MPF entra com ação na Justiça Federal pedindo a suspensão do Sisu, Fies e Prouni

Publicado em: 24/01/2020

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na tarde desta sexta-feira, 24, com uma ação na Justiça Federal em Minas Gerais pedindo que seja determinada a suspensão das inscrições e a consequente alteração dos calendários 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). As informações são do Estadão Conteúdo.

Caso sejam descumpridas as medidas, o MPF requere que seja aplicada uma multa diária no valor de R$ 10 milhões. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse já ter prestado os esclarecimentos solicitados pelo órgão. Em nota, a A Advocacia Geral da União (AGU) diz que, assim como em outras ações que questionam as notas do Enem, está prestando todos os esclarecimentos necessários sobre as medidas adotadas para manter a regularidade dos processos e evitar o prejuízo que eventual alteração de cronograma relacionado ao Sisu pode acarretar também para outras políticas na área de educação, como ProUni e Fies.

 

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LEGAL LED

RN enfrenta surto de esporotricose: doença transmitida geralmente por gatos, já afeta mais de 130 pessoas no RN, e resultou em um óbito

Publicado em: 24/01/2020

Especialistas estão preocupados com o crescente número de pacientes e animais infectados com a esporotricose, doença emergente provocada por fungos do gênero Sporothrix. Ao menos 131 pessoas foram diagnosticadas no Rio Grande do Norte, e um óbito foi confirmado. Até recentemente, não havia registro dessa micose por aqui. Hoje, ela se espalha muito rápido por Natal e região metropolitana, principalmente Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante, mas já foi identificada em Santo Antônio do Salto da Onça.

Epidêmica no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, tendo o maior número de casos confirmados no Rio de Janeiro, a esporotricose começou a dar sinais por aqui em 2015, quando o médico veterinário José Flávio Vidal Coutinho, do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Natal, levantou a possibilidade de alguns animais, principalmente gatos, apresentarem ferimentos e sintomas suspeitos.

A confirmação foi feita pelo Instituto de Medicina Tropical (IMT/UFRN), a partir de estudos de pesquisa científica do biomédico Thales Domingos Arantes — atualmente professor no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública IPTSP/Universidade Federal de Goiás — em colaboração com a bióloga, geneticista e supervisora do Laboratório de Micologia do IMT/RN, Raquel Cordeiro Theodoro, do Departamento de Biologia Celular e Genética do Centro de Biociências da UFRN. Em humanos, o primeiro caso foi diagnosticado pela infectologista Eveline Pipolo Milan, do Departamento de Infectologia da UFRN, em outubro de 2016.

Apesar de não haver registros dessa doença no RN até então, pesquisadores já sabiam que a região Nordeste apresentava aumento no número de casos desde 2013, sendo os estados mais afetados a Bahia, Pernambuco e Paraíba. Embora tenha demorado, a doença chegou aqui com muita força. Até agora, a espécie de fungo mais comum encontrado é a Sporothrix brasiliensis, de perfil zoonótico e associado a surtos de esporotricose.

Os pesquisadores Thales Arantes e Raquel Cordeiro coordenam a pesquisa no IMT. Foto: Cícero Oliveira

 

Segundo Thales Arantes, por ter maior patogenicidade, essa espécie de fungo causa lesões mais graves e se prolifera em menor tempo quando comparada a outras, principalmente nos animais. “É importante o controle da esporotricose porque com um gato doente no ambiente doméstico, muito provavelmente, você e/ou algum membro da família irão contrair esporotricose também. As chances são de pelo menos 70%. Por isso, quanto mais rápido o diagnóstico e início do tratamento, menor será a dispersão do fungo no ambiente”, afirma o pesquisador.

O problema maior pode estar nos animais abandonados. Estima-se que pelo menos 150 mil felinos vaguem sem dono pelas ruas do estado, e isso é um sinal de que é muito difícil evitar a proliferação dessa micose. Até agora, 117 gatos foram diagnosticados pelo IMT com a doença, de 195 amostras enviadas, mas certamente o número e muitas vezes maior. “O controle da doença está intimamente ligado ao controle dos gatos”, reforçou Eveline Pipolo.

 

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Drogaria Bom Viver

NÃO PERCAM!!! Neste sábado (25) e (26), Banda Vessatli e o Boteco do Pavani & Galego do Forró - No Me Ache Bar e Espetaria em João Câmara

Publicado em: 24/01/2020

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ME ACHE - BAR E ESPETARIA

Centro de Convenções recebe 25ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart) a partir desta sexta

Publicado em: 24/01/2020

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Com patrocínio do Governo do Estado, a 25ª Fiart – Feira Internacional de Artesanato, será aberta nesta sexta-feira (24) no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, em Ponta Negra, com artesãos do Rio Grande do Norte, de vários estados brasileiros e pelo menos onze países.

A Fiart 2020 se estenderá até o dia 02 de fevereiro e a expectativa é de um público visitantes de 50 mil pessoas nesses dez dias do evento, que deve superar os R$ 7 milhões em vendas de 2018.

A Sethas este ano tem como atrações, além dos quase 200 artesãos e artesãs individuais, de culinária, de essência e entidades representativas,  convidados por territórios potiguares e o mestres artesãos.

De acordo com o artigo 3º da Base Conceitual do Artesanato, do Programa Nacional do Artesanato (PAB), criado em março de 1991, o Mestre Artesão é o indivíduo que se notabilizou em seu ofício, legitimado pela comunidade que representa e/ou reconhecido pela academia, destacando-se através do repasse de conhecimentos fundamentais da sua atividade para as novas gerações.

A Fiart terá programação cultural diversificada e com mostra folclórica, seminário, cortejos, oficinas, shows, além de outras novidades. A gastronomia também terá um espaço diferenciado com degustações e até uma cervejaria. Este ano, na parte gastronômica, o destaque será os queijos produzidos artesanalmente no Seridó Potiguar, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Os visitantes poderão ver e comprar o que há de melhor no artesanato do Rio Grande do Norte, do Brasil e países como a Colômbia, Dubai, Paquistão, Quênia, Senegal, Egito, Corea, Indonésia, Japão, Tailândia e Peru.

Este ano a Fiart terá mais de 380 estandes e a Sethas (Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social) ampliou o espaço para os territórios potiguares e povos tradicionais (indígenas, ciganos e quilombolas), além de uma área dedicada aos mestres artesãos.

SEMINÁRIO

O Governo do Estado, dentro da programação da 25ª Fiart 2020, vai realizar, dia 28 de janeiro às 9h, o seminário “Do olhar antropológico sobre uma experiência local de produção e comercialização artesanal na perspectiva de uma reconfiguração do artesanato potiguar e brasileiro”.

Serviço

25ª Fiart

Local: Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira (Ponta Negra)

Horário de funcionamento: 16h às 22h

Valor dos ingressos:

R$ 16,00 – inteira

R$ 8,00 – meia

 

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Padaria Pão Nosso

Novo portal do Sisu deve gerar economia de R$ 25 milhões em cinco anos

Publicado em: 24/01/2020

                                 Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

 

O novo portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deve gerar uma economia de até R$ 25 milhões para o governo federal nos próximos cinco anos. A avaliação é do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para quem a iniciativa também vai auxiliar na realização da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A aplicação do exame será opcional e a estimativa inicial é de 50 mil participantes, podendo chegar aos 100 mil.

Lançado na última segunda-feira (21), o novo portal tem um sistema responsivo que concentra as informações na nuvem, tecnologia que possibilita acessar arquivos e executar diferentes tarefas pela Internet, sem a necessidade de instalar aplicativos no computador.

“Migrar para a nuvem é fundamental, ainda mais com o objetivo de fazer o Enem digital no futuro”, disse o ministro, em entrevista exibida hoje (24) pela TV Brasil.

“No ano passado, gastamos R$ 2,5 milhões [com o sistema] e neste ano vamos deixar de gastar R$ 15 milhões. Nos próximos cinco anos, vamos economizar R$ 25 milhões. Então, é uma economia muito expressiva, uma economia de R$ 2 milhões, R$ 3 milhões. já é uma escola a mais, uma creche a mais”, acrescentou.

O novo portal permite acessar o Sisu pelo computador, celular ou tablet e gerar relatório diretamente da página.

De acordo com o ministro, a medida possibilitou atender à demanda de inscrição. “Foi uma decisão acertada, pois a demanda do Sisu, neste ano, foi muito acima do no ano passada. O recorde por minuto de acessos era de 3.500 e, neste ano, foi para sete mil acessos”, afirmou.

Weintraub falou ainda sobre a lentidão apresentada pelo sistema na terça-feira (21), quando começou o período de inscrições. De acordo com o ministro, a instabilidade ocorreu devido ao grande número de acessos em um curto espaço de tempo.

“As pessoas têm a semana toda para acessar o sistema, mas todo mundo quer acessar o sistema no primeiro minuto, no primeiro momento. Com essa tecnologia nova, há muita resposta via acesso de celular, mobile e, com isso, as pessoas estão usando mais o celular, o que demanda mais capacidade. O sistema teve um ajuste, gerou uma certa lentidão no primeiro dia, mas ninguém saiu prejudicado”, disse Weintraub.

Após o problema, o Ministério da Educação decidiu prorrogar as inscrições no Sisu até as 23h59 de domingo (26), dois dias a mais do que o estipulado no edital.

Balanço divulgado na manhã de ontem (23) pela pasta mostra que 2.772.054 já haviam sido realizadas.

“A gente está migrando cada vez mais para as mesmas abordagens que são feitas na iniciativa privada. É nuvem, são processos mais modernos. O objetivo é atender bem ao usuário, sabendo que, na iniciativa privada, quando há um pico de demanda como esse, também acontecem gargalos. Com a nuvem, conseguimos reagir rapidamente”, afirmou.

 

Agência Brasil

 

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Óticas Diniz

Matrículas da Rede Estadual de Educação para novos estudantes começa dia 31

Publicado em: 24/01/2020

                                         FOTO: SEEC/ASSECOM

 

No próximo dia 31 de janeiro estará aberto o período para solicitação de matrículas dos novos alunos para o ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino. As inscrições seguirão abertas até o dia 10 de fevereiro e devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), ou pelo aplicativo Matrícula Escolar RN.

Esta trata-se da última etapa do Calendário de Matrículas 2020, que foi divulgado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) em novembro do ano passado, e destina-se exclusivamente aos estudantes que ingressarão como novos alunos na rede estadual. “Para o ano letivo de 2020 ampliamos a oferta de vagas na rede estadual, chegando a cerca de 300 mil, para garantir vagas a todos que desejarem ingressar na rede estadual”, explica Getúlio Marques, secretário de estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN.

As inscrições devem ser feitas na aba “Matricule-se”, no portal do SIGEduc, na qual o aluno ou seus responsáveis devem selecionar o município, série e escola na qual desejam realizar a matrícula. Caso seja realizada pelo aplicativo Matrícula Escolar RN, o passo a passo da matrícula estará disponível na interface do app, disponível na plataforma Google Play.

Feito o cadastro, os interessados têm um prazo de três dias para efetivar a matrícula, apresentando presencialmente, na escola selecionada no ato da matrícula, os documentos informados no momento da inscrição.

Caso o estudante ou responsável não consiga fazer a matrícula através dessas plataformas, o interessado pode ir na própria escola ou até a sede da Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) à qual a escola pertence. A SEEC também realiza atendimento na Central de Matrículas, localizada no andar térreo da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. O atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta.

Outros períodos

Além da matrícula para os novos alunos, atualmente estão abertos o “Período para renovação de matrículas”, cujo prazo segue até o dia 14 de fevereiro e no qual é realizada a reiteração das matrículas dos alunos veteranos da rede estadual de ensino e o “Período para transferência”, que segue aberto hoje (24) destina-se aqueles estudantes que desejam ou precisam migrar para escolas estaduais. O resultado deste processo será divulgado no dia 27 de janeiro.

 

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JD Lan House

Sesap disponibiliza formulário para pessoas expostas ao óleo nas praias do RN

Publicado em: 24/01/2020

                                       Foto: Google Imagens

 

Diante da ocorrência do desastre ambiental provocado pelo derramamento de óleo nas praias do Litoral Nordestino e em razão da possibilidade de contaminação por hidrocarbonetos poliaromáticos (HPAs), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Promoção da Saúde (CPS), disponibilizou um formulário online que pode ser preenchido por pessoas expostas ao óleo e também pelas equipes de Atenção Primária à Saúde.

Como forma de obter mais informações sobre os indivíduos que foram expostos, que apresentem sintomas ou exibam uma condição assintomática, a Sesap elaborou o formulário, a partir do qual será possível a construção de um banco de dados para subsidiar posteriores ações específicas, como por exemplo, investigação de possíveis casos de intoxicação exógena relacionados ao contato com o óleo.

Para preencher o formulário os profissionais de saúde e população em geral, podem acessar o link:  http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=53249

O Protocolo de Notificação-Investigação de Exposição ao Óleo na Costa Nordestina orienta para a realização da notificação e investigação de casos novos, através da busca ativa no território e alimentação de casos identificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde.

A Sesap já divulgou a recomendação junto às Regionais de Saúde e reforça também a necessidade da participação efetiva, principalmente dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS), na realização desta atividade, uma vez que esses dados possibilitarão o monitoramento das pessoas expostas ao óleo nas praias.

 

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EMPORIO DE ERVAS E TEMPEROS

Produtora de Regina Duarte tem recurso sobre dívida de R$ 319 mil com a Lei Rouanet; em resposta, atriz diz que fará ‘o que a Justiça mandar’

Publicado em: 24/01/2020

                                        Foto: Lei Rouanet

 

A atriz Regina Duarte, que aceitou um período de testes na Secretaria Especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro, teve contas recusadas na a Lei Rouanet por um projeto de 2004, o que gerou dívidas de R$ 319,6 mil com o governo.

A artista tem uma empresa chamada A Vida É Sonho Produções Artísticas e captou três financiamentos com base na lei de incentivo a projetos culturais. O valor estimado é R$ 1,4 milhão.

Em março de 2018, a área técnica do extinto Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas de um dos projetos, relativos à peça “Coração Bazar”. Regina, segundo o Diário Oficial da União, captou R$ 321 mil, mas teve contas reprovadas e terá que restituir R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional da Cultura. Foi apresentado recurso.

As contas foram reprovadas por portaria em 2 de março de 2018.

A revista entrou em contato com Regina Duarte, e a atriz respondeu que fará “o que a Justiça mandar”.

A Veja também conversou com o filho da artista, André Duarte, que é sócio-administrador da empresa. Ele disse que a reprovação aconteceu pela falta de comprovantes de que a peça foi exibida sem cobrar ingressos, o que era uma exigência do contrato.

REGINA SUBSTITUI ROBERTO ALVIM NA SECRETARIA DA CULTURA

Com mais de 54 anos de carreira na TV e no teatro, a atriz estuda aceitar o convite de Bolsonaro para substituir Roberto Alvim na Secretaria Especial da Cultura. O dramaturgo foi exonerado do cargo após publicar um vídeo em que fazia referências explícitas a Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler.

Após dizer que não se sentia preparada para a função, Regina aceitou fazer um período de testes. Sua nomeação oficial pode ocorrer na semana que vem, quando o presidente Jair Bolsonaro retorna de uma viagem à Índia.

A Globo, com quem Regina tem contrato, avisou que ela terá de pedir suspensão da TV por assumir um cargo público, seguindo as regras da empresa.

 

Folha de São Paulo, com UOL e Veja

 

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Donabela Bijoux

Bolsonaro diz que está descartado aumento de imposto sobre cerveja, cigarro e itens com açúcar

Publicado em: 24/01/2020

                                           Foto: Marcos Corrêa/PR

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) que está descartado aumento de imposto sobre cerveja, cigarro e itens com açúcar.

“Paulo Guedes, desculpa, você é meu ministro, te sigo 99%, mas aumento de imposto para cerveja não”, afirmou Bolsonaro ao desembarcar em Nova Délhi, na Índia.

A mudança na tributação foi aventada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (23).

Guedes está em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. Lá, em entrevista à GloboNews, o ministro afirmou que o governo avalia uma cobrança de tributos sobre cigarros, álcool e produtos com açúcar numa eventual proposta de reforma tributária a ser apresentada pela equipe econômica.

De acordo com ele, o sistema tributário de vários países prevê a cobrança do “imposto do pecado” para diminuir o consumo de cigarros, álcool e produtos com açúcar.

“Não tem nada definido, tem um grupo fazendo a reforma tributária. Fala-se de tributos e impostos e existe esse conceito de tributar coisas que fazem mal para a saúde”, disse Guedes.

Porém, Bolsonaro disse nesta sexta ser contra a proposta. “Não tem como aumentar, não consegue mais aumentar a carga tributária no Brasil. Todo mundo consome algo de açúcar todo dia, não da pra aumentar”, complementou o presidente.

 

G1

 

 

 

 

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Colegio Objetivo - João Câmara/RN

Polícia Militar prende suspeitos após assalto a carro dos Correios em Mossoró

Publicado em: 24/01/2020

                                FOTO: PM/ASSECOM/REPÓRTER: CB GLAUCIA

 

Na tarde dessa quinta-feira (23), policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) do 2° BPM, em Mossoró, efetuaram a prisão de cinco suspeitos de participarem de um roubo a um carro dos Correios.

De acordo com informações, cinco homens armados abordaram um carro de entrega de encomendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no bairro Abolição III, em Mossoró, e levaram o veículo com vários objetos.

Com as características dos suspeitos, os militares iniciaram diligências com o objetivo de localizar os criminosos, encontrando o veículo abandonado em uma estrada carroçável nas proximidades de uma granja.

Na ação policial, também foi recuperada uma motocicleta com queixa de roubo, além de todo material roubado juntamente com o carro dos Correios.

Ainda na operação, os policiais realizaram a prisão de três homens e a apreensão de dois adolescentes, no bairro Abolição IV, quando tentavam se evadir do local.

Todo material apreendido, bem como os suspeitos presos, foram apresentados à autoridade de Polícia Judiciária para a realização dos procedimentos legais.

 

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Inovare Odontologia

Após auditoria da Control, Ceasa-RN economiza cerca de R$ 700 mil em 2019

Publicado em: 24/01/2020

                                                  Foto: Divulgação

 

As Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN), vêm trabalhando para reduzir despesas e quitar dívidas deixadas pela administração anterior. Com base na auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (Control), em fevereiro de 2019, a Ceasa-RN tomou uma séria de medidas como reduções e cancelamentos de contratos com empresas terceirizadas que resultaram em economia de cerca de R$ 700 mil em 2019, quitação de passivos de 2018, renegociação de taxas devidas pelos permissionários, além de melhorias na portaria que geraram um aumento de arrecadação de 48% em relação ao exercício de 2018.

A administração da Ceasa-RN, visando cumprir o decreto de calamidade financeira e as orientações da Control, cancelou contratos de locação de veículos e reduziu os contratos de mão de obra terceirizada em 50%, mas sem prejuízos aos serviços básicos prestados em suas instalações. Apesar na redução no número de terceirizados, os serviços de coleta de lixo e higienização dos banheiros foram otimizados e hoje são considerados de qualidade pelos permissionários da Ceasa-RN.

Também foi realizada a renegociação de dívidas referente a taxa do Termo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) junto a cerca de 50 permissionários que tiveram a oportunidade de quitar suas dívidas com descontos e parcelamentos exclusivos. A Ceasa-RN espera arrecadar cerca de R$ 600 mil em até 3 anos com essas negociações. Ainda, em relação a TPRU, a Ceasa-RN obteve um aumento de 27,8% no valor faturado e houve também uma queda na inadimplência.

“Estamos fazendo um trabalho de negociações das dívidas com carência e redução de juros e multas para que todos os permissionários devedores regularizem sua situação. Isso com o objetivo de arrecadar recursos para quitação de dívidas com fornecedores e empresas contratadas. Além disso, negociamos com fornecedores e reduzimos contratos e também cancelamos alguns. Tudo isso buscando reduzir custos, mas sem prejudicar os serviços prestados pela Ceasa-RN”, explica o diretor-financeiro, Fábio Henrique.

Seguindo orientação da auditoria da Control e para otimizar a arrecadação, a administração melhorou a eficiência das portarias, o que ocasionou uma elevação no total arrecadado de 48% em relação ao exercício anterior. O valor arrecado passou de R$ 331.611,40 em 2018, para R$ 490.509,36 em 2019. Só com a arrecadação do estacionamento, a Ceasa-RN apresentou um crescimento significativo de 89% em comparação com 2018.

 

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Adriano Auto Center

Homem se apresenta à polícia, confessa assassinato de professor no litoral sul do RN e é liberado

Publicado em: 24/01/2020

O portal G1-RN destaca nesta sexta-feira(24) que um dos suspeitos de ter matado o professor Eliezel Urbano, de 42 anos, se apresentou à Polícia Civil nesta quinta-feira (23) e confessou ter esfaqueado a vítima durante uma briga, em uma casa da praia de Barreta, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, na madrugada da última quarta-feira (22). Como não foi preso em flagrante, o homem acabou sendo liberado. e agora só pode ser detido por força de mandado judicial. Matéria completa  aqui.

 

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Colegio Objetivo - João Câmara/RN

FOTO: Princípio de incêndio é registrado em apartamento na Zona Sul de Natal

Publicado em: 24/01/2020

                                    Foto: ZAP MEIO-DIA RN

 

Um princípio de incêndio foi registrado em um apartamento no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, no fim da manhã desta sexta-feira(24). Não se tem informação da origem e sua gravidade. Conforme imagem em destaque, populares acompanharam a ocorrência no entorno da Avenida Amintas Barros. Mais informações ao decorrer do dia.

 

BG

 

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Panificadora & Conveniência João Paulo II

TCE notifica Governo do RN por inconsistências fiscais e exceder em mais de 15% o limite de gasto com pessoal

Publicado em: 24/01/2020

  

                                       Foto: Reprodução

 

É destaque no Justiça Potiguar nesta sexta-feira(24). O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes determinou, nesta segunda-feira (20/01), a notificação do Governo do Estado a respeito do Relatório de Acompanhamento da Gestão Fiscal do Poder Executivo Estadual (RACOM-GOV), referente ao 2º quadrimestre de 2019.

O Racom-Gov monitora aspectos como a gestão fiscal, a execução orçamentária, o cumprimento dos percentuais mínimos em educação e saúde, a situação previdenciária, o crescimento da dívida pública, entre outros pontos. No relatório do 2º quadrimestre, foram encontradas inconsistências, tais como a ausência de remessas de demonstrativos de execução orçamentária e gestão fiscal, como também a necessidade de republicação do demonstrativo da receita corrente líquida.

Além disso, a despesa líquida com pessoal atingiu 65,49% de comprometimento da Receita Corrente Líquida. O percentual é menor que o apurado no primeiro quadrimestre de 2019, mas excede em mais de 15 pontos percentuais o limite legal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por outro lado, o relatório apontou uma tendência para cumprimento dos limites constitucionais em educação e saúde. Leia matéria completa  aqui.

 

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ME ACHE - BAR E ESPETARIA

Bolsonaro descarta separar ministério de Moro: ‘Chance é zero’

Publicado em: 24/01/2020

                                  Foto: Reprodução/Globo News

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) que está descartada a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.

Na quinta-feira (23), Bolsonaro havia dito que o governo estava estudando recriar a pasta da Segurança Pública, que atualmente está sob o comando de Moro. Com a mudança, Moro ficaria na Justiça e um outro ministro comandaria a área da segurança.

Bolsonaro chegou a afirmar que era “lógico” que o ministro não estava gostando do debate.

Nesta sexta, ao chegar a Nova Déli, na Índia, para uma viagem oficial, o presidente voltou ao tema. Desta vez, disse que a chance de recriar a pasta da Segurança Pública é “zero”.

“O Brasil está indo muito bem, na segurança pública os números demonstram que estamos no caminho certo. É minha máxima, né, em time que está ganhando não se mexe”, afirmou.

Em seguida, ele foi questionado por jornalistas se a mudança estava descartada. “Lógico que está descartado. Nem precisava responder”, declarou o presidente.

“A chance no momento é zero. Tá bom ou não? Tá bom, né? Não sei amanhã. Na política, tudo muda, mas não há essa intenção de dividir [o Ministério da Justiça]. Não há essa intenção”, completou Bolsonaro.

O movimento de recriação do Ministério da Segurança Pública ganhou força após uma reunião, na quarta-feira (22), em Brasília, entre Bolsonaro e secretários estaduais de Segurança, que pediram ao presidente uma pasta específica para a área.

Bolsonaro disse que alguns secretários “podem querer enfraquecer o governo” e ressaltou que não há desgaste entre ele e Moro.

“Essa questão de novo, dos secretários, alguns, não são todos, querendo a divisão. Alguns podem estar bem intencionados e outros podem querer enfraquecer o governo. Não existe qualquer atrito entre eu e Moro, eu e [Paulo] Guedes [ministro da Economia], e qualquer outro ministro”, disse Bolsonaro.

‘Superministério’

Na quinta, quando afirmou que a recriação da Segurança Pública estava em análise, Bolsonaro disse que, na época em que convidou Moro para o governo, ficou acertado entre os dois que a pasta a ser comandada pelo então juiz federal seria a da Justiça.

“Se for criado [o Ministério da Segurança], daí ele [Moro] fica na Justiça. O que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança”, disse o presidente.

A declaração contrariou o que o próprio Bolsonaro afirmou na época: “A questão da segurança ir para a Justiça, nós já tínhamos decidido”, disse ele no Twitter em novembro de 2018.

O próprio Moro, quando aceitou o convite para ser ministro, afirmou: “Fui convidado pelo sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão”.

O Ministério da Segurança Pública foi criado na gestão do ex-presidente Michel Temer, antecessor de Bolsonaro. Devido à junção dos dois ministérios sob seu comando e ao peso de sua participação no governo, Moro foi chamado no início da gestão Bolsonaro de “superministro” da Justiça e Segurança Pública.

 

G1

 

 

 

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JP Gás - João Câmara

INFORME PUBLICITÁRIO: Sexta é dia de "FILÉ À PARMEGIANA COM FRITAS" Para 3 pessoas R$25,00 - Na Pizzaria Novo Tempo em João Câmara.

Publicado em: 24/01/2020

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PIZZARIA NOVO TEMPO

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 40 milhões no sábado

Publicado em: 24/01/2020

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Nenhum apostador acertou os seis números do concurso nº 2.227 da Mega-Sena desta quinta-feira (23). Foram sorteados os números 06, 09, 12, 27, 32, 57. Segundo estimativa da Caixa, o concurso de sábado (18) deverá pagar R$ 40 milhões.

A quina teve 92 apostas vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 27.202,90. A quadra saiu para 5.732 apostadores, que receberão prêmio de R$ 623,73. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.

 

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Arena Estação Fut7

Mourão assina decreto que autoriza contratação de militares inativos para zerar fila do INSS

Publicado em: 24/01/2020

Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23, um decreto regulamentando a contratação de militares inativos pelo governo federal, solução encontrada para reduzir fila de 1,3 milhão de pedidos de benefício do INSS. O decreto foi assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que está no exércicio da Presidência devido à viagem de Jair Bolsonaro para a Índia. As informações são do Estadão Conteúdo.

O Palácio do Planalto informou que o decreto não se restringe ao caso do INSS e este tipo de contrato poderá ser usado em “dezenas de outras instituições”. Os militares contratados terão gratificação de 30% sobre o valor que recebem na inatividade. Eles poderão trabalhar nesta condição por somente 8 anos, ininterruptos ou não.

 

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Inovare Odontologia

Vereador explica título de cidadão natalense para Eduardo Bolsonaro

Publicado em: 24/01/2020

                                            Foto: Elpídio Júnior

 

O vereador Cícero Martins, que propôs e conseguiu a aprovação de um título de cidadão natalense para o deputado Eduardo Bolsonaro, emitiu uma nota explicando as razões da entrega da honraria.

Confira a nota abaixo…

Como Vereador de Natal e tendo a obrigação de informar ao Natalense, quero deixar alguns pontos que nos levaram a dar o Título de Cidadão Natalense ao Deputado Eduardo Bolsonaro, deixando claro que foi o meu único título de cidadão ao longo dos meus três anos de mandato, até mesmo, por entender a importância desse gesto:

1. Através de um diálogo aberto e transparente com o Deputado Eduardo Bolsonaro, tivemos a oportunidade de fortalecer a escolha de Natal, que vinha sendo disputado por outras capitais, para receber R$ 30.000.000,00 (Milhões) de reais para a construção do Hospital de Natal;

2. Negociamos, via Eduardo, um repasse de R$ 1.000.000,00 para a secretaria de SAÚDE de Natal, através de um diálogo com o Ministro Mandetta.

3. Eduardo Bolsonaro tem sido um grande parceiro de Natal, que foi uma das três capitais do Nordeste, que votou no Presidente Bolsonaro;

4. Por fim, o nosso Estado, mesmo com um Governo PTista e destruidor, tem sido o que mais foi contemplado com recursos do Governo Federal, de TODOS os Estados Nordestinos.

Com esse Título, além de um gesto de reconhecimento e gratidão, teremos um “parceiro” forte em Brasília e que será fundamental para o crescimento da nossa Cidade.

 

Vereador Cícero Martins

 

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EMPORIO DE ERVAS E TEMPEROS

“Band Verão” Realiza etapa neste fim de semana no litoral de Galinhos

Publicado em: 24/01/2020

Depois do sucesso registrado por dois finais de semana consecutivos no veraneio da praia de Pirangi, o projeto “Band Verão”, implementado pela TV Bandeirantes Natal, chega nesta sexta-feira, 24, ao litoral de Galinhos, paradisíaca praia localizada no litoral Norte do estado, onde está montada uma estrutura para a realização de competições esportivas e shows musicais.

O “Band Verão” em Galinhos começa na sexta-feira com uma “oficina” de Beach Tênis, na qual instrutores vão iniciar no esporte alunos da rede municipal de ensino, além de representantes da população local que tenham interesse em aprender a modalidade esportiva. Já no sábado, o dia inicia com um torneio de Beach Soccer, que terá premiação em dinheiro e a participação de dez equipes, compostas por atletas da região. No final da tarde do sábado, prosseguindo até às 22 horas, a festa fica por conta de shows musicais, a cargo da banda Doce Pecado.

 

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