STJ anula condenação e manda soltar ex-assessor de Palocci acusado de desvios de R$ 504 mil em Ribeirão Preto

Publicado em: 17/12/2017

O ex-vereador de Ribeirão Preto José Alfredo de Carvalho, que também foi assessor pessoal do ex-ministro Antonio Palocci (Foto: Paulo Souza/EPTV)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença que condenou José Alfredo de Carvalho a sete anos e seis meses de prisão, por desviar R$ 504 mil da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) na época em que presidiu a Liga Ribeirão-pretana de Futebol.

Segundo o Ministério Público, o crime foi cometido entre 2001 e 2003, durante a gestão do ex-prefeito Antônio Palocci, de quem Carvalho também foi assessor no Ministério da Fazenda. O réu já deixou a penitenciária de Tremembé (SP), onde estava preso desde 14 de novembro.

Carvalho foi condenado em primeira instância a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto, e recorreu da sentença. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) elevou a pena e determinou que o réu, que também é ex-vereador de Ribeirão, fosse preso.

Entretanto, na última quinta-feira (14), a 5ª Turma do STJ acolheu recurso alegando “cerceamento de defesa” nos dois julgamentos e determinou a realização de perícia na prestação de contas apresentada pelo réu. O STJ decidiu ainda que Carvalho deve aguardar a nova decisão em liberdade.

 

G1

 




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