Bolsonaro sanciona, com um veto, projeto que suspende pagamento do Fies até o fim do ano
Publicado em: 10/07/2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (9), com um veto, o projeto que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro. A sanção foi publicada na madrugada desta sexta (10) no "Diário Oficial da União" (DOU).
O texto, aprovado pelo Congresso Nacional, prevê a suspensão da cobrança do financiamento pelo tempo que durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia.
Bolsonaro vetou o trecho que tirava do Comitê Gestor do Fies a competência de definir os cursos aptos ao financiamento complementar do Novo Fies.
O presidente disse que o benefício estaria em “descompasso com as atuais diretrizes” do Novo Fies. Bolsonaro também disse que o trecho estimularia o “inadimplemento dos beneficiários do programa”.
De acordo com o projeto, ficam suspensos:
a obrigação de pagamento das parcelas regulares do saldo devedor;
a obrigação de pagamento dos juros incidentes sobre o financiamento;
o pagamento de parcelas de renegociação de contratos;
G1
| Tweetar |
Faça o seu comentário