Assembleia Legislativa vai lançar campanha para combater o crescimento da violência doméstica registrado na pandemia
Publicado em: 30/07/2020
A Assembleia Legislativa vai lançar no dia 6 de agosto, em razão dos 14 anos da lei Maria da Penha, a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”.
No Brasil, os números aumentaram de violência doméstica aumentaram durante a pandemia, e só no Rio Grande do Norte os casos cresceram assustadoramente 258%.
A campanha tem a intenção de combater a violência dentro de casa e conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a vítima pode acumular.
Dados da violência doméstica no Brasil – principalmente em relação a vítimas mulheres – apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo companheiro e, em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência.
“Esses são alguns dos dados que demonstram como a questão da violência doméstica é um problema sério e que precisa do apoio de todos. Nosso olhar para as questões que envolvem a população sempre foi de proteção e conscientização. Agora, ainda mais em razão da pandemia do novo coronavírus. Falamos de proteção à saúde e agora, falaremos do combate a violência doméstica, que infelizmente é um dos efeitos negativos da pandemia. Para se ter uma ideia, os dados apontam um crescimento de 258% nos últimos quatro meses. Precisamos dar um basta nisso”, justifica o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.
O tema é um dos mais discutidos entre os deputados estaduais durante as sessões remotas na Assembleia e uma das leis aprovadas no período de pandemia, já em vigor, é a Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT).
Outra iniciativa é da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que protocolou projetos que dizem respeito à segurança das mulheres e um deles proíbe nomeação no serviço público de agressores, e o outro reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade.
A Assembleia também aprovou dois projetos de lei voltados ao combate as agressões sofridas em ambiente doméstico.
Um obriga condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, e o outro autoriza o projeto “Casa Abrigo” em Natal. Os dois são de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD).
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