Procuradoria da ALRN emite parecer sobre projeto do ICMS em 20%
Publicado em: 03/12/2023
A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emitiu parecer em resposta ao recurso apresentado pelos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT), que contesta decisão da Comissão de Finanças da Assembleia que negou prosseguimento do projeto de lei que mantém a alíquota modal do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte.
Segundo o parecer do procurador-geral, Renato Morais Guerra, o recurso atende aos pressupostos necessários para tramitação. No entanto, destacou que o prazo de três sessões para análise só deve ser contado após o recebimento do recurso pela Mesa Diretora, o que, segundo a Procuradoria, ainda não ocorreu.
Guerra explicou que o “recebimento” não se limita à burocracia do protocolo, mas envolve uma análise preliminar sobre o atendimento de pressupostos. O presidente da Assembleia, após o protocolo do recurso, deve analisar a admissibilidade antes da tramitação.
Segundo o parecer, o tratamento regimental prevê a devolução do processo à Presidência da Assembleia, que decidirá sobre a admissibilidade do recurso. Se aceito, o recurso será submetido à deliberação na próxima sessão, marcada para terça-feira (5).
O regimento interno determina que, com quórum de pelo menos 13 parlamentares, o recurso será apreciado, necessitando de 50% dos votos mais um para aprovação. Caso aprovado, o projeto seguirá para análise do Plenário. Se o recurso for rejeitado, o projeto de lei será arquivado.
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Padre é assaltado e agredido por assaltantes em Lajes Pintadas
Publicado em: 02/12/2023
Foto: reprodução
O padre José Manuel da Silva, pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Campo Redondo, foi assaltado na madrugada da sexta-feira (1) em sua residência, localizada em Barros Pretos, no município de Lajes Pintadas, que fica a 131 km de Natal.
Durante a ação dos bandidos, o padre foi vítima de agressões físicas e psicológicas e ainda viu serem levados bens pessoais e paroquiais.
A paróquia emitiu uma nota sobre o ocorrido: “Peçamos a Nossa Senhora de Lourdes e a São Francisco de Assis que intercedam a Deus pelo nosso Pároco: Pe. José Manuel da Silva. Que o Espírito Santo de Deus dê muita sabedoria”.
O padre José Manuel Silva está em casa com sua família. Um boletim de ocorrência com relação ao caso foi registrado na delegacia da cidade.
Com Informações e Foto do Blog de Jair Sampaio
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MDB e PSDB realizam ato de filiação em João Câmara, e reforçam aliança para Eleições 2024
Publicado em: 02/12/2023
O MDB-RN e o PSDB realizaram, na noite de ontem (1º), um ato de filiação conjunto no município de João Câmara. O evento foi marcado pela grande participação popular e confirmação da aliança entre os dois partidos para a disputa das Eleições 2024, com o apoio ao nome de Aize Bezerra como pré-candidata a prefeita.
O ato contou com as presenças do presidente estadual do MDB, vice-governador Walter Alves; do ex-senador Garibaldi Filho; dos deputados estaduais Dr. Bernardo Amorim (PSDB) e Hermano Morais (PV); do prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB), além de vereadores e lideranças políticas municipais e da região.
Durante a solenidade, o empresário Eder Porfírio assinou a ficha de filiação ao MDB. O documento foi abonado pelo vice-governador Walter Alves. Eder também assumiu a presidência do diretório municipal do partido. “Desejo as boas-vindas a Eder. A filiação dele ressalta a importância e a representatividade que o MDB tem no nosso estado”, disse Walter.
O ato de filiação confirmou a união do MDB e PSDB, além de outros partidos como PT, PV e PCdoB, em apoio ao nome de Aize Bezerra como pré-candidata a prefeita de João Câmara. “O povo de João Câmara quer mudança. E essa mudança só é possível com o nome de uma jovem competente que tem muita garra para trabalhar. Estamos aqui para confirmar o nosso apoio a Aize Bezerra”, disse Garibaldi Filho.
Fonte: Assessoria do MDB
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Extremoz: Prefeita Jussara Sales assina ficha de filiação no PL
Publicado em: 02/12/2023
Foto: Cine TV RN–instagram
Durante evento de jantar numa visita do ex-presidente Jair Bolsonaro no RN, a prefeita de Extremoz, depois de receber Bolsonaro na sua cidade, foram para um restaurante com a comitiva em Ponta Negra nesta sexta-feira (01), onde ela assinou sua filiação ao partido.
A prefeita, Jussara Sales (PROS), que foi eleita com 30,33% dos votos nas últimas eleições, obteve 5.719 votos, assinou a ficha de filiação do PL ao lado do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
Participaram do momento ao lado da gestora o deputado federal Sargento Gonçalves , o deputado estadual Coronel Azevedo , o senador Rogério Marinho e outros políticos.
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Gasolina da Petrobras volta a ter defasagem; diesel segue acima do PPI
Publicado em: 02/12/2023
Foto: Sergio Lima/Poder 360
O preço médio da gasolina vendida pela Petrobras nas refinarias voltou a apresentar defasagem na comparação com o PPI (Preço de Paridade de Importação), referência internacional no setor. O combustível fechou a semana com valor 2,82% inferior no mercado interno, segundo levantamento do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).
Isso se dá depois de o preço da gasolina ter ficado acima do PPI na maior parte de novembro. No caso do diesel, o valor permanece acima das cotações internacionais em 5,35%. No caso do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o popular gás de cozinha, o preço está 18,56% maior.
Os valores internacionais subiram nas duas últimas semanas. Apesar de certa estabilidade nas cotações do petróleo, girando em torno de US$ 80, o PPI também considera indicadores particulares de cada combustível.
Em 18 de novembro, o diesel da Petrobras chegou a ficar 9% acima da referência internacional. O preço da gasolina estava 3,5% maior. Os índices abriram um embate dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ampliando a pressão contra a estatal por cortes.
Embora a Petrobras tenha abandonado o PPI como política de precificação, passando a dar mais peso aos custos internos, a cotação do petróleo e o câmbio ainda têm influência sobre os preços. Isso porque 25% do diesel consumido no Brasil é importado, assim como 15% da gasolina. Parte disso é adquirida no exterior pela própria estatal.
O último reajuste da Petrobras no preço do diesel e da gasolina foi feito em 21 de outubro, há 42 dias. O diesel teve aumento de preços, enquanto para a gasolina foi aplicada redução. No caso do GLP, em que o país também depende de 26% do produto importado, o último reajuste foi em julho.
O PPI foi adotado como política de preços da Petrobras na gestão Michel Temer (MDB) e vigorou durante todo o governo Jair Bolsonaro (PL). A metodologia trazia flutuações constantes aos preços internos, repassando as variações do dólar e do petróleo.
Quando foi eleito, Lula cobrou um “abrasileiramento” da política de preços como forma de abaixar os valores. Jean Paul Prates, presidente da estatal, o fez. Com o novo método, quando o barril de petróleo teve altas expressivas, a Petrobras não repassou os aumentos imediatamente, provocando defasagens nos preços em relação ao PPI. Depois, o aumento foi dado.
Do mesmo modo, não foi repassada a queda vista nos indicadores em novembro para equilibrar o caixa da empresa. Foi isso que desagradou setores do governo, que esperavam que o reajuste, caso fosse negativo, seria rapidamente repassado.
Poder 360
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“Desgoverno” de Lula “só valoriza a mulher na época de campanha”, afirma Michelle em evento do PL em Natal
Publicado em: 02/12/2023
Imagem: reprodução/YouTube
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse neste sábado (2) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “só valoriza a mulher na época de campanha”. A declaração foi dada em evento do PL Mulher, realizado no Hotel Holliday Inn Natal, na capital do Rio Grande do Norte.
“Nós valorizamos a mulher, diferente do atual ‘desgoverno’ que só valoriza a mulher na época de campanha. Mas quando chega ao poder, bate a porta na cara dessas mulheres. Eles descartam e perseguem”, afirmou.
“Essa é a liberdade que eles pregam: diverge do pensamento e será perseguido. Pregam o amor, mas não vivem o amor. É uma total incoerência em seus discursos. Pregam o comunismo e amam tudo que o capitalismo pode proporcionar. E amam viajar, viu? É uma duplinha que gosta de viajar”, declarou Michelle.
Também participam do evento o ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Rogerio Marinho (PL), o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, além da vice-presidente nacional e a presidente estadual do PL Mulher, respectivamente, a deputada federal Amália Barros (MT) e a Dra. Roberta Lacerda.
Pelo menos 3 mulheres foram demitidas por Lula para nomeação de aliados do Centrão desde que o petista voltou ao Planalto. Foram elas:
Daniela Carneiro, ex-ministra do Turismo;
Ana Moser, ex-ministra do Esporte;
Rita Serrano, ex-presidente da Caixa.
Poder 360
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Receita e Polícia Federal apreendem quase 12kg de maconha no Aeroporto de Natal; passageiro tentou fugir mas foi preso
Publicado em: 02/12/2023
Foto: divulgação
Em operação realizada em conjunto com a Secretaria de Fazenda no Aeroporto de Natal e Polícia Federal, na madruga deste sábado (2), a Receita Federal apreendeu 11,6kg de Maconha.
A droga estava dentro de uma mala que continha também pó de café, de forma a tentar dificultar a detecção da droga por meio de cães de faro, e dificultar com isso a ação da Fiscalização.
Após a localização da droga, o passageiro ainda tentou fugir do local, mas foi preso e encaminhado à Polícia Federal do Aeroporto juntamente com a droga apreendida.
A operação é resultado de trabalho integrado de inteligência e de análise de risco da Receita Federal e Secretaria de Fazenda no combate à sonegação, ao tráfico de drogas, contrabando e descaminho, contrafação e pirataria, de forma a proteger a sociedades dos perigos do uso de tais substâncias.
Vale destacar que a Receita Federal já havia apreendido cerca de 12kg de Skunk e aproximadamente 2300 comprimidos de ecstasy em operação nos correios e em transportadora de Natal esse ano, além da apreensão de cerca de 30Kg de cocaína no Porto de Natal.
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Bolsonaro é recebido por multidão em Extremoz; Ex-presidente lançou no RN plataforma nacional conservadora
Publicado em: 02/12/2023
Nesta sexta-feira (01) o ex-presidente Jair Bolsonaro visitou o município de Extremoz e foi recebido por autoridades locais e calorosamente aclamado por uma multidão de apoiadores.
O ex-presidente veio ao Rio Grande do Norte lançar uma plataforma conservadora do PL Nacional, idealizada pelo senador Rogério Marinho, que esteve presente no encontro.
Na programação em Extremoz, Bolsonaro passou pelo conjunto Estrela do Mar, onde discursou ao lado de correligionários, como o deputado estadual Coronel Azevedo e os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves.
Os anfitriões do evento foram a prefeita de Extremoz Jussara Sales, a secretária Geral do Município, Geane Sales, o vereador Rafael Correia e outros colegas do Legislativo.
Rafael Correia aproveitou a oportunidade para entregar pessoalmente ao ex-presidente o Título de Cidadão Extremozense, que havia sido concedido pela Câmara em 2021.
O parlamentar foi um dos primeiros apoiadores de Jair Bolsonaro em todo o Rio Grande do Norte. Ele apoiou a pré-candidatura do ex-presidente, ainda no período em que ele era deputado federal.
“Nessa visita, além de lançar a plataforma conservadora do PL, Bolsonaro também veio agradecer o Título de Cidadão Extremozense, que aprovamos na Câmara, após nossa iniciativa. E nós também somos muito gratos a ele por todo apoio que ele sempre deu ao RN”, disse Rafael Correia.
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Grande Natal tem dez pontos impróprios para banho, aponta boletim do Idema
Publicado em: 02/12/2023
Foto: Divulgação
Dez pontos da Grande Natal estão impróprios para banho. É o que aponta o boletim de balneabilidade do Programa Azul, divulgado neste sábado (2) pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Os trechos são:
Praia de Areia Preta (Praça da Jangada), em Natal;
Redinha (Rio Potengi), em Natal;
Pirangi do Norte (Apurn), em Parnamirim;
Pirangi do Norte (Coqueiros), em Parnamirim;
Rio Pium (Balneário Pium), em Parnamirim;
Rio Pium (Ponte Nova), em Parnamirim;
Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;
Barra do Rio (Cata-vento), em Extremoz;
Graçandu (Barracas), em Extremoz;
Lagoa de Pitangui, em Extremoz.
O estudo coletou amostras de água de 33 pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta.
É analisado a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas e a classificação se dá com base em normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A validade é de uma semana.
O boletim é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN).
g1-RN
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Parazinho: Décimo terceiro dos servidores da Câmara Municipal pago ainda em novembro
Publicado em: 02/12/2023
A gestão do vereador Claúdio Sebastião (Claudão) mantém seu compromisso com o servidor e efetuou o pagamento do décimo terceiro salário ainda no mês de novembro.
No penúltimo dia do mês o dinheiro foi creditado na conta do servidor. O vereador Claudão destacou que os recursos são importantes para movimentar a economia, impactando diversos setores, especialmente o comércio aquecido pelas compras de final de ano.
“É uma injeção de recursos muito importante na economia local e ajuda, também, nossos funcionários. É uma obrigação nossa e um direito de todos eles, que contam com estes valores no orçamento familiar, nesta época do ano”, afirmou Claudão.
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VÍDEO: Lula diz que reação de Israel é “mais séria que o ato terrorista” do Hamas e chama Netanyahu de ‘extremista’
Publicado em: 02/12/2023
O presidente Lula da Silva (PT) disse que a reação de Israel é “mais séria que o ato terrorista” do Hamas. O petista ainda chamou o primeiro ministro israelense Benjamin Netanyahu de ‘extremista’.
Em entrevista à Al Jazeera, Lula também afirmou que o presidente dos EUA, Joe Biden, “não teve sensibilidade”.
Metrópoles
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Rodovias ruins fazem economia perder mais de R$ 7,49 bilhões, diz estudo
Publicado em: 02/12/2023
Rodovias mal pavimentadas farão as transportadoras de carga no Brasil perderem R$ 7,49 bilhões em 2023. A estimativa é da CNT (Confederação Nacional do Transporte), que realiza anualmente um estudo sobre as estradas.
Esse número surgiu a partir do “consumo desnecessário de diesel” que acontece por causa dos problemas nas vias. A soma do desperdício com o combustível será de R$ 1,1 bilhão, o que faz com que o prejuízo se multiplique ao longo da produção da economia brasileira.
Além disso, o estudo revela que as rodovias com pavimentação ruim fazem com que o custo de operação dos transportes aumente em 32,7%, “o que se reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos”.
As rodovias continuam sendo importantes para a economia do Brasil. A maior parte (65%) de todo o transporte de carga no país é feita por meio de estradas.
R7
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Praça da Árvore de Mirassol terá ponto extra de vacinação em Natal
Publicado em: 02/12/2023
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Foto: Joana Lima
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal implantou, a partir desta sexta-feira (1), um ponto de vacinação na feira da Árvore de Mirassol, na Zona Sul de Natal. O espaço vai ofertar imunização todos os dias, das 17h às 21h e é uma das ações do Natal em Natal.
Para fixar este ponto, a prefeitura de Natal deslocou o ponto que existia no Shopping Via Direta. Os usuários que tiverem interesse devem apresentar o cartão de vacina no momento da imunização.
Neste local, serão ofertadas vacinas contra Covid-19; Febre Amarela; Varicela (catapora); Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola); DTP (difteria, tétano e coqueluche); dT(difteria e tétano); dTpa (para gestantes); influenza; VOP/VIP (Poliomielite); HPV (Vírus HPV); ACWY (meningites); Meningo C (meningite); pneumocócica 10v (pneumonias); rotavírus (infecção gastrointestinal), Pentavalente, Rotavírus e Hepatites A e B.
Além do posto na feira da árvore, também estão disponíveis pontos extras de vacinação, localizados nos shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, que seguem com seu funcionamento normal, de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, e aos sábados, das 15h às 20h.
g1 RN
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Petrobras reduz preço da querosene de aviação em 6%
Publicado em: 02/12/2023
Foto: Reprodução
A Petrobras informou nesta sexta-feira (1º.dez.2023) que reduziu em 6% o preço do QAV (querosene de aviação) para as distribuidoras. O corte corresponde a R$ 0,26 no litro do combustível. O novo preço vale a partir desta sexta (1º.dez).
Este é o 2º mês consecutivo com redução no valor do QAV. Em novembro, a estatal cortou o preço do combustível em R$ 0,09 o litro.
Em 2023, o preço do QAV acumula uma queda de 19,6% em relação ao preço praticado em dezembro de 2022, o que corresponde a uma redução média de R$ 1,00 no litro.
Com a nova redução, o valor do metro cúbico do combustível, sem impostos, para venda nas refinarias, varia de R$ 3.967,20 em Ipojuca (PE) a R$ 4.211,20 em Canoas (RS).
Os contratos com as distribuidoras têm reajustes mensais de preço para os combustíveis de aviação.
Poder360
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Policiais civis e servidores da segurança fazem ato público e cobram valorização
Publicado em: 02/12/2023
Os Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte realizaram um grande ato público, nesta sexta-feira, 1º, para cobrar do Governo do Estado a retomada das negociações pela valorização salarial. As categorias saíram em caminhada da Vice-Governadoria até a Governadoria, demonstrando insatisfação com a suspensão da mesa de negociação e pedindo apoio da sociedade.
A diretoria do SINPOL-RN explica que vinha sendo construído um caminho e algumas propostas chegaram a ser discutidas com a Secretaria de Administração do Estado. No entanto, no mês passado, o Governo informou que as negociações estavam suspensas e não iria mais sentar para tratar da pauta salarial.
Isso causou grande revolta nas categorias e gerou a deflagração da Operação Valoriza Já!, que corresponde a uma série de ações e mobilizações na luta pela valorização. Uma delas foi justamente o ato desta manhã.
“Saímos em caminhada para lembrar à sociedade o quanto os Agentes e Escrivães da Polícia Civil têm sido importantes no combate ao crime, inclusive, com atuação fundamental para frear os ataques registrados no mês de março por facções criminosas. Então, precisamos que o Governo reconheça e valorize esse trabalho que tem sido realizado diariamente”, afirma Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.
Durante o ato desta sexta-feira, a diretoria do SINPOL-RN foi recebida no Gabinete Civil, pelo secretário-adjunto Ivanilson de Souza, juntamente com o subsecretário de Recursos Humanos, Carlos José Cerveira. De acordo com os representantes do Governo, as negociações serão retomadas, já com um agendamento de reunião na Secretaria de Administração para o dia 12 de dezembro.
“Demos um passo importante com o ato de hoje. O Governo voltou a receber o SINPOL-RN e agendou a reabertura da mesa de negociação para o dia 12. Nós vamos continuar mobilizados, atuando e lutando para que os Policiais Civis e Servidores da Sesed tenham o devido reconhecimento por parte da governadora Fátima Bezerra”, completa o vice-presidente Djair Oliveira.
Com Informações e Foto: SINPOL/RN
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[VÍDEO] Imperdível: PM usa fuzil para acordar suspeito de tráfico: “Vai preso na moral, ok?”
Publicado em: 02/12/2023
Tr*ficante "soneca" é acordado por fuzil da PM
– Vai preso na moral, valeu?!
Esse foi o diálogo de Lucas da Silva Pequeno, 30 anos, acordado por um policial militar quando tirava um “cochilo rápido”, numa cadeira, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Lucas é suspeito de integrar o tráfico de drogas que atua no bairro Jardim Gramacho e os policiais tiveram que acordar o suspeito para prendê-lo.
Ele, claro, foi acordado de forma delicada. Com leves cutucadas de fuzil. No vídeo gravado por um dos PMs do 15° BPM (Caxias) é possível ver que Lucas é surpreendido pelo policial, que se aproxima e utiliza o próprio fuzil para acordar o suspeito.
Nas imagens, Lucas aparece acordar sem entender o que está acontecendo, quando um dos policiais diz: “Vai preso na moral, valeu”. O suspeito, ainda desnorteado, responde com um sinal de positivo.
A prisão foi efetuada às 8h10 da manhã desta sexta, na Rua Tocantins, 39. Os policiais do 15° BPM (Caxias), que estavam em um patrulhamento preventivo na região, também apreenderam um rádio transmissor.
Portal 96 FM
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Número de mortes violentas cai 42,5% em novembro no RN
Publicado em: 02/12/2023
Foto: Reprodução
Os registros de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) continuam em queda no Rio Grande do Norte. Segundo dados contabilizados e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a redução foi de 42,5%. Em números absolutos, 120 pessoas foram mortas no RN em novembro de 2022. Já neste ano, no mesmo período, foram registradas 69 mortes violentas.
Compreende-se como CVLIs o total de mortes por homicídio doloso, mortes decorrentes de intervenção policial, vítimas de latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídios.
O Rio Grande do Norte tem registrado uma notável redução nas Mortes Violentas, utilizando a metodologia padronizada desde 2011. Os dados referentes ao mês de novembro de cada ano mostram uma tendência decrescente.
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