Por iniciativa do Senador Jean, Congresso cria Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia

Publicado em: 27/10/2021

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O objetivo é promover articulações e debates sobre políticas públicas e medidas que estimulem o uso sustentável dos recursos naturais

Foi instalada nesta quarta-feira, 27, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE), uma iniciativa do mandato do Senador Jean (PT/RN), que foi eleito Presidente do colegiado. Para a primeira vice-presidência, foi escolhido o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG). O segundo vice-presidente será o Senador Marcos Rogério (DEM/RO).

A Frente é uma associação suprapartidária criada pela Resolução do Senado nº 19/2021 e já começa seus trabalhos com a adesão de 26 senadores e sete deputados federais. Tem a finalidade de promover articulações, debates e outras iniciativas a respeito de políticas públicas e medidas que estimulem o uso sustentável de recursos naturais e a geração e o consumo responsáveis de energia.

O Senador Jean salientou que o colegiado será “a Frente das frentes do setor energético, a grande congregadora de todas as fontes renováveis, não renováveis, da transição energética, do uso da energia, da eficiência energética, dos aspectos ambientais, sociais e econômicos do setor energético”. 

Ele explicou que a Frente nasce na sombra da discussão da MP que quer privatizar a Eletrobrás. 

"Quando verificamos a necessidade de integrar o setor energético, debater melhor as condições e as políticas públicas, principalmente as legislações a respeito desses segmentos para que não fiquem competindo predatoriamente, mas que tenhamos integração energética e, principalmente, transição energética, já que o Brasil deve se colocar como um dos protagonistas principais dessa transição, dada a sua condição de múltiplas fontes, riqueza de recursos naturais e de biomas”, explicou o Líder da Minoria.

Jean enfatizou que a Frente também representará e dará voz aos trabalhadores do setor energético. As entidades de trabalhadores deverão fazer parte do Conselho Consultivo, assim como as entidades empresariais.

Parlamentares e representantes de entidades associativas e órgãos federais elogiaram a criação do colegiado. O senador Paulo Rocha (PT/PA) destacou a importância da iniciativa, dada a ausência de planejamento governamental para o desenvolvimento e o avanço tecnológico. “A Frente tem a responsabilidade de pensar o país estrategicamente”, afirmou.

O vice-presidente da Frente, deputado Lafayette de Andrada, apontou que é preciso harmonizar os nichos de matrizes energéticas competidoras para o desenvolvimento do Brasil. “Somos o quarto país que tem a energia mais cara do mundo. É preciso utilizar de maneira inteligente e não fratricida como tem sido hoje”, disse ele.

Já o presidente do Instituto de Transição Energética, Diogo Oliveira, destacou a instalação da Frente às vésperas da realização da COP 26, a Conferência do Clima, que começa no próximo dia 31 de outubro, na Escócia. 

Para o presidente do INTE, “um olhar que se estenda para o meio ambiente, eficiência energética, gestão de resíduos, redução de emissão de gases, e consequentes influências nas mudanças climáticas é justamente o conceito que move a transição energética e a Frente buscará uma transição justa, que equilibre o sistema e aumente o acesso à energia de uma forma sustentável, levando não apenas aos objetivos financeiros, mas, também de racionalidade”.

Já o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Energia Elétrica, Eduardo Soares, destacou o papel da Frente de fomentar o diálogo entre associações, empresas e órgãos governamentais sobre temas importantes para o desenvolvimento do país. “Nada melhor do que ter o Parlamento envolvido”.

Além de parlamentares, participaram da reunião representantes das seguintes entidades:

- Ministério de Minas e Energia - MME;

- Agência Nacional do Petróleo - ANP;

- Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás natural e Biocombustíveis - BRASILCOM;

- Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE;

- Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEOLICA;

- Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – ABRATE;

- Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE;

- Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE;

- Instituto de Transição Energética – INTE;

- Centro de Estratégia de Recursos Naturais e Energia – CERNE;

- Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP;

- Associação Brasileira de Biogás - ABIOGÁS;

- Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR;

- Operador Nacional do Sistema – ONS

 

 




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