COVID: Além de SP, Ministério da Saúde também terá que custear leitos de UTI na BA e MA, decide STF

Publicado em: 28/02/2021

                                        Foto: Bruno Kelly/Reuters

 

Após conceder no sábado (27) liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) contra o governo federal para a retomada do custeio de 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19 em São Paulo, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu também o pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.

Dessa forma, o Ministério da Saúde terá de fazer repasses financeiros relativos a leitos de UTI para pacientes com covid-19 nestes Estados. A decisão da ministra Rosa Weber, em caráter liminar, deve ser cumprida de forma imediata. A medida vale também para o estado da Bahia.

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou neste domingo (28) a decisão do Supremo em seu Twitter: “STF deferiu liminar determinando ao Ministério da Saúde repasses financeiros relativos a leitos de UTI no Maranhão. Ou seja, fica evidenciado que não se cuida de um ‘favor’, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS”, afirmou ele.

 

Com informações de R7

 




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