TOQUE DE RECOLHER: TJ marca audiência com MP, Governo e Prefeitura de Natal no dia 10
Publicado em: 08/03/2021
Foto: Reprodução
O desembargador do Tribunal de Justiça, Dilermando Mota, agendou para a próxima quarta-feira, 10, às 14h30, uma audiência de conciliação entre representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Federação de Municípios do RN e Ministério Público sobre a decretação do toque de recolher em todo o Estado.
A audiência foi motivada após pedido de reconsideração do promotor de Justiça, Wendel Beetoven, contra decisão liminar do desembargador Virgílio Macedo que havia negado pedido para suspender o decreto estadual.
Com o confronto de interpretações entre o Decreto Estadual e os decretos dos municípios como em Natal que não seguiu o toque de recolher, o Judiciário quer equacionar as diferenças em audiência com os representantes de cada ente.
Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.
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