Justiça Eleitoral avança e determina quebra de sigilos sobre responsáveis por propaganda contra Fátima no Facebook
Publicado em: 15/10/2018
O juiz eleitoral Almiro Lemos determinou ao Facebook a retirada do ar de material impulsionado no Facebook contra a candidata do PT ao Governo do RN, Fátima Bezerra.
Trata-se de mais um episódio da petista contra publicações na internet. Na Justiça Eleitoral do RN, ela lidera os pedidos de remoção de conteúdo.
Dessa vez, a decisão atingiu a página Liberalismo RN, que impulsionou conteúdo em que afirma que Fátima é despreparada para governar o RN.
A crítica por si só é permitida, mas o impulsionamento – que é pagar para que o conteúdo alcance mais pessoas – é vedado pela legislação, que permite o pagamento, no entanto, se for para fazer campanha em favor de um candidato, e nunca contra.
O juiz ainda determinou que o Facebook apresente os dados de IP, registros de conexão e registros de acessoo dos responsáveis pela página para fins de aplicação de multa.
A quebra desses sigilos vinha sendo negada pela Justiça Eleitoral.
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