QUAEST: Em SP, maior colégio eleitoral do país, Flávio cresce, abre seis pontos e chega a 36%; Lula cai para 30%
29/09/2026
Fotos: reprodução
Flávio Bolsonaro (PL) ampliou a vantagem sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial em São Paulo, maior colégio eleitoral do país. Pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (29) mostra o candidato do PL com 36%, contra 30% do petista.
Na comparação com o levantamento de 23 de setembro, Flávio avançou dois pontos, indo de 34% para 36%. Lula oscilou um ponto para baixo, de 31% para 30%. Com isso, a distância entre os dois passou de três para seis pontos percentuais.
Augusto Cury (Avante) aparece com 5%, seguido por Ronaldo Caiado (PSD), com 4%, Renan Santos (Missão), com 3%, e Romeu Zema (Novo), com 1%. Os demais candidatos não pontuaram. Indecisos somam 12%, enquanto branco, nulo ou quem não pretende votar representam 9%.
A pesquisa aponta ainda que 81% dos entrevistados consideram o voto definitivo. Outros 19% afirmam que ainda podem mudar de candidato até a eleição.
A Quaest ouviu 1.800 eleitores paulistas entre os dias 25 e 28 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O levantamento, encomendado pela Globo, está registrado no TSE sob o número BR-05155/2026. (politica.news)
Fonte: G1
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STF EM GUERRA: Disputa entre Mendonça, Dino e Fux por posts sobre Nossa Senhora pressiona Fachin
29/09/2026
Foto: reprodução
O presidente do STF, Edson Fachin, está sendo pressionado a resolver uma nova disputa entre ministros da Corte. Em poucos dias, André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux deram decisões diferentes sobre publicações que associavam Flávio Bolsonaro (PL) à falsa intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Mendonça, atuando no TSE, mandou remover as postagens. Dino derrubou a ordem e liberou os conteúdos sob o argumento de proteção à liberdade de expressão. Na noite de segunda-feira (28), Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação para retirada das publicações.
Nos bastidores, ministros aconselham Fachin a evitar uma sessão presencial convocada às pressas. O receio é que o julgamento, a poucos dias da eleição, exponha ainda mais os conflitos internos do Supremo, como ocorreu na sessão sobre o caso Banco Master, que terminou sem solução definitiva e com fortes embates entre os magistrados.
Apesar dos pedidos por cautela, integrantes do STF avaliam que Fachin deve levar o caso ao plenário para que a Corte dê uma resposta única. A crise também atingiu a relação com o TSE: o presidente do tribunal eleitoral, Kassio Nunes Marques, reclamou de interferência do Supremo e apontou possíveis manobras na distribuição de processos.
Com informações de O Globo
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General Girão chega à reta final com apoio da família Bolsonaro e aposta na lealdade que vem desde 2018
29/09/2026
Foto: Divulgação da Campanha
Deputado federal pelo PL ganha pedido de voto de Hélio Negão e destaca R$ 80 milhões em emendas destinadas ao Seridó
O General Girão foi um dos primeiros políticos potiguares a levantar a mão por Jair Bolsonaro. Em 2018, quando a candidatura do então deputado ainda despertava desconfiança entre lideranças do estado, Girão disputou a Câmara pelo PSL, fez campanha para o presidenciável e foi eleito com 81.640 votos. Segundo sua equipe, nenhum outro nome do RN se posicionou tão cedo. Oito anos e uma troca de partido depois, ele busca o terceiro mandato pelo PL com o respaldo de quem esteve ao lado do ex-presidente desde o início.
O reforço mais recente veio de Hélio Negão, um dos aliados mais próximos de Bolsonaro. Em vídeo gravado para os eleitores potiguares, ele apresentou Girão como “militar das Forças Armadas” e pediu votos para o 2210. “Que você continue sendo um parlamentar muito bem votado, porque você representa o Rio Grande do Norte aqui no Congresso”, disse. A mensagem se soma às declarações de Flávio Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e Nikolas Ferreira.
A proximidade com Jair Bolsonaro vem da vida militar. Girão se formou na Academia Militar das Agulhas Negras em 1976 e diz ter conhecido o ex-presidente lá, um ano antes de Bolsonaro concluir o curso. Chegou a general de brigada e, na reserva, foi secretário de Segurança Pública em Roraima, no Rio Grande do Norte e em Mossoró. Em 2022, já no PL, foi reeleito com 76.698 votos. Hoje preside o PL 60+ no estado e se apresenta como representante da direita raiz, posição que sustenta com a fidelidade a Bolsonaro mantida desde a primeira eleição.
No balanço dos dois mandatos, o Seridó aparece como a região mais contemplada. Segundo o mandato, Girão destinou R$ 80 milhões em emendas para municípios seridoenses, com recursos para saúde e infraestrutura. Só Caicó ficou com R$ 11 milhões, e Parelhas, com mais de R$ 6,8 milhões.
O Alto Oeste soma cerca de R$ 20 milhões. Em Natal, mais de R$ 4,7 milhões foram para drenagem e pavimentação do Projeto Minas Novas, em Neópolis, e Maxaranguape teve mais de R$ 5,3 milhões para pavimentação. As obras estão em diferentes etapas de execução. Em 2021, Girão também acompanhou Bolsonaro na assinatura da ordem de serviço do Ramal do Apodi, uma das obras mais aguardadas pelo sertão potiguar.
Na pesquisa do Instituto Seta divulgada neste fim de semana, Girão tem 3,5% das intenções de voto para deputado federal, de acordo com dados repassados pela campanha. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número RN-06302/2026.
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Pix registra queda de 10% no número de transações após proibição das bets
29/09/2026
Foto: South Agency/Getty Images
O número de transações realizadas pelo Pix caiu cerca de 10% nos três dias seguintes à publicação da medida provisória que proíbe as apostas esportivas online, as chamadas bets.
Dados do Banco Central mostram que foram registradas 229,6 milhões de transações no sábado (26), 165,9 milhões no domingo (27) e 213 milhões na segunda-feira (28). No acumulado, foram 608,6 milhões de operações, 10% abaixo da média registrada nos mesmos dias das quatro semanas anteriores.
A queda foi de 11% no sábado, 12% no domingo e 7,4% na segunda-feira, sempre na comparação com as médias dos quatro dias equivalentes anteriores.
Os dados são do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), que reúne as operações liquidadas pelo Pix. O Banco Central foi questionado sobre uma possível relação entre a redução e a publicação da MP, mas não havia respondido até a última atualização da reportagem.
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[VÍDEO] PT SOLTA A MÃO DE IVAN BARON: Influenciador que subiu a rampa do Planalto com Lula anuncia retirada da candidatura a deputado estadual por falta de apoio do partido
29/09/2026
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Vídeo: reprodução Instagarm
O influenciador Ivan Baron anunciou oficialmente a desistência da candidatura a deputado estadual pelo PT. Em vídeo publicado nas redes sociais, nesta terça-feira (29), ele comunicou a saída da disputa a poucos dias da eleição, disse que se tratava de uma “decisão coletiva” e, apesar de não citar o motivo da renúncia, citou que “os bastidores dessa história é [sic] muito mais difícil”.
“Não vai ser dessa vez. Faltando menos de uma semana para o dia das eleições, eu venho aqui de forma respeitosa e com muito amor falar que eu não serei mais candidato. Uma decisão coletiva e em prol de um objetivo muito maior: a minha saúde mental. (…) Não vou mentir, eu tentei, mas os bastidores dessa história é [sic] muito mais difícil”, disse ele.
No final de agosto, Ivan Baron já havia manifestado sua insatisfação com a falta de apoio à candidatura dele pelo PT. Naquela ocasião, ele declarou que havia sido “expulso” pelo partido porque a legenda não havia lhe dado condições de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do RN.
A reclamação tinha a ver com a notícia de que ele receberia apenas R$ 24 mil do fundo eleitoral do PT. Isso, segundo ele, eram um “reflexo de como candidaturas de pessoas com deficiência são tratadas na política, principalmente no campo progressista”.
“Soltaram a minha mão e, no momento em que eu mais pensei que receberia apoio, acabei ficando para trás. Eu até já sabia que seria difícil, mas jamais imaginei pensar que eu seria expulso dessa maneira. Expulso sim, até porque a gente precisa parar de romantizar a política. Quando não nos é dado o apoio e a oportunidade para que a disputa esteja em nível de equidade junto com os demais acaba se tornando abandono e abandono é exclusão”, afirmou o agora ex-candidato.
Ivan disse que, apesar da retirada da sua candidatura e da falta de apoio do PT, continua apoiando a candidatura do presidente Lula. O influenciador, no entanto, não disse se ainda votará em Cadu Xavier para o Governo do Estado nem revelou em quem serão seus candidatos a deputado estadual e federal.
Além de Lula, ele anunciou apoio à candidatura à reeleição da senadora Zenaide Maia (PSD), deixando em aberto para quem será o seu segundo voto ao Senado.
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Eleitor não pode ser preso a partir das 17h desta terça-feira; entenda a regra
29/09/2026
Foto: Antônio Augusto/TSE
A partir desta terça-feira (29), os eleitores passam a ter proteção contra prisão ou detenção. A regra vale para até 48 horas após o encerramento das eleições, conforme previsto Código Eleitoral que busca evitar que o eleitor seja impedido de exercer o direito ao voto.
A proteção não é válida em caso de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A medida já estava valendo desde 19 de setembro para os candidatos registrados.
Mesários e fiscais de partido também têm proteção durante o período em que estiverem exercendo suas funções, mas podem ser presos ou detidos em flagrante delito. A regra existe desde o Código Eleitoral de 1932 e foi criada para evitar intimidações contra eleitores.
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Inscrições de turma de Licenciatura em Geografia pelo Pronera no campus de João Câmara do IFRN são prorrogadas
29/09/2026
Foto: reprodução
A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) prorrogou o prazo de inscrição para o curso de Licenciatura em Geografia voltado aos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) na sua unidade no município de João Câmara, na região do Mato Grande potiguar.
O novo prazo permite que os candidatos manifestem interesse na oportunidade, fruto de convênio da instituição de ensino com o Incra, até a próxima segunda-feira (dia 5 de outubro).
A participação exige que os postulantes apresentem a certificação de conclusão no Ensino Médio e a elegibilidade aos critérios do Pronera, programa que inclui integrantes de famílias assentadas ou beneficiárias de programas relacionados à reforma agrária e professores e educadores que atuam com famílias beneficiárias das referidas políticas.
O processo de inscrição ocorre digitalmente através do endereço eletrônico do IFRN (https://processoseletivo.ifrn.edu.br/edital/visualizar/680/) e exige que o candidato possua um endereço de e-mail válido e ativo. O edital presente no site traz ainda a listagem completa das documentações necessárias durante a inscrição e o novo cronograma de atividades, que prevê a realização das provas com uma produção textual escrita no dia 17 de outubro. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail pronera.jc@ifrn.edu.br.
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Eleições 2026: MP Eleitoral intensifica atuação contra ilícitos no 1º turno no RN
29/09/2026
Imaqgem: TSE
Uma imagem em ângulo inclinado do teclado de uma urna eletrônica brasileira sobre um fundo com grafismos nas cores verde, amarelo e azul. Em primeiro plano, destaca-se a tecla retangular verde com a palavra CONFIRMA escrita em letras maiúsculas pretas e pontos em braile logo abaixo do texto. Ao fundo, aparecem parcialmente as teclas numéricas pretas com números brancos em destaque e marcações em braile, além de uma tecla vermelha na parte superior.
O Ministério Público (MP) Eleitoral estará presente em todas as zonas eleitorais do Rio Grande do Norte no próximo domingo, 4 de outubro, para fiscalizar ilícitos eleitorais durante o primeiro turno das Eleições 2026 e, em eventual segundo turno, no dia 25.
Com atenção especial ao combate à compra e venda de votos, a atuação é reforçada pela articulação prévia com os a Justiça Eleitoral e as forças de segurança pública.
De acordo com o procurador regional eleitoral, Fernando Rocha, “a compra e a venda de votos constituem o ilícito de maior gravidade nas eleições do estado e devem ser tratadas como prioridade”.
O combate à prática deve começar já nos dias anteriores à votação, em conjunto com as polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal. Estão previstas rondas e diligências nos pontos de concentração conhecidos nas proximidades dos locais de votação, como comitês, residências e estabelecimentos vinculados a cabos eleitorais.Informações eleitorais
Em casos de flagrante ou suspeita, a atuação do MP Eleitoral priorizará a preservação de provas, como a identificação de pessoas envolvidas, testemunhas, veículos e locais. Entre as provas, destacam-se o registro fotográfico ou audiovisual, a apreensão de documentos e materiais, além do registro das circunstâncias de tempo e lugar, com apoio da polícia quando necessário.
Ilegalidades – O MP Eleitoral estará atento ao funcionamento das eleições como um todo para assegurar o cumprimento da legislação, incluindo o combate a práticas irregulares de transporte e alimentação de eleitores, assédio eleitoral nas relações de trabalho, coação e violência política de gênero.
Os promotores eleitorais também fiscalizarão o andamento do pleito no interior dos locais de votação, observando as vedações ao uso de telefones celulares e outros equipamentos eletrônicos na cabina de voto, as restrições ao porte e transporte de armas e o acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.Veículos
Propaganda no dia da eleição – Outro ponto de atenção é a propaganda eleitoral no dia da votação, que constitui crime. Entre as práticas proibidas estão o derrame de material de propaganda (santinhos), o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a promoção de comício ou carreata, a arregimentação de eleitor (boca de urna) e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento nas redes sociais.
É assegurada aos eleitores, no entanto, a manifestação individual e silenciosa de preferência política, inclusive por bandeiras, broches, dísticos, adesivos e vestuário, de modo que o simples uso individual de camiseta ou boné não deve ser automaticamente tomado como propaganda irregular.
Denúncias – Como fiscal de todas as etapas do processo eleitoral, cabe ao Ministério Público atuar para prevenir irregularidades, combater crimes e assegurar o cumprimento da legislação, com apoio de eleitores, candidatos e partidos. Denúncias podem ser feitas ao MP Eleitoral pelo MPF Serviços ou na Sala de Atendimento ao Cidadão. Clique aqui para saber mais sobre quais condutas podem ser consideradas ilícitos e crimes eleitorais.Informações eleitorais
MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral é formado por procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e promotores dos Ministérios Públicos (MP) estaduais. Eles atuam na fiscalização de todas as etapas do processo eleitoral, passando pelo cadastro de eleitores, campanha, prestação de contas, votação, apuração e posse dos eleitos. O objetivo é garantir a escolha livre dos eleitores e o fortalecimento da democracia.
Acesse a cartilha Por Dentro das Eleições 2026 para entender a atuação e o funcionamento do MP Eleitoral. As séries “Me explica, MPF!” e “Por dentro das regras” também explicam esse trabalho e as normas para as Eleições 2026.
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ROMBO: Governo central registra déficit de R$ 13,6 bilhões em agosto
29/09/2026
Foto: Adobe Stock
As contas do governo central fecharam agosto no vermelho, com déficit primário de R$ 13,6 bilhões, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira (29). O resultado reúne as contas do Tesouro, da Previdência Social e do Banco Central.
O déficit foi menor que o previsto pelo mercado, cuja mediana apontava resultado negativo de R$ 14,15 bilhões. Também houve melhora em relação a agosto de 2025, quando o déficit foi de R$ 15,6 bilhões.
Em agosto, as despesas do governo cresceram 1,9% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado, enquanto as receitas aumentaram 3,5%. A arrecadação com impostos e contribuições federais somou R$ 241,96 bilhões.
No acumulado de 2026 até agosto, o déficit primário chega a R$ 94,87 bilhões. Em 12 meses, o resultado negativo soma R$ 68,7 bilhões, equivalente a 0,53% do PIB.
A meta fiscal para 2026 prevê superávit primário de 0,25% do PIB, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.
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Endividamento das famílias chega a 49,9% da renda anual, aponta Banco Central
29/09/2026
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O endividamento das famílias brasileiras chegou a 49,9% da renda anual em julho, segundo dados divulgados nesta terça-feira (29) pelo Banco Central (BC). O índice subiu 0,2 ponto percentual no mês e 1,1 ponto em 12 meses.
O comprometimento da renda com o pagamento de dívidas ficou em 28,7%, estável na comparação mensal, mas 1,4 ponto percentual acima do registrado um ano antes.
Em agosto, a taxa média de juros do crédito livre para pessoas físicas alcançou 61,7% ao ano, alta de 1,4 ponto percentual no mês e de 2,9 pontos em 12 meses. O cartão de crédito rotativo e o parcelado estão entre as modalidades que mais pressionaram o indicador.
A inadimplência das famílias também avançou e chegou a 6%, alta de 0,2 ponto percentual em relação a julho e de 1,1 ponto em 12 meses.
Apesar do cenário de juros elevados, o saldo de crédito livre para pessoas físicas cresceu 0,8% em agosto e atingiu R$ 2,6 trilhões, alta de 10,5% em 12 meses.
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Governo mantém subsídio ao diesel e multa de até R$ 500 milhões
29/09/2026
Na imagem, bomba enche tanque de carro em posto de gasolina | Reprodução
O governo federal decidiu manter o subsídio ao diesel em R$ 2,12 por litro por mais 30 dias. Além disso, ampliou as medidas de fiscalização sobre o mercado de combustíveis e estabeleceu multas de até R$ 500 milhões para casos de práticas abusivas.Governo
As medidas foram anunciadas nesta segunda-feira (28), em meio à alta do petróleo no mercado internacional. Segundo o governo, o objetivo é evitar aumentos considerados injustificados nos preços dos combustíveis.
Com a decisão, o governo evita que o subsídio caia para R$ 1 por litro. Dessa forma, o valor de R$ 2,12 por litro continua valendo durante o novo período.
Subsídio ao diesel é mantido
O Ministério da Fazenda decidiu manter o auxílio de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. A medida vale por mais 30 dias e poderá continuar conforme as condições do mercado.
De acordo com o governo, a decisão considera a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. Além disso, o cenário externo ainda apresenta incertezas.
A manutenção do benefício, portanto, não representa um novo aumento no subsídio. Na prática, o governo preservou o valor que já estava em vigor para evitar uma redução automática.Empréstimos comerciais
Por outro lado, a medida integra um conjunto de ações adotadas pelo governo para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis no mercado brasileiro.
Multas podem chegar a R$ 500 milhões
Ao mesmo tempo, o governo endureceu as punições contra práticas consideradas abusivas no mercado de combustíveis.
A Medida Provisória nº 1.393/2026 estabeleceu multas entre R$ 20 mil e R$ 500 milhões para determinadas infrações cometidas por agentes da cadeia de combustíveis.
A regra alcança produtores, importadores, distribuidoras e postos de combustíveis. Entre as condutas previstas está a elevação de preços sem justa causa.
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, a multa máxima deve atingir apenas situações caracterizadas como abuso.
Além disso, o governo citou casos em que distribuidoras registraram aumento superior a 1.350% na margem bruta de lucro. A informação consta de processos analisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Fiscalização chega a postos e distribuidoras
Além das novas punições, o governo reforçou as ações de fiscalização em diferentes etapas da cadeia de combustíveis.
Entre 21 e 25 de setembro, a Operação Carga Pesada realizou 241 ações de fiscalização. Desse total, a ANP conduziu 87 ações, enquanto os Procons realizaram 86. Já a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) participou de 12 fiscalizações.
Outras 56 ações reuniram diferentes órgãos de fiscalização. Segundo o governo, as equipes realizaram as operações após a alta recente dos combustíveis e o recebimento de cerca de 330 denúncias pela ANP.
Além disso, a Senacon abriu 70 processos administrativos contra postos e distribuidoras. A secretaria utilizou, para isso, autos encaminhados anteriormente pela agência reguladora.
ANP já aplicou mais de R$ 700 milhões em multas
Paralelamente às novas medidas, a ANP já aplicou multas que somam mais de R$ 700 milhões contra distribuidoras por elevação considerada abusiva dos preços.
A agência julgou dez processos relacionados a nove distribuidoras. Inicialmente, cinco processos resultaram em aproximadamente R$ 200 milhões em multas. Posteriormente, outros cinco processos acrescentaram cerca de R$ 500 milhões ao total.
No entanto, as decisões ainda estão na primeira instância administrativa. Por isso, as empresas podem apresentar os recursos previstos nas normas da ANP.
Dessa forma, o governo mantém o subsídio ao diesel enquanto amplia a fiscalização sobre os preços praticados no setor. Ao mesmo tempo, postos e distribuidoras precisam cumprir as regras estabelecidas para o mercado de combustíveis.
Assim, as novas medidas combinam a manutenção temporária do subsídio com o aumento da fiscalização e das punições contra práticas consideradas abusivas.
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Câmara Municipal de Jandaíra aprova 1ª etapa da atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno
29/09/2026
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Na 8ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Jandaíra deu um importante passo para a modernização das normas que regem o município. Os seis vereadores presentes aprovaram, por unanimidade, a 1ª etapa da atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno, contemplando as 81 emendas apresentadas.
As mudanças buscam modernizar e tornar mais transparentes as normas do Legislativo, alinhando-as às necessidades da população de Jandaíra.
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PF prende homem em flagrante por armazenar material de abuso sexual infantojuvenil em Natal
29/09/2026
Foto: PF
A Polícia Federal prendeu um homem em flagrante nesta terça-feira (29), em Natal, por armazenar material relacionado ao abuso sexual infantojuvenil. A prisão ocorreu durante as 43ª, 44ª e 45ª fases da Operação Uiraçu.
A ação teve como objetivo combater crimes relacionados ao abuso sexual de crianças e adolescentes praticados por meio da internet.
Ao todo, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão em Natal e São Gonçalo do Amarante. Em um dos endereços na capital potiguar, os policiais localizaram o material e efetuaram a prisão em flagrante.
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LUTO: Empresário Felipe Martins, conhecido como “Felipe Bambam”, morre aos 40 anos
29/09/2026
Foto: Reprodução
O empresário Felipe Martins de Vasconcelos, de 40 anos, conhecido entre amigos como “Felipe Bambam”, morreu nesta segunda-feira (28). Ele havia sofrido um infarto, ficou internado e, após receber alta, voltou para casa.
Na noite dessa segunda-feira, Felipe foi encontrado pelo pai já sem vida no quarto. O empresário sofria de cardiopatia.
A morte precoce causou comoção entre familiares e amigos. Felipe deixa um filho de dois anos.
O velório ocorre nesta terça-feira (29), na sala 1 da Morada da Paz Emaús. O sepultamento está marcado para as 12h, no mesmo local.
Com informações de BZ Notícias
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Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja
29/09/2026
Foto: Igor Toscano/IMIP
A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares.
A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.
De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.
Critérios de qualidade
A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:
segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
cuidado centrado no paciente.
garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Certificações
O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.
Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.
Descumprimento
A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.
Sanções previstas:
multa diária de R$ 5 mil.
possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.
Memória
O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília.
Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada.
Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho.
Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.
Agência Brasil
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Coronel Hélio promete combate a assédio e pedofilia ao lado de Flávio Bolsonaro após fala de Lula
29/09/2026
Candidato a senador no RN, Coronel Hélio criticou a fala do presidente Lula da Silva que tem viralizado nas redes sociais desde a manhã desta terça-feira (29). Em evento no Pará, Lula incluiu em seu discurso o exame de próstata, e afirmou que as "mulheres aprendem a tomar toque desde quando são pequenas".
"Não Lula, isso não é normal. Toque em criança é assédio, é pedofilia. Tudo o que Flávio Bolsonaro irá combater na presidência e Coronel Hélio no Senado", reagiu Coronel Hélio em vídeo publicado nas redes sociais.
Ainda de acordo com o candidato ao Senado, "hoje esses bandidos têm leis muito brandas. E nós estaremos combatendo de frente esse crime de assédio e de pedofilia. Crianças merecem proteção e as mulheres merecem respeito".
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Motocarreata em apoio a Flávio Bolsonaro vai percorrer bairros e avenidas de Mossoró neste feriado de 30 de Setembro
29/09/2026
Mossoró terá, nesta quarta-feira, 30 de setembro, uma carreata em apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Intitulada “Carreata da Liberdade”, a mobilização promete percorrer diferentes bairros e avenidas da cidade durante o feriado.
A concentração está marcada para as 16h22, na Avenida Rio Branco, em frente ao Dia a Dia Atacarejo. A partir do local, os participantes seguirão em carreata por diversos pontos de Mossoró, passando pelos bairros Santa Delmira, Abolições, Baixinha e Nova Betânia.
O percurso será encerrado na Praça do Rotary, no bairro Nova Betânia. A mobilização também contará com a presença de candidatos do Partido Liberal (PL).
Segundo os organizadores, a carreata é uma mobilização espontânea de apoiadores e pretende levar às ruas veículos e simpatizantes durante o feriado, movimentando diferentes regiões da cidade.
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Final do Concurso de Bandas do Festival MPB84 acontece nesta quinta-feira em Natal
29/09/2026
Fotos: Divulgação
O talento da música autoral potiguar ganha o palco do Solar Bela Vista nesta quinta-feira, 1º de outubro, a partir das 18h, com a grande final do 5º Concurso de Bandas do Festival MPB84 – Edição Pop Rock 2026. Quinze artistas e bandas de diferentes municípios do Rio Grande do Norte chegam à etapa decisiva da competição, que distribuirá R$ 18 mil em premiações, além de troféus e uma vaga na programação do Festival MPB84, em dezembro.
A final reúne representantes de Natal, Mossoró, Parnamirim, Santa Cruz e Santana do Seridó e encerra um processo iniciado com mais de 200 inscrições. Desse total, 163 propostas seguiram para avaliação da curadoria técnica e artística.
Inicialmente, o concurso previa a seleção de 12 finalistas, mas a qualidade e a diversidade dos trabalhos inscritos levaram a organização a ampliar o número para 15.
Segundo Marcelo Veni, diretor e curador artístico do Festival MPB84, a edição deste ano evidenciou a pluralidade da produção musical desenvolvida no Rio Grande do Norte.
“Esta edição nos surpreendeu pela diversidade de propostas que chegaram até nós. Embora o concurso tenha como eixo o pop rock, encontramos diferentes vertentes do rock e também trabalhos que dialogam fortemente com a música brasileira. Tivemos um processo de curadoria muito rico e, diante da qualidade dos trabalhos, entendemos que seria importante ampliar de 12 para 15 o número de finalistas. É uma forma de reconhecer essa produção e proporcionar que mais bandas tenham a oportunidade de participar do Festival”, destaca Marcelo Veni.
15 finalistas sobem ao palco
Na disputa estão 2AM, com “Espera acontecer”; Alfredo e Os Caras, com “Meia-noite”; Cacto Neon, com “Amor que não cabe aqui”; Caridea, com “Bala alvo”; Dijoe, com “Sintonia”; Donizete Lima, com “Meu paladar”; Guilherme Mendez e Coletivo 3×4, com “Amor que não dar pra medir”; Mago da Silva, com “U-huuu”; Máquinas No Ar, com “No país das Maravilhas”; MLTV, com “Nada vai mudar”; Rapha Brasil, com “Fly Away”; SONNAR, com “A hora”; Truve, com “Madrugada”; Vagalumes do Mar, com “UnBoxing”; e Ydna, com “Sangue no olho”.
As músicas apresentam diferentes vertentes do rock, como rock and roll, hard rock, heavy metal, rock progressivo e punk rock, além de linguagens como rock alternativo, grunge, emo e indie rock. A seleção também reúne trabalhos que dialogam com a música brasileira e a MPB.
As apresentações serão avaliadas por uma comissão formada por cinco integrantes, entre músicos, produtores e profissionais que acompanham de perto a cena musical autoral do Rio Grande do Norte. Entre os critérios considerados estarão criatividade, performance, interpretação, desempenho e potencial artístico de cada finalista.
“As bandas finalistas serão avaliadas por uma comissão formada por cinco integrantes, entre músicos, produtores e profissionais que acompanham de perto a cena musical autoral do Rio Grande do Norte. Serão considerados, entre outros, critérios como criatividade, performance, interpretação, desempenho e potencial artístico de cada finalista. Nesta edição, vamos reconhecer os três primeiros colocados e também premiar o Vocalista Destaque de 2026. É uma forma de celebrar a diversidade de talentos e a força da música autoral potiguar”, destaca o produtor e diretor artístico do Festival MPB84, Marcelo Veni.
R$ 18 mil em premiações e vaga no Festival MPB84
Além de definir os três primeiros colocados e o Vocalista Destaque de 2026, a final desta quinta-feira distribuirá R$ 18 mil em premiações e troféus. A grande vencedora também conquistará uma oportunidade de destaque: a apresentação de seu show na programação do Festival MPB84, em dezembro, em um palco que também receberá uma atração nacional.
Banda Luaz encerra a programação
O show de encerramento do 5º Concurso de Bandas do Festival MPB84 ficará por conta da Banda Luaz, vencedora da primeira edição do concurso, realizada em 2022, com a música “Mar Aberto”. O retorno ao palco do evento celebra a trajetória da banda e reforça a proposta do projeto de valorizar artistas que passaram pela competição ao longo de suas edições.
A apresentação marca ainda o encerramento de mais uma edição dedicada à música autoral e aos talentos da cena potiguar, conectando a história do concurso aos novos artistas e bandas que disputam a final deste ano.
Em sua quinta edição, o Concurso de Bandas do Festival MPB84 busca funcionar como uma vitrine para a produção autoral do Rio Grande do Norte, estimulando a circulação de novos trabalhos, a formação de público e a visibilidade de artistas e bandas de diferentes regiões do estado.
Serviço
Final do 5º Concurso de Bandas do Festival MPB84 – Edição Pop Rock 2026
Data: quinta-feira, 1º de outubro
Horário: a partir das 18h
Local: Solar Bela Vista – Natal/RN
Finalistas: 15 artistas e bandas potiguares
Premiação: R$ 18 mil + troféus
Reconhecimentos: três primeiros colocados + Vocalista Destaque de 2026
Prêmio especial: apresentação da banda vencedora no Festival MPB84, em dezembro
Show de encerramento: Banda Luaz, vencedora da primeira edição do concurso, em 2022
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Presidente da Câmara "Prefeita Aize, peça uma medida protetiva até domingo. O terror está sendo tocado em João Câmara"
29/09/2026
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Vídeo: reprodução Instagram
Durante a sessão da Câmara Municipal de João Câmara, nesta segunda-feira (28), o presidente da Casa, Fernando Guilherme, aconselhou a prefeita Aize Bezerra a solicitar uma medida protetiva diante da tensão política registrada durante uma caminhada na comunidade de Queimadas, no domingo (27).
Aize afirmou nas redes sociais que ela e integrantes de sua equipe teriam sido seguidos e filmados por pessoas ligadas ao grupo do ex-prefeito Maurício Caetano e informou ter registrado um boletim de ocorrência. O episódio também foi repercutido por veículos de imprensa em todo RN
Segundo relatos apresentados pela prefeita e por integrantes de sua equipe, a situação teria provocado preocupação com a segurança dos participantes da caminhada.
A fala de Fernando Guilherme ocorre em meio ao aumento da tensão entre os grupos políticos de João Câmara na reta final da campanha.
Blog do Jasão
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Vereadora Rosiane Soares solicita melhorias para ciclistas e pedestres da Avenida Artur Ferreira, moradores de Matão dos Aristides e do bairro Bela Vista
29/09/2026
Vereadora Rosiane Soares (Foto: Moisés Araújo)
A vereadora Rosiane Soares (PP) apresentou e teve aprovadas, durante a sessão da Câmara Municipal de João Câmara realizada na última segunda-feira (21), uma indicação e dois requerimentos com propostas voltadas à mobilidade urbana, ao lazer e à infraestrutura do município.
Por meio da Indicação nº 266/2026, Rosiane solicitou ao Poder Executivo Municipal a construção de passeios destinados a pedestres e ciclistas em ambas as margens de toda a extensão da Avenida Artur Ferreira da Soledade.
A proposta tem como objetivo proporcionar maior segurança, acessibilidade e melhores condições de mobilidade para pedestres e ciclistas que utilizam diariamente a avenida.
Já o Requerimento nº 641/2026 solicita a construção de uma praça pública na comunidade de Matão dos Aristides. A iniciativa busca proporcionar aos moradores um espaço destinado ao lazer, convivência e utilização pela comunidade.
No Requerimento nº 642/2026, a vereadora solicitou a execução de pavimentação em paralelepípedo na Travessa Isaura Benfica, localizada no bairro Bela Vista, com o objetivo de melhorar as condições de acesso e circulação dos moradores e demais usuários da via.
As três proposições foram apresentadas por Rosiane Soares e aprovadas pelo plenário da Câmara Municipal. Após a aprovação, as solicitações seguem para análise do Poder Executivo e dos setores competentes, especialmente da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.
As propostas contemplam diferentes áreas de João Câmara e atendem demandas relacionadas à mobilidade, segurança, lazer e infraestrutura, beneficiando diretamente pedestres e ciclistas da Avenida Artur Ferreira da Soledade, moradores de Matão dos Aristides e da Travessa Isaura Benfica, no bairro Bela Vista.
BM Notícias
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