MAIORIDADE PENAL: Senado fecha acordo para tentar votar redução ainda nesta semana
04/11/2026
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Senado fechou um acordo para tentar votar ainda nesta semana a redução da maioridade penal. A articulação prevê acelerar a tramitação de propostas que permitem responsabilizar criminalmente adolescentes a partir dos 16 anos.
A negociação ocorreu após a aprovação da PEC da Segurança Pública, nesta terça-feira (3). As propostas sobre maioridade penal foram retiradas do texto principal e passaram a tramitar separadamente.
Uma das propostas, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), prevê reduzir a maioridade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em determinados crimes graves. Outra, de Camilo Santana (PT-CE), estabelece 16 anos apenas para crimes hediondos.
Apesar do acordo, a votação ainda depende da aprovação de um calendário especial no Senado.
Com informações do g1
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ELEIÇÕES NOS EUA: Com vitória democrata no Congresso, Trump diz aceitar resultado, mas ameaça “onda de vetos”
04/11/2026
Foto: Reprodução/Redes Sociais Donald Trump
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que aceitará os resultados das eleições de meio de mandato (midterms), nas quais as projeções confirmam que o Partido Republicano perdeu o controle do Congresso norte-americano. Com a apuração em andamento, os democratas já garantiram 51 cadeiras no Senado, assegurando a maioria e lideram a contagem na Câmara dos Representantes, com 180 assentos conquistados contra 107 dos republicanos.
“Estou absolutamente disposto a aceitar esses resultados”, declarou Trump em entrevista ao jornal The New York Times. “Vamos trabalhar com os democratas e, vocês sabem, esperamos trabalhar com eles. Provavelmente chegaremos a algum acordo”, completou o mandatário.
Apesar do tom conciliador na entrevista, o presidente adotou uma postura mais agressiva nas redes sociais ao publicar a foto de um boné com a palavra “veto”. A publicação reforça declarações dadas por Trump na segunda-feira (2/) ao podcast Pod Force One, do New York Post, nas quais antecipou sua estratégia caso perdesse a maioria legislativa. “Acho que vou me tornar o ‘Sr. Veto’. Eles vão enviar algumas propostas, você veta, e eventualmente, após um ou dois meses de vetos, eles virão até nós para fazer um acordo”, sinalizou.
Já na madrugada desta quarta-feira (4), Trump usou as redes sociais para desvincular sua imagem do desempenho do partido, atribuindo o resultado negativo ao fato de não ser o candidato direto nas urnas.
“Meu nome não estava na cédula, e se estivesse, teríamos vencido com uma vitória esmagadora!”, escreveu. A declaração contrasta com o discurso adotado pelo próprio presidente na reta final da campanha, quando apelou reiteradamente à sua base eleitoral: “Estou apenas pedindo a todos que finjam que meu nome está na cédula”.
O ciclo eleitoral de meio de mandato de 2026 renovou a totalidade dos 435 assentos da Câmara dos Representantes, 35 das 100 cadeiras do Senado e 36 governos estaduais.
Com informações do Metrópoles
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Motolâncias do Samu começam a atender ocorrências de urgência em Natal
04/11/2026
Foto: Roberto Galhardo / SMS
As motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Natal) começaram a operar nesta segunda-feira (3), em Natal. Nesta primeira etapa, o serviço conta com duas motocicletas para reduzir o tempo de chegada dos primeiros socorristas às ocorrências de urgência e emergência.Notícias Natal
A iniciativa é vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e busca melhorar o atendimento pré-hospitalar, principalmente em locais com trânsito intenso ou de difícil acesso para ambulâncias.
19 profissionais participaram de capacitação
Antes do início das operações, os condutores passaram por um curso de capacitação, encerrado na sexta-feira (31), com a entrega de certificados a 19 profissionais. O treinamento reuniu atividades teóricas e práticas, com orientações sobre condução segura, frenagem preventiva e situações comuns no trânsito.
A prefeita em exercício, Joanna Guerra, destacou que a implantação das motolâncias representa um reforço na assistência à população. Ela também apontou a possibilidade de ampliar o serviço para atender diferentes regiões da capital.
Segundo o coordenador administrativo do Samu Natal, Frederico Wetter, a capacitação preparou os profissionais para os desafios dos deslocamentos nas ruas. O treinamento também teve como foco garantir a segurança dos motociclistas durante o atendimento às ocorrências.Notícias Natal
Motolâncias estão baseadas na Unidade de Saúde São João
Inicialmente, as duas motocicletas ficam na Unidade de Saúde São João, em uma localização considerada estratégica para facilitar o deslocamento das equipes a diferentes regiões de Natal.
A expectativa da gestão municipal é ampliar a frota e fortalecer a cobertura do serviço.
Como funciona o atendimento das motolâncias
As equipes utilizam as motocicletas para chegar mais rapidamente ao local da ocorrência e iniciar a avaliação da vítima. Os profissionais também prestam os primeiros cuidados, seguindo os protocolos de atendimento do Samu.
Quando necessário, uma ambulância é acionada para dar continuidade à assistência e realizar o transporte do paciente.
Ponta Negra News
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Prefeituras de Fortaleza e Recife cancelam shows de Jorge e Mateus no Réveillon após apoio de cantor a Flávio Bolsonaro
04/11/2026
Foto: Reprodução/Redes Sociais
As prefeituras de Fortaleza e do Recife cancelaram, nesta terça-feira (3), as apresentações da dupla sertaneja Jorge e Mateus programadas para os eventos oficiais de Réveillon nas duas capitais nordestinas. As decisões ocorrem em meio à repercussão do posicionamento político de Jorge, que declarou apoio publicamente a Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial.
O primeiro anúncio foi feito pelo prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o gestor explicou que o show havia sido contratado com meses de antecedência, mas ponderou que controvérsias recentes desviaram o foco da celebração. Segundo o prefeito, a retirada da atração ocorreu em comum acordo com os artistas. O Réveillon da capital cearense segue com nomes como Ivete Sangalo, Alok, Natanzinho Lima e Diogo Nogueira. Confira abaixo o pronunciamento do prefeito de Fortaleza.
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Pouco depois, o prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), adotou medida semelhante. Embora tivesse defendido previamente que o evento da cidade deveria ser uma “festa para todos”, Marques cedeu à pressão do público e confirmou o cancelamento. “O final de ano é um momento de união, fraternidade e renovação da esperança. Por esse motivo, não há mais clima para a apresentação da dupla dentro da nossa programação”, afirmou o prefeito. Veja a declaração do prefeito abaixo.
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A mobilização contra a presença da dupla ganhou força após a participação de Jorge em um encontro de artistas sertanejos em apoio a Flávio Bolsonaro. Durante o evento, o cantor entoou uma paródia da música “Pode Chorar”, um dos maiores sucessos da dupla, cantando: “Pode chorar, mas eu não voto no PT”.
A declaração gerou forte reação de eleitores de esquerda nas redes sociais, intensificando a pressão sobre as administrações municipais. O parceiro de palco de Jorge, o músico Mateus, não fez declarações de cunho político.
Com informações do Estado de Minas
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Estado é condenado a pagar R$ 50 mil após morte de recém-nascido que aguardava vaga em UTI neonatal
04/11/2026
Foto: Divulgação/TJRN
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais aos pais de um recém-nascido que morreu enquanto aguardava transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Comarca de Caicó, pelo juiz Isaac Lima.
O bebê morreu em 24 de março de 2025, após apresentar um quadro de sepse neonatal tardia associada a uma otite. Na sentença, o magistrado reconheceu uma falha administrativa na regulação estadual de leitos de alta complexidade, que teria impedido o acesso do recém-nascido ao tratamento intensivo em tempo oportuno.
Bebê nasceu saudável e quadro clínico se agravou
De acordo com o processo, a criança nasceu saudável em 23 de fevereiro de 2025 e apresentou resultados normais nos exames neonatais obrigatórios.
Em março, foi internada no Hospital do Seridó, em Caicó, com suspeita de sepse neonatal tardia associada a uma otite. O bebê apresentava febre e secreção purulenta no ouvido direito.
O quadro evoluiu para insuficiência respiratória grave e parada cardiorrespiratória. Diante da necessidade de cuidados intensivos, foi solicitada a transferência para uma UTI neonatal, serviço que não estava disponível no município.
Segundo os pais, a demora na regulação estadual e na transferência para uma unidade de maior complexidade contribuiu para a morte da criança.
Município não foi responsabilizado
Ao analisar o caso, o juiz não identificou demora por parte do Município de Caicó na solicitação da transferência. Conforme a prova testemunhal, assim que surgiu a indicação de UTI, o procedimento de regulação foi iniciado e concluído no sistema.
A sentença também não apontou falha técnica da equipe médica ou omissão relevante atribuível ao município. Para o magistrado, a responsabilidade recaiu sobre o Estado, que deveria garantir a regulação do acesso a um leito de alta complexidade.
Na decisão, Isaac Lima destacou que a omissão estadual retirou do recém-nascido uma possibilidade real de receber tratamento intensivo e de sobreviver.
Indenização por danos morais
O magistrado considerou que a perda da oportunidade de submeter o filho ao tratamento necessário em tempo adequado, seguida da morte da criança, ultrapassou o mero aborrecimento e atingiu diretamente a dignidade e a integridade emocional dos pais.
A sentença ressalta, no entanto, que não foi possível afirmar que a atuação do Estado tenha sido a causa certa e exclusiva da morte. O recém-nascido já apresentava um quadro grave de sepse, de evolução rápida, e a médica não poderia assegurar que a transferência evitaria o óbito.
A indenização de R$ 50 mil foi fixada com base na gravidade da falha administrativa, na situação vivenciada pelos pais, na condição crítica do paciente e na impossibilidade de garantir que o tratamento intensivo teria evitado a morte
Portal Tropical
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Mega da Virada 2026 abre apostas com prêmio estimado em R$ 1 bilhão
04/11/2026
Foto: reprodução
As apostas para a Mega da Virada 2026 começaram nesta terça-feira (3), com prêmio estimado em R$ 1 bilhão. Os interessados têm até as 22h do dia 31 de dezembro para registrar os jogos do concurso especial, que terá o sorteio realizado às 11h de 1º de janeiro de 2027.
A edição deste ano terá uma mudança no calendário: diferentemente dos anos anteriores, o sorteio não ocorrerá na noite de 31 de dezembro. A Caixa Econômica Federal realizará o concurso na manhã do primeiro dia de 2027.
Como apostar na Mega da Virada 2026
Os jogos podem ser registrados nas casas lotéricas de todo o país, pelo portal e aplicativo Loterias Caixa e, para clientes do banco, pelo Internet Banking.
A aposta simples, com seis números, custa R$ 6. O apostador também pode escolher mais dezenas, o que aumenta o valor da aposta e as chances de acerto.
Prêmio de 2025 chegou a R$ 1,09 bilhão
Na edição de 2025, a Mega da Virada pagou um prêmio de R$ 1,09 bilhão, o maior da história do concurso até então. A estimativa inicial era de R$ 850 milhões.
Seis apostas acertaram as seis dezenas e dividiram o prêmio. Cada uma recebeu mais de R$ 181,8 milhões.
Prêmio não acumula
A Mega da Virada tem uma regra diferente dos concursos regulares da Mega-Sena: o prêmio principal não acumula.
Se nenhuma aposta acertar as seis dezenas, o valor destinado à faixa principal será dividido entre os ganhadores que acertarem cinco números. Caso não haja vencedores nessa faixa, a premiação passa para os acertadores de quatro dezenas.
O concurso especial é realizado desde 2009 e concentra uma das maiores premiações das loterias brasileiras.
Ponta Negra News
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Polícia Civil prende homem condenado por crimes sexuais em Guamaré
04/11/2026
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Foto: reprodução
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta terça-feira (03), um mandado de prisão definitivo contra um homem de 56 anos, condenado pelos crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável, no município de Guamaré.
Após diligências, o homem foi localizado e preso. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para o cumprimento da pena, em regime inicialmente fechado.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população. Informações que possam auxiliar o trabalho policial podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS).
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Uern oferta 22 vagas em seleção para o mestrado em Ciências Sociais e Humanas
04/11/2026
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) publicou edital para seleção de novos alunos do Mestrado em Ciências Sociais e Humanas, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2027. Ao todo, são oferecidas 22 vagas, sendo 19 para ampla concorrência e três destinadas a públicos específicos.
As inscrições começam em 11 de novembro e seguem até 29 de dezembro de 2026. O procedimento será realizado exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Integrado de Gestão das Atividades Acadêmicas (Sigaa).
O curso é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas (PPGCISH), em Mossoró. A área de concentração é “Sujeitos, Saberes e Práticas Cotidianas”, dividida em duas linhas de pesquisa: “Linguagens, Memória e Produção de Saberes” e “Cotidiano, Identidades e Subjetividades”.
Quem pode participar
Podem concorrer candidatos com diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Estudantes que estejam no último semestre da graduação também podem participar, desde que atendam às exigências de conclusão estabelecidas no edital.
Das 22 vagas disponíveis, três são reservadas:
Uma para servidores técnico-administrativos efetivos da Uern que tenham sido aprovados no estágio probatório;
Uma para pessoas com deficiência;
Uma para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.
Como se inscrever
As inscrições devem ser feitas pelo Sigaa, com acesso disponível no site do PPGCISH durante o período estabelecido no edital.
A taxa de inscrição é de R$ 120. Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) que estejam em atividade podem solicitar isenção, conforme os critérios previstos no documento.
Etapas da seleção
O processo seletivo será composto por quatro fases: prova escrita, avaliação do projeto de pesquisa, entrevista e análise de títulos, com base no Currículo Lattes.
A prova escrita está prevista para 2 de fevereiro de 2027. As entrevistas presenciais devem ocorrer entre 1º e 3 de março. Para avançar nas etapas eliminatórias, os candidatos precisam alcançar nota mínima 7,0.
O resultado final está previsto para 18 de março de 2027. O edital completo, com a documentação necessária e o cronograma da seleção, está disponível no portal da Uern.
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VITÓRIA HISTÓRICA: James Talarico quebra jejum e é o 1º democrata eleito ao Senado pelo Texas desde 1988
04/11/2026
Foto: Adam Gray/Getty Images
Em uma reviravolta histórica nas eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, o estado do Texas, tradicional reduto republicano, elegeu seus primeiros representantes democratas para o Senado e o Governo estadual em quase quatro décadas, apontam projeções da Associated Press.
O deputado estadual James Talarico, considerado um azarão dentro da própria legenda no início da campanha, garantiu a vaga no Senado americano. Ele superou o procurador-geral Ken Paxton, forte aliado do ex-presidente Donald Trump e figura central em polêmicas de corrupção nos últimos anos. Com o resultado, Talarico torna-se o primeiro democrata eleito ao Senado pelo Texas desde 1988.
A segunda grande surpresa da noite ficou por conta da eleição para o executivo estadual: a democrata Gina Hinojosa venceu o republicano Greg Abbott, impedindo o quarto mandato do governador e pondo fim a uma sequência de 12 anos de gestão. Com a vitória, Hinojosa faz história como a primeira governadora latina do Texas e a primeira democrata a comandar o estado em 36 anos.
O pleito de meio de mandato redefiniu a totalidade dos 435 assentos da Câmara dos Representantes e 35 das 100 cadeiras do Senado, servindo como um decisivo teste de força política para a Casa Branca e para o controle do Congresso norte-americano.
Com informações do Metrópoles
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MIDTERMS NOS EUA: Liderança Democrata no Congresso sinaliza dura derrota política para Trump
04/11/2026
Foto: Jonathan Ernst/Reuters
Os Estados Unidos deram início à contagem de votos das eleições de meio de mandato (midterms), pleito crucial que vai redefinir a composição de todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e de um terço do Senado. As primeiras urnas foram encerradas às 20h desta terça-feira (3), horário de Brasília.
Segundo as projeções preliminares, o Partido Democrata lidera a disputa nas duas casas do Congresso. No Senado, os democratas aparecem com 54 cadeiras garantidas, contra 42 dos republicanos. Na Câmara dos Representantes, a vantagem momentânea é de 219 assentos para os democratas e 132 para os republicanos.
A hegemonia democrata também se reflete nas disputas estaduais: até o momento, o partido conquistou 26 governos, enquanto os republicanos somam 20.
Apesar da divulgação dos primeiros dados na noite de ontem, a consolidação do resultado final pode demorar. A apuração total costuma ser arrastada devido às regras e aos métodos de contagem de cada estado, a exemplo das eleições de 2022 e 2024, quando o controle definitivo da Câmara levou oito dias para ser confirmado.
Com informações do Metrópoles
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Após ter ingressos esgotados, Fórum Negócios Experience abre lote extra com 100 entradas
04/11/2026
Divulgação
Site oficial passou por instabilidade provocada por alto volume de acessos. Evento acontece nos dias 5 e 6 de novembro, no Centro de Convenções de Natal
Diante da alta procura, a organização do 11º Fórum Negócios Experience anunciou, na noite desta terça-feira (3), a abertura de um lote extra com 100 ingressos. A decisão foi tomada após um grande volume de acessos provocar instabilidade no site oficial de vendas. Embora a plataforma já tenha sido restabelecida, os ingressos disponibilizados inicialmente se esgotaram. O lote extra representa uma última oportunidade para quem ainda deseja participar do maior festival de empreendedorismo do país, que acontece nos dias 5 e 6 de novembro, no Centro de Convenções de Natal.
Considerado o maior festival de empreendedorismo do Brasil, o Fórum Negócios Experience tem expectativa de reunir 7 mil participantes nesta edição. Com o tema “O Mapa da Expansão”, inspirado no novo livro do CEO do Fórum Negócios Group, Jean Valério, o encontro propõe uma imersão em estratégias para estruturar empresas e acelerar resultados.
A programação será orientada pelo método proprietário M.A.P.A., que reúne quatro pilares fundamentais para o desenvolvimento empresarial: modelo de negócios, alavancagem de produto e posicionamento, propulsão com growth e alta performance em vendas.
O line-up contará com mais de 30 palestrantes; entre eles, nomes de destaque no cenário empresarial nacional, como o economista mais influente do país, segundo a Forbes, Ricardo Amorim; o CEO do Rock in Rio, Luis Justo; a fundadora do maior canal de finanças do YouTube, Nathalia Arcuri; o investidor referência em mercado financeiro, Luiz Barsi Neto; a investidora Shark Tank e uma das pessoas mais influentes da América Latina, de acordo com a Bloomberg, Camila Farani, e a investidora do Shark Tank e cofundadora da maior mesa de traders da América Latina, Carol Paiffer.
Além do conteúdo apresentado no palco, o Fórum Negócios Experience aposta em uma estrutura ampliada para estimular conexões e oportunidades comerciais. A 11ª edição terá uma área expo maior, estandes ampliados, novos espaços de experiência e ativação, praça de alimentação mais completa e ambientes dedicados ao relacionamento entre os participantes. A produção também contará com recursos especiais de iluminação, sonorização, pirotecnia e cenografia para proporcionar uma experiência mais imersiva ao público.
Para Jean Valério, a procura pelo evento reforça a importância de espaços que aproximem conhecimento, estratégia e oportunidades de negócios. “Com as pesquisas que realizamos, identificamos que os empresários estão buscando caminhos para crescer mais rápido, com segurança e consistência, além de ter mais tempo para se dedicar à gestão dos negócios. O Fórum Negócios Experience foi pensado justamente para reunir conhecimento aplicável, experiências de mercado e conexões que possam contribuir diretamente para essa jornada. E, este ano, trouxemos a metodologia M.A.P.A., que já aplicamos no programa de aceleração empresarial Fórum Negócios Select”, destaca.
O lote extra, com 100 ingressos, está disponível em forumnegocios.com.br. A 11ª edição é apresentada pela Brisanet e conta com patrocínio de Aerotur, Editora Gente, Emprotur, Exxo Contábil, Justiz Terceirização, Kiwify, LocaInfo, Mirella Procópio Arquitetura, NowPro.AI, Somapay, Viver Saúde, 3corações, Arena das Dunas, Fecomércio RN, Hospital Paulo Gurgel, Humana Saúde, Next Group, Petisqueria, Prefeitura de Natal, Senac RN, SESC RN, Universidade Potiguar (UnP), UPChina, BYD, Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), CAPBOX, Certtus Consultoria de Alimentos, ClickMassa, Desenvolve RN, Favorito, FIERN, GAC Motors, Gentil Negócios, Lion Brazil, MOV, MRV, MVP Empreendimentos, Nordestão, O Boticário, Padaria do Bem, Pão Cadice, Pittsburg, Pitaya, Plugtech, Produtiva Jr, Sankhya, SESI RN, Slup Sorvetes, Vectacont, Woopo, WRL Boné, Alport Libras, MB Limpeza Urbana, Nataltel, 95 FM Natal, 104 FM, 105 FM, BAND RN, Eletromidia, Fala Síndico, Grupo Dial Natal, InterTV Cabugi, Jovem Pan News Natal, Liga do OOH, Maxmeio, Mix FM Natal, Novo Notícias, Ponto Certo, Pulse Fitness, Repet LED, TCM, Trend OOH, TV Clube, TV Tropical, Baratão das Embalagens e Temp Clean.
SERVIÇO
11º Fórum Negócios Experience
Tema: “Mapa da Expansão”
Data: 05 e 06 de novembro
Local: Centro de Conveções de Natal
Ingressos: forumnegocios.com.br
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Femurn emite nota e alerta municípios do RN sobre queda na arrecadação e atrasos nos repasses
04/11/2026
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) divulgou nota oficial sobre a situação financeira das prefeituras potiguares. A entidade cita queda de receitas, aumento de despesas e ampliação das responsabilidades dos municípios.
Os dados foram apontados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e por indicadores oficiais de transferências federais. Segundo a federação, o quadro exige atenção dos gestores municipais.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de grande parte das prefeituras, teve redução nos repasses. No mesmo período, de acordo com a Federação, cresceram os gastos, principalmente na saúde, com consultas, exames, medicamentos e transporte de pacientes.
A Femurn também relata retenções ou atrasos em repasses do Governo do Estado, entre eles ICMS e IPVA. Há pendências ainda no cofinanciamento da assistência farmacêutica básica, da assistência social e de recursos da educação, incluindo o Fundeb.
Sem esses valores, as prefeituras usam recursos próprios para manter serviços que deveriam ter participação financeira estadual. Isso reduz o espaço nos orçamentos municipais.
Segundo a nota assinada pelo presidente da Femurn, José Augusto de Freitas Rêgo, os municípios assumem encargos antes atribuídos à União e aos estados sem receber os recursos correspondentes. Eles também precisam aplicar no mínimo 25% da receita de impostos e transferências em educação.
Algumas administrações já adiaram ou cancelaram eventos, revisaram investimentos, renegociaram contratos e reprogramaram pagamentos. Essas medidas buscam conter despesas.
A Femurn orienta os prefeitos a reforçar o controle financeiro e acompanhar de forma contínua a arrecadação. Recomenda ainda evitar novos compromissos sem garantia de recursos e priorizar serviços essenciais e obrigações legais.
A entidade avalia que a transição entre governos aumenta as incertezas. Decisões que poderiam aliviar as contas municipais podem ficar para 2027.
Leia a íntegra:
NOTA OFICIAL
A FEMURN alerta para agravamento das dificuldades financeiras dos municípios e recomenda prudência aos prefeitos. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) manifesta publicamente sua preocupação com o agravamento das dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras potiguares, diante da redução de receitas, do crescimento das despesas e do aumento das responsabilidades dos municípios na prestação de serviços à população.
Os alertas divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), juntamente com os indicadores oficiais das transferências federais, apontam para um cenário que exige atenção e prudência dos gestores municipais.
A redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita de grande parte das prefeituras, ocorre justamente quando os municípios enfrentam despesas cada vez maiores, especialmente na saúde pública.
A esse quadro de dificuldades somam-se os problemas relacionados aos repasses financeiros de responsabilidade do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, incluindo relatos de retenções ou atrasos nas transferências constitucionais de ICMS e IPVA, além de pendências nos recursos destinados ao cofinanciamento de programas e serviços públicos, como a assistência farmacêutica básica, a assistência social e os repasses vinculados à educação, inclusive ao Fundeb.
Esses recursos são fundamentais para o funcionamento das administrações municipais. Quando deixam de chegar regularmente, as prefeituras precisam utilizar recursos próprios para manter serviços que deveriam contar com a participação financeira do Estado, comprometendo ainda mais seus orçamentos.
Ao mesmo tempo, as prefeituras estão assumindo responsabilidades e encargos crescentes, muitos deles originalmente atribuídos à União e aos estados, sem que haja a correspondente transferência de recursos financeiros.
Na saúde, por exemplo, os municípios precisam destinar parcelas cada vez maiores de seus orçamentos para garantir consultas, exames, medicamentos, transporte de pacientes e manutenção das unidades de atendimento.
Além disso, precisam cumprir obrigações constitucionais, como a aplicação mínima de 25% das receitas de impostos e transferências previstas na Constituição em educação, além de manter os demais serviços essenciais à população. Na prática, as despesas continuam aumentando, enquanto os recursos disponíveis não acompanham esse crescimento. Essa conta está ficando cada vez mais difícil de fechar.
Os efeitos dessa situação já começam a aparecer em diversas administrações municipais, com a necessidade de adiar ou cancelar eventos, rever investimentos, renegociar contratos, reprogramar pagamentos e adotar outras medidas de contenção de despesas.
A FEMURN considera importante alertar que o momento exige redobrar os controles financeiros, acompanhar permanentemente o comportamento das receitas, evitar novos compromissos sem garantia de recursos e estabelecer prioridades na execução das despesas, preservando, acima de tudo, os serviços essenciais à população e o cumprimento das obrigações legais.
O cenário exige ainda mais cautela porque estamos atravessando um período de transição entre governos, com mudanças na composição das forças políticas e expectativas de novas medidas econômicas. É possível que decisões importantes para aliviar as dificuldades financeiras dos municípios sejam adiadas para 2027, aumentando as incertezas sobre os próximos meses.
A FEMURN acompanha essa situação em articulação com a CNM e continuará defendendo, junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, medidas urgentes de apoio e compensação financeira aos municípios, especialmente diante do crescimento dos gastos com saúde e da transferência de responsabilidades sem o devido financiamento.
Da mesma forma, a Federação defende a regularização dos repasses estaduais eventualmente pendentes, tanto das transferências constitucionais quanto dos recursos destinados ao financiamento compartilhado de políticas públicas.
O equilíbrio financeiro dos municípios depende também do cumprimento regular e pontual das obrigações do Governo do Estado. Não é razoável que os municípios continuem recebendo novas obrigações sem receber também os recursos necessários para cumpri-las.
É importante que a população compreenda que eventuais medidas de contenção de gastos não representam falta de compromisso das administrações municipais, mas podem ser necessárias para evitar dificuldades ainda maiores e garantir a continuidade dos serviços públicos.
A FEMURN reafirma seu compromisso com a defesa dos municípios e orienta os prefeitos e suas equipes a adotarem uma postura de máxima responsabilidade e prudência na gestão financeira. O momento é de cautela, planejamento e união. Precisamos agir agora para evitar que as dificuldades de hoje se transformem em uma crise ainda mais grave amanhã.
Natal/RN, 01 de novembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO
Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte — FEMURN
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Vereadora Rosiane Soares propõe Educação Física nas escolas municipais e pede sinalização das lombadas na Rua Alexandre Câmara
04/11/2026
A vereadora Rosiane Soares apresentou duas indicações em João Câmara para avaliação da prefeita Aíze Bezerra. A primeira propõe a inclusão da disciplina de Educação Física na grade curricular da rede municipal de ensino. A segunda solicita a padronização e a sinalização das lombadas ao longo de toda a Rua Alexandre Câmara.
Educação Física na rede municipal
Na primeira indicação, Rosiane pede que a prefeita avalie, junto à Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de incluir a disciplina na grade curricular das escolas municipais. A proposta busca assegurar aos estudantes o acesso a atividades físicas e esportivas no ambiente escolar.
Segurança no trânsito da Rua Alexandre Câmara
Na segunda indicação, a vereadora solicita que a prefeita avalie, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, a possibilidade de padronizar e sinalizar todas as lombadas existentes na Rua Alexandre Câmara.
A medida busca melhorar a organização do trânsito e oferecer mais segurança a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pela via.
Fonte: Blog de Moisés Araújo/Foto: Moisés Araújo
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PEC DA SEGURANÇA: Rogério Marinho diz que Governo Lula não tem coragem de assumir que é contra a redução da maioridade
04/11/2026
Jefferson Rudy/Agência Senado
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o governo Lula durante a votação da PEC da Segurança Pública, nesta terça-feira (3) e acusou a bancada do PT e o Palácio do Planalto de falta de coragem para assumir publicamente a posição contrária à redução da maioridade penal.
O senador disse que o PT e o Governo recorrerem a manobras regimentais para impedir que as propostas de redução da maioridade penal fossem votadas junto com o texto principal. Sua proposta prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes hediondos e tráfico de drogas.
O senador também criticou a estratégia do governo de separar a discussão, argumentando que a medida impede o debate sobre o endurecimento das punições para menores envolvidos em crimes graves.
A articulação governista buscou aprovar a PEC sem alterações que obrigassem o retorno do texto à Câmara dos Deputados.
Com informações do Poder 360
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LULA CONSEGUIU: Senado aprova PEC da Segurança sem reduzir a maioridade penal
04/11/2026
Jonas Pereira/Agência Senado
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a PEC da Segurança Pública, do jeito que queria o Governo Lula. A proposta passou sem incorporar as emendas que previam a redução da maioridade penal, tema que foi retirado do texto principal e deverá tramitar separadamente.
A decisão foi articulada pelo relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), que incluiu no parecer um requerimento para que as propostas sobre a maioridade fossem encaminhadas como matérias autônomas. A medida foi aprovada por 38 votos a 36.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a condução da votação e classificou o procedimento como um “atropelo” ao direito da minoria de levar emendas ao plenário. A proposta do senador potiguar previa reduzir a maioridade penal para 16 anos como regra geral e 14 anos em crimes graves, como hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo.
Com a decisão, as emendas seguem para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deverão tramitar separadamente. O encaminhamento ainda depende de decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A PEC aprovada prevê a integração entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado, constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), amplia atribuições da Polícia Rodoviária Federal e estabelece medidas mais rígidas contra facções criminosas, milícias e organizações paramilitares.
Com informações do Metrópoles
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Ministério da Justiça recua e libera desenhos bíblicos da Record para todas as idades
04/11/2026
O Ministério da Justiça recuou e restabeleceu nesta terça-feira (3) a classificação livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, anulando a decisão anterior que apontava inadequação da atração para menores de 12 anos.
Ao justificar a revisão, a pasta reconheceu falhas na aplicação da metodologia de classificação indicativa. O ministério afirmou que a análise deveria considerar o contexto cultural, a estética infantil das animações e o caráter fantasioso da violência presente em narrativas religiosas.
A revisão foi conduzida pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que destacou a proteção constitucional às narrativas bíblicas em formato de animação.
A decisão será publicada no Diário Oficial da União.
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Prefeitura de São Gonçalo divulga programação completa da 6ª Agrofest
04/11/2026
Foto: Divulgação
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante divulgou a programação oficial da 6ª Agrofest São Gonçalo (Feira Agropecuária da Região Metropolitana), que acontece de 5 a 7 de novembro, na comunidade de Poço de Pedra, zona rural do município.
Durante três dias, o evento reunirá produtores rurais, criadores, empreendedores e visitantes, com exposições de animais, torneios leiteiros bovino e caprino, julgamentos de raças, cursos, palestras técnicas e oportunidades de negócios.
Entre os destaques estão a 6ª Corrida de Jegue, no sábado (7), às 14h, e os shows de Ferro na Boneca, Flay, Maryana, Gabriel Luz, Kelvy Pablo, Ricardo Brito e artistas da região.
A Agrofest também contará com atividades voltadas à agricultura familiar, sustentabilidade, acesso ao crédito rural e valorização das tradições culturais, fortalecendo o agronegócio e movimentando a economia local.
Confira a programação completa
QUINTA-FEIRA (05/11)
– 7h às 12h – Recebimento dos animais.
– 13h – Curso de minitrator (motocultivador), com Jefferson Wallyrys (SEMADA). Local: Creche Maria Odete.
– 17h – Abertura oficial. Local: Pavilhão de Eventos.
– 17h30 – Palestra sobre piscicultura, com Clederson Rodrigues (SENAR). Local: Pavilhão de Eventos.
– 18h – Torneio leiteiro bovino (esgota/nivelamento). Local: Currais Bovinos.
– 18h30 – Apresentação cultural do Boi Calemba Pintadinho. Local: Pavilhão de Eventos.
– 19h – Forró dos Idosos. Local: Pavilhão de Eventos.
– 19h30 – Shows musicais: Márcia Forrozeira, Erlon Bezerra e Maryana.
SEXTA-FEIRA (06/11)
– 6h – Torneio leiteiro bovino (1ª ordenha). Local: Currais Bovinos.
– 6h – Torneio leiteiro caprino (esgota/nivelamento). Local: Currais Caprinos.
– 8h – Oficina de pescados (SENAR), com Sandro Siderley. Local: Creche Maria Odete.
– 8h às 12h – Admissão de caprinos e ovinos para julgamento. Local: Pista de Julgamento.
– 9h – Palestra: Produção Orgânica para a Sustentabilidade, com Leonardo Tinôco (Fazenda Matina). Local: Pavilhão de Eventos.
– 9h30 – Palestra: Uma Rede de Proteção, Muitos Compromissos — Educação, Conselho Tutelar e Selo UNICEF na Garantia de Direitos, com Cleanto Marques e Adams Kelly. Local: Pavilhão de Eventos.
– 14h às 17h – Julgamento classificatório de caprinos e ovinos. Local: Pista de Julgamento.
– 15h – Palestra sobre Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), com Moacir Santos (EMATER). Local: Pavilhão de Eventos.
– 15h30 – Palestra sobre palma forrageira, com Alberto Jefferson da Silva Macêdo (EMPARN). Local: Pavilhão de Eventos.
– 16h – Palestra Crédito Agro da Caixa, com Helena Mara Pimenta e Thiago Pereira Neto. Local: Pavilhão de Eventos.
– 16h30 – Palestra sobre apicultura, com Nilson Dantas (Sebrae/RN). Local: Pavilhão de Eventos.
– 17h – Palestra sobre crédito rural e linhas de financiamento, com Irrailson Ferreira (Banco do Nordeste). Local: Pavilhão de Eventos.
– 17h às 18h – Produção de queijo quente com degustação, com Galego da Serra, de Tenente Laurentino. Local: Ao lado do Pavilhão de Eventos.
– 17h30 – Roda de conversa Mulheres do Agro, mediada por Magda Berreto (ANORC Mulher), com convidadas. Local: Pavilhão de Eventos.
– 18h – Torneio leiteiro bovino (2ª ordenha). Local: Currais Bovinos.
– 18h – Torneio leiteiro caprino (1ª ordenha). Local: Currais Caprinos.
– 18h30 – Apresentação cultural do Coco do Calemba. Local: Pavilhão de Eventos.
– 20h – Shows musicais: Deny Dantas (participação especial), Gabriel Luz, Flay e Ferro na Boneca.
SÁBADO (07/11)
– 6h – Torneio leiteiro bovino (3ª ordenha). Local: Currais Bovinos.
– 6h – Torneio leiteiro caprino (2ª ordenha). Local: Currais Caprinos.
– 8h às 12h – Julgamento classificatório de caprinos e ovinos. Local: Pista de Julgamento.
– 14h – 6ª Corrida de Jegue. Local: Pista de Corrida.
– 14h às 17h – Julgamento classificatório de caprinos e ovinos. Local: Pista de Julgamento.
– 17h às 18h – Produção de queijo quente com degustação, com Galego da Serra, de Tenente Laurentino. Local: Ao lado do Pavilhão de Eventos.
– 18h – Torneio leiteiro bovino (4ª ordenha). Local: Currais Bovinos.
– 18h – Torneio leiteiro caprino (3ª ordenha). Local: Currais Caprinos.
– 18h30 – Apresentação cultural do Pastoril Dona Joaquina. Local: Pavilhão de Eventos.
– 19h – Divulgação dos resultados dos torneios leiteiros bovinos, caprinos e ovinos.
– 20h – Shows musicais: Deny Dantas (participação especial), Ricardo Brito (Prefeito Cantor), Kelvy Pablo e MC WS.
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Enem 2026: RN terá mil policiais militares mobilizados para reforçar segurança nos dias de prova
04/11/2026
Escola Estadual Francisco de Assis Bittencourt - João Câmara, RN (Foto: SESED)
Cerca de mil policiais militares serão mobilizados no Rio Grande do Norte para reforçar a segurança durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. A operação foi planejada pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e será realizada nos dois domingos de prova, nos dias 8 e 15 de novembro.
De acordo com a Sesed, o planejamento prevê a atuação dos policiais em 359 locais de aplicação, distribuídos por 41 municípios potiguares. Ao todo, 113.912 candidatos se inscreveram para participar do exame no estado.
A operação será coordenada pela Polícia Militar e terá como principais objetivos garantir a segurança dos candidatos e das equipes de aplicação, além de acompanhar o transporte dos malotes com as provas. A escolta será realizada desde as agências dos Correios até os locais de aplicação.
O esquema também contará com a participação de outras instituições, como as polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Polícia Científica, Guardas Municipais e órgãos de inteligência, além dos Correios e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Além do reforço na segurança, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) confirmou que 124 escolas estaduais funcionarão como locais de aplicação do Enem neste ano. As unidades estão distribuídas pelos mesmos 41 municípios e receberão, prioritariamente, estudantes da rede pública que farão a prova na própria escola onde estudam.
A secretaria também designou um interlocutor para cada unidade, responsável por auxiliar na organização dos espaços, no acompanhamento dos estudantes e no cumprimento das orientações do Inep.
Nos dois domingos, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. As provas começam às 13h30.
No primeiro dia, 8 de novembro, os candidatos farão as provas de Linguagens, Ciências Humanas e a redação. O encerramento está previsto para as 19h.
Já no segundo dia, 15 de novembro, serão aplicadas as provas de Matemática e Ciências da Natureza. Nesse dia, o exame termina às 18h30.
Portal Tropical
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Marcos Câmara vence disputa por 5 a 4 e assume a presidência da Câmara Municipal de Bento Fernandes
03/11/2026
Vereadores (a), Márcio de João de Louro, prefeito Berguinho da Saúde, Marcos Câmara (Presidente eleito), Maria Luiza, Maria Eridan e Breno Oliveira. (Foto: cedida via WhatsApp)
O vereador Marcos Câmara foi eleito presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes/RN, após vencer uma disputa acirrada contra o vereador Paulo Cesar, representante da oposição. Integrante da bancada de situação, Marcos Câmara obteve 5 votos, contra 4 do adversário, garantindo a vitória por uma diferença de apenas um voto.
O resultado confirmou a maioria da base governista na composição que definiu o comando do Poder Legislativo municipal. A eleição foi marcada pelo equilíbrio e pela expectativa em torno da votação, que mobilizou os parlamentares e os bastidores políticos do município.
Com a vitória, Marcos Câmara passa a ter a responsabilidade de presidir os trabalhos legislativos e conduzir as atividades da Casa. O resultado representa uma importante vitória política para o grupo de situação em Bento Fernandes.
Por Marco Montoril
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Michele Andrade é anunciada por Cadu como atração da festa da vitória neste sábado, na Redinha
03/11/2026
Foto: reprodução
O governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, anunciou a cantora Michele Andrade como atração da festa em comemoração à sua vitória nas urnas. O evento será realizado no próximo sábado, na praia da Redinha, em Natal.
Um dos nomes em ascensão no forró brasileiro, Michele Andrade também participou do clima eleitoral e declarou apoio ao projeto político de Cadu, fazendo o tradicional “L” durante a campanha.
O anúncio oficial foi divulgado nesta segunda-feira (2), nas redes sociais do governador eleito. A expectativa é de que a festa reúna apoiadores, lideranças políticas e a população para celebrar o resultado das eleições de 25 de outubro.
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