Municípios do estado do RN receberão nesta quinta-feira mais de R$ 81 milhões

Publicado em: 29/02/2024

Portal CNM - FPM: segundo decêndio de fevereiro será creditado nesta terça-feira, 20 - Confederação Nacional de Municípios                                         (Foto: reprodução)

 

Nesta quinta-feira (29), os municípios do estado do RN receberão mais de R$ 81 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente ao terceiro decêndio de fevereiro de 2024.

Entre os municípios do estado que vão receber as maiores quantias estão Mossoró e Parnamirim, com a distribuição de R$ 2.177.212,94 para cada, São Gonçalo do Amarante (R$ 1.850.633,56) e Macaíba (R$ 1.524.051,74), frisa reportagem publicada através do portal Brasil 61.

A distribuição desses recursos financeiros segue critérios populacionais determinados pela Lei nº 5.172/66, que criou o Código Tributário Nacional, e pelo Decreto-Lei nº 1.881/81.

 




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