Vereadora Rosiane Soares apresenta nova Indicação para retomada do programa “UBS em Movimento” nas praças do município
01/09/2026

A vereadora Rosiane Soares apresentou mais uma indicação, desta vez solicitando que seja encaminhada à prefeita municipal Aíze Bezerra a proposta para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, retome as atividades do programa “UBS em Movimento” nas praças do município.
A iniciativa prevê o acompanhamento de profissionais de Educação Física, com a realização de atividades físicas orientadas para diferentes públicos, incluindo hipertensos, diabéticos, idosos, pessoas com obesidade, gestantes e usuários de medicamentos psicotrópicos.
Segundo a indicação, a retomada do programa tem como objetivo incentivar a prática regular de exercícios físicos de forma orientada e segura, contribuindo para a prevenção de doenças, melhoria da saúde e promoção da qualidade de vida da população.
A proposta da vereadora Rosiane Soares reforça a importância de ampliar ações de promoção à saúde nos espaços públicos, aproximando a população de atividades que contribuam para o bem-estar físico e social.
Blog do Moisés Araújo/Foto: Moisés Araújo
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Candidata a deputada federal Nina Souza 2233 participa de evento em João Câmara com apoio do vereador Gilberto Honorato
01/09/2026
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Os vereadores Gilberto Honorato e Flávio Sami declararam apoio a Nina 2233 para deputada federal. A manifestação aconteceu durante a passagem de Nina por João Câmara, fortalecendo a articulação no município. A caminhada também passou por Macaíba e Nova Cruz, levando diálogo e proximidade à população. Nina 2233 segue percorrendo o Rio Grande do Norte para ouvir as pessoas e conhecer suas demandas. A presença nos municípios busca aproximar lideranças e comunidades em torno de novos projetos para o estado.
Em João Câmara, o apoio de Gilberto Honorato e Flávio Sami representa mais uma importante parceria. A união de forças reforça a construção de uma caminhada política com participação e diálogo. Nina destaca a importância de estar nas ruas e conversar diretamente com os potiguares. O objetivo é somar ideias, fortalecer alianças e buscar caminhos para um RN cada vez melhor.
A agenda segue pelo estado, com Nina 2233 ampliando o diálogo e unindo forças por um futuro melhor.
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12ª Festa da Castanha será realizada em setembro na Comunidade Indígena Amarelão
01/09/2026

A Comunidade Indígena Amarelão, localizada no município de João Câmara, no Rio Grande do Norte, se prepara para receber a 12ª edição da Festa da Castanha, nos dias 25 e 26 de setembro. O evento reúne moradores e visitantes em uma programação voltada à valorização da cultura, das tradições e da identidade indígena da comunidade.
Realizada tradicionalmente no final do mês de agosto, a Festa da Castanha teve sua data alterada neste ano em razão das obras da sede da Associação Comunitária. Com a mudança, a celebração acontecerá no final de setembro, mantendo o propósito de reunir a comunidade em torno de sua história, seus costumes e de suas tradições.
A festa representa um importante momento de fortalecimento da identidade cultural do povo do Amarelão e de preservação da memória de seus ancestrais. Além de promover a integração entre os moradores, o evento também contribui para dar visibilidade à cultura indígena e às tradições mantidas pela comunidade ao longo das gerações.
A expectativa é de que os dias de celebração sejam marcados por encontros, manifestações culturais e momentos de confraternização, reafirmando a importância da Festa da Castanha como patrimônio cultural e símbolo da identidade da Comunidade Indígena Amarelão.
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Guarda Civil de João Câmara intervém em caso de perseguição e conduz envolvido à Delegacia por prática de violência doméstica
01/09/2026

Foto: reprodução/@gcmjoaocamara
Na noite deste sábado (29), a Guarda Civil Municipal de João Câmara realizou uma intervenção em uma ocorrência envolvendo uma mulher que relatou estar sendo perseguida pelo ex-companheiro.
A equipe da Guarda Civil encontrava-se em ponto-base nas proximidades da Escola Municipal Cícero Varela quando foi acionada pela vítima, que informou estar sendo seguida por um homem que estaria em um veículo do tipo sedã.
Diante do relato, os agentes deram início às diligências, momento em que localizaram o veículo indicado e realizaram a abordagem. Durante o atendimento, a mulher informou aos agentes que o abordado era seu ex-companheiro e relatou ainda que teria sido segurada pelo braço com violência durante a situação.
Diante dos fatos, a Guarda Civil realizou a intervenção imediata, conteve a situação e conduziu as partes à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotados os procedimentos cabíveis pela autoridade policial. Com informações da @gcmjoaocamara
Durante o atendimento, a vítima também foi orientada pela equipe da Guarda Civil acerca dos direitos previstos na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), inclusive quanto à possibilidade de solicitar medidas protetivas de urgência ao à Autoridade Policial e ao Poder Judiciário.
A atuação reforça o compromisso da Guarda Civil com a proteção da população, especialmente em situações que envolvam violência contra a mulher, garantindo uma resposta rápida diante de situações de risco e encaminhando os casos às autoridades competentes para as providências legais.
Fonte: @gcmjoaocamara
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Prefeito Hélio do Povo, de Guamaré, declara apoio à candidatura de Cadu de Lula
01/09/2026

Foto: reprodução
O projeto de Cadu de Lula (PT) ao Governo do Rio Grande do Norte recebeu um reforço político de peso nesta segunda-feira (31). O prefeito de Guamaré, Hélio do Povo, uma das principais lideranças políticas da região salineira, anunciou oficialmente sua adesão à campanha do “Time que Cuida”, integrando a base de apoio que vai levar Cadu ao Poder Executivo estadual. O anúncio marca a expansão das alianças do candidato do PT em todas as regiões do estado.
O apoio do prefeito Hélio do Povo reforça que Cadu de Lula é o nome mais preparado para administrar o Rio Grande do Norte, atraindo cada vez mais lideranças para o projeto. O candidato reúne as competências necessárias para conduzir o Estado e garantir uma gestão eficiente. A aliança fortalece o palanque da chapa majoritária do PT com a chegada de uma importante liderança da região salineira.
Além de mais preparado, Cadu também é o candidato das mãos limpas. Característica que atrai o apoio popular, consolidando a confiança no projeto político apresentado pelo Time que Cuida, como se vê na adesão desta tarde, que reúne o futuro governador a mais uma liderança com grande apoio popular.
Com a chegada do reforço de Guamaré, a candidatura de Cadu de Lula demonstra fortalecimento diário em sua trajetória rumo ao Governo do Estado. O trabalho para tornar o projeto ainda mais forte segue focado em unir lideranças que compartilham da visão de gestão proposta pelo “Time que Cuida”. O apoio de Hélio do Povo amplia o diálogo de Cadu com o eleitorado do litoral norte potiguar nesta fase decisiva da disputa.
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Parazinho inaugura Sala Lilás para fortalecer proteção e atendimento às mulheres
01/09/2026
Foto: reprodução
A Prefeitura de Parazinho inaugurou a Sala Lilás, um novo espaço destinado ao acolhimento, orientação e proteção de mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade.
O local contará com atendimento jurídico, orientações e suporte especializado, fortalecendo a rede de proteção do município.
A programação de inauguração também contou com emissão de RG e identidades, palestras alusivas ao Agosto Lilás e atendimentos de saúde, reunindo ações de cidadania, prevenção, informação e cuidado para a população.
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Blog do Jasão
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João Câmara: Mais um acidente registrado na BR-406 no perímetro urbano da cidade
01/09/2026

Foto: Blog do Jasão Obter Recursos Blogging
Uma colisão envolvendo um carro e uma motocicleta foi registrada na manhã desta segunda-feira (31), na BR-406, em João Câmara, mobilizando equipes do DEMUTRAN, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Segundo informações apuradas no local, um veículo Jeep Compass teria freado bruscamente. Logo atrás, um Toyota Etios também freou, mas o motociclista que seguia na sequência não conseguiu evitar a colisão e acabou atingindo a traseira do Etios.
A Polícia Militar chegou primeiro à ocorrência. O Corpo de Bombeiros também esteve no local e iniciou os primeiros atendimentos ao motociclista. Uma equipe do SAMU chegou a ser acionada, mas, naquele momento, os bombeiros já prestavam assistência à vítima.
Ainda conforme as informações, o condutor do Compass deixou o local após o acidente. Já o motorista do Etios permaneceu na ocorrência e foi quem entrou em contato com as autoridades. Com informações do Blog do Jasão
O motociclista utilizava capacete, porém estava com a viseira aberta. Com a colisão, sofreu um ferimento na região da testa e do olho e recebeu atendimento das equipes de emergência.
As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades.
Blog do Jasão
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Bebê de 1 ano morre após ser encontrado dentro de balde com água no interior do RN
01/09/2026

Fotos: reprodução
Um bebê de 1 ano e 11 meses morreu nesta segunda-feira (31) após ser encontrado dentro de um balde com água em uma residência em Acari, na região do Seridó do Rio Grande do Norte.
O menino foi levado pela mãe à Unidade Básica de Saúde (UBS) I, no bairro Petrópolis, por volta das 9h, já inconsciente. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias da morte.
Segundo a unidade de saúde, a mãe relatou à equipe que encontrou o bebê dentro de um balde com água. Com informações do g1RN
O corpo foi encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Segundo a UBS, será necessário aguardar a realização dos exames para determinar a causa da morte e o que constará no laudo.
Fonte: g1RN
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Primeira Turma do STF condena Eduardo Bolsonaro por unanimidade
01/09/2026

A Primeira Turma do STF julgou a Ação Penal 2782 contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de coação no curso do processo. O ministro Flávio Dino, presidente da sessão, proclamou o resultado.
“A turma, por unanimidade, condenou o senhor Eduardo Nantes Bolsonaro nos termos do artigo 344 combinado com artigo 71 do Código Penal, à pena de quatro anos e dois meses […] regime semiaberto […] a turma fixou também […] a inelegibilidade […] assim como a perda do cargo efetivo que o réu mantém na Polícia Federal […] e a suspensão dos direitos políticos.”
Via Direito e Fato
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Jon Secada e Marina Elali chegam a Natal nesta sexta-feira com o show “Canções Eternas”
01/09/2026

Foto: Divulgação
Depois de lotar apresentações no Rio de Janeiro e em São Paulo e conquistar o público em participações em programas nacionais, incluindo o Domingão com Huck, a turnê “Canções Eternas” chega ao Nordeste. O espetáculo, que reúne no mesmo palco o cantor internacional Jon Secada e a potiguar Marina Elali, será apresentado nesta quinta-feira (3 de setembro), no Recife, e desembarca em Natal na sexta-feira (4 de setembro), terra da cantora, para uma noite especial no Teatro Riachuelo.
Em “Canções Eternas”, os artistas dividem o palco em um encontro emocionante, interpretando grandes clássicos da música nacional e internacional. Com sucessos que atravessam gerações, duetos marcantes e muita emoção, o show celebra a força da música e a conexão entre dois grandes intérpretes. A apresentação em Natal ganha um significado ainda mais especial por marcar o reencontro de Marina Elali com o público de sua cidade.
Os ingressos estão à venda na bilheteria do Teatro Riachuelo e pelo site uhuu.com. A apresentação começa às 20h. Esta é uma oportunidade única para viver uma noite inesquecível ao som de Jon Secada e Marina Elali, em um dos shows mais aguardados da temporada em Natal.
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Segunda caravana do Time que Cuida leva Cadu de Lula aos braços do povo no Alto Oeste
01/09/2026


O povo do Alto Oeste Potiguar fez uma festa para acompanhar a passagem de Cadu de Lula e do Time que Cuida, neste domingo (30). O percurso, que percorreu sete cidades da região, foi encerrado na cidade de Pau dos Ferros, onde milhares de pessoas saíram de suas casas para participar do piseiro que levou a disposição do grupo pelas ruas da cidade.
Cadu de Lula comandou o percurso, caminhando ao lado de Larissa, Samanda de Lula e Rafael Motta, além de candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados.
O dia foi de intensas demonstrações de apoio em todas as cidades que passou, até chegar em Pau dos Ferros, onde Cadu de Lula foi carregado nos braços do povo pelas ruas pauferrenses.
O percurso foi iniciado ainda na manhã, na cidade de Apodi. O Time que cuida passou ainda por Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú, Tabuleiro Grande e São Francisco do Oeste, antes de chegar a Pau dos Ferros.
“Nós vamos percorrer todo o nosso estado. Vamos em cada lugar para levar todo o legado dos governos do presidente Lula, da governadora Fátima, mas vamos levar também a esperança de um tempo ainda melhor com Cadu governador”, disse Cadu de Lula sobre a caravana.
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Filho de ex-gari Marcelinho Carioca chora ao rebater fala de Lula sobre a categoria; “meu pai foi 20 anos gari”
01/09/2026

Foto: Reprodução
O ex-jogador Marcelinho Carioca se emocionou ao vivo nesta segunda-feira (31) durante participação no “JBN Primeira Edição”, da BNTV, ao relembrar a história do pai, que trabalhou como gari.
Chorando, o ídolo do futebol rebateu a fala do presidente Lula sobre a categoria, classificando a declaração como irresponsável e uma ofensa aos trabalhadores da limpeza urbana.
Marcelinho destacou a dignidade da profissão e afirmou que os garis exercem um papel essencial para a saúde pública e para o funcionamento das cidades.
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@diario360
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Sinal de 340 tornozeleiras eletrônicas é reestabelecido após quase seis horas de suspensão no RN
01/09/2026

Foto: Arquivo TN
O sinal de 340 tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte foi reestabelecido após quase seis horas de suspensão nesta segunda-feira (31). De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), o acesso à plataforma do monitoramento foi restabelecido às 16h10. O interrompimento tinha começado às 10h20.
A suspensão do serviço, ainda de acordo com a Seap, ocorreu por um débito de aproximadamente US$ 675 mil (cerca de R$ 3,5 milhões) da empresa brasileira Tekgeo a uma fornecedora norte-americana, chamada Track Group. A Tekgeo utilizava o sinal fornecido pela Track Group para a operação das tornozeleiras.
Apesar do período de suspensão da plataforma, o geoprocessamento das tornozeleiras continuou em operação. Ou seja, o acesso simultâneo foi afetado durante o tempo que a plataforma ficou fora do ar, mas o posicionamento das tornozeleiras ficam guardados.
A secretaria esclareceu que está em dia com as obrigações contratuais e financeiras com a Tekgeo. O contrato entre a empresa e o Estado está vigente até 30 de setembro, com obrigação de migração dos últimos 340 equipamentos ainda em operação, mesmo após a perda da licitação.
Monitorados devem agendar troca de tornozeleira
Segundo a Seap, a substituição dos equipamentos já vem sendo realizada, ao longo das últimas semanas, pela Central de Monitoramento Eletrônico (CEME). Os monitorados por tornozeleira eletrônica devem agendar o atendimento para a troca pelo telefone 0800 591 7310. Os serviços são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na unidade localizada na Avenida Ayrton Senna, em Neópolis, Natal.
O Rio Grande do Norte possui cerca de 3.900 tornozeleiras eletrônicas ativas no total.
Tribuna do Norte
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Governo do RN anuncia pagamento fatiado de folha de agosto
01/09/2026

Foto: reprodução
O Governo do Rio Grande do Norte informa que o pagamento da folha salarial referente ao mês de agosto será realizado de forma escalonada, contemplando servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Ao todo, serão destinados R$ 753,6 milhões para o pagamento de 125.534 servidores.
Os servidores ativos, que correspondem a 62.317 pessoas, tiveram os salários creditados para estarem disponíveis na conta no sábado (29). Esse grupo representa um investimento de R$ 371,1 milhões.
Nesta segunda-feira (31), ao longo do dia, será efetuado o pagamento de 22.971 aposentados e pensionistas, totalizando R$ 127,9 milhões. O grupo reúne aposentados da Segurança, das Indiretas e do quadro geral, além de pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Na quarta-feira (2 de setembro), será realizado o pagamento de 30.964 aposentados do Magistério e da Saúde, com um total de R$ 207,7 milhões.
Já na sexta-feira(4 de setembro), será efetuado o pagamento de 9.282 pensionistas, no valor de R$ 46,9 milhões.
Calendário do pagamento de agosto:
• 29/08: 62.317 servidores ativos
. 31/08: 22.971 aposentados e pensionistas
• 02/09: 30.964 aposentados do Magistério e da Saúde
• 04/09: 9.282 pensionistas
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FAZ O L: Governo não prevê reajuste do Bolsa Família em Orçamento de 2027
01/09/2026

Foto: Reprodução
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31/8), não prevê reajuste nos valores do Bolsa Família para o próximo ano. O programa deve ter os benefícios mantidos nos níveis atuais, sem correção pela inflação ou aumento real.
A decisão ocorre em um contexto de maior rigor fiscal. O governo trabalha com a meta de alcançar superávit nas contas públicas e, para isso, tem buscado conter o crescimento das despesas obrigatórias.
De acordo com os números apresentados no Orçamento, o Bolsa Família seguirá como uma das principais despesas federais, com previsão de cerca de R$ 157 bilhões em 2027.
Desde o começo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa não teve reajuste no valor base do benefício. Embora o programa tenha sido reestruturado e ampliado em relação a regras de elegibilidade e benefícios adicionais, os valores nominais pagos por família não foram atualizados por correção inflacionária desde a reformulação do programa.
Com informações de Metrópoles
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Juninho Saia Rodada avança pelo RN e fortalece seu nome como a voz dos municípios na Câmara Federal
01/09/2026

Com uma agenda intensa de visitas, caminhadas e encontros com a população, Juninho Saia Rodada segue ampliando sua presença pelo Rio Grande do Norte e fortalecendo sua candidatura a deputado federal com uma bandeira clara: ser a voz dos municípios potiguares em Brasília.
Ex-prefeito de Caraúbas, Juninho deixou a gestão com 87% de aprovação popular e uma marca de trabalho e realizações. Agora, leva essa experiência para sua caminhada pelo estado, ouvindo de perto as necessidades de cada município e defendendo mais atenção para quem vive no interior.
Por onde passa, Juninho reforça compromissos com pautas que fazem parte do dia a dia da população, como melhores estradas, fortalecimento da saúde, apoio à agricultura familiar, incentivo ao pequeno comércio, geração de oportunidades e investimentos na educação.
“Eu conheço a realidade do interior porque foi aqui que nasci, cresci e construí minha história. Sei das dificuldades que os municípios enfrentam e também sei que é possível fazer diferente. Quero chegar a Brasília para lutar por recursos, abrir portas e ajudar nossas cidades a avançarem”, destacou Juninho.
Com novos apoios, presença nas ruas e diálogo direto com a população, Juninho Saia Rodada segue fortalecendo sua candidatura e levando para todas as regiões a experiência de quem já administrou, conhece os municípios e sabe a importância de transformar representação política em trabalho e resultados.
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Comitê lotado mostra força da campanha de Jorge em Mossoró
01/09/2026

Encontro dos Amigos de Jorge mostrou crescimento da mobilização em torno da candidatura
A campanha de Jorge do Rosário (PL) segue ganhando força em Mossoró. Na noite desta segunda-feira, 31, o candidato a deputado estadual reuniu os Amigos de Jorge no comitê, no bairro Alto São Manoel, em um encontro marcado pela presença maciça de apoiadores e pelo clima de entusiasmo.
Com o espaço lotado, a reunião reforçou a mobilização crescente em torno do nome de Jorge. A cada encontro, novos apoiadores e admiradores se somam à caminhada, ampliando a demonstração de confiança no projeto de Mossoró voltar a ter presença firme na Assembleia Legislativa.
Durante o discurso, Jorge destacou o otimismo e a energia que têm vindo das ruas e agradeceu a todos que participaram da 3ª Motociata dos Elementos, realizada no sábado, 29, ao lado do candidato a deputado federal Cabo Deyvison (PL).
A mobilização, que reuniu motos, carros e a participação popular se transformou em uma grande e histórica passeata pelas ruas de Mossoró.
“Essa energia que vem do povo nos dá ainda mais força. A cada encontro, a cada caminhada, sentimos que Mossoró quer participar e quer ter voz. É isso que nos motiva a seguir firmes”, afirmou Jorge.
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Justiça derruba lei de município do RN que autorizava mais de 300 contratações sem concurso público
31/08/2026

A lei abrangia cargos relacionados a atividades rotineiras e essenciais do município, entre eles: médico veterinário, enfermeiro e cirurgião-dentista | BNews RN - Divulgação Chris Ryan/iStock
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 509/2026, do Município de São Pedro, no interior do estado, que autorizava a contratação temporária de até 309 profissionais para funções consideradas permanentes na administração pública.
A decisão foi tomada após ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo procurador-geral de Justiça, a partir de questionamentos feitos pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Segundo o MPRN, a legislação, embora apresentada como instrumento para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, abrangia cargos relacionados a atividades rotineiras e essenciais do município.
Entre as funções previstas estavam médico veterinário, auxiliar administrativo, pedreiro, servente, pintor, eletricista, vigia, motorista, mecânico, coveiro, enfermeiro, técnico de enfermagem, cirurgião-dentista, educador físico e fisioterapeuta.
Para o Ministério Público, a amplitude da norma criava uma possibilidade excessiva de contratações sem concurso público, permitindo o preenchimento temporário de postos que fazem parte da estrutura permanente da administração municipal.
TJRN reforça caráter excepcional da contratação temporária
Ao analisar a ação, o Pleno do Tribunal de Justiça reafirmou que a contratação temporária prevista na Constituição Estadual possui caráter excepcional e não pode ser utilizada como alternativa ao concurso público.
De acordo com o entendimento adotado no julgamento, esse tipo de contratação exige a existência de uma necessidade realmente temporária, prazo determinado e demonstração de excepcional interesse público. A Corte também destacou que dificuldades financeiras ou problemas administrativos não são suficientes para justificar a substituição do concurso por contratações temporárias.
A decisão segue entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a utilização de vínculos temporários pela administração pública.
Lei é anulada integralmente
Além de considerar inconstitucionais os dispositivos questionados, o Tribunal também invalidou o anexo que estabelecia as vagas e os respectivos salários. Como a retirada desse conteúdo comprometia a estrutura e o funcionamento da legislação, o Pleno concluiu pela nulidade total da Lei Municipal nº 509/2026.
Para preservar a segurança jurídica, os efeitos da decisão foram estabelecidos a partir da publicação do julgamento. Com isso, ficam preservados os salários que já tenham sido pagos aos trabalhadores contratados temporariamente durante o período de vigência da lei.
A decisão impede, portanto, que a legislação municipal continue sendo utilizada como fundamento para novas contratações temporárias nas condições consideradas incompatíveis com as regras constitucionais de acesso ao serviço público.
BNews RN
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Depois de anos sem concurso justiça manda Prefeitura de Barcelona regularizar quadro de servidores
31/08/2026

Foto: reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Barcelona, cidade que fica no interior do estado, adote medidas para regularizar o quadro de servidores públicos do município. A orientação foi expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Tomé após investigação apontar que a última seleção pública para cargos permanentes da administração municipal ocorreu em 2008.
De acordo com o MPRN, o levantamento também identificou uma quantidade de servidores contratados temporariamente significativamente superior ao número de funcionários efetivos. O cenário levou o órgão ministerial a cobrar providências para adequar o quadro funcional às exigências legais.
Município terá prazo para analisar cargos
Como primeira medida, a Prefeitura deverá realizar, no prazo de 120 dias, um estudo sobre a estrutura administrativa. A análise deverá apontar quais cargos permanentes precisam ser criados e quais eventualmente podem ser extintos, considerando as necessidades do município.
Após a conclusão do levantamento, a recomendação estabelece que o Executivo municipal encaminhe, em até 30 dias, um projeto de lei à Câmara de Vereadores. A proposta deverá prever a criação dos cargos permanentes considerados indispensáveis para o funcionamento da administração pública.
O MPRN também alertou que a Prefeitura não deve realizar novas contratações para funções permanentes sem a realização de concurso público, salvo nas hipóteses excepcionais previstas na legislação.
Medidas legais podem ser adotadas
A recomendação busca adequar o quadro de pessoal do município às normas que regem o ingresso no serviço público e reduzir a dependência de contratações temporárias para o exercício de funções permanentes.
Caso as orientações não sejam cumpridas, o Ministério Público poderá adotar as medidas legais cabíveis para garantir a regularização da situação.
BNews Natal
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Álvaro percorre 20 cidades do Seridó em quatro dias de mobilização
31/08/2026

A Caravana 22 encerrou neste domingo (30), em Jardim de Piranhas, quatro dias de intensa mobilização pelo Seridó. Álvaro Dias (PL) visitou 20 cidades da região, em uma agenda marcada por carreatas, passeatas, encontros com lideranças e manifestações de apoio nas ruas.
Em Jardim de Piranhas, Álvaro foi recebido pelo prefeito Rogério Couro Fino (MDB), pelo vice-prefeito Luiz Macaco (MDB), pelo ex-prefeito Antônio Macaco, vereadores e lideranças locais. Uma grande carreata pelas ruas da cidade marcou a última parada da Caravana.

Ao longo dos quatro dias, moradores acompanharam as mobilizações e lideranças políticas de diferentes municípios se juntaram à campanha. Um dos momentos de maior participação popular aconteceu em Caicó, terra natal de Álvaro, onde uma grande carreata reuniu uma multidão de apoiadores.
Ao lado de Babá Pereira (PL), candidato a vice-governador, Álvaro encerrou a passagem pelo Seridó reforçando sua ligação com a região e o compromisso com o desenvolvimento dos municípios.
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