Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado
26/11/2025
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado - Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o país.
A galeria do Plenário e o auditório Petrônio Portela estavam cheios de agentes vindos de vários estados para a votação. Foram 57 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum contrário. Agora, o PLP 185/2024 segue para análise da Câmara.
Autor do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou que a aprovação do projeto não é uma “pauta-bomba” e que a regulamentação dessa aposentadoria especial está prevista desde 1988 na Constituição Federal.
— Eu fui prefeito da minha amada Campina Grande e passei a ter a dimensão exata do trabalho, da dedicação extrema, dos sacrifícios, das exposições pessoais, emocionais e físicas que perpassam as vidas de agentes comunitários e de agentes de combate às endemias — disse Veneziano.
Requisitos
O texto aprovado garante aposentadoria com integralidade e paridade para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço. Também haverá direito à pensão por morte com os mesmos benefícios e à aposentadoria por incapacidade permanente, resultante de doença profissional ou do trabalho.
Desde que tenham ao menos 20 anos de efetivo exercício na função, homens poderão se aposentar aos 52 anos; mulheres, aos 50. Há ainda a possibilidade de aposentadoria com 15 anos na atividade somadas a mais 10 em outra ocupação. Estados e municípios terão que adaptar suas normas em até 120 dias após a publicação da lei.
O relator do PLP foi o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele disse que os senadores estão valorizando esses profissionais e que os 400 mil agentes fazem mais de 300 milhões de visitas domiciliares por semestre, “levando amparo e orientação”. Segundo o relator, a cada R$ 1 investido nesses profissionais é gerada economia de R$ 4 a R$ 7 em internações, tratamentos e procedimentos de alta complexidade
— Cada visita é uma doença evitada. Quando a prevenção funciona, o Brasil economiza: menos internação, menos UTI, menos sofrimento para as famílias. Quero deixar um ponto muito claro: o custo de não investir nos agentes de saúde é muito maior do que qualquer custo da aposentadoria especial — afirmou Wellington Fagundes.
O relator também registrou que o trabalho dos agentes ajudou, nas últimas décadas, na redução dos surtos de dengue e chikungunya, das internações evitáveis e da mortalidade infantil.
— Estamos tratando de investimento legítimo em profissionais que sustentam a saúde pública do Brasil. Estamos falando de garantir uma aposentadoria especial justa, compatível com o risco, o desgaste e a entrega que eles fazem todos os dias. (…) Valorizar essa categoria e assegurar uma aposentadoria digna é reconhecimento, é responsabilidade, é justiça. Portanto, não se trata de privilégio — acrescentou o relator.
Agentes da saúde
Segundo o Ministério da Saúde (MS), o Brasil tem mais de 400 mil agentes espalhados pelo território nacional. A denominação Agente Comunitário de Saúde (ACS) surgiu em 1991, nos primeiros anos do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988. O agente comunitário atua principalmente na atenção primária à saúde, por meio do Saúde da Família, na localidade onde mora.
Já a profissão de Agente de Combate a Endemias (ACE) foi regulamentada em 2006, pela Lei 11.350. Ambas as profissões são de nível médio e exigem concurso público estadual ou municipal.
Segundo o MS, os agentes de combate a endemias são profissionais exclusivos do SUS para o combate às endemias e para a promoção da saúde pública. A atuação deles é integrada às equipes de Saúde da Família e focada em estratégias de prevenção e de controle de doenças endêmicas e na promoção de ambientes saudáveis. Ambos os profissionais fazem visitas domiciliares, promovem ações educativas, participam de campanhas de saúde (como as campanhas de vacinação) e buscam integração da comunidade com o serviço público.
A nova regra será aplicada inclusive aos agentes que estejam em readaptação funcional por motivo de saúde e aos que tenham exercido suas funções em diferentes regimes de previdência ou com nomenclaturas distintas. Garante também que o tempo trabalhado fora do regime de previdência dos servidores públicos do estado ou município, desde que na mesma atividade, seja computado para a aposentadoria especial.
O texto que vai à sanção busca cumprir a Emenda Constitucional 120, promulgada em 2022, que estabeleceu o direito dos agentes à aposentadoria especial e à paridade de remuneração.
Fonte: Agência Senado
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Pressão – Apoiadores cogitam greve de caminhoneiros por soltura de Bolsonaro
26/11/2025
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Em meio ao início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apoiadores se mobilizam politicamente e nas redes sociais para pedir a soltura do ex-presidente. Uma página no Instagram, denominada como base de fãs do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por exemplo, cogita uma greve de caminhoneiros a partir de uma manifestação iniciada neste domingo (30/11).
O perfil tem mais de 600 mil seguidores. Entre eles, estão aliados do ex-mandatário condenado, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o vereador Lucas Pavanato (PL-SP), o senador Ciro Nogueira (Progressistas) e o influenciador Pablo Marçal (PRTB), ex-candidato à Prefeitura de São Paulo.
A estratégia, inclusive, já foi usada anteriormente. No fim de 2022, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente, caminhoneiros bolsonaristas se reuniram nas principais rodovias do país, em mais de 20 estados, para protestar contra o resultado das urnas. À época, a Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada para garantir liminares e acabar com os bloqueios.
Atualmente, há uma corrida política para que o Congresso coloque em votação o Projeto de Lei da Anistia, que visa perdoar os condenados pelos atos golpistas.
Na tarde desta terça-feira (25/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o cumprimento da pena de Jair Bolsonaro. A condenação se inicia na Superintendência da Polícia Federal, onde ele já está preso preventivamente desde o último sábado (22/11).
O ex-presidente foi condenado pela Suprema Corte por ser o líder da organização criminosa que visava mantê-lo no poder depois das eleições de 2022, quando foi derrotado por Lula, e condenado ao cumprimento da pena em regime fechado.
Metrópoles
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Bolsonaro e militares do núcleo 1 passam por audiência de custódia nesta quarta-feira (26)
26/11/2025
Foto: CNN Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco condenados do núcleo 1 da trama golpista serão submetidos a audiência de custódia nesta quarta-feira (26), etapa obrigatória após o início do cumprimento das penas. As sessões, todas remotas, terão cerca de 30 minutos e ocorrem entre 13h e 15h30, diretamente dos locais onde cada um está preso.
A audiência de custódia serve para verificar se a ordem de prisão foi executada dentro da legalidade e conta com a participação da defesa e do Ministério Público. Entre os condenados, apenas o deputado Alexandre Ramagem não participará — ele está foragido nos Estados Unidos, e o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal adote medidas para sua extradição.
Na véspera, a Primeira Turma do STF manteve, por unanimidade, a decisão de Moraes que negou os últimos recursos das defesas, consolidando o início das execuções penais. Bolsonaro, Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira cumprirão penas que variam entre 19 e 27 anos, todas em regime inicial fechado. Mauro Cid, que já havia iniciado o cumprimento da pena em outubro, segue em regime aberto.
As audiências foram distribuídas entre diferentes unidades militares e policiais: Almir Garnier às 13h; Anderson Torres às 13h30; Augusto Heleno às 14h; Bolsonaro às 14h30; Paulo Sérgio Nogueira às 15h; e Braga Netto às 15h30. A análise judicial será individual, mas integra o mesmo processo que levou à condenação dos integrantes do núcleo de comando da tentativa de golpe.
Com informações da CNN
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Vereador Mestre Raimundo reúne equipe do Governo para cobrar soluções urgentes no abastecimento de água da zona rural
26/11/2025
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Fonte: @jcemfocoof
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Projeto de Lei da vereadora Jeska Fernandes que valoriza feirantes é aprovado com 11 votos favoráveis na Câmara Municipal de João Câmara
26/11/2025
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Fonte: @jcemfocoof
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Flamengo arranca empate contra o Galo e fica mais perto do título brasileiro
26/11/2025
Flamengo empata com o Galo e só um milagre tira o título brasileiro. (Foto: Reprodução)
Atlético Mineiro e Flamengo ficaram no 1 a 1, na noite desta terça-feira (25), na Arena MRV, em Belo Horizonte, pela rodada 36 do Brasileirão. Bernard, no primeiro tempo, abriu o placar para o Galo. O Flamengo, que poderia ser campeão se vencesse, pois o Palmeiras perdeu por 3 a 2 para Grêmio, empatou com Bruno Henrique nos acréscimos da etapa final.
Com os resultados aumentou a vantagem carioca na liderança sobre o Verdão para 5 pontos: 75 a 70. Assim, o Rubro-Negro será campeão se vencer o seu jogo em casa contra o Ceará na próxima rodada, dia 3/12. Com o empate, o Galo chegou aos 45 pontos, em 12º lugar.
Agora o Flamengo centra sua atenção para a final da Libertadores, no próximo sábado (29), em Lima, contra o mesmo Palmeiras, que vive um momento muito irregular. Pode ganhar dois títulos em menos de uma semana.
Ponta Negra News
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Governo do RN garante R$ 855 milhões para investimentos no estado
26/11/2025
Foto: Sandro Menezes
O Supremo Tribunal Federal homologou, nesta terça-feira (25), o acordo celebrado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a União, no âmbito da ação judicial proposta pelo Estado para assegurar a garantia necessária ao acesso aos recursos previstos no Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).
Com o acordo, o Governo do RN terá a garantia da União para contratar R$ 855 milhões, que serão fundamentais para fortalecer a estabilidade financeira do Estado e viabilizar novos investimentos em benefício da população potiguar.
O acordo homologado pelo STF representa um passo histórico para o Rio Grande do Norte: oferece previsibilidade, amplia a capacidade de investimento e fortalece as bases do crescimento do Estado.
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VÍDEO: Operação ‘Farol da Justiça’ mobiliza forças de segurança e cerca Mãe Luiza ao amanhecer
26/11/2025
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Vídeo: Via Certa Natal
A partir das 4h desta quarta-feira (26), forças de segurança do Rio Grande do Norte deram início à Operação “Farol da Justiça”, desencadeada para conter e desarticular ações do crime organizado no bairro de Mãe Luiza, em Natal, que nas últimas semanas vive uma escalada de violência e episódios que moradores descrevem como “cenas de guerra”.
Participam da ação equipes do BOPE, Polícia Militar, CPRE e outros comandos especializados, com apoio aéreo do helicóptero da Secretaria de Segurança Pública. O bairro foi cercado ainda no início da manhã, permitindo que as guarnições avançassem de forma coordenada pelos principais pontos de atuação de facções criminosas.
Desde as primeiras horas, os policiais já circulam dentro de Mãe Luiza realizando varreduras, checagens e abordagens nas áreas consideradas mais sensíveis e estratégicas para o tráfico e para grupos armados. Até o momento, não há registro de disparos, confrontos ou resistência.
A operação segue em andamento, com foco em estabilizar a região e restabelecer a sensação de segurança para os moradores, após dias marcados por ataques, intimidações e movimentação intensa de criminosos.
Via Certa Natal
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DENÚNCIA: Vereador de João Câmara faz grave denúncia sobre falta de professores na comunidade de Queimadas
26/11/2025
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Fonte: @bm_noticias
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Incêndio de grandes proporções atinge área ecológica no interior do RN
26/11/2025
Fogo atingiu Estação Ecológica em Serra Negra do Norte na última segunda (24) e terça-feira (25). Helicóptero da Sesed foi acionado e lançamento de mais de 13 mil litros de água.
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Incêndio de grandes proporções atingiu área de vegetação em Serra Negra do Norte — Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros
Um incêndio de grandes proporções atingiu uma área de vegetação dentro da Estação Ecológica do Seridó, em Serra Negra do Norte, no interior do Rio Grande do Norte.
O Corpo de Bombeiros informou, na tarde desta terça-feira (25), que o combate as chamas já durava quase um dia. A atualização mais recente foi feita às 16h30, e a coporação informou que permanecia no trecho para combater possíveis novos focos.
Segundos os bombeiros, a ocorrência teve início na tarde de segunda (24) e avançou rapidamente pela vegetação seca, exigindo uma atuação contínua das equipes.
De acordo com a corporação, os homens trabalharam durante toda a noite de segunda e, na manhã desta terça-feira (25), foi solicitado o apoio aéreo para reforçar as ações de combate e resfriamento da área atingida.
"Continuamos aqui na Estação Ecológica do Seridó, no incêndio que desde às 13h do dia de ontem [segunda-feira] vem consumindo parte da vegetação aqui da estação. Hoje [terça] tivemos o apoio do Potiguar 01 que foi fundamental para que pudéssemos ter um controle maior dos focos de incêndio que ainda ameaçavam iniciar um novo incêndio aqui no local", explicou o tenente-coronel Araújo, do Corpo de Bombeiros.
Três equipes estavam empenhadas na operação, "utilizando técnicas de combate direto e indireto, além de equipamentos específicos para conter a propagação do fogo em terreno acidentado", segundo o Corpo de Bombeiros.
O helicóptero Potiguar 01, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) usou um balde gigante com água para conter as chamas. Com capacidade de 540 litros por carga, a aeronave realizou 35 lançamentos que somaram mais de 13 mil litros de água direcionados aos focos de incêndio.
O Corpo de Bombeiros informou que as ações permaneciam em andamento na terça-feira e que, por se tratar de uma área de preservação ambiental, todo o esforço estava "sendo concentrado para minimizar danos à fauna e à flora local".
"Continuaremos aqui no local realizando o monitoramento e só sairemos daqui quando tivermos a certeza que esse incêndio foi totalmente combatido e sem o risco de novas ignições dos focos", falou o tenente-coronel Araújo.
Do g1RN
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Jean Paul Prates anuncia desfiliação ao PT
26/11/2025
Jean é ex-senador e ex-presidente da Petrobras - Foto: autoria não identificada
O ex-senador da República e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, oficializou na manhã desta segunda-feira (24) sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores, sigla à qual esteve filiado desde 2013. A decisão foi protocolada em carta entregue ao presidente nacional do partido, Edinho Silva, em Brasília, e em documento semelhante destinado à presidenta da legenda no Rio Grande do Norte, Samanda Alves. A íntegra da carta enviada ao presidente está anexada no processo de desfiliação.
No texto, Jean Paul adota tom de respeito, serenidade e gratidão pela trajetória construída no PT ao longo de doze anos. Ele destaca que sua decisão foi amadurecida “com reflexão profunda” e consolidada após diálogo direto com a governadora Fátima Bezerra (PT).
No documento, Jean Paul reconhece que sua saída é motivada por uma redução progressiva de espaço político. Ainda assim, reafirma não carregar ressentimentos. “Não levo mágoas, levo gratidão e consciência tranquila”, registra. Ele dedica agradecimentos a lideranças e amigos pessoais que marcaram sua passagem pelo partido, como Fernando Haddad, Aloizio Mercadante, Henrique Fontana, José Dirceu e o próprio presidente Edinho SilvaAo final, ele anuncia que continuará no campo progressista. Disse que passa a integrar “uma legenda com tradição equivalente de luta por justiça social, dignidade e soberania nacional” e que pretende contribuir para a construção de “uma esquerda moderna, transparente, popular e capaz de dialogar com as novas gerações e com os desafios contemporâneos”.
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Vereadora Jeska Fernandes apresenta Moção Honrosa pelos 40 anos da ACC em João Câmara
26/11/2025
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Fonte: @jcemfocoof
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Última chamada para o Festival “Eita Camarão Gostoso!” que segue até o domingo em São Miguel do Gostoso
26/11/2025
Foto: Divulgação
São Miguel do Gostoso, no litoral potiguar, se prepara para o grand finale da 5ª edição do Festival “Eita Camarão Gostoso!”.
Após um mês inteiro de celebração da culinária local, com o camarão como estrela principal, o evento entra em sua última semana, prometendo um desfecho saboroso e inesquecível que se estende até o próximo domingo, 30 de novembro.
gastronômico.
Desde o dia 1º de novembro, a 5ª edição do festival transformou São Miguel do Gostoso em um verdadeiro polo gastronômico pulsante, atraindo visitantes e consolidando a região como um destino imperdível para os amantes da boa mesa no Estado.
A extensão do festival por todo o mês de novembro, uma das grandes novidades deste ano, permitiu uma imersão ainda mais profunda na diversidade de pratos e experiências culinárias, impulsionando significativamente o comércio e o turismo local.
Renomados chefs, incluindo talentos internacionais, uniram sua criatividade e técnica apurada para realçar o sabor inconfundível do camarão potiguar, conhecido por sua frescura e qualidade superior, proveniente de práticas de cultivo sustentáveis.
Restaurantes, lanchonetes e barracas de praia aderiram ao festival, oferecendo iguarias acessíveis a todos os orçamentos, sem abrir mão da altíssima qualidade e inventividade que se tornaram a marca do evento.
Os pratos principais nos restaurantes custam um valor fixo de R$ 65,00, enquanto em estabelecimentos menores, como barracas, bares e lanchonetes, as delícias estão disponíveis por apenas R$ 35,00. Todos os locais participantes podem ser facilmente identificados por bandeirolas distintivas do evento, garantindo uma exploração gastronômica sem igual.
A grande novidade desta edição, o Passaporte Gastronômico, continua ativo nesta última semana, convidando à interação e celebração da culinária. A cada 3 adesivos de restaurantes diferenciados, o cliente garante um brinde comemorativo exclusivo do festival.
Esta iniciativa é resultado de uma colaboração estratégica entre a AEGostoso (Associação de Empreendedores de São Miguel do Gostoso) e as importantes empresas do setor, Camanor e Potiporã, juntamente com a Cervejaria Raffe. Essa parceria visa não apenas o desenvolvimento turístico e econômico local, mas também a promoção da cadeia produtiva do camarão e a valorização da gastronomia regional.
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Castanha de caju conquista primeira Indicação Geográfica e destaca RN no cenário nacional
26/11/2025
A castanha de caju passou a integrar oficialmente o mapa das Indicações Geográficas do Brasil ao receber o primeiro registro de IG na modalidade Indicação de Procedência (IP).
O reconhecimento para o município Serra do Mel conta com apoio do Sebrae no Rio Grande do Norte, que atua na reestruturação da cadeia produtiva local e na ampliação do acesso dos produtores a novos mercados.
Implantada nos anos 1970, a cajucultura se consolidou em Serra do Mel graças às condições favoráveis de solo e clima e à organização da agricultura familiar integrada à agroindústria de pequeno porte.
Hoje, o município é o maior produtor do estado, com cerca de 13 mil hectares cultivados, e mais de 80% da produção beneficiada é exportada, movimentando a economia local, gerando empregos e fortalecendo o turismo, com destaque para a tradicional Festa do Caju e o título oficial de “Capital da Castanha”.
A atuação do Sebrae fortalece a cadeia produtiva da castanha de caju em Serra do Mel (RN) ao apoiar pequenos produtores e agroindústrias locais com capacitações, consultorias especializadas e estímulo ao cooperativismo. A instituição contribui para tornar mais competitivo todo o processo de produção, beneficiamento e comercialização, ampliando oportunidades de trabalho e renda no meio rural e urban
“O reconhecimento da Indicação de Procedência é fruto de um esforço conjunto e representa um importante estímulo ao fortalecimento da cadeia produtiva local e regional, além de se consolidar como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento local”, ressalta Hulda Giesbrecht, coordenadora de Tecnologias Portadoras de Futuro da Unidade de Inovação do Sebrae.
Fonte: Blog de Assis Silva
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Mais de 80 crianças recebem a Primeira Eucaristia na Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens, em João Câmara
26/11/2025
Foto: Paula Vaz — Pascom
A Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens, em João Câmara, sediou na tarde deste domingo (23), às 16h, a celebração da Primeira Eucaristia de mais de 80 crianças da comunidade. O momento religioso foi marcado por forte emoção, participação das famílias e demonstrações de fé dos pequenos catequizandos.
A cerimônia foi presidida por Monsenhor Josino Raimundo, que conduziu a missa solene destacando a importância da Eucaristia na vida cristã. A celebração reuniu dezenas de fiéis que lotaram a igreja para acompanhar o rito, considerado um dos mais significativos no percurso de iniciação à vida religiosa.
As crianças, preparadas ao longo dos últimos meses pela equipe de catequese, participaram ativamente da liturgia, simbolizando um passo fundamental em sua caminhada espiritual. Ao final da missa, muitos familiares registraram o momento, reforçando a relevância da data para a comunidade católica local.
Foto: Paula Vaz — Pascom
A Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens segue com sua programação pastoral anual, que inclui formações, celebrações e atividades voltadas ao fortalecimento da fé e da vida comunitária.
Fonte: Blog de Assis Silva
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Operação Torniquete : terceira fase prende quatro suspeitos de tráfico em João Câmara
26/11/2025
Foto: reprodução/PCRN
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagraram, na tarde de segunda-feira (24), a 3ª fase da Operação Torniquete, visando cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Comarca local contra suspeitos pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A ação tem como objetivo desarticular o grupo criminoso e interromper o fluxo de distribuição de entorpecentes no município.
Durante as diligências, os agentes atuaram para localizar e prender um foragido da Justiça, de 24 anos, suspeito de traficar drogas e de integrar uma organização criminosa vinculada a lideranças do tráfico já detidas em fases anteriores da operação.
A ação ocorreu no bairro Cidade Nova, em João Câmara, onde o principal suspeito foi localizado em uma residência utilizada como ponto de venda de drogas. No local, os policiais apreenderam cocaína embalada para comercialização, material usado no preparo do entorpecente, dinheiro fracionado, munições calibre .38 e aparelhos celulares.
Durante a abordagem, outros três suspeitos de 21, 22 e 31 anos, foram surpreendidos dentro do imóvel, atuando de forma associada ao suspeito de 24 anos. De acordo com as investigações, os quatro mantinham vínculo estável para a prática do tráfico de drogas, operando conjuntamente a “boca de fumo”.
Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhados ao Sistema Prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Operação Torniquete, que chega à sua terceira fase, faz referência à ação de “apertar” e “isolar” as dinâmicas de comando, logística e recursos entre o sistema prisional e as ruas, considerando que lideranças da facção criminosa continuam atuando mesmo sob custódia.
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Deputado Hermano Morais inicia nova fase nas redes sociais e destaca trajetória política
26/11/2025
Deputado Esdtssadual Hermano Morais - Eduardo Maia/ALRN
O deputado estadual Hermano Morais (PV) deu início a uma nova fase de comunicação digital, chamando atenção de quem o acompanha nas redes sociais.
Mais ativo e com linguagem direta, o parlamentar passou a apresentar com maior clareza as ações do seu mandato e elementos de sua trajetória pública.
Nesta segunda-feira (24), Hermano publicou um vídeo que inaugurou uma série especial sobre sua vida e atuação política. O conteúdo, que termina com a palavra “continua”, sugere a produção de novos capítulos, ampliando a estratégia de aproximação com a população potiguar.
Reconhecido pela postura discreta e pelo histórico sem polêmicas, Hermano acumula uma carreira construída no serviço público e na política estadual. Bancário aposentado, advogado e pós-graduado em Gestão Pública, ele é considerado um dos nomes mais respeitados na Assembleia Legislativa.
Entre suas principais contribuições legislativas está a lei que instituiu a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem, à Circularidade e ao Sistema de Logística Reversa — uma iniciativa que fortalece a economia verde e estimula a geração de empregos no setor, hoje responsável por mais de 24 mil postos de trabalho no Rio Grande do Norte.
Outra legislação de destaque é a Lei Nivardo Mello, a conhecida “Lei do Queijo”, que desde 2017 regulamenta a produção e comercialização de queijos e manteiga artesanais no estado. A norma permitiu a certificação de centenas de queijeiras pelo Idiarn, ampliando a segurança e a qualidade dos produtos, além de impulsionar a renda de produtores locais.
Com a nova estratégia digital, Hermano Morais busca reforçar sua identidade pública: a de um político técnico, comprometido com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e com políticas que impactam diretamente o cotidiano dos potiguares.
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Vereador Mestre Raimundo cobra ações emergenciais para garantir água na zona rural de João Câmara
26/11/2025
Vereador Mestre Raimundo – Foto: Moisés Araújo
Indicação 325/25, dirigida à prefeita Aíze Bezerra, propõe um conjunto de medidas para resolver a crise hídrica que afeta comunidades rurais do município.
Preocupado com a situação crítica enfrentada por famílias do interior, o vereador Mestre Raimundo apresentou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN, a Indicação nº 325/25. O documento é endereçado à prefeita Aíze Bezerra e solicita que o Executivo municipal adote, por meio das secretarias competentes, um plano de ações para melhorar definitivamente o abastecimento de água nas comunidades da zona rural.
A indicação sugere que as pastas municipais de Obras, Transporte e Urbanismo e de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos atuem em conjunto para implementar as seguintes medidas:
· Ampliação e manutenção das redes de distribuição;
· Perfuração de novos poços tubulares ou recuperação dos existentes;
· Instalação de bombas e sistemas de captação eficientes;
· Regularização do abastecimento por carros-pipa, onde for necessário.
Problema Afeta Dignidade e Produção
Na exposição de motivos que fundamenta o pedido, o parlamentar destacou que o acesso à água é um direito essencial e a falta dele compromete a dignidade, a saúde e a capacidade de produção das famílias.
“Muitas comunidades enfrentam dificuldades recorrentes com falta d’água, baixa vazão ou interrupções prolongadas, prejudicando atividades domésticas, criação animal e agricultura familiar”, alertou Mestre Raimundo no documento. A situação, segundo ele, exige uma intervenção estruturante e eficaz por parte do poder público.
Solução Estrutural é o Objetivo
Com a aprovação da indicação pela Mesa Diretora da Câmara, o pleito foi formalmente encaminhado ao Gabinete da prefeita Aíze Bezerra. A expectativa é que o governo municipal analise a viabilidade das propostas e elabore um planejamento para executá-las, indo além de soluções paliativas.
O objetivo final da medida é assegurar um abastecimento contínuo, seguro e de qualidade para a população rural, garantindo não apenas o consumo humano, mas também a sustentabilidade das pequenas propriedades e da agricultura familiar, que são pilares da economia local.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Vereador Professor Silvano Carlos cobra urgência na construção de muro para proteger alunos da Escola do Modelo I
26/11/2025
Vereador professor Silvano Carlos – Foto: Yasmin Fernandes
Em um gesto firme de responsabilidade e defesa da comunidade escolar, o Vereador Professor Silvano Carlos protocolou o Requerimento nº 693/2025, exigindo da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Educação um estudo técnico e financeiro imediato para a construção do muro de contenção e proteção da Escola Municipal Estudante Eva Andriele, no Assentamento Modelo I. A iniciativa reacende um alerta importante: a segurança das crianças e profissionais da educação não pode ser tratada como assunto secundário.
A ausência de um muro na unidade tem exposto diariamente alunos, professores e funcionários a riscos graves — desde acidentes envolvendo veículos e animais soltos até invasões e danos ao patrimônio público. Silvano enfatiza que a situação “não é apenas uma obra física, mas uma barreira necessária para garantir dignidade, proteção e o mínimo de padrão de qualidade previsto no Art. 206 da Constituição Federal”.
Além de defender a urgência da intervenção, o parlamentar destaca que a medida está alinhada com o Plano Municipal de Educação e com a obrigação legal do Poder Público de assegurar infraestrutura adequada às escolas. Ele também ressalta a necessidade de total transparência e prestação de contas, em consonância com a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com o requerimento apresentado, Silvano Carlos reforça sua atuação vigilante e comprometida com as comunidades rurais, deixando claro que a educação precisa ser protegida — e com urgência.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Câmara aprova requerimento do vereador Guiguil para reforma urgente do banheiro no “Beco do Mijo”
26/11/2025
Vereador Guiguil – Foto: Moisés Araújo
Objetivo é sanar problemas de conservação, odores e transtornos à população com a revitalização do banheiro público de acesso às ruas Capitão José da Penha e Tabelião Francisco Ataliba.
A Câmara Municipal de João Câmara aprovou, em sessão ordinária, o Requerimento nº 691/25, de autoria do vereador Guiguil, que solicita à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (Semotur) a reforma e limpeza do banheiro público localizado na via de acesso entre as ruas Capitão José da Penha e Tabelião Francisco Ataliba.
O local, popularmente conhecido pela denominação informal de “Beco do Mijo”, é alvo de constantes reclamações dos moradores da região. Em seu requerimento, o parlamentar destacou que o banheiro se encontra em péssimo estado de conservação, situação que gera odores desagradáveis e diversos transtornos para a população que vive e circula pelo local.
Fim do Problema à Vista
Com a aprovação unânime do colegiado de vereadores, o pedido foi formalmente encaminhado ao Poder Executivo. Agora, a Semotur é a responsável por analisar a viabilidade do serviço e incluir a reforma em seu planejamento, podendo, em breve, dar início às obras de revitalização.
A ação visa não apenas reparar a estrutura física do banheiro, mas devolver a dignidade ao espaço público e melhorar a qualidade de vida da comunidade. A limpeza e a manutenção adequadas são essenciais para eliminar focos de insalubridade e garantir um ambiente urbano mais higiênico e seguro para todos.
Compromisso com a População
O vereador Guiguiu comemorou a aprovação do requerimento e falou sobre a importância de atender a uma demanda tão sentida pela comunidade. “Essa é uma reivindicação antiga dos moradores. O estado de abandono daquele banheiro público é inaceitável e causa um grande desconforto. Nosso papel é ser a voz do povo na Câmara, e levar adiante esse pedido é um passo crucial para resolver um problema que afeta o dia a dia de muitas pessoas. Agora, cobraremos da Semotur a execução desse serviço tão necessário”, declarou o parlamentar.
A expectativa é que, com a intervenção da pasta municipal, o “Beco do Mijo” tenha sua imagem transformada, dando fim a um ponto de incômodo e restaurando a funcionalidade e a limpeza do equipamento público.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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