Gestão Rita e Claudão Cumpre Compromisso e Antecipam 13º dos Servidores
11/12/2025
A Prefeitura de Parazinho, por meio da gestão da prefeita Rita de Luzier e do vice Claudão, antecipou nesta quarta feira 10, o pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores municipais, reforçando o compromisso de valorizar quem cuida da cidade todos os dias.
A ação representa mais um passo importante para aquecer a economia local e garantir um fim de ano com mais tranquilidade e segurança para as famílias Parazinhenses.
Fonte: Blog do Jasão
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Ratinho foi processado em R$ 2 milhões por praticar racismo contra bailarina no SBT
11/12/2025
Foto: Reprodução
A ex-bailarina Cíntia Mello está processando Ratinho e o SBT por racismo, e a ação judicial pede uma indenização de R$ 2 milhões. A ação foi movida recentemente, e a informação sobre o valor milionário da indenização foi noticiada agora em dezembro de 2025.
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Em abril de 2024, durante o “Programa do Ratinho”, o apresentador fez comentários sobre o cabelo black power de Cíntia, sugerindo que fosse uma peruca e pedindo a uma assistente de palco, Milene Pavorô, que puxasse o cabelo dela para verificar, além de mencionar “piolho”.
Cíntia Mello, que trabalhou na emissora por nove anos, pediu demissão após o episódio, sentindo-se desrespeitada e hostilizada nos bastidores por colegas após cobrar um posicionamento da emissora.
Ação Judicial
A ex-bailarina ingressou com uma ação judicial contra Ratinho e o SBT, requerendo a indenização por danos morais.
Além do valor financeiro, a defesa de Cíntia Mello pede que, em caso de condenação, a emissora e o apresentador sejam obrigados a realizar ações de combate ao racismo e a promover a diversidade em seus programas.
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Harmonia Política: Prefeita Aize Bezerra Promove Encontro com Base da Câmara
11/12/2025
Nesta quarta-feira (10), a prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, publicou uma foto ao lado da maioria dos vereadores que compõem sua base na Câmara Municipal. Segundo a gestora, o encontro foi marcado por boas conversas e um planejamento produtivo para as próximas ações da administração.
Aize destacou ainda a ausência dos vereadores Guiguiu e Mestre Raimundo, reforçando que ambos seguem como parte importante da base aliada.
O encontro evidencia a sintonia entre o Executivo e o Legislativo municipal, reforçando o compromisso com o diálogo e o avanço de projetos em benefício da população de João Câmara.
Fonte: Blog do Jasão
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Governo confirma que salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026
11/12/2025
O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo vai ser de R$ 1.621 em 2026. Com isso, o valor será R$ 103 acima dos atuais R$ 1.518.
O reajuste, de 6,79%, será aplicado a partir de janeiro – ou seja, no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.
Além dos trabalhadores que, por contrato, recebem um salário mínimo (ou múltiplos do mínimo), há também as aposentadorias e benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vinculados ao mesmo valor.
O salário mínimo também gera impactos indiretos na economia, como o aumento do “salário médio” dos brasileiros e a elevação do poder de compra do trabalhador.
Salário mínimo necessário: O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), por outro lado, calculou que o salário mínimo mensal necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 7.067,18 em novembro desse ano, ou 4,66 vezes o piso mínimo nacional de R$ 1.518.
O cálculo leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Ao conceder um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais. Isso porque os benefícios previdenciários, assim como o valor do abono salarial e do seguro-desemprego, entre outros, não podem ser menores que o valor do mínimo.
De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2026 de aproximadamente R$ 420 milhões.
Um aumento de R$ 103 do salário mínimo no próximo ano, portanto, corresponde a um crescimento de cerca de R$ 43,2 bilhões nas despesas obrigatórias.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Cade libera sem restrições avanço da venda do Midway Mall
11/12/2025
Foto: Adriano Abreu
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem qualquer ressalva o pedido para venda de 100% das quotas do Midway Mall e do Midwest Estacionamento, em Natal. A decisão, registrada no Despacho SG nº 1.607/2025 e assinada pelo superintendente-geral Alexandre Barreto de Souza, conclui que a operação não apresenta riscos concorrenciais e pode seguir adiante.
No parecer anexado ao Sistema Eletrônico de Informações do Cade, o órgão afirma que a transação representa apenas uma substituição de agente econômico, dispensando análise detalhada de mercado. A justificativa econômica também aponta benefícios para ambas as partes: para a Capitânia Capital, a compra é vista como oportunidade de investimento em um ativo com alto potencial de rentabilidade; para o Grupo Guararapes, controlador do shopping e da Riachuelo, a venda oferece capitalização estratégica e otimização financeira.
A Guararapes havia comunicado ao mercado, no início de novembro, que submeteu ao Cade a possível venda do Midway para a Capitânia Capital e coinvestidores. A empresa já vinha avaliando alternativas para o ativo desde outubro, quando contratou o BTG Pactual para assessorá-la em estratégias relacionadas ao empreendimento.
Fundado por Nevaldo Rocha e inaugurado em 2005, o Midway Mall é o maior shopping do Rio Grande do Norte, com 66,2 mil m² de ABL. A Capitânia, gestora responsável pelo fundo interessado na compra, administra atualmente nove shoppings em três estados, que somam 438.919 m² de área locável.
Com informações da Tribuna do Norte
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Assembleia Legislativa do RN aprova projeto que regula repasses de ICMS e IPVA aos municípios
11/12/2025
Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL) que cria novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares.
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A proposta estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas do ICMS e do IPVA que constitucionalmente pertencem às prefeituras, além dos valores destinados ao Fundeb. Além deste, os parlamentares aprovaram outros projetos de iniciativa parlamentar e dos poderes.
Na discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), agradeceu tanto ao Colegiado de Líderes pela sensibilidade com a temática e pela tramitação em regime de urgência, quanto aos parlamentares pela aprovação unânime.
O anúncio foi durante a reunião com a Femurn, representada por quase 40 prefeitos que vieram à presidência pedir apoio ao projeto.
Pelo texto, a parte do IPVA devida a cada município deverá ser creditada diariamente na conta individual da prefeitura. Já a parcela municipal do ICMS será repassada até o segundo dia útil de cada semana, referente à arrecadação da semana anterior. Esses créditos serão feitos diretamente pelo agente centralizador de arrecadação — a instituição financeira responsável pelos recursos do Estado — sem necessidade de autorização da gestão estadual.
“A Assembleia está dando um exemplo de união em defesa do RN”, afirmou. A relatora do projeto em plenário, representando as Comissões, foi a deputada Cristiane Dantas (SDD).
O deputado Gustavo Carvalho, anunciou, há uma semana, a retirada da autoria do projeto para dividir a subscrição com todos os deputados da Casa. O anúncio foi durante a reunião com a Femurn, representada por quase 40 prefeitos que vieram à presidência pedir apoio ao projeto.
O projeto também determina que 20% das cotas do Estado e dos municípios sobre ICMS, IPVA, ITCD e dívida ativa tributária sejam transferidos semanalmente para o Fundeb, reforçando o financiamento da educação básica. Outra medida prevista é a obrigatoriedade de publicação mensal, pelo Executivo, da arrecadação total e dos valores entregues a cada município, aumentando a transparência dos repasses.
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14º BPM e PRF realizam nova operação contra veículos irregulares em João Câmara
11/12/2025
Fotos: reprodução/14BPM
O 14º Batalhão de Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou nesta quarta-feira (10) mais uma operação voltada ao combate de veículos irregulares em João Câmara.
A ação ocorreu no centro da cidade, onde diversos automóveis foram abordados e revistados durante a fiscalização.
Até o momento, o resultado oficial da operação não foi divulgado pelas forças de segurança.
Com informações do 14° BPM
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IFRN Campus João Câmara lança edital de relotação interna para Técnicos-Administrativos
11/12/2025
Foto: reprodução/facebook
A Direção-Geral do Campus João Câmara do IFRN torna público o lançamento do Edital nº 45/2025-DG/JC/RE/IFRN, que regulamenta o processo de relotação interna dos servidores técnico-administrativos entre os setores da unidade.
A medida busca promover um reordenamento do quadro funcional, garantindo maior eficiência na distribuição de pessoal, levando em consideração a gestão democrática do IFRN.
Os servidores interessados podem se inscrever entre os dias 10 a 14 de dezembro de 2025, por meio deste formulário eletrônico.
O resultado parcial será divulgado em 16 de dezembro, com prazo para interposição de recursos até o dia 17/12/2025. O resultado final do edital será publicado até 22 de dezembro de 2025.
Fonte: IFRN João Câmara
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Walter se descola da esquerda, rejeita a direita e acena para um projeto de centro em 2026
11/12/2025
Foto: Reprodução
Uma fala do vice-governador Walter Alves (MDB) durante sessão solene na Assembleia Legislativa acendeu um alerta no tabuleiro político do RN. Ao afirmar que, se pudesse escolher, ficaria “no centro — nem esquerda, nem direita”, o emedebista enviou um recado direto aos dois polos e se posicionou publicamente fora da construção governista liderada pelo PT, partido ao qual está vinculado por ocupar a vice de Fátima Bezerra.
A declaração ocorre em um momento sensível, já que o governo trabalha com a pré-candidatura do secretário da Fazenda, Cadu Xavier (PT), para a sucessão de 2026. Ao se colocar distante da esquerda e também rejeitar alinhamento com o campo conservador, Walter relativiza o roteiro que previa sua ascensão ao Executivo em abril, caso Fátima renuncie para disputar o Senado — movimento que poderia engessá-lo politicamente no processo eleitoral.
O posicionamento reforça a leitura de que Walter busca preservar autonomia e abrir espaço para novas composições, principalmente no campo moderado. Nos bastidores, há relatos de conversas frequentes com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), que hoje ocupa esse espaço de centro e lidera articulações para 2026 com apoio de siglas como PP e PSD. O MDB, comandado por Walter, é o partido com maior número de prefeitos no Estado, fator estratégico para qualquer palanque estadual competitivo.
A menção direta ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, com quem mantém aliança histórica, reforça esse movimento. Ezequiel, que deve migrar para o MDB, ampliaria ainda mais o peso político do partido. Nos bastidores, inclusive, circula a possibilidade de composição entre MDB e União Brasil, com direito a chapa conjunta em 2026 — cenário que recoloca Walter Alves como peça-chave na disputa estadual do próximo ano.
Com informações do Diário do RN
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Presidente da Câmara notifica Eduardo Bolsonaro sobre perda de mandato por faltas
11/12/2025
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o procedimento administrativo de perda do mandato do parlamentar por excesso de faltas.
A notificação a Eduardo, que está autoexilado nos Estados Unidos desde março, foi assinada pelo presidente da Câmara na terça-feira (9/12) e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (10/12).
No documento, Motta dá cinco dias úteis para que o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente “manifestação escrita” com sua defesa. O prazo se encerra na próxima semana.
“Dessa forma, fica o Deputado, por meio deste edital, NOTIFICADO (sic) para que, querendo, apresente manifestação escrita nos autos do referido processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, em observância ao art. 3º, caput, do Ato da Mesa nº 37, de 2009 e ao art. 240, parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, diz trecho da notificação, à qual a coluna teve acesso.
Na terça-feira, Motta já atingiu o número “suficiente” de faltas para ter o mandato cassado e afirmou que a Mesa Diretora da Câmara deve “apresentar o resultado pela cassação do seu mandato”.
Metrópoles
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Atestado médico de papel tradicional deixará de valer em 2026 para evitar fraudes
11/12/2025
O atestado médico de papel deixará de ser aceito a partir de 5 de março de 2026, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) passará a exigir o uso do Atesta CFM. A plataforma, regulamentada pela Resolução nº 2.382/2024, torna-se o sistema oficial de emissão e validação de atestados no Brasil.
A mudança busca reduzir fraudes, que ainda representam parcela significativa dos documentos apresentados em empresas, e ampliar a segurança jurídica para médicos e trabalhadores.
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O atestado médico de papel deixará de ser aceito a partir de 5 de março de 2026, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) passará a exigir o uso do Atesta CFM. A plataforma, regulamentada pela Resolução nº 2.382/2024, torna-se o sistema oficial de emissão e validação de atestados no Brasil.
Segundo o CFM, a criação do Atesta CFM surgiu porque até 21% dos atestados analisados em algumas regiões apresentam sinais de falsificação. Além disso, o modelo digital traz autenticidade rastreável por meio de um código eletrônico, o que facilita a verificação das informações pelas empresas.
A emissão será gratuita e poderá ocorrer tanto em formato digital quanto impressa em versão padronizada. Dessa forma, médicos, pacientes e empregadores terão acesso ao mesmo padrão de documento, independentemente do tipo de atendimento. O sistema aceitará atestados de afastamento, comparecimento, consultas presenciais, domiciliares e realizadas por telemedicina.
A implementação, no entanto, enfrenta desafios. Uma decisão judicial chegou a suspender temporariamente a obrigatoriedade, alegando preocupação com a centralização de dados e possíveis riscos à privacidade. Mesmo assim, o CFM informou que irá recorrer, ressaltando que a plataforma foi desenvolvida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Por outro lado, entidades médicas defendem que a ferramenta cria um sistema mais confiável e dificulta fraudes que causam prejuízos expressivos ao setor público e privado.
Foto: Reprodução/Pexels
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Crise fiscal será um ‘desafio inevitável para o próximo governador’, diz Cadu
11/12/2025
Foto: Magnus Nascimento
O secretário estadual da Fazenda e pré-candidato ao Governo do RN em 2026, Carlos Eduardo Xavier (PT), afirmou que a crise fiscal do Estado estará na mesa de quem assumir o Executivo em 2027. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta quarta-feira (10), ele disse que “não há como fugir da pauta fiscal”, especialmente após a Comissão de Finanças da Assembleia aprovar o orçamento de 2026 com déficit projetado de R$ 1,54 bilhão. Segundo Cadu, o rombo decorre principalmente da Previdência — cerca de R$ 1,1 bilhão — e de aproximadamente R$ 1,5 bilhão em restos a pagar.
Cadu rebateu críticas sobre suposto aumento de 40% na folha em 2026, reforçando que a projeção real é de 7% a 8%. Ele atribuiu o avanço ao reajuste anual baseado no IPCA, acordos com categorias específicas e ao impacto do piso nacional do magistério. Segundo ele, os aumentos de 33% em 2022 e 15% em 2023 pressionaram fortemente as contas estaduais, já que a educação reúne cerca de 40 mil servidores entre ativos e aposentados. O secretário ainda lembrou que o comprometimento da receita com pessoal chegou a 58% após a redução das alíquotas do ICMS e hoje gira em torno de 55%.
O pré-candidato reforçou que o próximo governo precisará tratar o gasto com pessoal com “muito cuidado”, sem adotar arrocho, mas respeitando o limite de pagamentos possíveis pelo Estado. “É uma pauta desconfortável, mas inevitável”, resumiu. Ele também comentou o cenário político: confirmou que sua pré-candidatura segue de pé e admitiu a possibilidade de a governadora Fátima Bezerra permanecer no cargo, caso o vice Walter Alves decida não assumir. Mesmo assim, afirmou que a estratégia traçada pelo presidente Lula é que Fátima dispute o Senado para fortalecer o campo progressista.
Sobre rumores de rompimento entre MDB e PT, Cadu minimizou. Disse que a permanência de todos os indicados de Walter Alves no governo não sinaliza afastamento e que qualquer mudança dependerá do posicionamento do próprio vice. Ele avaliou positivamente o processo de transição iniciado no meio do ano, destacando a abertura do governo ao MDB como forma de preparação para um eventual comando do partido no Executivo estadual.
Com informações da Tribuna do Norte
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Cassação de Carla Zambelli: como votaram os deputados do RN
11/12/2025
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) rejeitar a cassação do mandato parlamentar de Carla Zambelli (PL-SP).
Foram 227 votos a favor da cassação e 170 votos contra. Eram necessários 257 votos para que o mandato fosse cassado. A sessão ainda teve 10 abstenções. 105 deputados estavam ausentes. Com o resultado, o processo foi arquivado.
A cassação seria uma consequência da condenação da deputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Veja como votou cada deputado do RN:
Benes Leocádio (União) – Abstenção
Carla Dickson (União) – Não
Fernando Mineiro (PT) – Sim
Natália Bonavides (PT) – Sim
General Girão (PL) – Não
Sargento Gonçalves (PL) – Não
João Maia (PP) – Ausente
Robinson Faria (PP) – Sim
Com informações do G1
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Câmara recua em cassação e impõe suspensão de 6 meses ao mandato de Glauber Braga
11/12/2025
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados decidiu suspender por seis meses o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), em votação realizada nessa quarta-feira (10). O placar foi de 318 votos a 141. A pauta inicial previa a cassação definitiva, que tornaria o parlamentar inelegível por oito anos, mas um destaque apresentado alterou a pena após articulação que indicava que não haveria votos suficientes para a cassação.
A decisão ocorre um dia depois de Glauber ter sido retirado à força da cadeira da presidência da Casa, onde realizava um protesto pacífico contra o julgamento de seu próprio processo. O plenário rejeitou a tentativa de retirar o caso da pauta. Antes da votação, o deputado afirmou que seguiria defendendo suas posições: “Eu estou deputado federal. Sou militante socialista e serei por toda a minha vida”.
A suspensão surgiu como alternativa construída entre parlamentares, diante do impasse. O processo contra Glauber estava parado desde abril, quando o Conselho de Ética recomendou a perda do mandato por suposta agressão a um militante do MBL em 2024. O caso envolveu um chute, que o deputado nega ter sido agressão deliberada, alegando ter sido provocado com ofensas pessoais enquanto vivia o luto pela morte da mãe.
Com a decisão, Glauber mantém o mandato, mas ficará afastado de todas as atividades legislativas pelos próximos seis meses, enquanto o PSOL avalia as medidas políticas e jurídicas que adotará após o resultado.
A informação é do R7
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Aeroporto de Natal sofre com 14 atrasos nessa quarta (10) após caos em voos em São Paulo
11/12/2025
Foto: Rayane Mainara
O Aeroporto Internacional de Natal registrou atrasos em 14 voos nessa quarta-feira (10), resultado de uma cadeia de cancelamentos provocada por fortes rajadas de vento que paralisaram parte do tráfego aéreo em São Paulo. Segundo a administração local, os atrasos envolveram 6 voos da LATAM, 6 da Gol e 2 da Azul — embora os trechos não tenham sido divulgados. A concessionária recomendou que os passageiros acompanhem a situação diretamente com as companhias aéreas.
A confusão começou quando ventos superiores a 90 km/h atingiram o Aeroporto de Congonhas, provocando o cancelamento de 167 voos até as 19h — 80 chegadas e 87 partidas — e obrigando companhias a alternar rotas, atrasar partidas e adiar chegadas. No Aeroporto de Guarulhos, outros 31 voos foram redirecionados para aeródromos alternativos.
Relatos de passageiros apontam demora para estacionamento das aeronaves e lentidão no desembarque, com falta de escadas de acesso imediatas após o pouso. As companhias LATAM e Gol justificaram as mudanças com a gravidade das condições meteorológicas. A empresa GRU Airport informou que as operações de chegada em Guarulhos voltaram gradualmente após a melhora do clima, mas alertou que os passageiros devem entrar em contato com as empresas para confirmar o status dos voos.
Diante do cenário, a recomendação é buscar confirmação da situação com antecedência e manter o plano de viagem flexível. A expectativa é que os remanejamentos e atrasos repercutam ao longo do dia, com possibilidade de mais impactos nos próximos voos.
Com informações do G1
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Parazinho Celebra a Cultura com Grande Recital na Comunidade de Pereiros
11/12/2025
A prefeita de Parazinho, Rita de Luzier e o vice Claudão, participaram de uma noite memorável na comunidade de Pereiros, durante o Recital da Escola Municipal Alexandre Câmara — um evento que celebrou a cultura literária e destacou o poder transformador da educação.
O público se emocionou com as apresentações dos alunos, que brilharam no palco interpretando textos, declamando e cantando com sensibilidade e segurança. Cada performance reforçou que a literatura segue viva dentro da escola e no coração dos estudantes.
O recital também evidenciou o trabalho dedicado dos professores, da equipe escolar e o apoio das famílias, que juntos construíram um momento especial e cheio de significado.
A Prefeitura de Parazinho comemorou o evento como um verdadeiro marco cultural para a comunidade, reafirmando o compromisso com a valorização dos talentos locais e com o fortalecimento da educação.
Uma noite inesquecível, que ficará marcada na memória de todos os presentes.
Fonte: Blog do Jasão
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10/12/2025
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Câmara Municipal de Jandaíra inaugura novo auditório no dia 18 de dezembro
10/12/2025
A Câmara Municipal de Jandaíra se prepara para um momento especial: a inauguração de seu novo auditório, que acontecerá no próximo dia 18 de dezembro, às 16h, em um espaço construído ao lado da sede do Legislativo.
A entrega marca um passo importante para o fortalecimento das atividades institucionais e para a valorização do diálogo com a comunidade.
Pensado para ser um ambiente moderno, funcional e acolhedor, o novo auditório foi projetado para receber eventos diversos, como audiências públicas, reuniões, seminários, capacitações e encontros comunitários.
A iniciativa busca ampliar o alcance das ações da Câmara, oferecendo condições mais adequadas para o desenvolvimento dos trabalhos legislativos e para a participação popular.
Além de melhorar a infraestrutura disponível aos vereadores e servidores, o novo espaço representa um avanço significativo na forma como o Poder Legislativo se conecta com a população. A expectativa é que o auditório contribua para aproximar ainda mais a comunidade das discussões e decisões que impactam o município.
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RECUOU: Gilmar Mendes suspende trecho que restringia à PGR pedidos de impeachment de ministros do STF
10/12/2025
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Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), recuou e suspendeu o trecho da liminar que restringia à PGR (Procuradoria-Geral da República) o poder de pedir impeachment de ministros da Corte.
A nova decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (10) após pedido protocolado pelo Senado Federal. A sessão virtual de julgamento para referendar a liminar, que estava maracada para a próxima sexta-feira (12), foi retirada de pauta.
Na decisão, Gilmar argumentou que a liminar impulsionou o avanço do projeto de lei que atualiza as regras de impeachment no Congresso, fazendo com que os parlamentares incorporassem de forma rápida parte do que defendia o Supremo.
Para o ministro, o debate sobre o tema nos últimos dias demonstrou um amadurecimento político, por isso, entendeu ser adequado suspender essa parte específica da liminar, permitindo que o Congresso finalize sua deliberação com autonomia e profundidade.
Na decisão desta quarta, o ministro diz ainda que os últimos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco, têm agido com prudência ao arquivar pedidos de impeachment contra ministros do STF, inclusive diante de pressões políticas, mostrando ter “adequada percepção dos potenciais traumáticos” desse tipo de processo.
Além de restringir à PGR o poder de pedir o afastamento de ministros, a liminar de Gilmar também estabelecia que a aprovação do processo de impeachment pelo Senado precisa dois terços dos votos e impedia que o mérito de decisões judiciais fosse utilizado como motivo para abertura de um processo de afastamento. Esses pontos foram mantidos.
CNN Brasil
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ALRN aprova projeto que regula repasses de ICMS e IPVA aos municípios
10/12/2025
Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL) que cria novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares. A proposta estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas do ICMS e do IPVA que constitucionalmente pertencem às prefeituras, além dos valores destinados ao Fundeb. Além deste, os parlamentares aprovaram outros projetos de iniciativa parlamentar e dos poderes.
Na discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), agradeceu tanto ao Colegiado de Líderes pela sensibilidade com a temática e pela tramitação em regime de urgência, quanto aos parlamentares pela aprovação unânime. “A Assembleia está dando um exemplo de união em defesa do RN”, afirmou. A relatora do projeto em plenário, representando as Comissões, foi a deputada Cristiane Dantas (SDD).
O deputado Gustavo Carvalho, anunciou, há uma semana, a retirada da autoria do projeto para dividir a subscrição com todos os deputados da Casa. O anúncio foi durante a reunião com a Femurn, representada por quase 40 prefeitos que vieram à presidência pedir apoio ao projeto.
Pelo texto, a parte do IPVA devida a cada município deverá ser creditada diariamente na conta individual da prefeitura. Já a parcela municipal do ICMS será repassada até o segundo dia útil de cada semana, referente à arrecadação da semana anterior. Esses créditos serão feitos diretamente pelo agente centralizador de arrecadação — a instituição financeira responsável pelos recursos do Estado — sem necessidade de autorização da gestão estadual.
O projeto também determina que 20% das cotas do Estado e dos municípios sobre ICMS, IPVA, ITCD e dívida ativa tributária sejam transferidos semanalmente para o Fundeb, reforçando o financiamento da educação básica. Outra medida prevista é a obrigatoriedade de publicação mensal, pelo Executivo, da arrecadação total e dos valores entregues a cada município, aumentando a transparência dos repasses.
Segundo o autor, a proposta busca evitar atrasos e distorções nos valores distribuídos aos municípios, garantindo fluxo mais estável e previsível para a execução de políticas públicas essenciais.
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