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27/11/2025
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Pesquisa ITEM: Coronel Hélio é 2º em Extremoz, 3º em Parnamirim, São Gonçalo e chega ao 4º em Natal, Mossoró e na média do RN para o Senado
26/11/2025
Coronel Hélio Oliveira, pré-candidato a Senador em 2026.
Chamou atenção na pesquisa do instituto ITEM, divulgada nesta quarta-feira (26), o crescimento de um candidato de Direita ao Senado para eleições de 2026, o aviador da Força Aérea Brasileira (FAB), o Coronel Hélio Oliveira, presidente do PL em Natal. Ele chegou pela primeira vez nessa disputa na quarta colocação, ultrapassando o ex-prefeito da capital, Álvaro Dias. Em Extremoz, onde a prefeita Jussara Sales é a presidente do PL Mulher no RN, o coronel é o segundo mais lembrado.
Na configuração da média do 1º voto e do 2º voto dos quatro senadores mais lembrados no Rio Grande do Norte, a liderança é do senador Styvenson Valentim com 20,5%, Fátima Bezerra (15,5%), Zenaide Maia (15,5%), Coronel Hélio (8,5%), Álvaro Dias (8%), Babá Pereira (3%), Brancos e Nulos (3%), Não sabem e não responderam (8,5%) e indecisos (17,5%).
No 1º voto, o senador Styvenson Valentim tem 27%, Fátima Bezerra (16,5%), Zenaide Maia (13%), Álvaro Dias (9%), Coronel Hélio (6%), Babá Pereira (2%), Brancos e Nulos (2%), Não sabem e não responderam (9%) e indecisos (15,5%).
No 2º voto, a senadora Zenaide Maia lidera com 18%, seguida de Fátima Bezerra (14,5%), Styvenson Valentim (14%), Coronel Hélio (11%), Álvaro Dias (7%), Babá Pereira (4%), Brancos e Nulos (4%), Não sabem e não responderam (8%) e indecisos (19,5%).
Sobre rejeição, a governadora Fátima Bezerra é a mais rejeitada com 16,5%, seguido de Álvaro Dias (14,5%), Styvenson Valentim (11,5%), Babá Pereira (9%), Coronel Hélio (8,5%), Zenaide Maia (5,5%), Brancos e Nulos (4%), Não sabem e não responderam (13%) e indecisos (17,5%).
Quanto ao perfil que o senador precisa ter para avançar o Rio Grande do Norte, tem que ter “Renovação” com 40,5%, seguido do Político Antigo (33,5%), tanto faz (13%) e não sabem e não responderam (13%).
Na amostra do instituto ITEM, o pré-candidato ao Senado, o Coronel Hélio Oliveira está em 2º lugar (Extremoz, Timbaúba dos Batistas), 3º lugar (Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Bom Jesus, Várzea, Vera Cruz, Jandaíra, Nísia Floresta, Areia Branca, São Francisco do Oeste, Cerro Corá, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Parelhas, Canguaretama, entre outras), 4º lugar (Natal, Assú, Jucurutu, Ceará-Mirim, Currais Novos, Mossoró, Nova Cruz, João Câmara, Santa Cruz, entre outros municípios).
A pesquisa Item foi realizada nos dias 20, 21, 22 e 23 de novembro, com 1600 entrevistas, em 65 municípios potiguares, com erro amostral de 2,5% e margem de confiabilidade de 95%.
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Incêndio atinge torres e escritórios em Hong Kong
26/11/2025
Foto; Reprodução
O número de mortos no incêndio que atingiu o complexo residencial Wang Fuk Court no distrito de Tai Po, em Hong Kong, nesta quarta-feira (26), subiu para pelo menos 13 pessoas, com várias outras feridas. As autoridades confirmaram que as causas do incêndio ainda estão sob investigação.
O incêndio, que começou na tarde de quarta-feira (horário local), alastrou-se rapidamente pelas torres de 31 andares do complexo habitacional, que estavam envoltas em andaimes de bambu e redes de construção para reformas.
Pelo menos 13 pessoas morreram e várias ficaram feridas. Entre os mortos está um bombeiro de 37 anos que perdeu contato com sua equipe enquanto combatia as chamas.
Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas, com duas em estado crítico e uma em condição estável. Outras fontes indicam que 16 pessoas tiveram ferimentos.
Equipes de emergência continuam no local tentando conter as chamas e resgatar moradores que possam estar presos. O alerta para o incêndio foi elevado para nível 5, o mais grave, indicando a seriedade da situação.
A causa exata do incêndio permanece desconhecida. No entanto, as autoridades apontam que o fogo se espalhou rapidamente através dos andaimes de bambu e redes de segurança que revestiam o exterior dos edifícios.
O incêndio gerou uma espessa coluna de fumaça cinza visível a longas distâncias, forçando o fechamento de uma seção da rodovia Tai Po e o desvio de ônibus na área.
O Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee, expressou “extrema tristeza” pela morte do bombeiro em serviço e ofereceu suas “mais profundas condolências” à família do falecido e aos feridos.
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[VÍDEO] OPERAÇÃO EM MÃE LUÍZA: Polícia descobre novo acampamento na mata e apreende simulacro e munições
26/11/2025
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Ainda na manhã desta quarta-feira (26), durante as ações da Polícia Militar na Operação Farol da Justiça, militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) localizaram e apreenderam, em um segundo acampamento na área de mata da região de Mãe Luiza, um simulacro de arma de fogo, munições, uma calça camuflada, uma máscara e uma rede. Todo o material foi apreendido e será apresentado na Delegacia de Polícia Civil.
Mais imagens e registros da Polícia Militar na Operação Farol da Justiça, atuando em incursões realizadas nas áreas de dunas e adjacências em Mãe Luiza, durante as ações deflagradas pelas forças de segurança pública do RN nesta quarta-feira (26).
Veja:
BG
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[Vídeo] Golfinhos são avistados por pescadores durante saída ao mar em Pitangui
26/11/2025
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Pescadores da Praia de Pitangui, em Extremoz, registraram, na manhã desta terça-feira (25), a presença de golfinhos acompanhando a embarcação durante a saída para o mar. O grupo seguia para mais um dia de trabalho quando percebeu vários animais nadando próximos ao barco e realizando movimentos na superfície da água.
Segundo os pescadores, a aparição não é comum no dia a dia, mas ocorre em algumas épocas do ano, especialmente quando há maior quantidade de peixes na região. A cena chamou atenção e foi registrada em vídeo.
Moradores de Pitangui relatam que a presença de golfinhos costuma indicar boas condições ambientais e riqueza marinha, reforçando a importância da preservação do ecossistema costeiro. A atividade pesqueira é tradicional na comunidade e segue como fonte de sustento para diversas famílias do município.
O vídeo captado pelos trabalhadores mostra os animais acompanhando a embarcação por alguns instantes, ilustrando a interação natural e espontânea entre a fauna marinha e a rotina pesqueira local. A Prefeitura de Extremoz orienta que a observação de espécies selvagens seja feita de forma responsável, sem interferência no habitat ou aproximação excessiva.
Portal Tropical
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Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula
26/11/2025
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil por mês e estabelece descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais.
Segundo o governo, cerca de 15 milhões de brasileiros vão deixar de pagar imposto de renda com a nova lei. A legislação também aumenta a taxação de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais.
O evento será realizado no Palácio do Planalto, às 10h30. A equipe técnica do Ministério da Fazenda irá detalhar a medida para a imprensa.
Mudanças
Encaminhado pelo governo federal em março ao Congresso Nacional, o texto da lei foi aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados e no início do mês pelo Senado.
Atualmente, a isenção do IR alcança apenas quem ganha até R$ 3.076 (dois salários mínimos). A nova legislação isentará, a partir de janeiro do ano que vem, o imposto de renda sobre rendimentos mensais de até R$ 5 mil para pessoas físicas.
Para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, haverá uma redução parcial dos valores a serem pagos – quanto menos ganhar, maior a redução.
Os contribuintes com rendimentos acima de R$ 7.350 não serão contemplados pela medida.
Para compensar a perda de arrecadação com a isenção, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano, o equivalente a R$ 50 mil por mês. O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.
Agência Brasil
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STF conclui julgamento e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação
26/11/2025
Foto: Reprodução
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu aceitar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e torná-lo réu pelo crime de coação.
O caso estava sendo analiasado no plenário virtual da Primeira Turma e foi concluído na madrugada desta quarta-feira (26). Votaram para receber a denúncia o ministro relator Alexandre de Moraes e os colegas Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Com a decisão, o deputado passa a responder oficialmente a um processo judicial na Suprema Corte. O próximo passo é o início da fase de instrução penal, na qual serão ouvidas testemunhas, produzidas provas e feito interrogatório do deputado.
Eduardo Bolsonaro foi acusado de articular sanções ao Brasil e autoridades brasileiras nos Estados Unidos. O deputado está em território norte-americano desde fevereiro. A sua permanência no exterior teria como objetivo interferir no julgamento do pai, Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado e começou a cumpir pena na terça-feira (26).
Em seu voto, o ministro relator, Alexandre de Moraes, menciona a suspensão de vistos dos ministros do Supremo e familiares; sanções econômicas contra o Brasil e a aplicação da Lei Magnitsky como provas da articulação de Eduardo Bolsonaro com autoridades americanas.
“Há relevantes indícios de que as condutas de Eduardo Nantes Bolsonaro tinham como objetivo a criação de um ambiente institucional e social de instabilidade, com aplicação de crescentes sanções a autoridades brasileiras e prejuízos econômicos ao Brasil, como modo de coagir os Ministros do Supremo Tribunal Federal a decidir favoravelmente ao réu Jair Messias Bolsonaro”, afirma Moraes.
CNN
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AO VIVO | 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 - 26/11/2025 - TOUROS/RN
26/11/2025
AO VIVO | 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 26/11/2025-TOUROS/RN (REPRODUÇÃO:YUOTUBE)
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Câmara Municipal de Jandaíra aprecia novos projetos e emendas
26/11/2025
A Câmara Municipal de Jandaíra/RN segue trabalhando pelo desenvolvimento do nosso município. Foram apresentadas novas emendas e projetos que abrangem diversas áreas essenciais, como:
*- Bem-estar animal
*- Educação inclusiva e incentivo a estudantes
*- Apoio a mães atípicas
*- Direitos da pessoa com deficiência
*- Programa CNH Social
*- Política municipal de atenção à pessoa com TEA
*- Prevenção à diabetes
*- Ações para a LOA e PPA
… e muito mais!
Nosso compromisso é garantir transparência e responsabilidade com as ações que impactam diretamente a vida da população jandairense.
*- Confira mais detalhes no nosso portal oficial:
*- cmjandaira.rn.gov.br
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Vereador Rubinho Vicente Parabeniza Amigas Aniversariantes
26/11/2025
Ângela Maria (Foto: cedida arquivo familiar)
Maria Cristina (Foto: cedida arquivo familiar)
Elione Rodrigues (Foto: cedida arquivo familiar)
O vereador Rubinho Vicente parabeniza as amigas Ângela Maria, Maria Cristina e Elione Rodrigues pela passagem de seus aniversários. Em mensagem especial, o parlamentar desejou muita paz, saúde e felicidades, reforçando o carinho e a admiração que sente por cada uma delas.
Rubinho destacou a importância de celebrar a vida e reconhecer pessoas queridas que fazem parte de sua trajetória. “Que Deus abençoe cada uma com muitos anos de vida, alegria e realizações”, afirmou.
Por Marco Montoril
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Marcos Mion grava com João Gomes , Chico César e Dorgival Dantas para o ‘Caldeirão do Mion’ em São Miguel do Gostoso
26/11/2025
Foto: ocontador.causos
Marcos Mion (@marcosmion) iniciou nesta última segunda-feira (25) uma série de gravações em São Miguel do Gostoso para uma edição do seu especial de verão do “Caldeirão do Mion” da TV Globo que vai ao ar em janeiro.
Nas imagens exclusivas do Contador de Causos vemos que João Gomes (@joaogomescantor), Dorgival Dantas (@dorgivaldantas) e Chico César (@oficialchicocesar) foram alguns dos convidados para as gravações.
Veja mais imagens exclusivasa dos bastidores no @ocontador.causos
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Fonte: @ocontador.causos
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Idosa de 70 anos apresenta TCC contando história de vida sem acesso à educação: “Nunca é tarde para aprender”
26/11/2025
Uma mulher negra, camponesa e filha de quebradeira de coco babaçu. Essa é uma realidade que leva a poucas oportunidades de estudo, mas, aos 70 anos, Maria de Fátima Abade Barbosa quebrou o ciclo ao apresentar seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Licenciatura em Educação do Campo – Artes, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). A defesa aconteceu no dia 13 de novembro, no campus de Tocantinópolis.
Em seu trabalho, intitulado “Nunca é Tarde para Aprender: A história de vida de uma mulher preta que foi excluída do processo educacional de ensino”, Maria de Fátima contou sua história de vida, abordando as décadas longe dos estudos. A orientação foi da professora Iara Rodrigues da Silva.
O curso de Licenciatura em Educação do Campo – Artes, do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS), tem duração de quatro anos e o objetivo de formar educadores que tenham atenção especial à cultura, às lutas sociais e, principalmente, à realidade do campo.
A universitária, que conhece bem essa realidade, destacou em seu TCC a importância da educação como espaço de “resistência, reexistência e reconstrução de dignidade”, segundo a instituição.
Participaram da banca de avaliação do TCC as professoras Lindiane de Santana e Mara Pereira da Silva. O trabalho de Maria de Fátima contou com a colaboração do acadêmico Vinicius Maciel que, segundo a UFNT, ajudou a registrar a trajetória da universitária.
A apresentação emocionou quem estava presente. O trabalho foi aprovado com louvor e, conforme a universidade, a história da estudante contada na apresentação destacou o acolhimento, a valorização de diferentes trajetórias, além da dedicação aos saberes tradicionais dentro da instituição.
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Operação combate organizações criminosas em Mãe Luiza, em Natal
26/11/2025
Foto: Reprodução
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) participou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (26), de mais uma grande operação integrada de combate ao crime organizado na capital. A ofensiva, batizada de “Farol da Justiça”, foi deflagrada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), com foco na Zona Leste de Natal, especialmente no bairro de Mãe Luíza, área historicamente afetada pela atuação de facções criminosas.
Apenas a Polícia Militar empregou um efetivo superior a 100 policiais, com atuação de equipes do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPamb), Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM), Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) e do 1º Batalhão de Polícia Militar.
Além da presença maciça no terreno, as ações envolveram incursões, pontos de bloqueio, patrulhamento reforçado e apoio às diligências da Polícia Civil.
A operação é conduzida de forma integrada pelas forças de segurança estaduais, reunindo Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Científica e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do GAECO, para o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão. As ações ocorreram em Natal, na Região Metropolitana, em municípios do interior e também em outros estados.
Tribuna do Norte
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Deputados alertam para rombo bilionário no governo Fátima
26/11/2025
Foto: Magnus Nascimento
A cerca de 120 dias de deixar o comando do Executivo para disputar o Senado em 2026, a governadora Fátima Bezerra (PT) deve entregar ao sucessor um passivo bilionário nas contas do Rio Grande do Norte — cenário que já é comentado, inclusive, nos corredores da Assembleia Legislativa. Segundo o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, deputado estadual Tomba Farias (PL), o Estado acumula aproximadamente R$ 6,3 bilhões em dívidas com fornecedores, outros R$ 6 bilhões em precatórios e um déficit mensal de R$ 170 milhões na Previdência.
Preocupado com o quadro de desequilíbrio fiscal, o parlamentar relatou pessoalmente ao vice-governador Walter Alves (MDB) o impacto que essa situação poderá ter caso ele assuma o governo em abril de 2026.
Em sessão ocorrida no dia 12, Tomba Farias informou do encontro que teve com Walter Alves e das dificuldades que ele terá pela frente, pois só a folha de pessoal chegou a mais de R$ 968 milhões – fora os impactos proporcionados por promoções na carreira e contratações de servidores concursados, sendo um de R$ 48 milhões, outro de R$ 78 milhões, e mais R$ 342 milhões em fevereiro, elevando o pagamento salarial do funcionalismo a cerca de R$ 1,3 bilhão por mês.
“Avisamos ao vice-governador da dificuldade e que se preparasse para que viabilizasse essas coisas, porque com os aumentos dessa folha, vai ficar um pouco difícil”, antecipava Farias, relator de um projeto de LOA que já estima em R$ 1,55 bilhão o deficit orçamentário em 2026. Tomba Farias leva em conta que a estimativa de receita do governo para 2026 é de R$ 25,67 bilhões, enquanto as despesas chegam a R$ 27,22 bilhões.
Segundo Luiz Eduardo, em meio a esse caos, o secretário Carlos Eduardo Xavier (Fazenda), afirmou em entrevista que o governo só vai pagar o 13º salários dos pensionistas em janeiro de 2026.
O deputado José Dias (PL) também fala que “qualquer pessoa que estude o mínimo da nossa história econômica e financeira, da administração, sabe disto, não há competência do governo, a falta de competência está patente”.
Para José Dias, a governadora do Estado “é dominada por uma burocracia que está encastelada em liderança do PT, está na Casa Civil, está na tributação, que tem o candidato a Governador (Cadu Xavier), que é um negócio absurdo, ou seja, a partir de um secretário, porque a esquerda não tem candidato, querem construir um cidadão que, tecnicamente, é capaz de exercer sua função de arrecadador, mas não tem nenhuma repercussão política”.
Tribuna do Norte
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Novo pedido de cassação contra Brisa Bracchi será lido na sessão desta quarta
26/11/2025
Foto: Francisco de Assis
Um novo pedido de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) já tem previsão de leitura para a sessão plenária desta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Natal. A nova solicitação também foi feita pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) – o mesmo autor do pedido que levou ao processo arquivado nesta terça-feira (25) por esgotamento do prazo.
Na nova denúncia, Faustino apresenta elementos adicionais, incluindo a cobrança de ingressos em eventos realizados com recursos de emendas da vereadora. Segundo ele, os novos fatos tornam o pedido “ainda mais robusto” em relação à denúncia anterior.
“A justiça deu as diretrizes que a Câmara deve seguir em um processo de cassação. Cientes delas, agora a Casa tem a possibilidade de conduzir todo o trâmite sem margem para novas interpretações do TJRN. Por isso resolvi protocolar um pedido, ainda mais robusto, com novos objetos. Brisa não pode ficar impune de usos tão errados de suas emendas. A Câmara precisa passar essa mensagem moralizadora do uso dos recursos públicos”, comentou o parlamentar.
Nesta terça, o presidente da Casa, Eriko Jácome, acompanhado de membros da Mesa Diretora e da Procuradoria, detalhou o entendimento jurídico que embasou o arquivamento do processo de julgamento da vereadora Brisa Bracchi, durante coletiva de imprensa. Pouco depois, o novo pedido de cassação foi oficialmente protocolado, com previsão de leitura já na próxima sessão plenária.
Tribuna do Norte
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Suspeita de vazamento no Enem alcança provas do primeiro dia e já envolve ao menos 11 questões
26/11/2025
Foto: Luis Fortes/MEC
A apuração sobre o possível vazamento de itens do Enem 2025 voltou a ganhar força após análise do GLOBO apontar que o estudante de Medicina Edcley Teixeira — suspeito de antecipar questões do exame — pode ter tido acesso também a perguntas aplicadas no primeiro domingo da prova. Além das nove questões já identificadas no segundo dia, ao menos duas de Linguagens e Ciências Humanas apresentam semelhanças significativas com conteúdos divulgados em materiais e apostilas usados pelo universitário em seus cursos. Até agora, apenas três itens foram anulados pelo Ministério da Educação (MEC), que acionou a Polícia Federal para investigar o caso.
Os materiais analisados mostram situações praticamente idênticas às cobradas no exame, como um exercício sobre produção de tijolos que apresentava a mesma situação-problema e dados iguais aos da questão oficial — mudando apenas uma alternativa. O Inep, porém, afirma que não irá anular novos itens e sustenta que eventuais memórias de questões pré-testadas ao longo dos anos não comprometem a integridade do Enem. Edcley, que dizia participar desses pré-testes, publicava antecipações desde março, incluindo questões de probabilidade e Química que acabaram de fato aparecendo na prova.
O caso ganhou maior repercussão após a divulgação de uma live em que o estudante apresentava exercícios praticamente idênticos aos cobrados no segundo dia do Enem. Um dia depois, o MEC anulou três questões e confirmou ter acionado a PF, que cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de Edcley, no Ceará. O ministro Camilo Santana reforçou que o resultado do exame será mantido, e que não há previsão de anular a avaliação.
Mensagens obtidas pelo g1 mostram que Edcley pagou participantes de um concurso para memorizar questões e repassá-las, com valores a partir de R$ 10 — prática que ele agora alega ter ocorrido “apenas este ano”. Em declarações recentes, o estudante sustenta que as semelhanças são coincidências e que o uso das questões em seus materiais seria uma “inspiração” baseada em memórias dos pré-testes, negando intenção de burlar o processo.
Com informações do O Globo
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João Câmara: Aprovado requerimento do vereador Rubinho Vicente para melhorias na entrada da comunidade de Passagem dos Caboclos
26/11/2025
Vereador Rubinho Vicente (Foto: reprodução)
A Câmara Municipal aprovou o requerimento apresentado pelo vereador Rubinho Vicente, solicitando à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo que realize o alargamento da entrada da estrada que dá acesso à comunidade de Passagem dos caboclos, no entroncamento com a RN-120.
A parlamentar também pediu a limpeza da parede do açude localizado da rodovia, garantindo melhor visibilidade e condições adequadas de uso para moradores e visitantes.
A aprovação indica que haverá encaminhamento para execução pela SEMOTUR e ao Executivo municipal para que as obras solicitadas sejam realizadas.
Fonte: Assessoria do vereador Rubinho Vicente
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RN registra 17 feminicídios em 2025 e número se aproxima do total do ano passado
26/11/2025
Foto: Agência Brasil
De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), o Rio Grande do Norte já contabiliza 17 casos de feminicídios em 2025. O número registrado até o mês novembro se aproxima do total contabilizado ao longo de todo o ano passado, quando 20 mulheres foram assassinadas.
Além do avanço dos casos letais, o estado também apresenta um alto volume de medidas protetivas solicitadas por mulheres vítimas de violência. Somente até este mês, a Justiça concedeu 7.336 medidas, o que reforça a demanda crescente por proteção e a necessidade de ações mais eficazes de prevenção.
Apesar dos mecanismos de denúncia e proteção disponíveis, especialistas e autoridades alertam que muitos casos ainda permanecem subnotificados, seja por medo, dependência financeira ou falta de apoio. A Sesed reforça a importância de que familiares, vizinhos e a própria vítima denunciem situações suspeitas ou episódios de violência.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos números 180, destinado à violência contra a mulher, e 181, o disque-denúncia da Segurança Pública.
Ponta Negra News
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Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado
26/11/2025
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado - Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o país.
A galeria do Plenário e o auditório Petrônio Portela estavam cheios de agentes vindos de vários estados para a votação. Foram 57 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum contrário. Agora, o PLP 185/2024 segue para análise da Câmara.
Autor do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou que a aprovação do projeto não é uma “pauta-bomba” e que a regulamentação dessa aposentadoria especial está prevista desde 1988 na Constituição Federal.
— Eu fui prefeito da minha amada Campina Grande e passei a ter a dimensão exata do trabalho, da dedicação extrema, dos sacrifícios, das exposições pessoais, emocionais e físicas que perpassam as vidas de agentes comunitários e de agentes de combate às endemias — disse Veneziano.
Requisitos
O texto aprovado garante aposentadoria com integralidade e paridade para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço. Também haverá direito à pensão por morte com os mesmos benefícios e à aposentadoria por incapacidade permanente, resultante de doença profissional ou do trabalho.
Desde que tenham ao menos 20 anos de efetivo exercício na função, homens poderão se aposentar aos 52 anos; mulheres, aos 50. Há ainda a possibilidade de aposentadoria com 15 anos na atividade somadas a mais 10 em outra ocupação. Estados e municípios terão que adaptar suas normas em até 120 dias após a publicação da lei.
O relator do PLP foi o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele disse que os senadores estão valorizando esses profissionais e que os 400 mil agentes fazem mais de 300 milhões de visitas domiciliares por semestre, “levando amparo e orientação”. Segundo o relator, a cada R$ 1 investido nesses profissionais é gerada economia de R$ 4 a R$ 7 em internações, tratamentos e procedimentos de alta complexidade
— Cada visita é uma doença evitada. Quando a prevenção funciona, o Brasil economiza: menos internação, menos UTI, menos sofrimento para as famílias. Quero deixar um ponto muito claro: o custo de não investir nos agentes de saúde é muito maior do que qualquer custo da aposentadoria especial — afirmou Wellington Fagundes.
O relator também registrou que o trabalho dos agentes ajudou, nas últimas décadas, na redução dos surtos de dengue e chikungunya, das internações evitáveis e da mortalidade infantil.
— Estamos tratando de investimento legítimo em profissionais que sustentam a saúde pública do Brasil. Estamos falando de garantir uma aposentadoria especial justa, compatível com o risco, o desgaste e a entrega que eles fazem todos os dias. (…) Valorizar essa categoria e assegurar uma aposentadoria digna é reconhecimento, é responsabilidade, é justiça. Portanto, não se trata de privilégio — acrescentou o relator.
Agentes da saúde
Segundo o Ministério da Saúde (MS), o Brasil tem mais de 400 mil agentes espalhados pelo território nacional. A denominação Agente Comunitário de Saúde (ACS) surgiu em 1991, nos primeiros anos do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988. O agente comunitário atua principalmente na atenção primária à saúde, por meio do Saúde da Família, na localidade onde mora.
Já a profissão de Agente de Combate a Endemias (ACE) foi regulamentada em 2006, pela Lei 11.350. Ambas as profissões são de nível médio e exigem concurso público estadual ou municipal.
Segundo o MS, os agentes de combate a endemias são profissionais exclusivos do SUS para o combate às endemias e para a promoção da saúde pública. A atuação deles é integrada às equipes de Saúde da Família e focada em estratégias de prevenção e de controle de doenças endêmicas e na promoção de ambientes saudáveis. Ambos os profissionais fazem visitas domiciliares, promovem ações educativas, participam de campanhas de saúde (como as campanhas de vacinação) e buscam integração da comunidade com o serviço público.
A nova regra será aplicada inclusive aos agentes que estejam em readaptação funcional por motivo de saúde e aos que tenham exercido suas funções em diferentes regimes de previdência ou com nomenclaturas distintas. Garante também que o tempo trabalhado fora do regime de previdência dos servidores públicos do estado ou município, desde que na mesma atividade, seja computado para a aposentadoria especial.
O texto que vai à sanção busca cumprir a Emenda Constitucional 120, promulgada em 2022, que estabeleceu o direito dos agentes à aposentadoria especial e à paridade de remuneração.
Fonte: Agência Senado
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