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Dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu é celebrado nesta sexta-feira, 3 de outubro
03/10/2025
O feriado foi instituído pela Lei Estadual nº 8.913/2006, em referência aos episódios ocorridos em 1645, durante as invasões holandesas no Brasil. Naquele período, cerca de 30 fiéis católicos foram assassinados no povoado de Cunhaú, atual município de Canguaretama, e cerca de 80 pessoas foram mortas em Uruaçu, na cidade de São Gonçalo do Amarante.
Confira programação completa da festa dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu
A Arquidiocese de Natal divulgou a programação da festa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, que acontece de 21 de setembro a 3 de outubro no Santuário dos Mártires, em Uruaçu, São Gonçalo do Amarante. O evento marca os 380 anos dos martírios de 1645.
A abertura ocorreu no domingo 21, com a 21ª Moto Romaria. A saída foi às 9h, do Santuário dos Santos Mártires, em Natal, com chegada prevista para 13h, em Uruaçu. Houve ainda missas às 10h30 e 19h30. Nos dias seguintes, a programação incluiu missa às 5h, recitação do terço de São Mateus Moreira às 12h, apresentações culturais às 18h e missa às 19h30.
No dia 3 de outubro, feriado estadual, a programação será ampliada no Santuário dos Mártires:
4h: caminhadas saindo de Macaíba e São Gonçalo do Amarante;
5h: missa presidida pelo padre Alexsandro de Lima Freitas, da Comunidade Canção Nova;
7h: missa presidida pelo arcebispo Dom João Santos Cardoso, transmitida pela TV Canção Nova;
9h: missa presidida pelo padre João Gabriel Ribeiro, pároco de São Gonçalo do Amarante;
10h: missa presidida pelo padre Manoel Henrique de Paiva, pároco da Paróquia de Jesus Bom Pastor, em Natal;
12h: missa presidida pelo arcebispo emérito Dom Jaime Vieira Rocha, seguida de procissão com o Santíssimo Sacramento;
15h: recitação do Terço da Misericórdia, transmitido pela TV Canção Nova;
16h: lançamento do longa-metragem documental “Santos Mártires – das relíquias à devoção”;
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Desburocratização da CNH não fechará autoescolas, diz ministro; vídeo
03/10/2025
Foto: Reprodução
“Não vai ser o fim das autoescolas. Nós vamos acabar com a obrigação do cidadão procurar uma autoescola. Ele vai procurar a autoescola se ele desejar, se ela prestar um bom serviço, se ela facilitar a aprovação dele na prova. Se ele achar melhor estudar de outra maneira, ele vai poder estudar de outra maneira”, afirmou Renan Filho.
O Planalto entende que a proposta marca o primeiro passo para colocar novo modelo de formação de condutores, que busca reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação em todo o país.
Metrópoles
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Jandaíra: Celebramos a entrega dos certificados da nova turma do nosso Curso de Informática, promovido pela Câmara Municipal.
02/10/2025
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Governo do Estado assegura pagamento dos aposentados e pensionistas no período da tarde desta quinta-feira
02/10/2025
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Defesa de Bolsonaro protocola no STF novo pedido pelo fim da prisão domiciliar; advogados esperam resposta do Supremo há dez dias
02/10/2025
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na noite desta quarta-feira (1º) um novo pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que analise o pedido feito no dia 23 de setembro, que solicita a revisão da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente.
O pedido, revelado pela CNN, se fundamenta no fato de a PGR (Procuradoria-Geral da República) não ter incluído Bolsonaro na denúncia que pede a condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do jornalista Paulo Figueiredo por coação.
Também foram incluídas no pedido outras restrições impostas pela Corte em razão dessa investigação, como: o uso de tornozeleira eletrônica; a proibição de manter contato com autoridades ou embaixadores estrangeiros; e a proibição de se aproximar de embaixadas e consulados.
CNN Brasil
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Câmara Municipal de Jandaíra recebeu os jovens vereadores para a primeira sessão do Parlamento Jovem!/2025
02/10/2025
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Câmara Municipal de Jandaíra oferece curso gratuito de informática básica
02/10/2025
A Câmara Municipal de Jandaíra está oferecendo um curso gratuito de informática básica para a comunidade local. A iniciativa tem como objetivo principal promover a inclusão digital e proporcionar conhecimentos essenciais para o uso de computadores, internet e ferramentas do pacote Office.
Voltado especialmente para iniciantes, o curso abordará temas como noções básicas de informática, criação e edição de textos, planilhas, apresentações, navegação segura na internet, uso de e-mails e redes sociais, entre outros conteúdos fundamentais para quem deseja se adaptar às exigências do mundo digital.
As aulas acontecerão na sede da Câmara Municipal, em datas e horários a serem divulgados nos próximos dias. Os participantes que concluírem o curso receberão certificado de participação.
Segundo a presidência da Câmara, a proposta é abrir novas portas para quem busca inserção no mercado de trabalho ou simplesmente quer aprender a lidar com as tecnologias do dia a dia. “Nosso objetivo é oferecer oportunidades reais de aprendizado e desenvolvimento para a população de Jandaíra”, destacou o(a) presidente da Casa.
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Governo decreta emergência e adota medidas para atenuar efeitos da seca no RN
02/10/2025
Foto: Divulgação
Decreto inclui 147 municípios, dos quais 71 estão em área de seca classificada como grave devido à escassez de chuvas neste ano
Tendo em vista a redução considerável dos índices pluviométricos na estação chuvosa de 2025, afetando a recarga hídrica nos principais reservatórios públicos e a produção agrícola, o Governo do Estado reconheceu situação de seca em 147 municípios do Rio Grande do Norte. O Decreto nº 34.946, de 1º de outubro de 2025, assinado pela governadora Fátima Bezerra, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) desta quinta-feira (2).
O decreto está embasado em relatórios da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn). Os dados da Emparn indicam que a estação chuvosa de 2025 (janeiro a junho) ficou 16,1% abaixo do esperado, com maior grau de severidade nas mesorregiões Central (-24,5%).
Foto: Divulgação
Obras estruturantes
Para garantir a segurança hídrica nas regiões mais afetadas por desastres naturais climatológicos, vêm sendo executadas, desde a primeira gestão (2019-2022) da professora Fátima Bezerra, uma série de grandes obras. A barragem Oiticica — o segundo maior reservatório do RN — foi inaugurada em março/25, depois de 12 anos em construção, para receber as águas da transposição. A primeira cota, de 47 milhões de metros cúbicos, começou a chegar ao RN no dia 13 de agosto. Essa medida faz parte das ações preventivas do governo estadual já visando a seca.
Relação de municípios do Rio Grande do Norte afetados pelo desastre climatológico seca:
1.Acari; 2. Assu; 3. Água Nova; 4. Afonso Bezerra; 5. Alexandria; 6. Almino Afonso; 7. Alto do Rodrigues; 8. Angicos; 9. Antônio Martins; 10. Apodi; 11. Areia Branca; 12. Baraúna; 13. Barcelona; 14. Bento Fernandes; 15. Bodó; 16. Bom Jesus; 17. Boa Saúde; 18. Caiçara do Norte; 19. Caiçara do Rio do Vento; 20. Caicó; 21. Campo Grande; 22. Campo Redondo; 23. Caraúbas; 24. Carnaúba dos Dantas; 25. Carnaubais; 26. Ceará-Mirim; 27. Cerro Corá; 28. Coronel Ezequiel; 29. Coronel João Pessoa; 30. Cruzeta; 31. Currais Novos; 32. Doutor Severiano; 33. Encanto; 34. Equador; 35. Felipe Guerra; 36. Fernando Pedroza; 37. Florânia; 38. Francisco Dantas; 39. Frutuoso Gomes; 40. Galinhos; 41. Governador Dix-sept Rosado; 42. Grossos; 43. Guamaré; 44. Ielmo Marinho; 45. Ipanguaçu; 46. Ipueira; 47. Itajá; 48. Itaú; 49. Jaçanã; 50. Jandaíra; 51. Janduís; 52. Japi; 53. Jardim de Angicos; 54. Jardim de Piranhas; 55. Jardim do Seridó; 56. João Câmara; 57. João Dias; 58. José da Penha; 59. Jucurutu; 60. Lagoa d’Anta; 61. Lagoa de Pedras; 62. Lagoa de Velhos; 63. Lagoa Nova; 64. Lagoa Salgada; 65. Lajes; 66. Lajes Pintadas; 67. Lucrécia; 68. Luís Gomes; 69. Macaíba; 70. Macau; 71. Major Sales; 72. Marcelino Vieira; 73. Martins; 74. Maxaranguape; 75. Messias Targino; 76. Monte Alegre; 77. Monte das Gameleiras; 78. Mossoró; 79. Nova Cruz; 80. Olho d’Água do Borges; 81. Ouro Branco; 82. Paraná; 83. Paraú; 84. Parelhas; 85. Parazinho; 86. Passa e Fica; 87. Patu; 88. Pau dos Ferros; 89. Pedra Grande; 90. Pedra Preta; 91. Pedro Avelino; 92. Pendências; 93. Pilões; 94. Poço Branco; 95. Portalegre; 96. Porto do Mangue; 97. Pureza; 98. Rafael Fernandes; 99. Rafael Godeiro; 100. Riacho da Cruz; 101. Riacho de Santana; 102. Riachuelo; 103. Rio do Fogo; 104. Rodolfo Fernandes; 105. Ruy Barbosa; 106. Santa Cruz; 107. Santa Maria; 108. Santana do Matos; 109. Santana do Seridó; 110. Santo Antônio; 111. São Bento do Norte; 112. São Bento do Trairi; 113. São Fernando; 114. São Francisco do Oeste; 115. São João do Sabugi; 116. São José do Campestre; 117. São José do Seridó; 118. São Miguel; 119. São Miguel do Gostoso; 120. São Paulo do Potengi; 121. São Pedro; 122. São Rafael; 123. São Tomé; 124. São Vicente; 125. Senador Elói de Souza; 126. Serra Caiada; 127. Serra de São Bento; 128. Serra do Mel; 129. Serra Negra do Norte; 130. Serrinha; 131. Serrinha dos Pintos; 132. Severiano Melo; 133. Sítio Novo; 134. Taboleiro Grande; 135. Taipu; 136. Tangará; 137. Tenente Ananias; 138. Tenente Laurentino Cruz; 139. Tibau; 140. Timbaúba dos Batistas; 141. Touros; 142. Triunfo Potiguar; 143. Umarizal; 144. Upanema; 145. Venha-Ver; 146. Vera Cruz; 147. Viçosa.
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Hospital usa carrinho elétrico e corredor de afeto para receber criança com Síndrome de Down antes de cirurgia no RN
02/10/2025
Emilly, de cinco anos, foi levada no carrinho elétrico até o centro cirúrgico para realizar restaurações e extrações dentárias. Menina também está no espectro autista.
Foto: Divulgação
O Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), na cidade de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, utilizou um carrinho elétrico e criou um “corredor de afeto” para receber uma paciente de 5 anos com Sìndrome de Down antes de uma cirurgia odontológica na unidade.
A ação aconteceu na manhã da última quarta-feira (1º). O HUAB é gerido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e administrado pela Rede Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
A paciente, Emilly Pereira Batista, é natural do município de Campo Redondo, distante cerca de 180 quilômetros de Santa Cruz. Além da Síndrome de Down, a menina também foi diagnosticada, em 2023, no espectro autista.
Emily precisou ser submetida a uma cirurgia odontológica no hospital para realizar restaurações e extrações dentárias.
Do g1RN
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Juiz condena Band a pagar R$ 50 mil a Pablo Marçal por danos morais
02/10/2025
Foto: Reprodução
O juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia, da 1ª Vara Cível do Foro de Pinheiros, condenou a Band a indenizar o empresário Pablo Marçal (PRTB) em R$ 50 mil por danos morais. A decisão também determinou a retirada do ar de reportagens que continham termos considerados ofensivos ao autor.
No processo, Marçal alegou que, durante as enchentes no Rio Grande do Sul, organizou campanhas de doações e que caminhões com mantimentos enfrentaram exigências de notas fiscais e multas. A emissora teria veiculado reportagens classificando a situação como “fake news” e, em comentários, usado expressões como “mané”, “canalha”, “zé ruela” e “lixo humano”.
A Band contestou, afirmando que os caminhões não foram barrados por falta de nota fiscal, mas por excesso de peso, e que a cobertura estava protegida pela liberdade de expressão. Também alegou que o histórico público de Marçal afastaria a necessidade de indenização.
O governo do Rio Grande do Sul chegou a desmentir um vídeo de Marçal, que afirmava que autoridades não deixavam entrar pessoas sem habilitação ou exigiam notas fiscais para doações. Segundo Marçal, duas das dez carretas que enviou enfrentaram problemas burocráticos, mas a situação foi resolvida.
Na sentença, o juiz ressaltou que a liberdade de imprensa deve coexistir com a proteção à honra e à imagem. Segundo ele, mesmo admitindo críticas enfáticas, os termos usados pela emissora extrapolaram a crítica jornalística e se tornaram agressão pessoal, sem relação adequada com os fatos noticiados.
“Chamar de canalha quem supostamente divulgou ‘fake news’ é, à toda evidência, um excesso de linguagem, desnecessário e ofensivo”, destacou o magistrado.
Antes da decisão, houve tentativa de conciliação que não resultou em acordo. O pedido de direito de resposta foi rejeitado, assim como a solicitação para proibir o uso do nome de Marçal em futuras publicações, por se configurar controle prévio de conteúdo.
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Presidente do Sistema Ponta Negra é homenageada em Sessão Solene pelos 308 anos do Bairro das Quintas
02/10/2025
Foto: Frankie Marcone
A presidente do Sistema Ponta Negra de Comunicação, Miriam de Sousa, foi homenageada pelo Grupo União Comunitária durante a Sessão Solene em comemoração aos 308 anos do Bairro das Quintas, que aconteceu na tarde desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A homenagem reconhece a atuação do Sistema Ponta Negra, que tem contribuído com a cobertura jornalística de eventos e ações comunitárias, além de promover iniciativas sociais como a Caravana + Natal, beneficiando diretamente os moradores do bairro.
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O evento celebrou também cidadãos, empresas e instituições que desempenham papel relevante no desenvolvimento social, cultural e comunitário do Bairro das Quintas, destacando aqueles que ajudam a fortalecer a história e a integração da comunidade.
Ponta Negra News
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Outubro Rosa alerta para prevenção do câncer de mama e colo do útero
02/10/2025
Foto: Freepik
O Outubro Rosa reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Neste ano, a campanha ganha uma novidade: o Ministério da Saúde vai garantir o acesso à mamografia no SUS para mulheres de 40 a 49 anos, mesmo sem sinais ou sintomas da doença.
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Vacina contra covid reduz riscos na gestação, diz estudo
A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e faz parte de um pacote de ações para ampliar o diagnóstico e a assistência. Entre elas estão o início do atendimento móvel em 22 estados pelo programa Agora Tem Especialistas e a oferta de medicamentos mais modernos.
Mamografia a partir dos 40 anos
Até agora, mulheres abaixo dos 50 anos só conseguiam realizar mamografia na rede pública em casos de histórico familiar ou quando apresentavam sintomas suspeitos. A nova decisão muda esse cenário, já que 23% dos casos de câncer de mama ocorrem entre 40 e 49 anos.
A recomendação é que o exame seja feito sob demanda, em decisão conjunta entre paciente e profissional de saúde, considerando benefícios e possíveis desvantagens do rastreamento precoce.
Mesmo com as restrições anteriores, mulheres com menos de 50 anos já representavam 30% das mamografias realizadas no SUS, o que correspondeu a mais de 1 milhão de exames em 2024.
Prevenção do câncer de mama
O câncer de mama é o tipo de câncer mais frequente entre as mulheres no Brasil. A adoção de hábitos saudáveis é essencial para reduzir os riscos: praticar atividade física, manter peso adequado, evitar álcool, ter alimentação equilibrada e amamentar são fatores de proteção reconhecidos.
A detecção precoce continua sendo a principal estratégia para aumentar as chances de cura. Entre os sinais de alerta estão:
caroço endurecido e indolor;
alterações no bico do peito;
pele da mama avermelhada ou com aspecto de casca de laranja;
saída espontânea de líquido pelo mamilo;
nódulos no pescoço ou nas axilas.
Prevenção do câncer do colo do útero
O câncer do colo do útero é o terceiro mais frequente entre mulheres no Brasil, com maior incidência nas regiões Norte e Nordeste. Está relacionado à infecção persistente pelo HPV, vírus responsável por cerca de 70% dos casos da doença.
A principal forma de prevenção é a vacinação contra o HPV, disponível no SUS para meninas e meninos de 9 a 14 anos, além de grupos prioritários até 45 anos, como pessoas vivendo com HIV, transplantados e vítimas de violência sexual.
A detecção precoce é feita por meio do exame citopatológico (Papanicolau), indicado para mulheres de 25 a 64 anos, a cada três anos.
Cuidados que salvam vidas
De acordo com estimativas, o Brasil registra mais de 73 mil novos casos de câncer de mama e colo do útero por ano. O Outubro Rosa reforça que hábitos saudáveis, vacinação e exames de rotina são essenciais para reduzir esses números.
Mulher, fique atenta:
Faça mamografia de rotina a partir dos 40 anos pelo SUS.
Observe alterações nas mamas e procure atendimento médico.
Vacine-se contra o HPV.
Realize o exame Papanicolau regularmente.
Ponta Negra News
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Fim da obrigatoriedade da autoescola para tirar carteira de motorista
02/10/2025
Foto; reprodução
O Ministério dos Transportes pretende, até dezembro, fazer uma nova resolução para acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem quer tirar a carteira de motorista
O presidente Lula deu autorização para o ministro, Renan Filho, desengavetar a medida até o fim do ano: em ano pré-eleitoral. A ação, que é bastante popular, pretende baratear os custos para a emissão da CNH e, com isso, acabar com o controle das autoescolas para emitir o documento.
A proposta original não exige um mínimo de aulas práticas que, hoje, é de 20. Neste caso, a pessoa vai escolher quantas aulas quer fazer e pode optar por um instrutor autônomo, que não precisa mais estar vinculado a um centro de formação de condutores, ou por autoescola. Pela proposta, não haverá também a obrigatoriedade de um carro adaptado para o treinamento, a pessoa vai poder aprender em um veículo particular ou do instrutor. A prática vai ter que ser feita em uma via como de um condomínio, fechada. Nas vias públicas vai ser necessária a presença de instrutor.
No caso das aulas teóricas, a pessoa vai poder escolher por uma escola do governo, EAD ou por uma autoescola. Hoje a exigência é de 45 horas/aula presencial na auto-escola.
Por ser uma mudança que não altera a legislação, não precisa passar pelo aval do Congresso, porque não mexe no Código de Trânsito Brasileiro. Neste caso, se revoga a resolução atual do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e se faz uma nova. O Contran é o órgão deliberativo máximo de trânsito, que tem como presidente o ministro Renan Filho, e a Senatran é a secretaria-executiva do Contran.
Informações: CBN
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RN domina energia eólica e solar, movimenta R$ 10 bilhões e lidera o Brasil
02/10/2025
Foto: Divulgação/Senai-RN
O RN se consolidou como líder absoluto em energia renovável: em 2025, 99% da eletricidade produzida no estado veio de vento e sol, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É o maior índice entre todos os estados brasileiros. O Estado responde por 32% de toda a energia eólica do país, movimentando a economia local com R$ 10 bilhões em investimentos e gerando 13 mil empregos em 2024.
O potencial é gigantesco: os parques eólicos potiguares podem gerar até 10 gigawatts, energia suficiente para abastecer cerca de 5 milhões de residências ou 20 milhões de pessoas — quase dez vezes mais do que o estado consome, que gira em torno de 1 GW.
O crescimento não se limita a grandes parques. A popularização de placas solares residenciais já impacta diretamente a conta de luz de famílias, como a da assistente social Karla Montenegro, na Grande Natal. “Antes, nossa conta era de R$ 350 a 400. Com a energia solar, temos retorno anual de quase R$ 10 mil, além de independência energética e impacto ambiental positivo”, contou, em entrevista à InterTV Cabugi.
O RN também avança na energia eólica offshore — gerada em alto-mar. A primeira licença do Brasil foi concedida para instalação em Areia Branca, onde funcionará como sítio de testes para novas tecnologias e desenvolvimento de uma cadeia produtiva nacional.
“Queremos que o Brasil usufrua de um ambiente de geração de riquezas a partir da energia, com empresas e cidadãos participando”, explicou o diretor do Senai-RN. Rodrigo Mello.
A força do vento potiguar é outro diferencial. Segundo Antonio Medeiros, do Senai, os ventos do RN têm intensidade constante entre 8 e 12 metros por segundo, com pouca oscilação. “Qualquer aerogerador aqui gera 40% mais energia do que um na Europa. Isso explica a atratividade e o sucesso dos projetos eólicos no estado”, afirmou.
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São Paulo registra 6 mortes e dezenas de casos de intoxicação por bebida adulterada; bares e distribuidoras são interditados
02/10/2025
Foto: Reprodução
O governo de São Paulo confirmou nesta quarta-feira (1º) seis mortes no estado suspeitas de intoxicação por metanol, substância tóxica presente em bebidas alcoólicas adulteradas. Uma das mortes foi confirmada como causada pelo consumo da bebida; as outras cinco ainda estão em investigação.
Ao todo, 37 casos de intoxicação foram notificados. Em dez deles, exames comprovaram a presença de metanol no sangue. Os demais 27 ainda passam por apuração.
Como medida de segurança, seis estabelecimentos foram interditados cautelarmente: quatro na capital paulista — nos bairros Bela Vista, Itaim Bibi, Jardins e Mooca —, um em São Bernardo do Campo e outro em Barueri.
Além disso, uma distribuidora teve a inscrição estadual suspensa preventivamente, enquanto outras três estão sob análise para possível bloqueio. Ao todo, 802 garrafas de bebidas alcoólicas foram apreendidas e 128 mil garrafas de vodca lacradas em Barueri.
Em Americana, duas pessoas foram detidas e 17,7 objetos usados na falsificação das bebidas foram apreendidos pelas autoridades. As investigações seguem em andamento. A recomendação das autoridades é que a população evite consumir bebidas de procedência duvidosa e denuncie qualquer irregularidade.
Veja abaixo os efeitos do metanol no organismo humano:
Arte: Divulgação/Agência Brasil
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Jequitibá-rosa de 500 anos é descoberto no Rio e pode salvar a Mata Atlântica da extinção
02/10/2025
Foto: Divulgação/Fiocruz
Pesquisadores da Fiocruz Mata Atlântica registraram no Parque Estadual da Pedra Branca, em Guaratiba, zona oeste do Rio, um exemplar centenário de jequitibá-rosa. A árvore mede cerca de 40 metros, o equivalente a um prédio de 13 andares, e tem 7 metros de circunferência, estimando-se sua idade em 500 anos.
Localizada a 1 km no interior da mata, a 200 metros de altitude, a árvore é preservada graças ao acesso restrito pelo Sítio Jequitibá-Rosa, propriedade particular de Carlos Sergio Raposo. Ele mantém outros exemplares da espécie e protege esse importante remanescente da Floresta da Pedra Branca, que abriga grande diversidade de plantas e árvores de grande porte.
Segundo o biólogo da Fiocruz Mata Atlântica, Thiago Fernandes, a espécie é exclusiva da Mata Atlântica e está ameaçada de extinção devido à extração de madeira e à perda de habitat.
Para garantir sua preservação, o exemplar foi marcado para coleta de sementes e produção de mudas no horto da Fiocruz, que serão reintroduzidas na natureza, seguindo recomendações do Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora).
A Estação Biológica Fiocruz Mata Atlântica, fundada em 2016, é a primeira estação biológica do Ministério da Saúde, do município do Rio de Janeiro e do mundo com foco primário em biodiversidade e saúde. Além da pesquisa, desenvolve ações de restauração ecológica da Mata Atlântica.
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Lula proíbe beneficiários do Bolsa Família e BPC de apostar: contas serão bloqueadas e multa pode chegar a R$ 2 milhões
02/10/2025
Foto: Reprodução/Arquivo
O governo federal proibiu que beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) participem de apostas de quota fixa. A regra foi publicada nesta quarta-feira (1º) pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
As empresas de apostas terão 30 dias para se adequar. Elas deverão consultar o Sigap (Sistema de Gestão de Apostas) usando o CPF do usuário e bloquear cadastros de quem estiver na base de beneficiários desses programas sociais. Contas ativas devem ser encerradas e valores devolvidos aos titulares.
Quem descumprir a norma poderá pagar multas de até R$ 2 milhões por infração. A medida atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e a recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), garantindo maior controle sobre o uso de dinheiro público e prevenindo o risco de apostas com recursos sociais.
Para viabilizar o bloqueio, foi criada uma base de dados específica que deve ser consultada no momento do cadastro, login e periodicamente pelas operadoras de apostas.
O secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, destacou que a ferramenta técnica respeita os direitos e dados pessoais dos cidadãos.
Leia as íntegras da instrução normativa e da portaria.
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STF dá ultimato: União e Funai terão 2 anos para demarcar terra indígena no RN
02/10/2025
Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) retomem, de forma imediata, o processo de demarcação da terra indígena da comunidade Eleotérios do Catu, de etnia Potiguara, localizada entre os municípios de Canguaretama e Goianinha, no litoral sul do RN.
A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e estabelece que os órgãos apresentem um plano detalhado com todas as etapas do processo. O prazo máximo para conclusão é de dois anos e meio, incluindo a criação de um grupo técnico de especialistas em até 180 dias.
A disputa se arrasta há mais de 13 anos. Desde 2010, a comunidade aguarda a regularização do território, mas a ação judicial só foi iniciada em 2017, após sucessivas omissões do poder público. Em agosto deste ano, a decisão do STF transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.
Na prática, o tribunal confirmou entendimentos já dados pela Justiça Federal no RN e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), reconhecendo que houve inércia da União e da Funai. Agora, cabe aos órgãos apresentarem não só o cronograma de execução, mas também soluções para superar limitações de pessoal, orçamento e estrutura, apontadas pela própria Funai como entraves ao processo.
Segundo o MPF, a demora na demarcação compromete o acesso dos indígenas a direitos básicos, como saúde e educação, que ficam mais restritos sem a oficialização do território. Para a procuradora da República Ilia Freire, a decisão representa um passo histórico na garantia dos direitos constitucionais da comunidade Potiguara.
STF
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Série D terá 96 clubes e 6 acessos à Série C a partir de 2026; entenda o novo formato da competição
02/10/2025
Lucas Figueiredo/CBF
A partir de 2026, a Série D do Campeonato Brasileiro terá 96 clubes — um aumento de 50% em relação ao formato disputado em 2025. O anúncio foi feito pela CBF nesta quarta-feira (1º) ao divulgar o novo calendário do futebol brasileiro. ABC, América e Laguna serão os representantes do Rio Grande do Norte na competição em 2026.
O novo regulamento da Série D traz outra novidade importante: os clubes que chegarem ao mata-mata (fase eliminatória) terão vaga garantida automaticamente na edição seguinte, mesmo que não conquistem o acesso. Antes, todas as vagas eram distribuídas apenas pelas federações estaduais e pelos rebaixados da Série C, o que fazia times com boas campanhas ficarem sem calendário nacional.
Como será a nova composição da Série D
4 vagas: rebaixados da Série C
28 vagas: times que chegarem ao mata-mata da Série D anterior
64 vagas: distribuídas pelas federações estaduais, de acordo com o Ranking Nacional da CBF
Se um clube conquistar a vaga de duas formas diferentes, a federação local receberá a vaga “extra”.
Formato da disputa
Fase inicial: 16 grupos de 6 clubes (10 rodadas para cada time)
Classificação: 4 primeiros de cada grupo avançam, somando 64 clubes nos 32 avos de final
Mata-matas: serão necessários quatro confrontos eliminatórios para chegar à semifinal (vaga na Série C do ano seguinte)
Acessos à Série C: além dos 4 semifinalistas, mais 2 times subirão para a Série C, definidos em um playoff entre os eliminados das quartas de final.
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Câmara Municipal de Jandaíra recebeu os jovens vereadores para a primeira sessão do Parlamento Jovem/2025
02/10/2025
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