Política
Câmara de Natal remarca julgamento da vereadora Brisa Brachi para esta quarta-feira
18/11/2025
Foto: Reprodução
Em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça, o presidente da Câmara publicou nesta terça-feira (18) o Ato da Presidência nº 30/2025, que estabelece uma nova sessão de julgamento para o dia 19 de novembro, às 11h, durante a sessão ordinária no plenário. A Câmara de Natal publicou um texto sobre o assunto, confira:
A Presidência da Câmara Municipal de Natal informa que, em razão da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no Agravo de Instrumento nº 0800531-49.2025.8.20.5400, que suspendeu a sessão de julgamento anteriormente convocada por descumprimento do prazo mínimo legal de 24 horas previsto no Decreto-Lei nº 201/1967, foi editado o Ato da Presidência nº 30, de 18 de novembro de 2025.
O referido ato designa nova sessão de julgamento do Processo nº 116/2025 para o dia 19 de novembro de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa Legislativa, permanecendo impedidos de votar o denunciante e a denunciada, com a consequente convocação dos respectivos suplentes, a saber: o senhor Albert Dickson, suplente do Vereador Matheus Faustino, e o senhor Professor Carlos Silvestre, suplente da Vereadora Brisa Bracchi.
A medida visa assegurar o integral cumprimento da legislação federal aplicável ao processo de cassação de mandato eletivo, bem como o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, garantindo segurança jurídica e transparência aos atos parlamentares.
Solicita-se, portanto, a ciência de Vossas Excelências e o comparecimento à sessão regularmente reconvocada, reafirmando o compromisso desta Presidência com a legalidade, a lisura e a estabilidade institucional.
Vereador ERIKO JÁCOME
Presidente – Câmara Municipal de Natal
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Tércio Tinoco interrompe recesso e retorna a Natal para votação da cassação de Brisa Brachi
18/11/2025
Foto: Reprodução
O BLOGDOBG falou com familiares do vereador Tércio Tinoco, que confirmou que ele retornou pra Natal ontem, segunda-feira (17). Após o parlamentar fazer uma avaliação e reconhecer que o momento é importante, pois a ausência dele aqui se faria injustificável no que diz respeito a votação para a cassação da vereadora Brisa Brachi.
Com isso, resolveu voltar do recesso que havia tirado pra descansar e vai poder estar presente na hora da votação. A sessão foi suspensa e a equipe de Brisa afirma que recebeu a convocação menos de 24h antes da sessão.
O desembargador Cornélio Alves “deferiu parcialmente” sua decisão na necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa. No documento, o magistrado destacou que o descumprimento dos prazos regimentais representa “violação formal grave que prejudica a preparação da defesa e macula o procedimento administrativo”.
Segundo informações que constam no pedido feito pela vereadora à Justiça, a convocação para a sessão de julgamento do Processo nº 116/2025 foi realizada via WhatsApp no domingo (17) às 13h27, segundo consta nos autos.
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Desembargador do TJRN suspende sessão que votaria cassação da vereadora Brisa Bracchi
18/11/2025
A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu uma liminar favorável à vereadora Brisa Bracchi (PT) e determinou a suspensão da sessão de julgamento que havia sido marcada pela Câmara Municipal de Natal para a manhã desta terça-feira (18).
A decisão foi proferida em regime de plantão judicial na madrugada desta terça-feira (18) e é assinada pelo desembargador Cornélio Alves. A Câmara Municipal confirmou que já foi notificada.
Um parecer pela cassação da vereadora foi aprovado pela comissão especial nesta segunda-feira (17) e os parlamentares foram convocados para sessão plenária nesta terça (18).
De acordo com o processo, Brisa foi notificada às 13h27 desta segunda (17), menos de 24 horas antes da sessão, o que descumpriria o prazo mínimo de 72 horas garantido pelo Regimento Interno da Câmara (art. 127, XII) e pelo Decreto-Lei 201/67, que rege processos de cassação em todo o país.
“O descumprimento do prazo regimental para a sessão de julgamento, em um processo que pode resultar na perda do mandato, é passível de configurar verdadeira violação formal grave que prejudica a preparação da defesa e macula o procedimento administrativo”, disse o desembargador.
“O perigo de dano, por sua vez, é manifesto e de difícil reparação, uma vez que, caso o ato designado se realize sem a observância das formalidades essenciais, com a consequente cassação do mandato, estar-se-á diante da perda de um mandato eletivo por expediente potencialmente nulo”, complementou.
Na liminar, o desembargador determina a suspensão em caráter provisório e imediato, a sessão de julgamento da Câmara Municipal designada para esta terça (18) às 9h, “bem como todos os efeitos jurídicos dela decorrentes ou que venham a ser praticados em desobediência aos prazos legais”.
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Câmara Municipal recebe de João Câmara recebe imagem de Nossa Senhora Mãe dos Homens em momento de fé e devoção
18/11/2025
Foto: reprodução
A Câmara Municipal de João Câmara viveu uma tarde especial na sessão ordinária desta segunda-feira, marcada por espiritualidade, união e devoção.
Os vereadores, servidores e presentes receberam a visita abençoada do Monsenhor Josino Raimundo, que conduziu a imagem de Nossa Senhora Mãe dos Homens, padroeira do município.
A presença da imagem sagrada no plenário emocionou a todos, trazendo um momento de reflexão, fé e renovação espiritual.
O Monsenhor Josino realizou uma breve fala e proferiu bênçãos sobre a Casa Legislativa, pedindo proteção e sabedoria para os representantes do povo em suas decisões e responsabilidades diárias.
A passagem da imagem de Nossa Senhora Mãe dos Homens pela Câmara faz parte do calendário religioso dedicado à padroeira, fortalecendo a tradição católica e destacando a importância da fé para a comunidade camarense. Os vereadores expressaram gratidão pela visita e ressaltaram a simbologia desse encontro para a história e identidade do município.
Em um clima de serenidade e devoção, a sessão seguiu com o sentimento de esperança renovada entre os presentes.
Fonte: jcemfocoof
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João Câmara: Vereador Rubinho Vicente apresenta e garante a provação de requerimentos que beneficiam a Cohab e o Loteamento Sollares
18/11/2025
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Fonte: @bm_noticias
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Vereadora Rosiane Soares apresenta requerimentos em prol de melhorias e ações de saúde em João Câmara
18/11/2025
Vereadora Rosiane Soares – Foto: Moisés Araújo
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, realizada na segunda-feira (10 de novembro), a vereadora Rosiane Soares apresentou o Requerimento n° 688/2025, solicitando melhorias e iluminação na quadra de esportes da comunidade do Marajó.
A parlamentar destacou a importância do espaço esportivo para o lazer e a prática de atividades físicas da população local, reforçando que a iluminação adequada garantirá mais segurança e incentivo ao uso do local no período noturno.
Além disso, Rosiane solicitou a execução de obras de calçamento em paralelepipedo nas ruas localizadas nos conjuntos Renascer e Novos Tempos, atendendo a um antigo anseio dos moradores que enfrentam dificuldades, especialmente em períodos chuvosos.
Em alusão ao “Novembro Azul”, mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de próstata, a vereadora também requereu a ampliação da oferta de ultrassonografias de próstata na rede municipal de saúde.
Segundo Rosiane, a medida visa facilitar o acesso dos homens aos exames preventivos, reforçando a importância do diagnóstico precoce e dos cuidados com a saúde masculina.
Os requerimentos apresentados pela vereadora foram aprovados por unanimidade e encaminhados ao Poder Executivo para as devidas providências.
“Nosso mandato é voltado para as necessidades reais da população. Investir em infraestrutura e em saúde preventiva é garantir mais qualidade de vida para os cidadãos de João Câmara”, destacou Rosiane Soares.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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AOVIVO: SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL JOÃO CÂMARA (17/11/2025)
17/11/2025
AO VIVO: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL JOÃO CÂMARA 17/11/2025 - (REPRODUÇÃO: YUOTUBE)
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Sessão de julgamento do processo de cassação de Brisa Bracchi é marcada para terça-feira (18), às 9h
17/11/2025
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, marcou para terça-feira (18), o julgamento do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), a ser realizada no plenário da casa.
No mesmo ato em que agendou a votação do processo, o presidente da Câmara também convocou Albert Dikson e Júlia Arruda, suplentes dos vereadores Matheus Faustino e Brisa Bracchi, respectivamente.
De acordo com o regimento interno, o denunciante, Faustino e a denunciada, Brisa, não podem votar.
BG
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Jandaíra avança na promoção da leitura com aprovação de Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil
17/11/2025
A Câmara Municipal de Jandaíra aprovou recentemente o Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil, uma iniciativa que marca um passo significativo para o fortalecimento da educação e da cultura no município.
A nova política tem como objetivo estimular o hábito da leitura entre crianças e jovens, reconhecendo o papel fundamental que os livros desempenham na formação humana, no desenvolvimento cognitivo e na ampliação da visão de mundo.
Em um cenário onde as distrações digitais são inúmeras, iniciativas como essa tornam-se ainda mais relevantes para aproximar os jovens do universo literário.
A aprovação do Projeto de Lei demonstra que Jandaíra está atenta às necessidades de suas crianças e jovens, e reforça o papel do poder público na promoção do acesso à cultura.
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Terceiro mandato para prefeitos eleitos em 2020 e reeleitos em 2024 é questão debatida no Congresso Nacional
17/11/2025
Geraldo Magela/Agência Senado
A emenda apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que permite uma potencial “terceiro mandato consecutivo” para prefeitos eleitos em 2020 e reeleitos em 2024, não foi aprovada em definitivo e seu status atual está atrelado à tramitação da PEC 12/2022 no Congresso Nacional.
A PEC 12/2022 (de autoria do senador Jorge Kajuru, com relatório do senador Marcelo Castro) propõe, em sua essência, o fim da reeleição para cargos do Executivo (presidente, governadores e prefeitos) e a unificação das eleições, com mandatos de cinco anos ou uma regra de transição com mandatos de seis anos.
A emenda de Ciro Nogueira tentava garantir uma regra de transição específica, estendendo o direito à reeleição em 2028 para todos os prefeitos eleitos em 2024, independentemente de já terem exercido um mandato anterior iniciado em 2020, o que abriria a brecha para um potencial terceiro mandato consecutivo (2020-2024, 2024-2028, 2028-2032).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado chegou a aprovar o texto principal da PEC que acaba com a reeleição, mas as regras exatas de transição e o destino da emenda de Ciro Nogueira continuam sendo pontos de intenso debate e resistência política e social. A emenda gerou críticas por abrir a possibilidade de políticos ficarem até 14 anos no poder, dependendo da interpretação da transição.
O texto final e as regras de transição precisariam passar por aprovação em plenário no Senado e depois na Câmara dos Deputados para se tornarem lei, o que ainda não ocorreu. O debate permanece em aberto e a situação pode mudar à medida que a tramitação avança.
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João Câmara: Vereadora Jeska Fernandes apresenta indicação para criação de Lei que regulamenta uso dos boxes do Mercado Público.
16/11/2025
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Fonte: @jcemfocoof
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Noivo protagoniza na festa de casamento fazendo coreografia com a cantora Lexa
16/11/2025
Foto: Reprodução
Durante um casamento, Lexa protagonizou um momento não tão comum no palco. Tudo aconteceu enquanto a artista cantava numa festa de casamento e o noivo mostrou que sabia toda a coreografia da música.
A cantora ficou visivelmente surpresa e encantada com a performance do noivo, que sabia de cor a coreografia de um de seus maiores sucessos, e o vídeo da interação espontânea rapidamente ganhou as redes sociais.
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Dúvida – Prefeito de Mossoró diz que só ter coragem não é suficiente para assumir uma candidatura ao Governo do Estado
15/11/2025
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Vídeo: reprodução Instagram
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Rogério Marinho bate o pé e diz que é pré-candidato a governador ao lado de Álvaro Dias e Styvenson Valentim
15/11/2025
Como o Blog havia comentado por diversas vezes, o senador Rogério Marinho (PL) confirmou sua pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026 e iniciará uma série de viagens por todas as regiões do estado como parte de sua pré-campanha.
Marinho já havia manifestado a intenção de disputar o cargo, e notícias recentes confirmam que ele decidiu “desfazer qualquer margem que ponha em dúvida” sua participação na disputa eleitora l de 2026.
O líder da direita potiguar vai percorrer o RN ao longo do período que antecede a eleição, com o objetivo de construir um projeto político sólido e viabilizar sua candidatura.
Marinho mencionou que seu grupo político inclui figuras como o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o senador Styvenson Valentim, e que a chapa majoritária será definida a partir desse núcleo.
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Flávio Bolsonaro posta foto com Tarcísio sugerindo união da direita
15/11/2025
Foto: Reprodução
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou uma foto com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para defender a união da direita visando as eleições de 2026, em meio a discussões sobre quem herdará o lugar do ex-presidente Jair Bolsonaro como candidato principal.
Na publicação, Flávio escreveu: “Eu e Tarcisão, no RJ e em SP, estaremos juntos e com Jair Bolsonaro em qualquer cenário. Minha única certeza é que Lula não será mais presidente do Brasil a partir de 2027!”.
A foto e a declaração de Flávio buscam demonstrar coesão em um momento de especulações e divisões internas na direita sobre o candidato presidencial. Enquanto alguns avaliam que o sobrenome Bolsonaro dá vantagem a Flávio, outros veem Tarcísio como um nome mais moderado e palatável ao centro.
Tanto Flávio, que busca a reeleição ao Senado em 2026, quanto Tarcísio, que pode tentar a reeleição para o governo de SP, enfrentam um dilema sobre qual cargo disputar, com a presidência da República sendo uma possibilidade para ambos.
Flávio Bolsonaro negou reportagens que afirmavam que seu pai já havia declarado apoio a Tarcísio para a presidência, carimbando a informação como “fake news” e indicando que a decisão final ainda não foi tomada.
A mensagem central é a necessidade de união para derrotar o PT, independentemente de quem seja o cabeça de chapa, buscando evitar que a fragmentação do grupo político beneficie o adversário.
A publicação ocorre após notícias de que Bolsonaro estaria propenso a apoiar Tarcísio para a presidência, e em meio a uma visita do governador ao ex-presidente.
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Direita bolsonarista de João Câmara realiza encontro com pré-candidatos Coronel Hélio e Tenente Coronel Brilhante
15/11/2025
Foto: reprodução/instagram
O grupo da direita bolsonarista de João Câmara realizou, nesta sexta-feira (14), um encontro no Espaço Júnior Jesus, no Centro da cidade, reunindo representantes do movimento conservador e lideranças rurais da região do Mato Grande.
Participaram do evento Francisco de Assis (Diassis Serigrafia), Josenildo Teixeira e Kerginaldo de Souza, além de agricultores e representantes de comunidades rurais que compõem a base tradicional da direita na região.
O grupo recebeu os pré-candidatos Coronel Hélio e Tenente Coronel Brilhante para uma reunião em que foram discutidas pautas defendidas pelo segmento, como reforço à segurança pública, valorização do trabalhador rural, fortalecimento da economia do campo, apoio às comunidades agricultoras e gestão pública baseada em transparência e eficiência.
As lideranças do setor rural ressaltaram a importância de representantes que conheçam a realidade do interior e defendam os interesses da zona rural — compromisso reafirmado pelos dois pré-candidatos durante o encontro.
Fotos: reprodução rede social
Fonte: @novo.joaocamara
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Filiado ao PL de Bolsonaro, Romário presenteia Flávio Dino
15/11/2025
Filiado ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Romário presenteou o ministro Flávio Dino (STF) com uma camisa do América Football Club, tradicional equipe do Rio de Janeiro.
Dino foi indicado pelo presidente Lula à Suprema Corte e, nesta sexta-feira (14/11), acompanhou o voto de Alexandre de Moraes para tornar Eduardo Bolsonaro (PL) réu por coação no curso do processo.
O magistrado publicou o registro em sua conta no X, antigo Twitter:
“Recebi com muita alegria a camisa do América (RJ), que me foi entregue pelo senador Romário, o craque do título da Copa de 1994 (e de muitos outros títulos). Boas lembranças de uma das minhas paixões: o futebol brasileiro”, escreveu Dino em sua conta no X, antigo Twitter.
O gesto ocorre após Romário ser criticado entre apoiadores de Bolsonaro por não ter assinado o pedido de abertura de impeachment do ministro de Moraes.
À época, o ex-jogador declarou que “inventaram histórias mentirosas” contra ele, mas que “nada disso vai mudar por causa da mentira espalhada por aí”.
“Já enfrentei pressões muito mais fortes na vida e nunca fugi ou fiquei calado”, escreveu Romário em sua conta no X, em 8 de agosto de 2025.
Foto: Reprodução/X
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“Rolê Vermelho” leva relator a pedir a cassação de Brisa; ao menos 20 votos são necessários para cassar a vereadora
14/11/2025
Foto: Adriano Abreu
O parecer do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade) como relator na Comissão Especial que avaliou o mau uso de recursos de emendas parlamentares em ato político-partidário pela vereadora Brisa Bracchi (PT), é favorável à cassação do seu mandato na Câmara Municipal de Natal (CMN).
A denúncia contra a vereadora Brisa Bracchi partiu do vereador Matheus Faustino (União Brasil) e, face da utilização de R$ 18 mil em emendas no evento ocorrido em 9 de agosto – o “Rolé Vermelho: Bolsonaro na Cadeia”.
“Nosso voto foi definido no regramento jurídico, o que diz a Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara, na questão da quebra do decoro parlamentar, onde a vereadora abusa da prerrogativa do mandato e destina emenda para um evento que seria cultural, mas desvirtuou a emenda para a finalidade do evento, quando ela convida as pessoas para o “Rolé Vermelho Bolsonaro na cadeia”.
Então, arguiu Fúlvio Saulo, “tornou-se um evento extremamente político e perdeu essa vinculação. As provas apresentadas, as imagens dos vídeos, as redes sociais, demonstram que, especificamente em um vídeo, ela não convida ninguém para um evento cultural”.
Saulo complementou que a vereadora do PT “ convida as pessoas para um evento político. E o nosso voto foi baseado nisso, que efetivamente apresenta a quebra do decoro”.
Já a presidente da Comissão Especial, vereadora Anne Largatixa (Solidaridade), marcou para as 9 horas desta segunda-feira (17). a reunião como os membros, que inclui o vereador Daniel Valença (PT), para a votação do relatório e em seguida remetê-lo ao presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), que o submeterá à deliberação do plenário, na terça (18) ou quarta-feira (19).
“A votação não pode passar da próxima semana, senão o processo será extinto se passar do prazo de 90 dias”, informou o vereador Fúlvio Saulo, que comunicou sua decisão, na tarde da quinta-feira (13), em reunião híbrida presidida por Anne Largatixa, com participações de procuradores da Casa e advogados dos vereadores.
O vereador Matheus Faustino informa que serão necessários 20 votos em plenário para confirmar a cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi “e moralizar o uso das emendas parlamentares dentro da Casa, algo que foi imoral, o desvio de finalidade de recursos públicos para atacar adversário político”.
Faustino ainda parabenizou o relator “por levar em consideração todas as provas apresentadas, tudo aquilo que foi repercutido na inclusive as noticiadas na imprensa e debatido nas oitivas, inclusive com o promotor da “casa vermelha’, afirmando que o evento era político-partidário”.
E acrescentou: “Fui o autor do pedido de cassação, porque acredito que Natal precisa de mais responsabilidade e menos abuso com o dinheiro do povo”.
Em nota nas redes sociais, Brisa Bracchi disse que o parecer do relator Fúlvio Saulo “ignora grande parte das alegações apresentadas pela defesa, bem como depoimentos e documentos apresentados, reforçando o processo de perseguição política”.
Porém, Brisa reafirma que a decisão final cabe ao plenário da CMN, “espaço legítimo de manifestação da vontade popular expressa nas urnas”.
“Nossa defesa é técnica, sólida e consistente, e demonstra de forma clara, que não há qualquer prova que sustente um pedido de cassação”, declara a vereadora, que alegou: “A destinação da emenda foi realizada com total transparência e legalidade, como atestam os depoimentos dos servidores da própria prefeitura” .
Tribuna do Norte
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Câmara Municipal de Jandaíra, aprova projeto de Lei Talento Musical em Alta.
13/11/2025
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Foto: reprodução Instagram
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Vereador Hênio propõe criação de Programa de Incentivo à Aquisição de Ração para pequenos criadores em João Câmara
13/11/2025
Vereador Hênio Silva – Foto: Moisés Araújo
O vereador Hênio Silva (PV) apresentou a Indicação n° 317/2025, sugerindo à prefeita Aize Bezerra a criação de um Programa Municipal de Incentivo e Subsídio para Aquisição de Ração destinado a pequenos criadores de bovinos, ovinos e caprinos em João Câmara, especialmente durante o período de estiagem.
A proposta visa apoiar a pecuária familiar, reduzindo os impactos da seca e garantindo a manutenção dos rebanhos.
O vereador defende que o programa seja desenvolvido em parceria com EMATER/RN, Governo do Estado e CONAB, priorizando os produtores cadastrados.
Segundo Hênio, a iniciativa busca assegurar dignidade e fortalecer o desenvolvimento rural sustentável do município.
A Indicação foi apresentada na sessão do dia 10 de novembro de 2025, na Sala das Sessões Severino Honorato da Câmara Municipal.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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