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Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias Fonte: Agência Câmara de Notícias
13/10/2025
Deputados na sessão do Plenário durante votação da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade para se aposentar. A proposta será enviada ao Senado.
O placar da votação no segundo turno foi de 426 votos a 10. No primeiro turno, foram 446 votos a favor e 20 contrários.
O texto aprovado em Plenário é a versão elaborada pelo relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), na comissão especial que analisou a proposta. A PEC também proíbe a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos de emergência em saúde pública previstos em lei.
O deputado Antonio Brito destacou que a PEC foi elaborada com zelo com o Erário e com o setor social. "Não há qualquer ônus para os subentes federativos. Nenhum prefeito e governador pagará nada, estará tudo arcado pela União", afirmou.
Efetivação
Agentes que tenham vínculo temporário, indireto ou precário na data da promulgação da emenda deverão ser efetivados como servidores estatutários, desde que tenham participado de processo seletivo público realizado após 14 de fevereiro de 2006 ou em data anterior nos termos da Emenda Constitucional 51, de 2006. Os municípios terão até 31 de dezembro de 2028 para regularizar os vínculos.
As novas regras constitucionais também valerão para agentes indígenas de saúde (AIS) e agentes indígenas de saneamento (Aisan).
Regras de aposentadoria
A regra geral para se aposentar por idade será de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição e de atividade. Atualmente, a reforma da Previdência estabeleceu a regra geral para todos os servidores públicos e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 63 anos para mulher e 65 anos para homem.
No entanto, a PEC cria regras de transição para quem entrou na atividade até a futura promulgação.
Uma delas exige os mesmos 25 anos de contribuição e atividade se a pessoa tiver as seguintes idades:
até 31 de dezembro 2030: 50 anos para a mulher e 52 anos para o homem;
até 31 de dezembro de 2035: 52 anos para a mulher e 54 anos para o homem;
até 31 de dezembro de 2040: 54 anos para a mulher e 56 anos para o homem; e
até 31 de dezembro de 2041: 57 anos para a mulher e 60 anos para o homem.
Essas idades poderão ser reduzidas em até 5 anos por meio do desconto de 1 ano a menos de idade para cada ano de contribuição acima dos 25 exigidos.
Na contagem do tempo de atividade de 25 anos, contarão os afastamentos para mandato classista e o trabalho como readaptado, se isso decorrer de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.
Antonio Brito, relator da proposta
Quanto aos proventos, se o profissional for servidor público, eles serão iguais à remuneração no momento da aposentadoria, incluídas vantagens pecuniárias permanentes do cargo, vantagens de caráter individual e vantagens pessoais permanentes.
Será considerado estatutário mesmo aquele que for efetivado até 2028.
O reajuste será paritário à remuneração da ativa, estendidos aos aposentados quaisquer benefícios concedidos ao pessoal da ativa.
Idade e contribuição
Outra transição possível para os que já atuam na área é a soma de pontos de idade e tempo de contribuição. A idade mínima para mulher será de 60 anos; e para o homem, 63 anos. O tempo mínimo de contribuição será de 15 anos, sendo 10 anos de efetivo exercício de agente. Vale mandato classista e tempo como readaptado em outra função.
Além desses requisitos, será exigida a soma, em pontos, de idade e tempo de contribuição: 83 pontos para mulher e 86 pontos para homem, sem aumento progressivo como ocorre na regra para os demais trabalhadores após a reforma da Previdência de 2019.
Assim, 60 anos de idade e 15 de contribuição já somam 75 pontos. Mais 4 anos de trabalho, e a mulher se aposenta. Se a mulher tiver 60 anos de idade e 20 anos de contribuição, precisará apenas de mais 1,5 ano.
Para os estatutários, os proventos serão integrais com reajuste pela paridade.
Benefício extraordinário
Segundo a PEC, para os aposentados com as novas regras pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ou na condição de incapacidade permanente, será garantido o pagamento de um benefício extraordinário bancado pela União correspondente à diferença entre a remuneração do agente na ativa e o que a pessoa recebe como aposentado do INSS.
De igual forma, o texto determina à União que pague aos agentes já aposentados antes da futura emenda uma revisão da renda, se recebem por regime próprio de estados ou municípios, e o benefício extraordinário, se tiverem se aposentado pelo INSS. Em ambos os casos, os aposentados devem ter atendido aos requisitos de idade e tempo de contribuição listados.
Debate em Plenário
O deputado Antonio Andrade (Republicanos-TO), vice-presidente da comissão especial que analisou a proposta, declarou que a aprovação da PEC é um ato de justiça, reconhecimento e compromisso com a saúde pública. "É hora de garantir que quem cuida da nossa gente seja cuidado pelo Estado", disse.
O deputado Gilson Daniel (Pode-ES) afirmou que a proposta representa respeito e reconhecimento de que a saúde coletiva não é luxo, mas pilar do Sistema Único de Saúde (SUS). "A PEC reconhece esses profissionais. E reconhecê-los é dar valor à vida, dignidade e saúde pública para todos os brasileiros."
Segundo a deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), esses profissionais fazem a diferença nos indicadores de saúde pública da população. "Eles merecem o reconhecimento através da PEC, trazendo 25 anos de muito trabalho e contribuição", declarou. A deputada foi relatora do texto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para o deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE), os agentes cumprem papel de "suma relevância" para a saúde do povo brasileiro. "Essa matéria vai dar estabilidade constitucional para todos esses profissionais."
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) declarou que a proposta vai garantir aos agentes o direito de "não implorar" para não serem demitidos porque houve mudança de prefeitos. "Eles não são cabos eleitorais, eles são profissionais de saúde, daí a necessidade do artigo que fala da desprecarização", disse.
Críticas
Porém, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que a PEC é um "trem da alegria" para efetivar mais de 35 mil pessoas sem concurso público. "Vamos ter duas categorias de agente, aqueles que fizeram concurso, e muitos desses 35 mil entraram pela janela, contratados pelos prefeitos para ser cabo eleitoral, essa que é a verdade", criticou.
Agentes comunitários de saúde presentes nas galerias do Congresso viraram-se de costas durante o discurso de Rocha. Ele classificou a proposta como "politiqueira" e contra a moralidade pública.
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) argumentou que muitos agentes foram contratados a partir do seu local de moradia. "É fundamental que a PEC desprecarize, amplie o direito e faça com que a pessoa possa ter a sua atividade respeitada."
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) disse que os agentes, mesmo diante de todo o conhecimento acumulado e trabalho prestado, poderiam ser demitidos sem a aprovação da PEC. "Isso é uma injustiça tremenda com quem está há tantos anos garantindo direito à informação e acesso à saúde pública para o conjunto da população", afirmou.
STF
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) disse que a proposta não tem previsão orçamentária e pode ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "De propósito não estão colocando a fonte de financiamento porque não querem garantia de direito para vocês, eles querem o voto de vocês", afirmou, ao se dirigir aos agentes comunitários presentes à sessão.
Kataguiri acredita que, depois da eleição, a emenda deve ser derrubada por inconstitucionalidade. "Isso é populismo e demagogia pura", criticou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Jovem conhecido por gostar da polícia é morto pelo CV após saudar PM
13/10/2025
Foto: reprodução/Instagram
O corpo do jovem Gabriel dos Santos Viana, de 19 anos, que estava desaparecido desde o dia 29 de setembro deste ano, foi localizado pela Polícia Civil do estado do Mato Grosso (PCMT), no município de Vila Rica, nesse sábado (11/10). Ele era conhecido por gostar da polícia e foi morto pelo Comando Vermelho (CV) após ser visto cumprimentando um militar.
Além de descobrir o cadáver, investigadores da delegacia de Vila Rica prenderam o suspeito de cometer o crime.
Segundo a PCMT, Gabriel era conhecido pelas equipes da cidade por gostar muito da polícia, ele sempre cumprimentava os policiais onde os via e tinha contato mais próximo com alguns, o que motivou sua morte.
Ele foi assassinado com uma facada no pescoço e outra na perna, além de ter sido enterrado após o crime.
O desaparecimento
A irmã de Gabriel registrou um boletim de ocorrência por desaparecimento no dia 29 de setembro, dizendo que o irmão teria ido a uma festa e não foi mais visto. Ela tinha a informação de que o desaparecimento poderia ter ligação com uma facção criminosa e que o irmão havia sido colocado em um veículo antes de sumir.
Desde então, as Polícias Civil e Militar realizavam buscas pelo jovem.
Após semanas de investigações, a Polícia Civil recebeu a denúncia de que o carro utilizado no dia do desaparecimento da vítima e a motocicleta do jovem estariam em uma fazenda da região.
Diante disso, uma equipe da Delegacia de Vila Rica foi até o local, a cerca de 30 quilômetros da zona urbana da cidade, na Comunidade Caxandá.
A prisão
O dono da fazenda permitiu a entrada dos policiais. Havia dois homens trabalhando na propriedade. Eles saíram correndo mata adentro quando perceberam a aproximação dos policiais.
As equipes o cercaram e conseguiram prender um dos homens, de 27 anos, após ele tropeçar e cair. Ele estava armado com uma espingarda.
O outro suspeito, que também estava armado, conseguiu se esconder na mata fechada. Um celular quebrado também foi apreendido. O homem preso disse que o aparelho era usado para fazer live com membros de uma facção criminosa atuante em Mato Grosso.
Questionado, ele indicou onde estava o carro usado no assassinato de Gabriel e onde a facção criminosa havia enterrado a motocicleta da vítima, em uma região de mata de difícil acesso. A faca utilizada no crime estava dentro do carro.
Ele também apontou onde o corpo de Gabriel havia sido ocultado, no final do Setor Esplanada, em Vila Rica.
A equipe da Polícia Civil acionou reforço da Força Tática da Polícia Militar e foi até o local apontado pelo suspeito, uma região de mata de difícil acesso, onde o corpo da vítima foi encontrado enterrado.
Gabriel foi assassinado com uma facada no pescoço, desferida pelo homem preso, e outra na perna, realizada pelo suspeito que conseguiu fugir pela mata.
As investigações continuam.
Por Mirelle Pinheiro – Metrópoles
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Bento Fernandes: Prefeitura Municipal convida as crianças Bentofernandeses para comemora nesta segunda-feira dia (13), às 15h, celebrar o "Dia das Crianças".
13/10/2025
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Vídeo: reprodução Instagram
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Câmara Municipal de João Câmara parabeniza, vereadora Irani Antunes
13/10/2025
Parabéns, vereadora Irani Antunes!
Hoje celebramos mais um ano de vida dessa mulher dedicada e comprometida com o bem-estar da nossa cidade. Que esta nova etapa seja repleta de saúde, alegria e conquistas!
A Câmara Municipal de João Câmara deseja muitas felicidades e sucesso em sua caminhada!
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Brinquedos tradicionais superam eletrônicos nas vendas do Dia das Crianças
13/10/2025
Imagem: reprodução/SBT
O comércio e o setor de serviços esperam faturar quase R$ 20 bilhões neste Dia das Crianças, a terceira data mais importante do varejo, atrás apenas do Natal e do Dia das Mães. E, ao contrário do que muitos pensam, os brinquedos tradicionais superaram os eletrônicos na preferência dos consumidores.
De acordo com pesquisa do Datafolha, encomendada pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, 61% dos entrevistados pretendem comprar brinquedos, 26% roupas e apenas 4% eletrônicos.
Nas lojas físicas, o movimento foi intenso na véspera da data, com filas e lojas cheias. Segundo Ondamar Ferreira, gerente dos Armarinhos Fernando, “carrinhos, bonecas, bolas e jogos de tabuleiro estão entre os itens mais procurados. Os pais estão tirando as crianças das telas virtuais”.
Especialistas em educação comemoram essa mudança de comportamento. A psicopedagoga Paula Furtado, autora de mais de 100 livros infantis, destaca que os jogos físicos ajudam no desenvolvimento emocional e social.
“O brinquedo ensina a esperar a vez e lidar com a frustração. Nas telas, a criança perde e já começa outro jogo — isso gera ansiedade”, explica.
A recente proibição do uso de celulares nas escolas também contribuiu para o resgate dos jogos analógicos. Segundo Paula, “as crianças voltaram a jogar tabuleiro, a ler mais e até os irmãos menores estão pegando livros para se entreter”.
O resultado: um Dia das Crianças mais analógico, criativo e educativo, com pais e filhos redescobrindo o prazer dos jogos e brincadeiras fora das telas.
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Outubro Rosa: Câmara Municipal de João Câmara apoia essa causa
13/10/2025
A Câmara Municipal de João Câmara apoia essa causa!
A prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama salvam vidas.
Cuide-se, faça seus exames e incentive outras mulheres a fazerem o mesmo.
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João Câmara celebra 20 anos de ordenação sacerdotal de Monsenhor Josino Raimundo
13/10/2025
Foto: Nadson Lima
A comunidade católica de João Câmara celebra com grande alegria e gratidão os 20 anos de ordenação sacerdotal de Monsenhor Josino Raimundo da Silva, ocorrida em 12 de outubro de 2005, em Natal-RN.
Natural de São Paulo do Potengi (RN), Monsenhor Josino atualmente exerce a missão de pároco da Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens, que abrange os municípios de João Câmara, Bento Fernandes e Jardim de Angicos. Além disso, atua como Vigário Episcopal do Vicariato São João XXIII, tendo sido nomeado Vigário Episcopal Norte pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.
Sua trajetória sacerdotal é marcada por dedicação, zelo pastoral e compromisso com o povo de Deus. Ao longo dessas duas décadas, Monsenhor Josino tem sido referência espiritual para a comunidade, fortalecendo a fé e promovendo a evangelização com amor e responsabilidade.
A celebração dos seus 20 anos de ministério é motivo de festa e ação de graças para toda a região, que reconhece e louva a Deus pela sua vocação e serviço.
Fonte: Blog de Assis Silva
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Vigilante consegue parar carro desgovernado evitando acidente em avenida movimentada
13/10/2025
Foto: Reprodução
Um vigilante foi protagonista de uma situação inusitada quando estava de serviço e, ao perceber um carro desgovernado, agiu com rapidez, conseguindo para o Fiat Uno que estava em movimento sozinho por uma rua.
O agente de segurança privada utilizou a força humana para evitar uma possível tragédia. O local onde o fato ocorreu não foi divulgado.
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Adolescente potiguar recebe medula óssea de doador da Polônia e inicia recuperação
13/10/2025
Foto: Reprodução
O adolescente potiguar Bernardo Barreto de Oliveira, de 14 anos, recebeu com sucesso um transplante de medula óssea no Real Hospital Português, em Recife, na última terça-feira (7). O doador, 100% compatível, é da Polônia. Bernardo se recupera bem, cercado pelo amor dos familiares, após meses de espera por uma chance de cura da leucemia aguda, diagnosticada no início de 2023.
“Um momento de muita fé, de muita esperança, um momento que trouxe alívio e alegria aos nossos corações”, comemorou a mãe de Bernardo, a professora Monalisa Barreto.
Desde março, quando souberam da necessidade do transplante, a família iniciou uma intensa campanha nas redes sociais para encontrar um doador e incentivar outras pessoas a se cadastrarem no Redome, o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea. No Rio Grande do Norte, são 86 mil pessoas cadastradas.
O transplante foi realizado na última semana, após a doação do polonês. “Ele não nos conhece, nem nós o conhecemos, mas ele aceitou e fez essa doação no dia 6 de outubro pela manhã e Bernardo recebeu a sua nova medula no dia 7”
Agora, a família segue com os cuidados médicos para garantir a plena recuperação pós-transplante.
A história de Bernardo reforça a importância da doação de medula óssea: quanto mais pessoas cadastradas no Redome, maiores são as chances de pacientes no Brasil e no mundo encontrarem doadores compatíveis.
“Que outras pessoas encontrem seu doador compatível e que muitas pessoas possam dizer sim à vida, sim à doação de medula óssea”, concluiu Monalisa.
Do g1/RN
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Papagaio rouba a cena e viraliza evangelizando na igreja: “Aleluia! Volta logo, Jesus”
13/10/2025
Um papagaio roubou a cena e viralizou evangelizando na igreja.
A ave chamou a atenção por imitar vozes humanas e palavras de louvor.
Com direito a “Aleluia e volta logo Jesus”, o momento arrancou gargalhadas dos fiéis e da internet inteira.
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Homem intoxicado com metanol tem alta após tratamento com vodca russa; entenda
13/10/2025
Cláudio Crespi, de 55 anos, recebeu alta do hospital neste domingo (12). — Foto: Arquivo pessoal
O comerciante Cláudio Crespi, de 55 anos, recebeu alta neste domingo (12) após quase duas semanas internado por intoxicação por metanol, em São Paulo. Ele sobreviveu, mas ficou com apenas 10% da visão e ainda faz hemodiálise para tratar sequelas.
“Tenho gratidão a Deus, aos médicos e a todos que torceram por mim. Agora é seguir o tratamento e esperar que não haja mais vítimas”, disse Crespi ao deixar o hospital.
O caso ocorreu em 26 de setembro, quando ele passou mal após beber vodca em um bar. No dia seguinte, o quadro se agravou e ele foi levado à UPA da Vila Maria, na zona norte. Os médicos suspeitaram de intoxicação por metanol, mas o hospital não tinha o antídoto.
Tratamento com vodca russa
A sobrinha do comerciante, Camila Crespi, levou de casa uma garrafa de vodca russa com 40% de álcool, usada como decoração, para ser administrada no tratamento. “Foi usada por cerca de quatro dias no ambiente controlado do hospital. Ajudou a estabilizá-lo, mas a hemodiálise foi decisiva”, contou.
O Centro de Assistência Toxicológica (Ceatox) confirmou que a administração de bebida alcoólica é um procedimento emergencial reconhecido, usado quando o antídoto específico, o fomepizol, não está disponível.
Segundo o hepatologista Rogério Alves, o metanol é um álcool altamente tóxico que, ao ser metabolizado pelo fígado, se transforma em substâncias que atacam o nervo óptico e o sistema nervoso, podendo causar cegueira ou morte. O etanol, usado como antídoto, impede essa transformação.
Mais de 2 mil doses de fomepizol chegaram na quinta-feira (9) ao Ministério da Saúde, que adquiriu 2,5 mil ampolas via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O medicamento será usado em pacientes que ingeriram bebidas adulteradas entre 6 e 72 horas antes dos sintomas.
Crespi ainda enfrenta limitações motoras e visuais, mas comemora o resultado: “Fiquei sem andar, sem falar, sem enxergar. Agora tenho 10% da visão, mas ganhei uma nova vida.”
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Cientistas brasileiros avançam diagnóstico de Alzheimer por exame de sangue
12/10/2025
Dois estudos, com participação de cientistas brasileiros da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), trouxeram avanços importantes para o diagnóstico do Alzheimer por meio de exames de sangue.
As pesquisas, apoiadas pelo Instituto Serrapilheira, confirmam o potencial da proteína p-tau217 como o principal biomarcador capaz de diferenciar indivíduos saudáveis de pessoas com a doença com alto grau de precisão.
O estudo se destacou por incluir populações de baixa escolaridade, frequentemente sub-representadas em pesquisas internacionais. Além disso, os cientistas observaram uma relação entre baixa escolaridade e progressão mais acentuada da doença, reforçando o papel dos fatores socioeconômicos e educacionais no envelhecimento cerebral.
O diagnóstico precoce do Alzheimer é um dos grandes desafios da saúde pública mundial.
Foto: Thana Prasongsin/Getty Images
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PRF realiza ação de enfrentamento à violência contra a mulher na Grande Natal
12/10/2025
Foto: PRF
Com foco em chamar a atenção para o enfrentamento à violência contra a mulher, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta sexta-feira (10), uma ação direcionada a motoristas e passageiros na Rodoviária de Natal e na Unidade Operacional de São Gonçalo do Amarante. A iniciativa aconteceu no Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, para sensibilizar as pessoas sobre os tipos de crimes praticados e como denunciá-los às autoridades.
Durante a ação, foram realizadas palestras e distribuído material informativo sobre como identificar sinais de violência contra a mulher, que práticas são mais verificadas e por quais canais a população pode denunciar. Os policiais também apresentaram os sinais com as mãos que podem ser feitos pelas vítimas, para alertar sobre a existência de algum tipo de violência.
“O enfrentamento aos crimes contra a mulher é uma ação permanente da PRF e a população tem um papel fundamental na denúncia dessas práticas”, destacou Marcelo Maciel, chefe do Escritório Regional de Direitos Humanos (ERDH) da instituição.
Dados
O cenário da violência contra a mulher no Brasil evidencia a urgência de ações concretas por parte da segurança pública. Segundo levantamento do DataSenado, aproximadamente três em cada dez brasileiras já sofreram violência doméstica praticada por homens, sendo que 48% relataram ter vivenciado algum tipo de violência no ambiente familiar.
Apesar disso, estima-se que 61% dos casos não são formalmente registrados, o que reforça o grave problema da subnotificação. Entre as vítimas de violência doméstica, 22% afirmaram ter passado por episódios recentes, ocorridos nos últimos 12 meses, o que demonstra a permanência e a atualidade desse fenômeno.
Fonte: PRF
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Prefeitura de Touros realiza grande Festa das Crianças com muita alegria e diversão
12/10/2025
Foto: Divulgação
A Prefeitura de Touros promoveu neste sábado (11) no Largo da Matriz, mais uma edição da tradicional Festa das Crianças, reunindo uma verdadeira multidão em um dia repleto de alegria, diversão e entretenimento.
O evento contou com uma programação especial voltada para o público infantil, com brincadeiras, distribuição de bindes e muita diversão. Tudo foi pensado para proporcionar momentos inesquecíveis e celebrar a magia da infância.
Foi um dia de muitos sorrisos e emoção, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar das crianças e das famílias tourenses. A Festa das Crianças já é um dos eventos mais aguardados do calendário municipal e, mais uma vez, superou as expectativas.
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Rio Grande do Norte moderniza perícia criminal e transforma ITEP em Polícia Científica
12/10/2025
O Rio Grande do Norte deu um passo histórico rumo à modernização da perícia criminal. O antigo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) passa, oficialmente, a se chamar Polícia Científica, consolidando o caráter policial e técnico-científico do trabalho pericial no estado. A mudança acompanha uma tendência nacional de valorização e reestruturação das instituições periciais.
Entre as principais novidades anunciadas pelo Governo do Estado está a criação de um auxílio-fardamento, que permitirá, pela primeira vez, a entrega de uniformes oficiais aos servidores da instituição. A medida garante uma identidade visual unificada e promove a integração dos peritos às demais forças de segurança pública.
Outro destaque é a construção da nova sede da Polícia Científica, prevista para ser inaugurada ainda este ano. A estrutura será uma das mais modernas do país, com laboratórios de ponta, maior capacidade de atendimento e melhores condições de trabalho para os profissionais. A expectativa é que a nova unidade amplie a eficiência e a agilidade na produção de laudos técnicos e investigações criminais.
A mudança de nomenclatura e as ações estruturais representam um marco para a valorização da perícia criminal no Rio Grande do Norte, conferindo mais autonomia, identidade institucional e recursos para atuação dos peritos.
De acordo com o Governo do Estado, a iniciativa visa fortalecer o papel da Polícia Científica como pilar fundamental da segurança pública, contribuindo diretamente para o esclarecimento de crimes e o aprimoramento da justiça criminal.
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Novo programa dará até R$ 30 mil em crédito para reforma de casas
12/10/2025
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Ministério das Cidades anunciou uma nova linha de crédito voltada à reforma de moradias em áreas urbanas para famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil. A iniciativa integra o Programa Minha Casa, Minha Vida e prevê financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.
A Portaria nº 1.177/2025 que regulamenta a medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).
Em diversas ocasiões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a vontade de colocar o programa de pé, lembrando que 1,3 milhão de moradias no país não possuem banheiro.
“O cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, esse cidadão tem direito de ir ao banco e pegar um crédito com o juro mais barato possível. Porque o governo sozinho, nem o prefeito, nem o estadual, dá conta de fazer as casas”, disse o presidente, em maio, durante evento com prefeitos em Brasília.
Nesta sexta-feira (10), Lula também anuncia o novo modelo de crédito imobiliário, que reestrutura uso da poupança para alavancar o crédito habitacional, especialmente para a classe média.
Regras para reformas
A linha de crédito tem o objetivo de promover o direito à moradia adequada e enfrentar e combater a inadequação de domicílios no Brasil. As intervenções de melhoria habitacional deverão ser destinadas à solução de problemas de salubridade, segurança, habitabilidade, acessibilidade, sustentabilidade e conforto.
A medida prevê juros reduzidos e prazos de pagamento de 24 a 60 meses.
O programa está dividido em duas faixas:
– Faixa Melhoria 1, para rendas de até R$ 3,2 mil, com juros nominais de 1,17% ao mês;
– Faixa Melhoria 2, para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil, com taxa de 1,95% ao mês.
O valor da prestação será limitado a 25% da renda familiar, e cada beneficiário só poderá contratar um financiamento por vez.
O programa é destinado a residentes em áreas urbanas, em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou em arranjos populacionais acima desse número. A destinação do imóvel deve ser para uso residencial, admitindo-se imóveis de uso misto.
Os recursos poderão ser utilizados para materiais de construção, mão de obra, elaboração de projetos técnicos e serviços de orientação e acompanhamento das obras. Os beneficiários deverão comprovar a execução das intervenções.
O crédito será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, com garantia parcial do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para operações da Faixa 1. Estados e municípios poderão aportar contrapartidas financeiras para ampliar o alcance da iniciativa do governo federal.
Fonte: Agência Brasil
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Sem ganhador, Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 33 milhões no próximo sorteio
12/10/2025
Números do concurso 2926 da Mega-Sena — Foto: Divulgação/Caixa
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.926 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado (11), em São Paulo. Com isso, o prêmio principal acumulou e pode chegar a R$ 33 milhões no próximo sorteio, que será realizado na terça-feira (14).
As dezenas sorteadas foram: 03, 04, 14, 35, 45 e 49.
Apesar de nenhum ganhador na faixa principal, 35 apostas acertaram cinco números e vão receber R$ 60.602,48 cada. Outras 2.886 apostas fizeram a quadra (quatro números) e levam para casa R$ 1.211,46 cada uma.
O sorteio foi realizado no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Caixa na internet.
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Câmara de Jandaíra celebra Dia da Padroeira do Brasil
12/10/2025
Neste 12 de outubro, a Câmara Municipal de Jandaíra se une aos fiéis de todo o Brasil na celebração do dia de Nossa Senhora Aparecida, nossa padroeira.
Que sua proteção e bênçãos estejam sempre sobre o nosso povo jandairense, trazendo fé, união e esperança.
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Jandaíra: Homenagem da Câmara Municipal, pelo Dia das Crianças.
12/10/2025
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Vereador Fernando Guilherme parabeniza seu primo e cumpadre, Netinho, pelo seu natalício
12/10/2025
Meus parabéns meu primo Netinho
Deus derrame muitas glórias em sua vida, em seu lar! Você merece tudo isso, pois és especial para todos nós! Meu irmão, meu primo, meu amigo, meu cumpadre… enfim, um cara que mora no meu coração! Curta bem o seu dia, que você tenha muita paz, saúde, conquistas e longos anos de vida!
Um grande abraço
Felicidades!
Escreveu Fernando Guilherme em suas redes sociais
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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