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Geral STF proíbe gravação de depoimentos para evitar combinação de versões na ação que apura suposta tentativa de golpe
18/05/2025
Foto: Fellipe Sampaio/STF
Jornalistas não poderão fazer registros em áudio ou vídeo dos depoimentos de testemunhas na ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes do governo. As oitivas no STF (Supremo Tribunal Federal) ocorrerão entre os dias 19 de maio e 2 de junho, por videoconferência.
Segundo o STF, os profissionais de imprensa assistirão aos depoimentos em um telão instalado na sede da Corte, em Brasília. No entanto, estará expressamente proibida a gravação ou reprodução de qualquer conteúdo audiovisual durante as oitivas.
A justificativa para a medida é o cumprimento do artigo 210 do Código de Processo Penal, que estabelece que as testemunhas devem ser ouvidas individualmente e sem o conhecimento dos depoimentos anteriores, como forma de garantir a imparcialidade e a independência dos relatos.
“O objetivo é assegurar a incomunicabilidade entre as testemunhas e evitar que o depoimento de uma influencie o de outra”, informou a Corte em nota. Após a conclusão das oitivas, as gravações ficarão disponíveis às partes por meio do processo eletrônico.
R7
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[VÍDEO] Navio-escola da Marinha Mexicana colide contra a famosa Brooklyn Bridge, em Nova York, e deixa ao menos dois mortos
18/05/2025
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Vídeo: Reprodução/O Apolo
Um grande navio-escola da Marinha do México, identificado como ARM Cuauhtémoc (BE01) colidiu há pouco contra a famosa ponte do Brooklyn (Brooklyn Bridge), em Nova York, deixando dois mortos e ao menos 20 feridos, dois deles “em estado crítico”.
Ainda não existem dados públicos sobre quem são os mortos e feridos, que provavelmente são marinheiros mexicanos.
Imagens registradas por moradores e turistas mostram a elegante embarcação de 90,5 metros, um veleiro usado na formação de cadetes navais, tendo seus mastros quebrados ao colidir com a estrutura da ponte, que naquele momento tinha intenso fluxo de veículos e pedestres.
Em nota, a Marinha mexicana informou que o veleiro Cuauhtémoc sofreu danos ao colidir com a ponte do Brooklyn durante a manobra de saída em Nova York, e que a situação do pessoal e do material “está sendo avaliada por autoridades navais e locais”. A corporação afirmou ainda que dará transparência às informações sobre o acidente.
“Durante a manobra de saída do veleiro Cuauhtémoc em Nova York, foi registrado um incidente com a ponte do Brooklyn que provocou danos ao Navio-Escola, impedindo, por enquanto, a continuidade do cruzeiro de instrução.
A situação do pessoal e do material está sendo avaliada por autoridades navais e locais, que estão prestando apoio.
A Secretaria da Marinha reafirma seu compromisso com a segurança do pessoal, a transparência em suas operações e a formação de excelência dos futuros oficiais da Armada do México”, diz nota oficial da Marinha.
O Apolo
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Venezuela ignora cobranças do Brasil por acerto de dívida bilionária
18/05/2025
Foto: Marcelo Garcia/Presidência da Venezuela/AFP
O regime do ditador venezuelano Nicolás Maduro tem ignorado as cobranças do Brasil pelo acerto de dívida bilionária referente aos financiamentos de obras e serviços prestados por empresas brasileiras na Venezuela.
As informações constam em um documento assinado pela secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, em resposta a um requerimento de informação solicitado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
“A negociação se encontra suspensa em razão da ausência de respostas do governo venezuelano”, diz trecho do documento. “A resolução da questão depende do engajamento da contraparte, não sendo possível assim estimar um prazo para conclusão.”
Segundo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a cifra atualizada do calote correspondia a US$ 1,74 bilhão (cerca de R$ 10 bilhões) em fevereiro, incluindo os valores indenizados pela União aos bancos financiadores e os juros cobrados pelo atraso da dívida.
“Diante da ausência de resposta das contrapartes venezuelanas, o processo de cobrança foi retomado (…) tanto por meio diplomático quanto por comunicações diretas ao Ministério da Economia venezuelano”, diz o governo no texto.
A equipe econômica informou também que os atrasos têm sido reportados a instituições multilaterais, em especial ao Clube de Paris —organização informal que reúne grandes fornecedores de crédito, como França, Alemanha e Estados Unidos.
Segundo a Fazenda, outras quatro parcelas (se confirmado o não pagamento) serão indenizadas até junho, no valor de cerca de US$ 16 milhões (em torno de R$ 90 milhões). Além disso, haverá cobrança de juros conforme os termos dos contratos de financiamento cedidos à União até a data de quitação dos atrasos.
No passado, o BNDES concedeu financiamento para empreiteiras brasileiras realizarem obras no exterior. Essa modalidade de crédito serviu para bancar projetos de infraestrutura em diversos países, como o metrô de Caracas.
Nesse tipo de operação, o pagamento era feito pelo país onde a empresa brasileira prestava o serviço. Em caso de calote, o banco contava com o FGE (Fundo de Garantia à Exportação), instrumento criado em 1997 e vinculado ao Ministério da Fazenda.
O financiamento de obras e serviços exportados ao exterior nos governos do PT é alvo constante de questionamentos da oposição, principalmente as operações que envolveram Venezuela e Cuba.
O atual governo Lula chegou a reabrir a mesa de negociação da dívida no início de 2023, logo após a visita de Maduro a Brasília. O Ministério da Fazenda fez reuniões preparatórias em busca de uma conciliação, mas o documento enviado ao deputado do PL mostra que os venezuelanos não têm respondido às tentativas de contato.
Apesar de historicamente próximas, as relações entre Lula e o chavismo estão em crise desde que o governo brasileiro vetou a entrada da Venezuela como parceira do Brics (grupo atualmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã).
Caracas contava com o apoio da Rússia e da China para entrar na aliança como parceira, um status inferior, mas que lhe permitiria acompanhar algumas reuniões do Brics.
Com o esfriamento das relações diplomáticas, não há perspectiva para a resolução do impasse. A renegociação da dívida bilateral foi tema de conversas telefônicas entre Lula e Maduro em mais de uma ocasião ao longo do terceiro mandato do petista.
Em junho do ano passado, o Palácio do Planalto comunicou que os presidentes dos dois países “discutiram o início de tratativas para a celebração de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos e a renegociação da dívida bilateral”.
Propostas para a retomada do pagamento da dívida e medidas para facilitar o comércio entre Brasil e Venezuela também foram discutidas por Lula e Maduro em outubro de 2023.
Na posse de Aloizio Mercadante como presidente do BNDES, em fevereiro de 2023, Lula culpou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela falta de solução para o caso.
“Os países que não pagaram, seja Cuba, seja Venezuela, é porque o presidente resolveu cortar relação internacional com esses países para não cobrar, para poder ficar nos acusando, deixou de cobrar”, disse.
“Eu tenho certeza que no nosso governo esses países vão pagar, porque são todos países amigos do Brasil, e certamente pagarão a dívida que têm com o BNDES”, declarou à época.
Na ocasião, Lula também afirmou que o BNDES “foi vítima de difamação muito grave durante o último processo eleitoral” e rebateu a acusação feita pelo bolsonarismo de que a instituição teria aberto mão de desenvolver o mercado interno para emprestar dinheiro a obras em outros países e ficado no prejuízo.
Folha de S.Paulo
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INSS: entidade investigada deu golpe até nos próprios funcionários
18/05/2025
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES
Denúncias exclusivas enviadas à coluna da Mirelle Pinheiro revelam novas facetas da teia de irregularidades envolvendo a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), apontada como uma das principais entidades ligadas à farra do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — escândalo revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Funcionários da entidade, que protagoniza o início das fraudes, denunciam pressão psicológica, atraso nos salários e desvios de função.
O denunciante, que preferiu manter sua identidade em sigilo, contou, em entrevista, que as irregularidades relacionadas aos funcionários não começaram agora. O estopim, no entanto, teria ocorrido em 8 de janeiro deste ano, quando a associação emitiu um comunicado anunciando que, a partir daquela data, todos os colaboradores passariam a ser filiados à entidade, tendo acesso aos benefícios, projetos e ações disponibilizados.
Inicialmente, a notícia pareceu positiva aos olhos dos trabalhadores. Contudo, o mesmo documento informava que, para ter acesso às supostas regalias, os funcionários teriam de desembolsar, mensalmente, 2,8% do salário mínimo vigente — o que, naquele mês, equivalia a cerca de R$ 39,54.
Segundo a Conafer, a finalidade da contribuição seria “reforçar o financiamento de projetos, campanhas e doações que beneficiam diretamente agricultores familiares e empreendedores rurais em todo o país”.
Revoltado, o denunciante relatou que, mesmo aqueles que se posicionaram contra a inscrição no cadastro de associados, tiveram os valores descontados nos contracheques de seus salários.
No documento que anunciou a filiação coletiva, consta a assinatura do presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes. Inconformados com a impossibilidade de impedir os descontos, alguns trabalhadores se uniram para denunciar o caso, anonimamente, ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Após isso, os abatimentos teriam sido suspensos. “Houve a denúncia e, logo após, eles disseram que fariam de outra forma. Porém, o que foi descontado (referente ao mês de janeiro) nunca foi ressarcido. Eles também não deram comprovante de que houve desconto — apenas depositaram o salário com o valor da mensalidade já abatido.”
Metrópoles
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Lula acumula mais de três meses fora do Brasil em 868 dias de mandato
18/05/2025
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já acumula mais de três meses fora do Brasil neste terceiro mandato. De acordo com levantamento realizado pela CNN, foram 97 dias gastos em 46 em viagens internacionais.
O levantamento considera apenas os dias em que o presidente teve compromissos oficiais durante viagens internacionais, excluindo os dedicados exclusivamente ao deslocamento. Se esses também forem incluídos, o total de dias fora do país sobe para 126.
O país mais visitado por Lula é o vizinho Uruguai, para o qual o presidente viajou quatro vezes nos últimos dois anos. Em seguida, Estados Unidos aparecem com duas viagens.
A CNN considerou uma “viagem internacional” toda vez que o presidente troca de país – o mais recente período de Lula no exterior, por exemplo, considera Rússia uma viagem e China, outra. A maioria dos deslocamentos (25) foi feito em 2023, primeiro ano do mandato.
“Rodar o Brasil”
Sob críticas da oposição pela alta frequência com que se ausentava do país naquela época, Lula afirmou que passaria a rodar o Brasil em 2024, já que a missão de “recuperar a imagem” do país internacionalmente havia sido cumprida.
No total, Lula passou 142 dias fora de Brasília em viagens nacionais. Foram 120 viagens em 23 estados brasileiros. Os mais visitados foram São Paulo (28), Rio de Janeiro (18) e Bahia (10).
Acre, Rondônia e Tocantins foram os únicos estados não visitados por Lula neste mandato.
Nesta semana, o presidente fará novas visitas a São Paulo e Rio de Janeiro. Na terça-feira, vai ao evento de reinauguração do Palácio Capanema, no Rio, e na quinta-feira participa de lançamento do curso de Medicina do Hospital Sírio Libanês, na capital paulista.
CNN
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COOPMED tenta manter monopólio de prestação de serviços precários em Natal
17/05/2025
Foto: reprodução
A COOPMED foi à justiça tentar manter seu monopólio na prestação dos serviços de saúde do município de Natal, mesmo, atualmente, não possuindo contrato.
A atual gestão da Saúde de Natal ao assumir, deparou-se com uma situação, no mínimo, inusitada, para não dizer irregular. Os serviços de saúde eram prestados por uma Cooperativa que não possuía contrato formal com o Município, ou seja, até hoje o contrato é de “boca” ou no “fio do bigode”, o que não cabe mais existir na Administração Pública.
Diante dessa situação, a gestão da saúde municipal, lançou procedimento, com objetivo de resolver a “bronca”, então, foram habilitadas quatro empresas, com ampla concorrência, no lugar de somente uma, inclusive, dentre essas, a própria COOPMED.
Mas, insatisfeita com a quebra de seu monopólio que já havia causado prejuízos ao atendimento à população, foi à justiça alegando que o procedimento de seleção havia condições que impediam sua participação. Parece, que na verdade, não havia condições restritivas no procedimento de seleção, pois a própria Cooperativa foi selecionada entre as ganhadoras.
Neste caso, aparentemente, há o interesse privado da Cooperativa (em manter seu título de dona do pedaço), em detrimento, da população, que será favorecida, com o número maior de empresas e, por consequência, de médicos prestando os serviços de saúde.
Espera-se que não estejamos diante de caso similar ao que ocorreu no Distrito Federal, onde uma cooperativa, segundo a Polícia, estava monopolizando os serviços, prejudicando a população com menos qualidade e prejuízo ao erário pelo preço abusivo.
Fonte: Blog de Rudimar Ramon
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Nome do presidente da FNF, José Vanildo, ganha força para ser vice-presidente da CBF
17/05/2025
Foto: reprodução/FNF
No emaranhado que virou a sucessão da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) após o afastamento de Ednaldo Rodrigues por ordem judicial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o nome do presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) José Vanildo ganhou força na articulação entre os presidentes das demais federações.
Na costura para formação do quadro que vai compor o futuro comando da CBF, o nome de José Vanildo ganha força para ocupar a vice-presidência da entidade.
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João Câmara: Publicada as diárias da prefeita Aize e sua fiel escudeira no Hotel San Marco em Brasília: Conheça o Hotel
17/05/2025
PORTARIA N° 261/2025 - GP - CONCESSÃO DE DIÁRIAS
EMENTA: Concede recurso a título de diária ao Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.
A Prefeita Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°
Conceder recurso a título de diária à Sra. ANA KAROLINA
DA COSTA ASSUNÇÃO, Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, portadora do CPF 080.* *-40, residente na cidade de João Câmara/RN, a importância de R$ 1.750,00 (hum mil, setecentos e cinquenta reais), correspondentes a 3/5 (três e meia) diárias, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal n.° 4.320/64 de 17 de março de 1964, para suprir despesas advindas de viagem à Brasília/DF, para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio de 2025, no Hotel San Marco, SHS Q. 05 BLOCO C - Setor Hoteleiro SUL, Q. 5 - Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70.322-914, com saída prevista para 19/05/2025 e retorno previsto para 23/05/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N° 260/2025 - GP - CONCESSÃO DE DIÁRIAS
EMENTA: Concede recurso a título de diária ao Gabinete Da Prefeita
Municipal do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.
A Prefeita Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder recurso a título de diária à Sra. AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA, Prefeita Municipal, , portadora do CPF
072.**-08, residente na cidade de João Câmara/RN, a importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais),
correspondentes a 3/5 (três e meia) diárias, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal n.° 4.320/64 de 17 de março de 1964, para suprir despesas advindas de viagem à Brasilia/DF, para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio de 2025, no Hotel San Marco, SHS Q. 05 BLOCO C - Setor Hoteleiro SUL, Q. 5 - Asa Sul, Brasilia - DF, CEP 70.322-914, com saída prevista para 19/05/2025 e retorno previsto para 23/05/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de João Câmara/RN, 15 de maio de 2025.
AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
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Por Netinho Faustino
Fonte: Blog de Netinho Faustino
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Litoral potiguar tem cinco trechos impróprios para o banho neste fim de semana; veja quais
17/05/2025
Foto: Cleuton Rosa Silva
O Litoral da Grande Natal tem pelo menos cinco trechos impróprios para o banho neste fim de semana, segundo o boletim de balneabilidade publicado na sexta-feira (16) pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
Ao todo, foram analisados 33 pontos de praias e rios nos municípios de Extremoz, Natal, Nísia Floresta e Parnamirim.
Foram considerados impróprios os pontos onde os níveis de coliformes nas amostras de água colhida ultrapassaram os limites aceitos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Locais impróprios para banho:
Foz do Rio Pirangi – Nísia Floresta
Rio Pirangi (Ponte Nova) – Parnamirim
Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium) – Parnamirim
Praia de Areia Preta (Escadaria de Mãe Luíza) – Natal
Praia de Pitangui (Av. Pitangui) – Extremoz
Os demais pontos monitorados, incluindo praias de Ponta Negra, Via Costeira, Redinha, Genipabu, Pirangi e Búzios, apresentam condições próprias para banho, segundo o documento.
Análise
Os pesquisadores usam os resultados de cinco semanas consecutivas, para avaliar se a água está imprópria ou não.
Se dois ou mais desses resultados possuírem mais de mil coliformes fecais por 100 ml de água, a praia ou trecho de rio é classificado como impróprio.
Se na análise mais recente houver mais de 2.500 coliformes fecais, com apenas esse resultado, o trecho já passa a ser considerado impróprio.
g1-RN
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Padre é elogiado por fiéis após afirmar que não realiza batizados de bebês reborn: Essas situações devem ser encaminhadas ao psicólogo
17/05/2025
Foto: reprodução
O Padre Chrystian Shankar, que acumula mais de 3,7 milhões de seguidores em sua conta no Instagram, foi elogiado por fiéis após publicar um texto afirmando que não realiza qualquer tipo de rito religioso para bebês reborn. Nesta sexta-feira, em nota de esclarecimento, o padre escreveu que não celebra batizados ou missa de primeira comunhão para as bonecas, e também não atende “mães” que procuram catequese para os filhos de brinquedo.
“Não estou realizando batizados para bonecas Reborn ‘recém-nascidas’. Nem atendo ‘mães’ de boneca Reborn que buscam por catequese. Nem celebrando a Missa de Primeira Comunhão para crianças Reborn. Nem oração de libertação para bebê possuído por espírito Reborn. E, por fim, nem missa de 7 dia para Reborn que arriou a bateria”, satirizou o padre, na publicação.
Imagem: reprodução
“Essas situações devem ser encaminhadas ao psicólogo, psiquiatra ou, em último caso, ao fabricante da boneca”, finalizou.
Em posts anteriores, o padre já havia comentado sobre polêmicas em relação às bonecas, e o comportamento de alguns donos com seus bebês reborn. Na última quinta-feira, em uma publicação, ele relembra que as bonecas surgiram como um nicho artístico e de colecionadores, mas ganhou grandes proporções, revisitando questões de maturidade e saúde mental.
“Vivemos tempos em que a linha entre realidade e fantasia parece cada vez mais tênue. Um exemplo emblemático disso é a crescente popularidade dos bebês reborn — bonecos hiper-realistas que imitam recém-nascidos com impressionante fidelidade. O que começou como um nicho de colecionadores e artistas agora se tornou um fenômeno que levanta sérias questões sobre maturidade emocional e saúde mental”, escreveu o sacerdote.
“Enquanto alguns especialistas sugerem que o uso de bebês reborn pode ter funções terapêuticas, como auxiliar no luto ou em casos de solidão extrema, é crucial distinguir entre o uso terapêutico e a substituição de relações humanas reais por vínculos com objetos inanimados”, continuou. “A sociedade precisa refletir sobre os limites entre o uso saudável de objetos terapêuticos e a evasão da realidade. A substituição de vínculos humanos por relações com bonecos pode indicar uma dificuldade em lidar com as complexidades da vida adulta. É essencial promover o amadurecimento emocional e encorajar relações humanas autênticas, fundamentais para o bem-estar individual e coletivo.”
O Globo
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Rodoviários de Natal rejeitam proposta de empresários e aprovam indicativo de greve para próxima terça-feira (20)
17/05/2025
Foto: Alex Régis
Os motoristas e cobradores do transporte público de Natal aprovaram, por unanimidade, um indicativo de greve durante assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (16), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN). A decisão foi tomada após a categoria rejeitar a proposta apresentada pelos empresários do setor na rodada de negociação da data-base 2025/2026.
A paralisação poderá ser deflagrada a partir da próxima terça-feira (20), caso não haja acordo entre as partes em nova audiência de mediação, marcada para as 10h, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Norte (SRTE/RN).
De acordo com o Sintro, os trabalhadores reivindicam um reajuste salarial de 8,53%, aumento no vale-refeição para R$ 600,00 (reajuste de 36,36%) e reajuste de 15,5% na mensalidade do plano de saúde. Já os empresários propuseram um reajuste salarial de 5,53%, dividido em duas parcelas: 3,53% a partir de 1º de maio e 2% a partir de 1º de novembro. Também foi ofertado reajuste de 7,5% tanto no vale-refeição quanto no plano de saúde.
Segundo os empresários, dificuldades financeiras decorrentes da retração da economia local, dos efeitos residuais da pandemia e da concorrência com serviços de transporte por aplicativos — especialmente por motocicletas — limitam a capacidade de oferecer uma proposta mais abrangente. O setor alega que uma reformulação mais ampla dependerá da conclusão da licitação do transporte público, que deverá estabelecer novas regras para a remuneração dos serviços.
Durante a última audiência realizada na quinta-feira (15), na SRTE/RN, os trabalhadores apresentaram suas demandas, que foram rejeitadas pelo setor patronal. A proposta empresarial foi então submetida à apreciação da categoria nesta sexta-feira, mas não foi aprovada.
O diretor executivo do Sintro, Gilvan Silva, afirmou que o sindicato permanece aberto ao diálogo, mas ressaltou que, se não houver avanço nas negociações, a paralisação será confirmada. “Se não houver acordo no dia 20, nós vamos anunciar para a população que a categoria vai entrar em greve e preparar o edital para publicação”, declarou.
A contraproposta construída coletivamente pelos trabalhadores será apresentada na audiência da próxima terça-feira. A mobilização continua e a decisão final dependerá do resultado da negociação entre as partes.
98 FM Natal
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Ednaldo aciona STF, fala em ‘alerta de Fifa e Conmebol’ e tenta cancelar eleição presidencial da CBF
17/05/2025
Foto: Rafael Ribeiro/CBF
O presidente afastado da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ednaldo Rodrigues, acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (16) pedindo o cancelamento da nova eleição presidencial da entidade, que foi convocada mais cedo nesta sexta pelo interventor da Confederação, Fernando Sarney.
O pedido de Ednaldo Rodrigues será julgado pelo ministro Gilmar Mendes.
Na petição, os advogados de Ednaldo argumentam que, caso o dirigente seja recolocado no cargo, isso pode gerar duplicidade de mandatos, o que “comprometeria a governança do futebol brasileiro”, de acordo com os autos.
Além disso, Rodrigues falou em “reiterados alertas” de Fifa e Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), que “vedam qualquer forma de interferência judicial ou estatal” no comando de suas associações e podem, com isso, proibir a participação da seleção brasileira em competições organizadas por elas.
O pedido é para que o STF decida pela “paralisação do processo eleitoral em curso” até que haja uma definição sobre a permanência ou saída definitiva de Ednaldo do comando da CBF.
ESPN
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Polícia Civil realiza reunião sobre Doutrina de Investigação Qualificada
17/05/2025
Foto: PC/ASSECOM
Na manhã da sexta-feira (16), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou uma reunião institucional no auditório da Delegacia Geral de Polícia, localizada na Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal. O encontro teve como pauta a Doutrina de Investigação Qualificada e a apresentação de novas ferramentas voltadas ao fortalecimento da atividade investigativa.
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O evento teve como objetivo alinhar estratégias, promover o aprimoramento técnico e compartilhar metodologias aplicadas na atuação investigativa qualificada, reforçando o compromisso da Polícia Civil no combate à criminalidade no Rio Grande do Norte.
Estiveram presentes a delegada-geral da PCRN, Ana Cláudia Saraiva, o delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz, o delegado Licurgo Nunes, diretor do Departamento de Inteligência Policial (DIP), e o delegado Marcos Geriz, diretor de Polícia do Interior (DPCIN), além de delegados regionais, diretores da instituição, delegados de delegacias especializadas, delegados dos Núcleos de Investigação Qualificada (NIQs), agentes e escrivães vinculados ao DIP.
Ponta Negra News
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Motta diz que vai pautar urgência em projetos sobre fraudes no INSS
17/05/2025
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, na próxima semana, vai pautar a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A afirmação foi compartilhada nas redes sociais do parlamentar na noite desta sexta-feira (16/5).
“Seguindo e sempre respeitando o regimento da Casa, vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um Pacote Antifraude. Esse tema, que é urgência para milhões de brasileiros, é urgência para a Câmara dos Deputados”, afirmou Motta, em post nas redes sociais.
Farra revelada
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, que foi deflagrada em 23 de abril e culminou na demissão do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Metrópoles
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Fotógrafo registra salto de baleia alinhada com o Pão de Açúcar
17/05/2025
Foto: Humberto Baddini
O fotógrafo Humberto Baddini registrou um momento extraordinário: uma baleia-jubarte saltando com o Pão de Açúcar perfeitamente ao fundo, no Rio de Janeiro. O clique foi feito durante um passeio de observação de baleias que partiu da Ilha da Coroa, na Barra da Tijuca, e rapidamente viralizou nas redes sociais. Baddini descreveu o registro como “a foto da vida” e contou que precisou de mais de 300 cliques para capturar o instante perfeito, enfrentando o desafio de fotografar em alto-mar, com o barco em constante movimento e a imprevisibilidade dos saltos dos cetáceos.
A presença das jubartes na costa brasileira ocorre anualmente entre os meses de junho e agosto, quando os animais migram das águas geladas da Antártica em direção ao litoral tropical do Brasil, em especial ao Banco dos Abrolhos, na Bahia, principal área de reprodução da espécie.
No trajeto, é comum que sejam avistadas no litoral fluminense, proporcionando momentos únicos como o captado por Baddini. Segundo o Projeto Baleia Jubarte, a população dessa espécie tem se recuperado de forma expressiva desde a proibição da caça comercial, passando de menos de mil indivíduos na década de 1980 para mais de 35 mil atualmente.
Terra Fatos
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Nome “Sofia” é eleito como o mais bonito do planeta
17/05/2025
Foto: Reprodução
Um estudo da Universidade de Birmingham, no Reino Unido, revelou que o nome feminino “Sofia” foi eleito como o mais bonito do planeta. De acordo com informações da revista Exame, a pesquisa analisou como diferentes nomes soam para pessoas ao redor do mundo.
No levantamento, liderado pelo linguista cognitivo Bodo Winter, foi solicitado que os participantes ouvissem diferentes opções em diversos idiomas. O estudo levou em consideração como as pessoas reagiam aos sons para identificar quais geravam sentimentos positivos.
Dentre todos os nomes analisados, “Sophia” e suas variações tiveram a resposta emocional mais agradável, devido à sua musicalidade suave e fluida, diz o estudo.
O nome Sofia é de origem grega e significa “sabedoria”. Associado à inteligência, sensibilidade e serenidade, tem se tornado cada vez mais popular nas últimas décadas em todo o mundo, principalmente entre países como Brasil, Itália, México, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, Estônia e Eslováquia.
Conforme o estudo, a boa sonoridade é um dos fatores que fazem o nome ser um sucesso global. A pesquisa concluiu que nomes com vogais abertas e sílabas suaves são mais agradáveis para as pessoas, independentemente do idioma do ouvinte, e Sofia possui essas características, o que justifica sua popularidade em diferentes línguas.
Diário do Nordeste
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Vou morrer, não vai demorar, diz Bolsonaro sobre possível prisão
17/05/2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira, 16, que vai “morrer na cadeia” se for condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
“Eu, com 40 anos de cadeia no lombo, não tenho recurso para lugar nenhum, eu vou morrer na cadeia. Qual crime? Crime impossível, golpe da Disney. Junto com o Pateta, com a Minnie e com o Pato Donald, que eu estava lá em Orlando, programou esse golpe aí”, afirmou em entrevista ao canal no YouTube AuriVerde Brasil.
O ex-presidente fez referência ao fato de estar em Orlando, sede de parques da Disney, nos Estados Unidos, no dia 8 de janeiro de 2023, quando os prédios públicos foram depredados em Brasília.
Durante o julgamento que o tornou réu em 26 de março, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino destacaram que a presença física na capital federal na ocasião não seria obrigatória para a responsabilização no caso.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outras sete pessoas acusadas de formar o “núcleo crucial” do plano de golpe. A votação foi unânime.
Os réus são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. As penas em caso de condenação podem chegar a 43 anos de prisão.
“Está previsto 40 anos de cadeia. Me prendam. Estou com 70 já, quase morri em uma cirurgia. Vou morrer, não vai demorar”, disse Bolsonaro.
Isto É
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Brasileiro é escolhido entre as 100 crianças e adolescentes mais inteligentes do mundo
17/05/2025
Foto: Reprodução
O brasileito Caio Temponi, de 16 anos, foi escolhido como um dos 100 adolescentes e crianças mais inteligentes do mundo pelo Prêmio Global Child Prodigy 2025 (GCP Awards). Caio venceu na categoria ‘Inteligência e Memória – Ql’ e receberá um prêmio no próximo dia 26, no Parlamento Britânico, no Reino Unido. O brasileiro está prestes a terminar duas faculdades, de Matemática e Direito.
Nascido em Três Rios, no Rio de Janeiro, Temponi foi o mais jovem brasileiro a ser aprovado no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e conseguiu ingressar 18 vezes em universidades federais do país, um feito inédito. Segundo a mãe, Laurismara Temponi, em entrevista ao portal Só Notícia Boa, Caio demonstrava a superdotação ainda bebê.
“Ele, com menos de 2 anos, ganhou um quebra-cabeça de seus padrinhos e aquele jogo virou uma diversão para ele, onde ele amava montar”, relembrou. Além de suas conquistas acadêmicas, Caio também atua como pesquisador, mentor de jovens talentos e palestrante.
Terra
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Em três dias, 1,34 milhão de aposentados e pensionistas do INSS solicitam reembolso por fraudes
17/05/2025
Foto: Volha_R/Shutte rstock.com
Até esta sexta-feira (16), terceiro dia de operação do sistema, 1.345.817 aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já solicitaram o reembolso por descontos irregulares identificados em seus benefícios.
A fraude, revelada pela Polícia Federal, consiste no uso indevido de dados para realizar descontos automáticos em aposentadorias e pensões, vinculados a associações e entidades sem autorização dos segurados.
A investigação da Polícia Federal apontou que associações que oferecem serviços a aposentados estavam cadastrando pessoas sem autorização, utilizando assinaturas falsas para descontar mensalidades diretamente dos benefícios pagos pelo INSS. Segundo estimativas, o esquema pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Aposentados e pensionistas apontaram 41 entidades associativas que fizeram descontos indevidos. Esse número corresponde a todas as associações cadastradas que praticaram os descontos considerados indevidos.
Como os pedidos de ressarcimento são feitos
Os pedidos de ressarcimento são realizados pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Para registrar o pedido de contestação e reembolso, o segurado deve acessar o aplicativo e seguir os passos:
Fazer login com a conta gov.br.
Clicar na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
Verificar as associações que realizaram os descontos e os respectivos valores.
Marcar se autorizou o desconto ou não.
Fornecer um número de celular e e-mail para contato.
Declarar que os dados são verdadeiros.
Enviar a declaração para finalizar.
Não será necessário incluir documentos ou comprovantes no primeiro momento.
O que acontece após a contestação
Após a contestação, as entidades terão 15 dias úteis para enviar ao INSS a documentação que comprove o vínculo com o segurado e a autorização para o desconto. Caso a documentação apresentada pela entidade não comprove a legalidade do desconto, o INSS determinará o ressarcimento ao beneficiário.
A devolução do valor poderá ser feita pela entidade por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor será encaminhado diretamente ao Tesouro Nacional e ressarcido ao beneficiário na folha de pagamento do INSS.
“Esse pagamento não vai para a conta do segurado, vai para o Tesouro, e o INSS vai ressarcir em folha. Não informe nada a ninguém, não assine nada, não dê qualquer tipo de informação”, alertou João Waller, presidente do INSS.
O INSS notificou cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos nos últimos cinco anos e podem ter sido vítimas da fraude. A notificação foi feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS – não haverá contato por telefone ou SMS.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que não há necessidade de pressa, pois o prazo para pedir o ressarcimento não tem data de encerramento. Além disso, ele pediu que pessoas que não sofreram fraudes evitem acessar o sistema apenas por curiosidade, para não sobrecarregar a plataforma.
“Estamos atendendo pessoas que sofreram fraudes, então, curiosos, não acessem o sistema. Vocês já foram avisados quem está livre de descontos. Deixe as pessoas fazerem os requerimentos naturalmente”, frisou Waller.
Canal de atendimento
Os segurados também podem acessar o serviço pelo canal telefônico 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para evitar congestionamentos, o INSS recomenda ligar após as 16h ou aos sábados.
Caso o beneficiário não tenha condições de pagar a multa pelos descontos indevidos, poderá solicitar a isenção, mediante análise do juiz responsável.
Cuidados e orientações
O INSS alerta que o pedido de ressarcimento deve ser feito somente por canais oficiais. Evite fornecer dados pessoais por telefone ou mensagem. Desconfie de contatos que peçam informações ou documentos.
O órgão também está monitorando os canais de atendimento para garantir o suporte necessário aos segurados. Nenhuma comunidade será excluída do procedimento, garantindo que todos os prejudicados possam solicitar a devolução dos valores.
G1
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Governo muda regra de permanência no Bolsa Família
17/05/2025
Foto: Lyon Santos
Na quinta-feira (15), o governo federal anunciou uma alteração significativa nas regras do programa Bolsa Família, conforme publicado no Diário Oficial da União. A mudança, assinada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, afeta a regra de permanência do programa, que se aplica a famílias cuja renda per capita ultrapassa o limite de R$ 218, mas permanece entre R$ 206 e R$ 718. Essas famílias, que precisam comprovar vulnerabilidade, atualmente têm direito ao benefício por dois anos.
Com a nova portaria, a duração do benefício será reduzida para um ano, e o valor pago será de apenas 50% do que seria originalmente concedido. Importante destacar que essa alteração não afetará as famílias que já estão sob a regra de permanência. Para essas, o benefício de dois anos continua válido. A mudança impactará apenas aqueles que ingressarem no programa a partir de junho.
A decisão visa ajustar o programa às novas diretrizes do governo, mas levanta questões sobre o impacto nas famílias que dependem desse auxílio. A redução do tempo de permanência e do valor do benefício pode representar um desafio significativo para as famílias que já enfrentam dificuldades financeiras. A medida, que já está em vigor, será aplicada a partir do próximo mês.
Tribuna do Norte
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