Senador Jean pede divisão do ICMS da energia entre estados produtores e consumidores

15/10/2021

Pode ser uma imagem de 3 pessoas, pessoas sentadas, pessoas em pé e área internaProposta beneficiará o Rio Grande do Norte, que é o maior produtor de energia eólica do país

 

O Senador Jean (PT-RN) apresentou uma emenda ao projeto da Reforma Tributária para uma modificação na cobrança do ICMS sobre a energia. A proposta do parlamentar é que o imposto seja dividido entre os estados produtores e consumidores de energia. Atualmente o ICMS incide no ponto final de consumo, nos locais de destino.

A modificação beneficia diretamente o Rio Grande do Norte, que hoje figura como um líder na produção de energia eólica do Brasil. “As empresas de energia eólica já geram emprego e movimentam uma grande cadeia produtiva no nosso estado. Com essa divisão do ICMS, o setor vai impulsionar ainda mais a arrecadação do Rio Grande do Norte”, acrescentou Jean.

De acordo com o que explica o senador, a emenda propõe a divisão gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que atingirá o percentual final da partilha em cinco anos. Após esse período, a ideia é que os estados geradores de energia fiquem com 50% do valor do ICMS e a outra metade seja destinada aos estados consumidores dessa energia. “Meio a meio. Consideramos uma modificação justa”, reforçou o Senador Jean.

O parlamentar defende que os estados geradores de energia têm gastos e outros esforços para a manutenção dessas atividades - como os licenciamentos, estruturação dos espaços para exploração energética - e essa divisão do imposto seria o correspondente a essas demandas.

Além disso, o Senador Jean argumenta também que, da forma que é cobrado atualmente, o ICMS sobre a energia é um mal indicador ambiental. Isso porque o imposto acaba beneficiando quem mais gasta energia, quando incide sobre o uso e não a produção. “Quanto mais gastar energia, mais os estados consumidores vão receber de imposto. Então queremos corrigir isso também”, complementou Jean.