Vereador Flávio Sami quer moradia digna para todos e propõe REURB em João câmara
20/05/2025
Foto: reprodução/tvcamara
Na sessão ordinária da última segunda-feira, 12 de maio, a Câmara Municipal de João Câmara aprovou a Indicação nº 109/2025, de autoria do vereador Flávio Sami (PP), conhecido como O Advogado do Povo. A proposta solicita à prefeita Aize Bezerra a adoção de providências necessárias para a implantação do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município.
A iniciativa tem como objetivo garantir o direito à moradia, promovendo a regularização de áreas urbanas ocupadas irregularmente, com segurança jurídica para os moradores e acesso à infraestrutura básica.
Na justificativa, Flávio Sami destacou a importância da REURB como uma ferramenta de inclusão social, planejamento urbano e justiça fundiária. Regulamentada pela Lei Federal nº 13.465/2017, a REURB viabiliza a legalização de ocupações, especialmente aquelas de interesse social, beneficiando famílias de baixa renda que vivem em áreas sem documentação formal.
“Essa proposta representa um passo importante para melhorar a qualidade de vida de muitos camareenses. Regularizar é garantir dignidade, segurança jurídica e cidadania para quem mais precisa”, declarou o vereador Flávio Sami durante a sessão.
A aprovação da indicação reflete o comprometimento do mandato de Flávio Sami com as causas sociais e o desenvolvimento urbano de João Câmara. Atuando com firmeza e sensibilidade, o parlamentar vem se destacando por levantar pautas de interesse direto da população, especialmente das comunidades mais vulneráveis.
Com a implantação da REURB, espera-se que o município avance no combate à informalidade urbana, promovendo melhorias estruturais e o acesso a políticas públicas essenciais.
Fonte: BM Notícias
Essa publicação é um oferecimento
