Projeto de lei prevê regras para circulação de cães de grande porte em Natal
14/11/2025
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Natal prevê a criação de algumas regras para circulação de animais de grande porte, como pitbulls, em áreas públicas na capital potiguar.
Nesta quarta-feira (12) o projeto foi aprovado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) da Casa Legislativa, uma das etapas que antecedem à votação do tema em plenário pelos vereadores.
Entre as regras previstas no projeto de Natal está, por exemplo, o uso obrigatório de focinheiras. A aplicação da lei valeria para passeios públicos, como em praças e parques, por exemplo.
O projeto também prevê punições em casos de descumprimentos. Entre as punições, estão advertências ao tutor ou, em caso de reincidência, o cão pode ser levado ao Centro de Zoonoses de Natal com o custo pago pelo proprietário do animal.
Para virar lei, o projeto precisa, ao passar pelas comissões, ser aprovado em votações dos vereadores no plenário e seguir para sanção do prefeito.
Contexto: Na noite de segunda-feira (10), uma mulher de 53 anos ficou ferida na cidade de Parnamrim após ser atacada por dois pitbulls na rua de casa, quando passeava com o cachorro. No município, há uma lei sancionada em 2020 que estabelece o uso de coleira, guia curta, enforcador, e focinheira por cães e locais públicos.
No âmbito estadual, há um projeto de lei do deputado estadual Gustavo Carvalho que tramita na Casa Legislativa para estabelecer regras aplicáveis a todos os municípios, mas o projeto aguardava relato na Comissão de Constituição e Justiça.
Outros ataques no RN em 2025
Fevereiro de 2025: Um homem de 57 anos teve os braços amputados após ser atacado por dois cães da raça pitbull no bairro Parque das Flores, em Extremoz. O autônomo Juvenal Gomes de Souza, de 57 anos, foi socorrido e levado para o Hospital Walfredo Gurgel, onde passou por uma cirurgia.
Fevereiro de 2025: A professora aposentada Francisca de Lima Félix, de 61 anos, foi atacada por dois cães – um da raça pitbull e outro rottweiler – em Riachuelo, a 77 km de Natal. Ela foi surpreendida pelos animais durante uma caminhada, enquanto passava em frente a uma casa que estava com o portão aberto. Ele teve ferimentos e passou por cirurgia.
Janeiro de 2025: Ravi Lucas Nascimento de Melo, de 4 anos, morreu após ser atacado por dois cães que a avó dele tinha soltado no quintal de casa, em Touros, no litoral Norte potiguar. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
G1/RN/ Foto: Freepik
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