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STF forma maioria e mantém cumprimento de penas de Bolsonaro e seis condenados

26/11/2025

Foto: STF

 

O STF, por meio da Primeira Turma, formou maioria nesta terça-feira (25) para manter o cumprimento das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis condenados do chamado núcleo 1 da trama golpista. A decisão confirma que os processos transitaram em julgado e não cabem mais recursos.

A ministra Cármen Lúcia acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, consolidando a maioria necessária na turma, segundo informações da CNN. O primeiro a seguir Moraes foi Flávio Dino, sem voto escrito. A análise final será feita em plenário virtual, em sessão extraordinária de 24 horas.

Além de Bolsonaro, que cumpre 27 anos e três meses em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, também tiveram suas penas mantidas: Walter Braga Netto (26 anos), Alexandre Ramagem (16 anos), Almir Garnier (24 anos), Anderson Torres (24 anos), Augusto Heleno (21 anos) e Paulo Sérgio Nogueira (19 anos). Alguns estão em unidades militares, outros na PF e no Complexo Penitenciário da Papuda; Ramagem ainda está foragido.

As audiências de custódia estão marcadas para esta quarta-feira (26), em horários distintos, nas unidades onde cada condenado cumpre pena. A decisão da Primeira Turma mostra que o STF mantém firme o cumprimento das condenações do núcleo da trama golpista, impondo punições duras aos envolvidos.

 

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