João Câmara institui Programa Municipal de Assistência Técnica Sustentável ao Agricultor Familiar
19/12/2025
Foto: @!govjoaocamara
A Prefeitura de João Câmara sancionou a Lei Municipal nº 989/2025, que cria o Programa Municipal de Assistência Técnica Sustentável ao Agricultor Familiar, iniciativa voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável no município.
O programa tem como objetivo promover a capacitação dos agricultores, ampliar o acesso a tecnologias sustentáveis e incentivar boas práticas agrícolas, sem gerar aumento de despesas para os cofres públicos. A proposta prioriza o uso de parcerias institucionais e a otimização de recursos já existentes.
Serão beneficiados agricultores familiares cadastrados no município, associações e cooperativas rurais legalmente constituídas, além de comunidades tradicionais e indígenas que desenvolvam atividades agropecuárias.
A assistência técnica será ofertada por meio de convênios e parcerias com instituições de ensino e pesquisa, como a UFRN, IFRN e UFERSA, além de órgãos estaduais e federais, organizações da sociedade civil, ONGs e empresas privadas com responsabilidade socioambiental.
Entre as ações previstas estão capacitações e oficinas em agricultura sustentável, consultorias técnicas presenciais ou remotas, divulgação de boas práticas agroecológicas e a criação de um Cadastro Municipal de Agricultores, que facilitará o acesso às ações do programa.
A execução do programa será realizada com recursos humanos e materiais já disponíveis na administração municipal, sem criação de novos cargos ou despesas adicionais, podendo contar com apoio técnico e logístico das instituições parceiras.
Fonte: Blog de Assis Silva
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