TCU quer suspender verba do governo a escola com enredo sobre Lula
03/02/2026
Foto: Reprodução
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão de recursos federais destinados pelo governo federal à escola de samba Acadêmicos de Niterói após o Partido Novo apontar possível desvio de finalidade, uma vez que o enredo da agremiação no Carnaval deste ano será sobre o presidente Lula.
O caso envolve contrato firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), com previsão de R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas do Grupo Especial.
“Cuidam os autos de Representação sobre possível desvio de finalidade na destinação de recursos públicos federais à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro – Liesa, para posterior repasse às escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, tendo em vista que o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Niterói apresentará samba-enredo em homenagem ao Presidente Lula no Carnaval de 2026″, registrou o auditor do TCU responsável pelo relatório.
O termo de colaboração elaborado pelo governo diz que a medida busca “potencializar a visibilidade internacional do Brasil como destino turístico”, utilizando o Carnaval como plataforma de promoção cultural e institucional. Mas, segundo o auditor do TCU, há indícios de afronta aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da indisponibilidade do interesse público.
O técnico argumenta que o valor envolvido é relevante e que o eventual desvio de finalidade pode levar à nulidade do contrato e à obrigação de ressarcimento ao cofres públicos. Ele também busca apurar se a Acadêmicos de Niterói de fato já recebeu o valor, uma vez que há dúvidas se o dinheiro já foi depositado na conta da agremiação ou se contemplou uma escola do Grupo de Acesso [Unidos de Padre Miguel].
O técnico do TCU ressalta ainda que “as alegações apresentam alta relevância, devido a possível direcionamento de recursos públicos para a prática de promoção pessoal de autoridade pública, agravado pelo fato de que o homenageado deve concorrer à Presidência da República”.
Informações: Metrópoles
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