FPM: cidades do RN terão R$ 50 mi líquidos na 2ª cota de maio
20/05/2026
Foto: reprodução
Em meio à 27ª Marcha dos Municípios que ocorre em Brasília até a quinta-feira (21), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulga o crescimento nominal de 9,08% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme a segunda cota de maio, a ser creditada nesta quarta-feira (20) nas contas das prefeituras, no comparativo com mesmo decêndio do ano anterior. No agregado do mês, o fundo apresenta crescimento de 8,46%. No caso do Rio Grande do Norte, o segundo decêndio do mês representa R$ 63,66 milhões brutos nos cofres municipais. Descontando os repasses do Fundeb e Pasep, o líquido fica em R$ 50,29 milhões.
A maioria dos municípios (96) de coeficiente 0.6 vai receber líquido R$ 171,29 mil. A capital, Natal, terá repasse de R$ 6,34 milhões, e Mossoró e Parnamirim, cerca de R$ 1,73 milhão cada.
A CNM pede que os gestores mantenham a cautela, mesmo com o mês de maio já apresentando tendência de crescimento. Isso porque o mês de junho poderá ser desafiador, uma vez que o fim do prazo da declaração do Imposto de Renda e o pagamento do primeiro lote de restituição afetarão diretamente a arrecadação do imposto em junho, justificando o ambiente de prudência.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Augusto Rego, informou que, para enfrentar o cenário de crise financeira dos Municípios, a CNM defende a aprovação da PEC 25/2022, que prevê adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Já temos 1,5% a mais em julho, outro em setembro e dezembro, mas defendemos mais 1,5% para março de cada ano”, explicou Rego. Segundo ele, a medida beneficiaria principalmente os pequenos municípios que têm coeficiente 0.6, como é o caso de Portalegre, na região Oeste do RN, onde o dirigente da Federação é prefeito.
José Augusto Rego ressaltou a preocupação da CNM em pedir cautela aos gestores, mesmo com o mês de maio já apresentando tendência de crescimento do FPM. “Uma vez que o fim do prazo da declaração do Imposto de Renda e o pagamento do primeiro lote de restituição afetarão diretamente a arrecadação do imposto em junho, justificando o ambiente de prudência”, disse o presidente.
Rego questiona o fato de que os recursos do FPM ainda são insuficientes para que os municípios cumpram com seus pagamentos. Segundo ele, ocorre uma uma variação muito grande no repasse do fundo.
“Não temos esse crescimento que esperávamos. Acho que nós estamos esperando também pela compensação do Imposto de Renda. Nada contra a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, mas o IR faz parte da base do FPM, que pertence aos municípios e aos estados”, explica.
No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor mensal esperado.
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
