Vereador Hênio Silva apresenta indicações para criação do REFIS e melhorias urbanas no Jardim das Margaridas
27/06/2026
Vereador Hênio Silva (Foto: Moisés Araújo)
O vereador Hênio Silva voltou a defender ações voltadas ao fortalecimento da gestão pública e ao atendimento das demandas da população de João Câmara. Durante sessão da Câmara Municipal, o parlamentar apresentou duas indicações direcionadas ao Poder Executivo, contemplando medidas nas áreas de arrecadação fiscal e infraestrutura urbana.
Na primeira proposição, Hênio solicita que a prefeita Aíze Bezerra encaminhe ao Legislativo um Projeto de Lei criando o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS Municipal). A proposta busca oferecer aos contribuintes com débitos de IPTU acumulados nos últimos cinco anos a oportunidade de regularizar sua situação por meio de condições especiais de pagamento, com possibilidade de redução de juros e multas.
O vereador destacou que a medida representa um benefício para ambas as partes. Enquanto os contribuintes terão mais facilidade para quitar seus débitos, o município poderá ampliar a arrecadação própria e direcionar os recursos para investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura e manutenção dos serviços públicos.
A segunda indicação trata da realização de uma força-tarefa de limpeza no Conjunto Jardim das Margaridas. O parlamentar solicita que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo execute serviços como capinação, retirada de entulhos, pintura dos meios-fios e instalação de lixeiras em pontos estratégicos do bairro.
De acordo com Hênio Silva, o pedido foi motivado pelas reclamações dos moradores, que reivindicam mais atenção à conservação das vias públicas. O vereador ressaltou que a limpeza urbana é essencial para prevenir doenças, melhorar a mobilidade, proporcionar mais segurança e garantir um ambiente mais agradável para as famílias.
Ao apresentar as duas indicações, Hênio Silva reafirmou seu compromisso de acompanhar de perto as necessidades da população, defendendo iniciativas que contribuam para o desenvolvimento de João Câmara e promovam mais qualidade de vida para os camarenses.
Por Marco Montoril
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