Sancionada lei do vereador Rubinho Vicente que reconhece associação de mulheres de Riacho Fundo como de utilidade pública
10/07/2026
Vereador Rubinho Vicente (Fotos: reprodução)
A Associação Comunitária Sustentável das Mulheres de Riacho Fundo (ASCOMRF) agora é oficialmente reconhecida como entidade de Utilidade Pública Municipal. A medida foi confirmada com a sanção da Lei nº 1.021/2026 pela prefeita de João Câmara, Aize Talianne Bezerra de Souza.
A legislação tem origem no Projeto de Lei nº 020/2026-CM, de autoria do vereador Rubinho Vicente (União Brasil), aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. O reconhecimento fortalece a atuação da entidade e abre caminho para o acesso aos benefícios previstos na legislação para instituições sem fins lucrativos.
Fundada em novembro de 2025, a ASCOMRF desenvolve ações voltadas ao fortalecimento das mulheres, à inclusão social e ao desenvolvimento comunitário na localidade de Riacho Fundo.
Para Rubinho Vicente, a sanção da lei representa um importante avanço para a organização, que passa a contar com maior respaldo institucional para ampliar suas atividades e buscar novas parcerias em benefício da comunidade.
A lei estabelece ainda que o título de utilidade pública poderá ser revogado caso a associação deixe de cumprir suas finalidades estatutárias, não preste contas quando solicitada pelo Poder Público ou venha a ser legalmente dissolvida.
Por Marco Montoril
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