Ministério Público do Trabalho-RN atua para combater o assédio eleitoral em todo o Estado
15/10/2026
Foto: Divulgação
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) tem atuado para combater o assédio eleitoral no Estado durante o pleito de 2026. Consultar Atlas
O órgão recebeu 20 denúncias até o momento no Estado, e 1.320 em todo o país. Em 2022 foram 73 denúncias no RN e 3.373 no Brasil. Nas eleições de 2024 foram 104 denúncias regionais e 4.488 nacionais.
“Este ano, além da intensificação de campanhas informativas, o MPT investiu em parcerias com outros órgãos, como o Superior Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior do Trabalho, e com diversas outras instituições, como ministérios públicos eleitorais e estaduais, magistratura, sindicatos e própria sociedade civil.
Como reflexo dessa preparação antecipada e atuação conjunta, houve uma diminuição numérica na incidência desse tipo de assédio e um avanço qualitativo na atuação”, explica o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha.
Ele visitou o visitou o Centro Integrado de Operações da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Ciosp/Sesed) no dia de votação do primeiro turno das eleições. A agenda teve como objetivo acompanhar de perto os esquemas de segurança e logística montados para garantir a ordem e a tranquilidade do pleito no estado. Também participaram da reunião representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e de representantes das forças de segurança estaduais e federais.
No primeiro dia das eleições, o MPT-RN trabalhou em regime de plantão presencial e recebeu três denúncias que geraram Recomendações Oficiais para coibição do assédio eleitoral no ambiente laboral.
O MPT-RN também fará plantão presencial durante o segundo turno a fim de receber denúncias de assédio eleitoral e prontamente atuar para garantir a livre escolha de voto dos trabalhadores, no horário das 8h às 17h, nas unidades do órgão em Natal e Mossoró.
Acesse aqui o canal eletrônico de denúncias
Secretaria de Estado da Administração
Durante o plantão no dia do primeiro turno das eleições, o MPT-RN instaurou investigação e expediu uma Recomendação oficial direcionada à Secretaria de Estado da Administração (SEAD). A apuração teve origem a partir de denúncia anônima que apontou a possível ocorrência de assédio eleitoral no âmbito do órgão estadual.
Diante da denúncia, o MPT-RN determinou diligências urgentes, como a notificação da pasta para identificação de pessoas citadas, a convocação para audiência administrativa com objetivo de adequação extrajudicial e a expedição de ofícios aos órgãos eleitorais e sindicatos.
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