Câmara Municipal de Jandaíra aprova projeto que fortalece a política cultural e amplia a participação popular
27/10/2026

Foto: reprodução
A Câmara Municipal de Jandaíra aprovou o Projeto de Lei nº 014/2026, que institui o Sistema Municipal de Cultura, representando um importante avanço para o fortalecimento das políticas culturais do município.
A proposta recebeu quatro emendas, entre elas modificativas, supressivas e aditivas, de autoria do vereador Anderson Aguiar, com o objetivo de aperfeiçoar o texto e ampliar a participação popular na composição do Conselho Municipal de Política Cultural.
Com a aprovação do projeto e das emendas, o Legislativo reafirma seu compromisso com a valorização da cultura local, reconhecendo a importância dos artistas, produtores culturais e de todos que contribuem para preservar e promover as manifestações culturais de Jandaíra.
A iniciativa reforça o papel da Câmara Municipal na construção de políticas públicas mais participativas, garantindo maior espaço para a sociedade nas decisões que envolvem o desenvolvimento cultural do município.
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