Senado deve aprovar redução da maioridade só para crime hediondo, diz relator da PEC
04/11/2026
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que o Senado deve rejeitar propostas de redução ampla da maioridade penal e aprovar uma mudança restrita a crimes hediondos. A declaração foi dada nesta quarta-feira (4), em entrevista ao UOL News, do Canal UOL.
O parlamentar disse que duas emendas sobre o tema foram transformadas em propostas de emenda à Constituição (PECs) e devem ser votadas em regime acelerado. A previsão é rejeitar a redução da maioridade para 16 anos em todos os crimes, proposta em uma das PECs, e também a redução para 14 anos prevista no texto do senador Rogério Marinho. Em contrapartida, o Senado deve aprovar a proposta de Camilo Santana, que prevê a mudança apenas para crimes hediondos.
“Basicamente, o recado do Senado é este, o limite que o Senado quer estabelecer para redução da maioridade penal”, afirmou Carvalho. Ele disse que a medida alcançaria cerca de 2% dos casos, considerando a gravidade dos crimes.
O senador também afirmou que o relatório deverá prever regras para evitar que adolescentes de 16 a 18 anos submetidos à mudança sejam imediatamente misturados aos demais presos. A proposta é estabelecer um período de transição e garantir celas ou áreas separadas no sistema prisional.
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