Municípios do RN aderem à campanha de orientação do presidente da FEMURN, José Augusto, e fazem cortes de gastos para conter crise financeira
13/11/2026
Foto: reprodução
Em adesão a recomendações da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para enfrentamento de dificuldade financeiras durante o encerramento do exercício de 2026 e preparação para 2027, os prefeitos começaram a emitir decretos para contenção das despesas, que vão desde a redução salarial de chefia de Executivo até a exonerações de servidores, comissionados e suspensão de gratificações e diárias operacionais de servidores públicos.
As medidas estão sendo tomadas às vésperas da reunião dos prefeitos com o governador eleito, Carlos Eduardo Xavier, a ocorrer na segunda-feira (16), ocasião em que o presidente da Femurn, José Augusto Rego, deve colocar em discussão os atrasos nos repasses constitucionais de recursos do ICMS, IPVA, royalties do petróleo e Fundeb pelo governo do Estado, que somam cerca de R$ 198 milhões.
Entre as recomendações da Femurn está a avaliação da possibilidade de reduzir entre 5% e 10% das despesas de custeio discricionárias, respeitando a realidade financeira e administrativa de cada município.
Na Resolução Orientativa nº 01/2026 datada de quarta-feira (11), recomenda-se a revisão de contratos, redução de cargos comissionados e funções gratificadas, controle de horas extras e reavaliação de gastos com festas, eventos e publicidade institucional. A orientação também determina que os gestores preservem serviços essenciais e priorizem o pagamento dos salários de dezembro e do 13º salário.
O secretário adjunto de Orçamento e Finanças em Natal, Igor Thierry, exemplificou que “é uma prática comum no setor público” procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício financeiro, mas no caso de 2026 “excepcionalmente lançou-se o decreto mais cedo com datas limites de empenho, liquidação de recursos”, inclusive por causa do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) firmado junto ao Tesouro Nacional.
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