Fátima anuncia José Duarte Santana como novo procurador-geral do Estado do RN
18/11/2026

Fátima Bezerra anuncia José Duarte Santana como novo procurador-geral do RN após pedido de saída de Antenor Roberto (Foto: Reprodução)
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta terça-feira (17) que José Duarte Santana assumirá a chefia da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN). Atual procurador-geral adjunto, ele ficará responsável pela condução do órgão até o encerramento da atual gestão, em substituição a Antenor Roberto.
O anúncio foi feito por meio de uma publicação da governadora na rede social X. Na mesma manifestação, Fátima agradeceu a Antenor pela atuação como vice-governador e procurador-geral do Estado.
“Em nome do povo do Rio Grande do Norte, quero expressar meu reconhecimento ao querido amigo Antenor Roberto, por sua atuação enquanto Vice-Governador do Estado e como Procurador-Geral do Estado”, escreveu.
A governadora também ressaltou o companheirismo, a lealdade, a dedicação, a integridade moral e a competência de Antenor. Ao comunicar a escolha de Santana para a sucessão, agradeceu ao procurador pela contribuição à estrutura da Procuradoria.
A saída de Antenor Roberto já havia sido anunciada anteriormente. Ele encaminhou o pedido de exoneração em 6 de novembro e comunicou a decisão nas redes sociais no dia 12 do mesmo mês. Na ocasião, não apresentou detalhes sobre os motivos da saída nem informou a data em que deixaria oficialmente a função.
Quem é José Duarte Santana
Natural de Sobral, no Ceará, José Duarte Santana é procurador de carreira e graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Também possui especialização em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Durante sua trajetória na Procuradoria-Geral do Estado, ocupou funções de chefia nos setores fiscal, de dívida ativa e de contencioso. Também trabalhou em núcleos regionais e no Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores.
Entre 2003 e 2005, presidiu a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte. Santana também integrou a direção da PGE durante o primeiro mandato de Fátima Bezerra. Registros publicados no Diário Oficial em 2019 já o identificavam como procurador-geral adjunto.
Antes de ingressar na carreira jurídica potiguar, foi aprovado, em 1991, em concurso público para o cargo de oficial de Justiça avaliador do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas.
Trajetória de Antenor Roberto na PGE
Antenor Roberto foi vice-governador do Rio Grande do Norte entre 2019 e 2022. Procurador de carreira e filiado ao PCdoB, assumiu o comando da Procuradoria-Geral do Estado em 2023, no início do segundo mandato de Fátima Bezerra, sucedendo Luís Antônio Marinho da Silva.
Ao anunciar o pedido de exoneração, Antenor atribuiu os resultados alcançados durante sua passagem pelo órgão ao trabalho coletivo dos servidores e reconheceu a contribuição de José Duarte Santana.
A Procuradoria-Geral do Estado é responsável pela representação jurídica do Rio Grande do Norte, pela orientação jurídica do Poder Executivo e pela cobrança da dívida ativa estadual.
Até o anúncio da governadora, não havia informação sobre a data em que a substituição será formalizada.
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