MP e TCE pede inspeção na execução do contrato para FIFA Fan Fest

11/06/2014

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte ofereceu, em sessão plenária, representação com pedido de Inspeção em Caráter Seletivo e Prioritário, no sentido do Pleno do TCE determinar a realização de inspeção na execução do contrato promovido pela Prefeitura do Natal para realização do FIFA Fan Fest.

O contrato, oriundo do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) nº 001/2014, foi licitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOPI e teve a empresa Prática Serviços de Eventos Ltda – EPP vencedora do certame ao custo aproximado de R$ 6,4 milhões. Os recursos deverão ser gastos com medidas operacionais e logísticas como palco, iluminação, som, cerca, segurança, limpeza, energia, água, seguro, programa de entretenimento e, se a Fifa considerar necessário, um painel eletrônico.