Prefeitura estima que Passe Livre custe até R$ 30 milhões/ano

03/07/2014

Nadjara Martins
repórter – Tribuna do Norte

Indefinições cercam a implantação do projeto Passe Livre em Natal. Ontem à tarde, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou, em coletiva de imprensa, que ainda não sabe quando os estudantes da rede pública passarão a usufruir da gratuidade na passagem de ônibus. Também não é possível estimar quantos dos 44 mil alunos da rede municipal terão direito ao benefício. A estimativa da SME, porém, é que o projeto custe até R$ 30 milhões por ano ao Município.

As lacunas deixadas pela lei, sancionada na última segunda pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, devem ser preenchidas por um comitê, que será responsável por construir a regulamentação da medida nos próximos 30 dias. O comitê será formado por SME, Mobilidade Urbana, Planejamento, Procuradoria e Gabinete Civil, mas ainda não tem data para ser nomeado pelo prefeito. Só a partir da regulamentação será possível estabelecer uma data em que o Passe Livre entrará em vigor.

Segundo o secretário adjunto da SME, Pedro Jorge Costa, será feito um cadastramento de todos os estudantes da rede municipal. Somente os alunos acima de 12 anos, que sejam do Ensino Fundamental ou da Educação de Jovens e Adultos e não possuam outras gratuidades (portador de necessidades especiais, idosos, utilizem o transporte gratuito oferecido pela Prefeitura) poderão usufruir do benefício. Outro requisito é que somente os estudantes que morem a mais de um quilômetro da escola terão direito à carteirinha.