SINPOL-RN externa preocupação com ameaça de remoção de agentes e escrivães da Dehom

25/07/2014

Recentemente, a Delegacia Geral da Polícia iniciou uma série de modificações na Delegacia Especializada em Homicídios e, por esse motivo, o SINPOL-RN externa sua preocupação com a possível ameaça a remoção de agentes e escrivães. Por esse motivo, a Diretoria do Sindicato preparou o ofício de número 111/2014, encaminhando para a Degepol, nesta sexta-feira (25). Confira abaixo:

Senhor Delegado Geral,

Servimo-nos deste para informar a preocupação desta Entidade Classista, no que tange a ameaça de remoção de Agentes e Escrivães Policiais Civis da Delegacia Especializada em Homicídios – DEHOM, pelo fato de estarem exercendo a atividade laboral de forma correta, ou seja, de acordo com a lei.

São princípios básicos da administração pública, a impessoalidade, a legalidade, a moralidade e a eficiência. Portanto, nos causa estranheza o informe de que a Delegacia geral pretende pulverizar a equipe da Unidade Policial, como forma de retaliação devido ao fato dos policiais estarem pondo em prática a Polícia Legal, em busca desses princípios elencados.

Vale ressaltar, que nenhum policial está obrigado a efetuar qualquer tipo de serviço sem os equipamentos adequados, e é dever do Estado fornecer as condições necessárias para uma atuação eficiente dos seus agentes públicos. Portanto, esta DEGEPOL foi alertada desde dezembro de 2013, sobre a situação de irregularidade das viaturas, bem como, sobre a escassez de equipamentos básicos para os policiais atuarem minimamente no combate a criminalidade e a preservação inalienável da própria vida.

Informamos ainda que fomos também cientificados de um memorando expedido pela DPGRAN solicitando os nomes dos agentes e escrivães que estariam realizando suas atuações de forma legal. A esse respeito, externamos que não haverá tolerância a atuações de retaliação, ameaças, abusos ou assédio contra Agentes e Escrivães de quaisquer unidades que estejam pondo em práticas as condutas legais cabíveis aos agentes públicos.

Na expectativa de uma resposta negativa, com a maior brevidade, no que diz respeito ao informe recebido por esta Entidade Classista, reafirmamos que é chegada a hora da Instituição Policial Civil minimamente oferecer as condições mínimas de trabalho para seus operadores, para que assim possam cumprir seu mister: investigar os crimes sob risco da própria vida, e não “empurrar” seus policiais para uma guerra estabelecida sem oferecer o básico que são os equipamentos de proteção individual: armas adequadas, colete e munições no prazo de validade.

Sem mais para o momento, renovamos os votos de estima e apreço, ao tempo em que aguardamos retorno.
 
Atenciosamente,
Djair José de Oliveira Junior
Presidente / SINPOL-RN