Governo e poderes definem como será o corte no orçamento
17/08/2014
A governadora Rosalba Ciarlini reúne todo o secretariado nesta segunda-feira, dia 18, para definir como se dará o corte no orçamento. A perda financeira total é de R$ 366,3 milhões, dos quais cerca de 80%, R$ 293.199.509,00, é em contingenciamento nas contas do Executivo. Os demais Poderes, o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública também reveem as contas para promover os ajustes que somam R$ 73,1 milhões, em repasses que deixarão de ser feitos.
Os dados fazem parte do Relatório de avaliação das Receitas do Tesouro Estadual, publicado no Diário Oficial do Estado, na noite da última sexta-feira, dia 16, sob a justificativa de frustração de receitas de R$ 1,1 bilhão, no primeiro semestre, e que poderá chegar a R$ 2,35 bilhões até o final do ano, segundo projeção da Secretaria de Planejamento Econômico (Seplan).
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte terá a menos R$ 32,3 milhões este ano. Enquanto a Assembleia Legislativa precisará enxugar R$ 20,9 milhões. O corte no orçamento do Ministério Público do Estado será de 13,8 milhões, do Tribunal de Contas do Estado de R$ 4,5 milhões e a Defensoria Publica Estadual R$ 1,4 milhão.
Nesta segunda-feira, dia 18, o Tribunal de Justiça deverá publicar ato próprio sobre como será feito no orçamento que áreas terão redução de recursos orçamentários, conforme previsão acordada com o Executivo Estadual. O posicionamento poderá ter impacto direto sobre a concessão de benefícios, como o auxílio moradia.