Suvisa discute situação atual das águas adicionadas de sais no RN

03/09/2014

A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (Suvisa) realiza, nos dias 04 e 05 de setembro (quinta e sexta-feira), no Hotel Praiamar em Ponta Negra, uma “Reunião para Elaboração de Proposta de Consulta Pública para Águas Adicionadas de Sais”. Participam todos os técnicos da Suvisa local e das Vigilâncias Sanitárias (VISAs) de outros estados.

Água Adicionada de Sais é a água para consumo humano, preparada e envasada, contendo pelo menos um dos seguintes sais de grau alimentício: bicarbonato de cálcio, bicarbonato de magnésio, bicarbonato de potássio, bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio, carbonato de magnésio, carbonato de potássio, carbonato de sódio, cloreto de cálcio, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio, sulfato de cálcio, sulfato de magnésio, sulfato de potássio, sulfato de sódio, citrato de cálcio, citrato de magnésio, citrato de potássio e citrato de sódio.

PROGRAMAÇÃO

04/09/2014 – quinta-feira
MANHÃ
8h às 8h30 – Abertura e Apresentação dos Participantes
8h30 às 12h – Mesa Redonda
Mediador – Lígia Pereira Filgueira – SUVISA/RN
- Situação atual das Águas Adicionais de Sais no RN e Importância do Controle de Qualidade. Apresentação de Maria Célia Barbosa de Farais, da SUVISA/RN.
- Procedimentos para emissão de outorga e dispensa de outorga do direito de uso dos recursos hídricos, licença e dispensa de licença de obras hidráulicas no RN. Apresentação de Nelson Césio Fernandes Santos, do Instituto de Gerenciamento das Águas do RN (IGARN).
- Um olhar crítico sobre a Regulamentação e sua relação de confronto junto a Polícia de Defesa do Consumidor. Apresentação de Ângela Fátima Lemos D. Mourão, da VISA/Ceará.
- Soluções Salinas (Código das Águas Minerais). Apresentação de Carlos Magnos Cortez, do Departamento Nacional de produção Mineral (DNPM) e Carlos Alberto Lancia, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Água Mineral (ABINAM) e do Sindicato Nacional das Indústrias de Água Mineral (SINDINAM).
- Discussão

12h às 13h30 – Almoço

TARDE
13h30 às 17h
- Tecnologia empregada em tratamento de água e seu uso seguro para saúde do consumidor. Apresentação de Hélio Rodrigues dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN.
- Apresentação da proposta de consulta pública e roteiro de inspeção para água adicionadas de sais. Lívia Emi Inumaru, da ANVISA.
- Discussão sobre a Consulta Pública.

05/09/2014 – sexta-feira
8h30 às 11h
- Continuação das discussões sobre Consulta Pública e Consolidação
11h – Coffee Break
11h30 às 12h – Encerramento e entrega das declarações dos participantes.