PGR teve 85 denúncias de preconceito contra nordestinos após eleição do 1º turno

11/10/2014

Em menos de uma semana, a Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu 85 denúncias de atos de preconceito contra nordestinos pela internet. As acusações serão analisadas pela Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF). E foram feitas através da Central de Atendimento ao Cidadão da PGR e listam postagens contra nordestinos pelo Facebook, Twitter, Whatsapp, entre outras redes sociais, em mensagens ligadas diretamente ao processo de eleição.

Durante essa semana, ocorreram várias manifestações de ódio contra nordestinos pela internet. Uma das mais polêmicas foi a comunidade “Dignidade Médica”, hospedada na rede social Facebook, que chegou a pregar um “holocausto contra nordestinos”. O grupo foi revelado e reúne quase 100 mil usuários que se declaram da classe médica brasileira.

A princípio todas as denúncias serão encaminhadas para análise da PRDF, que analisará se, a partir delas, vai instaurar um procedimento investigatório único ou vai encaminhá-las a outras procuradorias, nas quais já existem denúncias relacionadas em vários Estados brasileiros. É possível que os procuradores também tentem quebrar o sigilo telemático dos autores dos posts preconceituosos ou mesmo peçam auxílio da Polícia Federal, por meio da Delegacia de Crimes Cibernéticos. Atualmente, postagens preconceituosas já são alvos de apuração em vários Estados, como no Ceará, por exemplo.

Autores de posts discriminatórios estão passíveis de responder pelo crime de racismo. O delito é previsto no art. 20 da Lei 7.716/89 e pode render pena de dois a cinco anos, mais multa. Além dos crimes de racismo, autores de posts também são passíveis dos crimes de incitação pública à prática de ato criminoso, que pode resultar em detenção de 3 a 6 meses, mais multa.

IG