Política
Malafaia critica o “amadorismo da direita” após Flávio Bolsonaro anunciar pré-candidatura para 2026
07/12/2025
O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, usou as redes sociais, na noite dessa sexta-feira (5/12), para condenar o “amadorismo da direita”. A publicação do pastor ocorre em meio à repercussão do anúncio da candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) à presidência da República.
“O amadorismo da direita faz a esquerda dar gargalhadas”, escreveu Malafaia no X (antigo Twitter).
Na mesma publicação, o pastor afirmou que a mensagem dele não é “nem contra e nem a favor de ninguém”. Malafaia é um dos maiores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e é o principal organizadores das manifestações bolsonaristas. O pastor também demonstra proximidade com o filho mais velho de Jair.
Em agosto, áudios obtidos pela Polícia Federal mostraram Malafaia elogiando Flávio para Jair Bolsonaro. “Dá os parabéns ao Flávio”, disse o pastor sobre uma entrevista em que o senador relacionou o fim do tarifaço de Donald Trump sobre produtos brasileiros com a aprovação da anistia para os condenados pela trama golpista.
Foto: Isabella Finholdt/Metrópoles
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Ao vivo – Vereador denuncia ter recebido R$ 100 mil para vender o voto
06/12/2025
Foto: reprodução
A denúncia de suposta compra de voto feita ao vivo no plenário da Câmara Municipal de Mercês, na Zona da Mata mineira, gerou repercussão, dando origem a inquéritos na Polícia Civil e na Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
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Os principais desdobramentos e informações sobre o caso são:
O Denunciante:
O vereador Marcelio Estevam Teixeira, conhecido como Marcelo Moto Som (Mobiliza), foi quem denunciou o esquema durante uma reunião ordinária para a eleição da Mesa Diretora da Câmara para 2026.
O Valor e o Suposto Autor:
O vereador afirmou ter recebido R$ 100 mil de um empresário e dono de posto de combustível da cidade, para votar em um candidato específico, José Ivanio de Oliveira (PSD).
A Prova:
Marcelo Moto Som mostrou o dinheiro em plenário e o colocou sobre a mesa, registrando a denúncia ao vivo.
Andamento das Investigações:
A Polícia Civil confirmou a abertura de um inquérito para apurar o caso de corrupção ativa. O MPMG também iniciou um procedimento. As investigações estão em curso, e até o momento, não há um resultado final ou conclusão divulgado oficialmente.
O empresário apontado como o autor da tentativa de compra de voto optou por não se pronunciar sobre as acusações, segundo a defesa do vereador denunciante.
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Direita dividida – deputado Otoni de Paula detona indicação de Flávio Bolsonaro para presidente do Brasil
06/12/2025
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
O deputado federal Otoni de Paula (RJ) criticou veementemente a escolha de Flávio Bolsonaro como um possível candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência em 2026. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele levantou diversas acusações contra o senador:
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A decisão ignora outros nomes consolidados e com potencial na direita brasileira.
Flávio Bolsonaro teria “esvaziado” a CPI da Lava Toga no Senado, o que, segundo Otoni de Paula, permitiu o avanço do Poder Judiciário sobre pautas conservadoras.
A escolha prioriza interesses pessoais da família Bolsonaro, visando manter a polarização até 2030, em vez de buscar uma vitória eleitoral em 2026.
As declarações de Otoni de Paula reacenderam o debate interno na direita sobre a sucessão e o futuro do movimento conservador no país. Outros líderes, como a vereadora Janaína Paschoal, também se manifestaram contra a candidatura de Flávio, enquanto Nikolas Ferreira defendeu a escolha como um passo para a “pacificação nacional”.
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Três municípios realizam as últimas eleições suplementares do ano no domingo (7)
06/12/2025
Três municípios realizam eleições suplementares neste domingo (7)
Eleitoras e eleitores dos municípios de Guará (SP), Martins Soares (MG) e Braga (RS) voltam às urnas neste domingo (7) para participar das últimas eleições suplementares do ano.
Os novos pleitos ocorrem em razão das perdas dos mandatos dos candidatos eleitos prefeitos anteriormente e de vacância de um cargo de vereador por falecimento.
Os eleitos exercerão os cargos até o final de 2028. As votações nas localidades ocorrem das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
Nos municípios de Guará (SP) e Martins Soares (MG), o eleitorado escolherá os novos prefeitos ou prefeitas, além dos vices integrantes das chapas. Já no município de Braga (RS), eleitoras e eleitores irão às urnas para escolher uma nova vereadora ou um novo vereador.
Fonte: TSE
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Governadora Fátima Bezerra retira cobrança de ICMS sobre energia solar
06/12/2025
Foto: Reprodução
A governadora Fátima Bezerra assinou um ato que garante a isenção de ICMS sobre a energia solar gerada por consumidores no Rio Grande do Norte até 31 de dezembro de 2026. Essa medida visa incentivar o uso da energia solar e oferece segurança jurídica para quem investe no setor.
Os principais pontos da ação incluem:
Isenção Total: Não haverá cobrança de ICMS sobre a energia gerada e compensada pelos consumidores (geração distribuída).
Segurança e Previsibilidade: A decisão, formalizada em resolução no Diário Oficial do Estado em 29 de novembro de 2025, estabelece regras claras até o final de 2026.
Restituição: Consumidores que já havia pago a cobrança considerada indevida de ICMS terão direito à restituição, que pode ser feita diretamente na conta de luz pela Neoenergia Cosern.
Outras Iniciativas: O governo do RN também lançou um Programa de Eficiência Energética que prevê a redução de até 40% no consumo de energia da administração pública, por meio de Parceria Público-Privada.
Essas ações demonstram um esforço do governo estadual em promover a transição energética e reduzir os custos de energia para a população e o setor público, apesar das discussões em nível federal sobre a taxação da energia solar (Lei 14.300/2022).
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Preferência de Bolsonaro por Flávio na Presidência divide a direita
06/12/2025
A oficialização de Flávio Bolsonaro (PL) como escolha de Jair Bolsonaro (PL) para disputar a Presidência da República em 2026 provocou um racha imediato na direita brasileira.
O anúncio revelado nesta sexta-feira (5/12), dividiu apoiadores e abriu uma nova disputa interna entre o bolsonarismo e a ala mais moderada, que preferia o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Nas redes sociais, perfis ligados ao núcleo mais fiel ao ex-presidente celebraram a indicação. Um dos apoiadores publicou: “Meu candidato para 2026 chegou”, acompanhado de uma imagem em inteligência artificial de Flávio com a faixa presidencial. Outro escreveu: “Flávio Bolsonaro no primeiro turno. E sendo bolsonarista tem de seguir os passos do capitão. Ele falou, está falado”.
O ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, Fábio Wajngarten, afirmou que “toda e qualquer decisão do ex-presidente é soberana”.
Entre os defensores de Tarcísio, porém, o clima é de frustração. Uma usuária do X ironizou: “No primeiro turno, voto no Renan Santos, no segundo, voto no Lula, contra o Flávio rachadinha”. Outra comentou: “Bolsonaro me fazendo votar no Lula. No Lula, cara”.
Houve ainda quem criticasse a decisão como autossabotagem: “A gente percebe que o Bolsonaro não tá regulando bem quando prefere indicar o Flávio e mofar na cadeia a indicar o Tarcísio. E vamos de mais quatro anos de Lula”.
Outro apoiador também comentou o impacto político da movimentação, principalmente no mercado. Ele afirmou que a reação do mercado mostra como o “Trade Tarcísio” tem sido o principal motor da alta da Bolsa e da queda do dólar nos últimos meses.
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Federações avançam e redesenham correlação de forças para eleição de 2026
06/12/2025
Foto: Estadão Conteúdo
A menos de um ano das urnas, partidos já aceleram movimentos para ganhar musculatura na disputa federal e estadual. Nessa quarta (4), União Brasil e PP solicitaram ao TSE o registro de uma federação que, se aprovada até seis meses antes do pleito, formará o maior bloco do Congresso: 109 deputados e 15 senadores. No dia seguinte, a Corte autorizou a formação da federação Renovação Solidária, unindo Solidariedade e PRD.
Para especialistas, o avanço dessas uniões altera o tabuleiro político e fortalece o centrão, que passa a ter ainda mais capacidade de pressionar o governo. O cientista político Leandro Consentino afirma que federações robustas tornam as negociações mais caras para o Executivo, que deixa de lidar com acordos individualizados e passa a enfrentar blocos organizados. Leonardo Paz Neves reforça que uma superfederação com mais de cem deputados se torna “uma potência partidária” com grande poder de barganha na Câmara.
O impacto eleitoral, porém, ainda é incerto. Paz Neves aponta que o desempenho da direita dependerá da consolidação de um nome competitivo após a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e, agora, com o lançamento de Flávio Bolsonaro ao Planalto. A avaliação é que a federação União–PP pode ou não emplacar uma chapa própria, dependendo de como se reorganizará o campo conservador. Já a federação Renovação Solidária seria fruto de uma “estratégia de sobrevivência”, diante do risco de baixa representação no próximo ciclo.
Com as formações recentes, o Brasil passa a contar com quatro federações registradas pelo TSE: Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), PSDB–Cidadania, PSOL–Rede e Renovação Solidária (Solidariedade e PRD). O cenário, entretanto, segue aberto, e novas articulações devem avançar à medida que outubro de 2026 se aproxima.
Com informações da CNN
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Flávio Bolsonaro confirma pré-candidatura à Presidência em 2026: Bolsonaro me conferiu a missão.
06/12/2025
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assumiu publicamente, nesta sexta-feira, a condição de pré-candidato à Presidência em 2026, ao divulgar uma mensagem em que afirma ter sido escolhido por Jair Bolsonaro para liderar o projeto político do grupo.
A declaração ocorre após Flávio relatar a aliados, nesta semana, que o pai o convocou para disputar o Planalto. A definição teria ocorrido durante visita ao ex-presidente, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
No comunicado, o senador afirma que Bolsonaro lhe conferiu oficialmente a missão:
— É com grande responsabilidade que confirmo a decisão da maior liderança política e moral do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de me conferir a missão de dar continuidade ao nosso projeto de nação.
Eu não posso, e não vou, me conformar ao ver o nosso país caminhar por um tempo de instabilidade, insegurança e desânimo.
Eu não vou ficar de braços cruzados enquanto vejo a esperança das famílias sendo apagada e nossa democracia sucumbindo.
O nosso país vive dias difíceis, em que muitos se sentem abandonados, aposentados são roubados pelo próprio governo, narco-terroristas dominam cidades e exploram trabalhadores, estatais voltaram a ser saqueadas, novos impostos não param de ser criados ou aumentados, nossas crianças não têm expectativas de futuro. Ninguém aguenta mais!
Mas eu creio em um Deus que não abandona nossa nação. Eu creio que Ele levanta pessoas e inicia novos tempos quando o povo clama por justiça. Eu creio que nenhum cativeiro é maior do que o poder de Deus para libertar.
Eu me coloco diante de Deus e diante do Brasil para cumprir essa missão. E sei que Ele irá à frente, abrindo portas, derrubando muralhas e guiando cada passo dessa jornada.”
Foto: Igor Estrela/Metrópoles/CNN Brasil/O Globo
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Câmara Municipal de Jandaira conquista Selo Prata em Transparência 2025
05/12/2025
A Câmara Municipal de Jandaira foi contemplada com o Selo Prata em Transparência Pública 2025, reconhecimento estadual que reafirma o compromisso da Casa com a clareza, a responsabilidade e o acesso às informações públicas.
O avanço consolida o esforço contínuo de modernização do portal institucional e de cumprimento das normas de transparência exigidas pelos órgãos de controle.
O presidente da Câmara, Matias, destacou que a conquista é resultado do trabalho conjunto da Mesa Diretora, dos vereadores e de toda a equipe de servidores.
O Selo Prata confirma o compromisso da instituição com uma gestão pública mais acessível, eficiente e transparente para toda a população.
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Câmara de Natal abre cortina: julgamento de Brisa Bracchi terá transmissão ao vivo
05/12/2025
Foto: Arquivo/CMNAT
A Câmara Municipal de Natal decidiu que o julgamento da vereadora Brisa Bracchi (PT) não terá mais portas fechadas. Todas as sessões da segunda Comissão Processante serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara e realizadas no plenário, com acesso liberado ao público. O anúncio foi feito pelo primeiro secretário, Kleber Fernandes (Republicanos) e será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (5).
Fernandes ressaltou que a medida é “em razão dos acontecimentos das últimas semanas” e garante total transparência. Brisa é acusada de possível quebra de decoro parlamentar, e a Câmara promete conduzir o processo de forma “correta, imparcial e publicamente acessível”.
O novo processo foi aberto pelo vereador Matheus Faustino (União), que alega ter novas provas sobre o uso de verba de emenda parlamentar em um evento político de agosto, o “rolé vermelho”, com referência à prisão de Bolsonaro.
Para reforçar o acompanhamento, a Câmara colocará no portal oficial um contador regressivo indicando os dias restantes do prazo máximo de 90 dias da comissão.
BG
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Vereadora Jeska Fernandes solicita calçamento para Rua Prefeito Francisco Maia no bairro Renascer
05/12/2025
Vereadora Jeska Fernandes – Foto: Moisés Araújo
Requerimento protocolado na Câmara Municipal pede providências à Prefeita Aize Bezerra e à Secretaria de Obras para resolver problema antigo da comunidade.
A vereadora Jeska Fernandes (PT) apresentou, por meio do Requerimento nº 721/25, um pedido formal à Prefeita Aize Bezerra e ao Secretário Municipal de Obras para a execução do serviço de calçamento da Rua Prefeito Francisco Maia, localizada no bairro Renascer, em João Câmara/RN.
De acordo com a parlamentar, a ausência de pavimentação tem causado sérios transtornos aos moradores. Durante o período de chuvas, a via se transforma em um trecho de difícil acesso, atrapalhando a mobilidade de pedestres, veículos e residentes. Já na estação seca, a grande quantidade de poeira compromete diretamente a qualidade de vida e a saúde da população local.
O requerimento tem como objetivo levar mais infraestrutura, segurança e valorização para a região, atendendo a uma demanda antiga da comunidade. Jeska Fernandes destacou que a obra é essencial para garantir o direito à cidade e o bem-estar dos moradores.
“Essa é uma reivindicação antiga dos moradores do Renascer. A rua sem pavimentação gera inúmeros prejuízos, seja no inverno, com o barro e a dificuldade de passagem, seja no verão, com a poeira que invade as casas e causa problemas respiratórios. Estamos cobrando essa obra como uma prioridade para o bairro”, afirmou a vereadora.
A parlamentar reafirmou ainda o seu compromisso de continuar lutando por melhorias em todos os bairros que necessitam de investimentos em obras de infraestrutura. “Não vamos medir esforços para cobrar aquilo que é essencial para a população. Seguiremos na luta por mais investimentos em todas as regiões da nossa cidade”, completou Jeska.
O Requerimento 721/25 segue agora para análise do Poder Executivo Municipal, que deverá avaliar a viabilidade técnica e orçamentária para a realização da obra solicitada.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Vereador Hênio Silva solicita construção de quadra poliesportiva coberta na comunidade rural Matão dos Aristides
05/12/2025
Vereador Hênio Silva – Foto: Moisés Araújo
O vereador Hênio Silva (PV) apresentou, na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (1º de dezembro), a Indicação nº 342/25, que solicita à Prefeitura de João Câmara a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Comunidade Rural Matão dos Aristides.
A propositura será formalmente encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Aize Bezerra e ao Senhor Vice-prefeito Holderlin Silva. O objetivo é atender uma antiga necessidade dos moradores da localidade, que não dispõem de um espaço adequado para a prática de atividades físicas, esportivas, culturais e de lazer.
Em sua justificativa, o parlamentar destacou que a comunidade de Matão dos Aristides carece de infraestrutura para a promoção da saúde, integração social e desenvolvimento comunitário. “A construção de uma quadra coberta proporcionará mais qualidade de vida aos moradores, permitindo a realização de eventos e atividades em um ambiente seguro, organizado e protegido das condições climáticas”, argumentou Hênio Silva.
A indicação ressalta ainda que investimentos em equipamentos esportivos no meio rural são fundamentais para fortalecer a inclusão social, incentivar a prática esportiva entre crianças, jovens e adultos e criar oportunidades de convivência comunitária. A obra contribuiria diretamente para o bem-estar e o desenvolvimento local, oferecendo um espaço de multipropósito para a população.
“Diante do exposto, solicitamos especial atenção do Executivo Municipal para o atendimento desta importante demanda da população”, concluiu o vereador, reforçando o apelo para que a administração municipal avalie a viabilidade do projeto.
A indicação segue agora para análise da Prefeitura, que deverá se manifestar sobre a solicitação.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Gestão ignora esporte: Bolsa Atleta segue sem regulamentação após cobranças do vereador Professor Silvano
05/12/2025
Vereador professor Silvano Carlos – Foto: Moisés Araújo
O esporte voltou ao centro do debate político em João Câmara. Por meio do Requerimento nº 754/2025, o vereador Professor Silvano Carlos cobrou oficialmente da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Esportes e da Procuradoria Geral informações detalhadas sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 361/2011, que criou o Programa Bolsa Atleta, mas que nunca foi efetivamente implementado no município. A iniciativa reacende a esperança de atletas e desportistas que aguardam, há mais de uma década, o apoio financeiro previsto em lei.
Na justificativa, o parlamentar ressalta o papel do esporte como instrumento de transformação social, prevenção de doenças, fortalecimento da juventude e promoção da cidadania. Mesmo com atletas camarenses alcançando destaque em competições estaduais, nacionais e até internacionais, a ausência de uma política pública regulamentada impede que esses talentos tenham o suporte mínimo necessário para continuar representando o município com dignidade e competitividade.
Ao reforçar o pedido de informações, o vereador destaca que a Constituição Federal garante o esporte como direito social e dever do Estado, e lembra que a Lei Orgânica Municipal estabelece prazo legal para resposta do Executivo, sob pena de crime de responsabilidade. A cobrança vai além de um requerimento formal: é um chamado à responsabilidade administrativa e ao compromisso com o futuro do esporte e da juventude de João Câmara.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Hermano Morais exalta queda em índice de pobreza no RN
05/12/2025
Foto: Divulgação
O deputado Hermano Morais (PV) celebrou, na sessão plenária desta quinta-feira (4) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que posicionam o estado com a menor proporção de população pobre em toda a região Nordeste.
O parlamentar destacou que, pela primeira vez desde o início da série histórica em 2012, a parcela da população potiguar vivendo com renda per capita abaixo da linha de pobreza recuou para menos de 40%. Em 2024, esse índice atingiu 33,5%, uma queda significativa em relação aos 43,8% registrados em 2023, representando uma redução de 3,3 pontos percentuais em apenas um ano.
Para Morais, os números são “alentadores”, apesar das preocupações persistentes com a pobreza. O vice-líder lembrou que, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, a linha de pobreza, conforme metodologia do Banco Mundial, é estabelecida em R$ 692 mensais por pessoa no RN. Já o percentual de potiguares em situação de extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 217 por mês, apresentou uma redução de 6,4% em 2023 para 5,2% em 2024. Embora ainda “muito preocupante”, essa diminuição foi “significativa”, conforme pontuou o legislador.
Hermano detalhou ainda a queda da pobreza em áreas específicas. Na Região Metropolitana de Natal, por exemplo, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza caiu de 40,1% em 2023 para 25,7% em 2024. Na capital, Natal, o percentual reduziu de 31,9% para 21,7% no mesmo período, e a extrema pobreza foi de 4,3% para 3,8%.
Apesar dos avanços, Hermano Morais ressaltou que os índices de pobreza no Rio Grande do Norte, embora abaixo da média nordestina, ainda se mantêm acima das médias nacionais. Ele também fez menção aos dados gerais do Brasil, onde cerca de 2 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza entre 2023 e 2024, e 8,6 milhões deixaram a situação de pobreza no mesmo período. O parlamentar enfatizou a importância dos programas sociais, tanto federais quanto estaduais, que “têm demonstrado eficiência” ao retirar muitos cidadãos da linha de pobreza, mas alertou que “ainda há muito que fazer”.
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FEMURN e prefeitos articulam na Assembleia avanço de projeto que garante mais transparência e regularidade nos repasses aos municípios
05/12/2025
Foto: Femurn
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), representada pelo seu presidente, Babá Pereira, esteve na Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (4), acompanhada por quase 40 prefeitos potiguares, para tratar da tramitação de um projeto de lei que busca garantir mais regularidade, transparência e previsibilidade nos repasses constitucionais do Governo do Estado aos municípios.
O grupo foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que se comprometeu em convocar o Colégio de Líderes para dar celeridade à matéria.
O projeto estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas de impostos estaduais pertencentes aos municípios, além dos valores destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
A proposta é de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL), que retirou a autoria individual e passou a dividir a subscrição com os demais parlamentares da Casa. Também participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PL) e Dr. Kerginaldo (PL), que manifestaram apoio aos gestores municipais e reconheceram as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em razão dos atrasos nos repasses.
Durante o encontro, o presidente da Assembleia destacou a legitimidade da reivindicação. “Esse é um pleito justo que iremos atuar para ser votado o mais rápido possível, diante das dificuldades e do cenário que os municípios vêm enfrentando. Nossa Casa é plural, independente de cor partidária, e estendemos nossa solidariedade a todos os gestores”, afirmou Ezequiel Ferreira.
O deputado Gustavo Carvalho ressaltou que outros estados, como Minas Gerais, já adotam esse modelo de repasse automático. Ele também alertou para o risco de agravamento da situação fiscal dos municípios. “O governo estadual está sem pagar os repasses de 25% das multas e os 25% referentes às negociações dos débitos de dívida ativa. Por que esses recursos precisam passar pela conta do governo para serem distribuídos?”, questionou.
Para o presidente da FEMURN, Babá Pereira, o projeto representa um avanço significativo para o fortalecimento das gestões municipais. “Este é um projeto muito importante para os municípios. Estamos acompanhando de perto a tramitação e vamos seguir firmes na luta pela sua aprovação”, destacou.
O projeto de lei proíbe que valores destinados aos municípios e ao Fundeb sejam movimentados em contas do Estado, garantindo a transferência imediata dos recursos. A proposta também obriga o Executivo a publicar, mensalmente, os dados de arrecadação e dos repasses realizados, sob pena de presunção de não entrega.
A matéria ainda define regras e prazos para o repasse automático das parcelas de impostos estaduais. Pelo texto, o IPVA deverá ser creditado diariamente às prefeituras, diretamente pelo agente centralizador de arrecadação. Já o ICMS deverá ser repassado semanalmente, até o segundo dia útil, com base na arrecadação da semana anterior.
O agente centralizador terá responsabilidade direta sobre os créditos e poderá responder pessoalmente em caso de descumprimento. O Estado e os agentes arrecadadores também estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Complementar nº 63/1990, em caso de irregularidades.
A proposta visa corrigir atrasos históricos nos repasses estaduais, que comprometem a execução orçamentária dos municípios, fortalecendo a autonomia financeira das prefeituras e garantindo maior transparência e previsibilidade às receitas municipais e aos recursos do Fundeb.
Fonte: Femurn
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Cadu jura que não vai deixar bomba para Walter
04/12/2025
O secretário Cadu Xavier e candidato a governador negou que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) vá deixar uma “bomba fiscal” para o vice-governador Walter Alves (MDB) assumir a partir de abril. Entre outros pontos, Cadu afastou, em entrevista à rádio 98 FM, a possibilidade de uma explosão nos gastos com pessoal no próximo ano.
Fátima Bezerra já anunciou que vai renunciar ao governo no início de abril para ficar apta a disputar o Senado. Nos últimos dias, porém, surgiu a especulação de que o vice, Walter Alves, não assumirá a gestão em função da crise fiscal. Neste cenário, a gestão ficaria para o presidente da Assembleia Legislativa ou para o presidente do Tribunal de Justiça – que teria de convocar eleição indireta.
“Um possível colapso do Governo Walter desmorona tanto a minha candidatura quanto a candidatura da governadora Fátima. Ele não nos interessa”, argumentou Cadu, que é pré-candidato do PT ao Governo do Estado. Em seguida, reforçou que não faz sentido armar um cenário de caos para quem assumiria o governo por poucos meses: “Se a gente armar uma bomba no colo dele, ela volta para o meu colo, para o colo da governadora instantaneamente. É o nosso governo. Só muda o técnico”.
A analogia esportiva foi repetida durante a entrevista para ilustrar o processo de troca no comando do Executivo. “A governadora vai passar o bastão para Walter, mas a corrida é até o final. Ele vai correr pela gente”, disse o secretário, ao insistir que o interesse do grupo é preservar o funcionamento do Estado e não criar dificuldades artificiais para a próxima gestão.
Cadu também refutou a informação de que os gastos com pessoal vão saltar de patamar já no primeiro quadrimestre de 2026. “Seria uma irresponsabilidade sem tamanho aumentar a folha de R$ 1 bilhão para R$ 1,3 bilhão”, reagiu, ao comentar estimativas que circularam em redes e em parte da imprensa.
Na sequência, o secretário explicou os números que constam na proposta orçamentária e detalhou a projeção oficial: “O crescimento da folha no ano que vem deve ficar entre 7% a 8%”. Segundo ele, a impressão de aumento abrupto nasce de uma leitura apressada dos dados da proposta de Lei Orçamentária enviada pelo governo, sobretudo quando se soma ao bolo a dimensão previdenciária.
Cadu reconheceu que há parcelas de reajustes pactuadas para 2026, resultantes de negociações fechadas em 2024, mas disse que o desenho é conhecido e programado. “Naquela negociação que a gente fez em 2024, ficou uma parte do aumento para o ano que vem. Uma em janeiro e outra em abril. Então, a soma das duas é o IPCA. Deve ser o IPCA dobrado”, explicou, observando que, nos anos seguintes, a tendência é a reposição apenas pela inflação.
Além disso, sustentou que o Estado adotou uma política formal para conter o crescimento da despesa de pessoal, limitando a evolução da folha a 80% da variação da receita corrente líquida. A regra, disse ele, cria “folga” anual automática entre arrecadação e salários, o que contribui para manter as contas dentro dos limites de responsabilidade.
Blog de Robson Pires
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Allyson e José Agripino perdem uma peça importante: a dama de ferro
04/12/2025
Allyson Bezerra e José Agripino Maia acabam de perder uma peça importante no tabuleiro político: a dama de ferro, Nina Souza. E, junto com ela, por gravidade, vai também o peso político de seu marido, o prefeito de Natal, Paulinho Freire.
Nina está de malas prontas para o Partido Liberal (PL), movimento que altera de imediato as articulações para 2026. A ida para a sigla bolsonarista indica que ela deve disputar uma vaga de deputada federal, enquanto Paulinho já deixou claro que seus nomes para o Governo do Estado são Álvaro Dias ou Rogério Marinho.
A movimentação acende alerta no campo de Allyson e Agripino, que perdem qualquer possibilidade de contar com Nina em composições futuras — se é que essa aliança chegou a existir de forma concreta. Com a entrada dela no PL, o partido reforça sua estrutura para as próximas eleições, enquanto adversários veem escapar uma figura de influência e capacidade de mobilização.
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OAB para médicos: Comissão do Senado aprova criação de exame obrigatório para recém-formados
04/12/2025
Foto: Divulgação/Scolla
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 11 votos a 9, o projeto de lei que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), previsto como requisito obrigatório para que médicos recém-formados possam atuar na profissão.
A prova funcionaria da mesma forma que a aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o conselho profissional responsável pela aplicação.
A proposta, apresentada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e relatada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), ainda vai passar por um turno suplementar de votação no próprio colegiado, que tem decisão final sobre o tema, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. O tema tem a oposição do governo.
— Nós do movimento médico consideramos esse o projeto de lei mais importante desse século, principalmente para proteger o povo brasileiro, porque vivemos uma crise perigosa de fragilidade na formação do médico brasileiro, consequência de uma proliferação desenfreada, irresponsável e mercantilista de cursos — afirmou Dr. Hiran.
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Pelo projeto, o Profimed será coordenado e aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Além do exame final, estudantes do 4º ano passarão a fazer o Enamed, avaliação obrigatória sob coordenação do Ministério da Educação (MEC) com foco na qualidade dos cursos.
O texto também prevê um plano de expansão de vagas de residência — com a meta de atingir, até 2035, ao menos 0,75 vaga por médico formado —, estabelece competência exclusiva da União para autorizar e supervisionar cursos de Medicina e cria a Inscrição de Egresso em Medicina (IEM), que permite apenas atividades técnico-científicas a quem ainda não tiver passado no Profimed. A aprovação no exame equivalerá às duas etapas do Revalida, evitando duplicidade para formados no exterior.
Crescimento dos cursos
De 2010 a 2023, o número de cursos de Medicina no país mais que dobrou, passando de 181 para 401: um aumento de 127%. O setor privado, que movimenta R$ 26,4 bilhões por ano, impulsiona parte desse crescimento, mas a qualidade das formações tem sido alvo de alerta. Em 2023, 20% das graduações avaliadas não atingiram patamar satisfatório, ante 13% na edição de 2019.
— Estamos preocupadíssimos com a formação médica no Brasil. Está um horror. Se o médico não é bom, ele piora o problema do paciente e desperdiça dinheiro — avalia a presidente da Academia Nacional de Medicina Eliete Bouskela. — Já temos mais cursos na área do que os Estados Unidos e a Índia — compara.
A criação de uma espécie de “OAB da Medicina”, como defendem apoiadores da proposta, enfrenta resistência dentro e fora do governo. Durante a votação, senadores reconheceram a importância de mecanismos de avaliação, mas discordaram da concentração de poder no CFM e de um exame único ao término do curso.
Agência O Globo/ Foto do Instagram/Freepik
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Moro critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment contra ministros do STF: “inaceitável. Ninguém está acima da lei”
04/12/2025
O senador Sérgio Mouro criticou nesta quarta-feira (03) a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que, segundo ele, impede que cidadãos apresentem pedidos de impeachment contra ministros do STF. Mouro classificou a medida como “inaceitável” e afirmou que “ninguém está acima da lei”.
Ele lembrou que a legislação permite pedidos de impeachment contra o presidente da República e questionou por que isso não valeria para ministros do Supremo. Também comparou a decisão a práticas da Constituição de 1824, quando o imperador era considerado imune.
Mouro disse esperar que o plenário do STF reverta a decisão e afirmou que, se isso não ocorrer, o Senado deverá agir para mudar a legislação. “Ninguém pode ser blindado das consequências de seus atos”, concluiu.
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Walter Alves participa de eventos em Lajes e São Rafael
04/12/2025
O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), cumpriu agenda, nesta quarta-feira (3), nos municípios de Lajes e São Rafael, onde participou de celebrações em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, padroeira das duas cidades.
A primeira parada foi em Lajes, que também comemorou ontem os 102 anos de emancipação política. Ao lado do prefeito Felipe Menezes, Walter participou da novena dedicada à padroeira, momento de fé e tradição que reuniu fiéis católicos e autoridades locais.
Em seguida, o vice-governador seguiu para São Rafael, onde foi recepcionado pelo vereador Divaldo de Ném, que celebrava aniversário em praça pública. A confraternização integrou a programação alusiva às celebrações da padroeira do município.
Walter destacou a importância da devoção religiosa e do fortalecimento das manifestações culturais que unem as comunidades do interior. “É sempre uma alegria voltar a Lajes e São Rafael, participar desses momentos de fé e celebrar junto com as pessoas que constroem diariamente a história do nosso estado. São cidades que têm a marca do nosso trabalho, pois pudemos ajudar enquanto deputado estadual e federal, e agora na função de vice-governador”, afirmou.
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