Notícias
Ator Ary Fontoura comenta saída de Jonas do BBB 26: “As coisas no país estão invertidas”
25/03/2026
O ator Ary Fontoura reagiu à eliminação de Jonas no BBB 26 e disse ter ficado “apavorado” com o resultado do programa. Na avaliação dele, a decisão do público indica uma inversão de valores dentro do jogo.
Jonas Sulzbach foi eliminado da 26ª edição do “Big Brother Brasil” no Paredão desta terça-feira (24). O brother deixou a casa após receber 53,48% da média dos votos.
Ary ainda afirmou que Jonas era um dos participantes mais fortes da edição e tinha potencial para avançar mais na disputa, o que tornou a saída ainda mais surpreendente para ele.
O que vocês acharam?
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Michelle publica foto com Bolsonaro no hospital: “Seguirei cuidando do meu marido”
25/03/2026
Foto: Reprodução/Instagram/Michelle Bolsonaro
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhou nesta terça-feira (24) fotos de Jair Bolsonaro durante sua internação no Hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro está hospitalizado desde 13 de março para tratamento de broncopneumonia.
A publicação acontece no mesmo dia em que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou prisão domiciliar temporária ao ex-presidente por 90 dias.
Na legenda, Michelle ressaltou sua fé e dedicação ao marido: “Celebro as pequenas vitórias. Não me detenho nos detalhes do processo. Sou esposa e mãe, e clamei muito a Deus para que nos ajudasse, para que ele pudesse ir para casa e receber o cuidado necessário”.
Ela ainda garantiu que seguirá ao lado de Bolsonaro durante o tratamento: “Seguirei cuidando do meu marido, como sempre fiz, com amor, resiliência, dedicação e fé”.
Segundo a decisão do STF, Bolsonaro poderá cumprir a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e restrições de visitas, conforme parecer favorável da Procuradoria-Geral da República sobre sua condição de saúde.
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Justiça assegura cirurgia de alta complexidade a idosa após demora superior a um ano
25/03/2026
Imagem: TJRN
O 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou procedente um pedido de obrigação de fazer apresentado por uma idosa de 84 anos de idade contra o Estado do Rio Grande do Norte para a realização de uma cirurgia de rizotomia percutânea com balão. De acordo com a sentença, do juiz Rosivaldo Toscano, a autora foi diagnosticada com neuralgia do trigêmeo, uma dor facial intensa.
De acordo com os autos do processo, houve indicação médica para a realização da cirurgia, devidamente cadastrada e confirmada no sistema de regulação do SUS em março de 2024, sob prioridade “vermelha”. Entretanto, após mais de um ano do cadastro e da confirmação, o procedimento não foi realizado.
Além disso, após ser submetida a análise, o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus) emitiu parecer técnico favorável à realização da cirurgia, destacando que o procedimento deve ser feito rapidamente por causa da dor intensa.
Por sua vez, o Estado do Rio Grande do Norte alegou falta de legitimidade para responder a ação judicial. A parte ré sustentou também que a responsabilidade pela cirurgia seria do Município do Natal por se tratar de gestão plena e financiamento de Média e Alta Complexidade Hospitalar. Além disso, o ente estatal também defendeu a descentralização do SUS e a necessidade de respeitar a fila de espera.
Ao realizar a análise, o magistrado responsável pelo caso não aceitou as teses apresentadas pela parte ré. O juiz destacou o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 793, que reafirmou a responsabilidade solidária dos entes da federação em relação a demandas prestacionais de saúde. “Ademais, a parte autora comprovou que o procedimento em questão é classificado como de ‘Alta Complexidade’ no sistema SIGTAP/SUS, o que atrai a atuação do ente estadual na rede regionalizada e hierarquizada de saúde”, consta na sentença.
“A alegação estatal de que a intervenção judicial quebra o princípio da isonomia não deve prosperar. A isonomia deve ser vista em seu aspecto material; manter uma idosa de 84 anos com dores crônicas na mesma fila de pacientes com quadros diversos sem qualquer perspectiva de atendimento em tempo razoável configura ineficiência da política pública”, destacou o magistrado na sentença.
Além disso, em relação ao mantimento da idosa – que sofre com dores agudas que impedem sua alimentação e sua fala, – em uma fila de espera por um período que ultrapassa 18 meses, afronta o princípio da dignidade humana. Levando isso em consideração, o pedido realizado pela autora foi julgado procedente, com o estado sendo condenado à obrigação de fazer e garantir e custear a realização da cirurgia de rizotomia percutânea com balão.
Fonte: TJRN
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Agentes da PRF evitam saque em carga tombada em rodovia federal
25/03/2026
Foto: Reprodução
Agentes da Polícia Rodoviária Federal agiram rápido e deram voz de prisão a três mulheres que estavam supostamente saqueando parte da carga de um veículo que tombou na rodovia Fernão Dias, em Carmo da Cachoeira, no sentido Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, toda carga é considerada como patrimônio, mesmo que presumidamente perdida após acidentes. “Sua apropriação por populares é um crime previsto no Código Penal (CP). E quem compra produtos saqueados também comete crime.”
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Mulher é arremessada de veículo após acidente em rodovia no interior do RN
25/03/2026
Foto: Reprodução/TV Tropical
Um acidente entre um carro e um caminhão foi registrado na manhã desta terça-feira (24), na RN-118, no trecho entre Alto do Rodrigues e Pendências. Uma mulher que estava no veículo de passeio foi arremessada para fora, indo parar na vegetação às margens da rodovia.
Ela sofreu ferimentos e foi socorrida para o hospital. O estado de saúde da mulher não foi atualizado. Um homem também estava no carro pequeno. Já o caminhão acabou saindo da pista e tombou.
As causas do acidente ainda são desconhecidas e deverão ser investigadas. Vários destroços da colisão ficaram espalhados pela rodovia.
Portal Tropical
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Tragédia na estrada: casal morre em colisão entre moto e carro
25/03/2026
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um grave acidente registrado no início da noite desta terça-feira (24) deixou duas pessoas mortas na saída de Caicó em direção a São José do Seridó, na região Seridó do estado.
A colisão aconteceu por volta das 19h30, nas proximidades de um restaurante às margens da rodovia, e envolveu uma motocicleta e um carro que seguiam em sentidos opostos.
O impacto foi frontal e de grande intensidade. Os dois ocupantes da motocicleta foram arremessados e morreram ainda no local, antes da chegada do socorro.
As vítimas foram identificadas como João Pereira da Silva, conhecido como “Dodoca”, e uma mulher identificada como Neide.
O motorista do carro recebeu atendimento no local e foi encaminhado para uma unidade hospitalar da região.
A área do acidente foi isolada para o trabalho da perícia, que deve apontar as causas da colisão. O caso será investigado pelas autoridades competentes.
Portal Tropical
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Filhas que cuidam de pais idosos podem ser prejudicadas no inventário; especialista alerta para injustiça silenciosa na partilha de herança
25/03/2026
Foto: Divulgação
Ela acordava antes do amanhecer para administrar medicamentos, acompanhava consultas médicas e reorganizou completamente a própria rotina para cuidar do pai idoso. Cancelou planos profissionais, adiou projetos pessoais e passou anos dedicando tempo integral à família. Quando ele morreu, veio o inventário. Ao final da partilha, herdou exatamente a mesma parcela que os irmãos que não participaram do cuidado.
Situações como essa se repetem em milhares de famílias brasileiras todos os anos e revelam um problema silencioso no sistema de partilha e divisão de herança. Embora o cuidado com familiares idosos seja uma realidade cotidiana para muitas mulheres, esse esforço raramente é considerado juridicamente quando chega o momento da divisão do patrimônio familiar.
Segundo a advogada Dra. Mylena Leite Ângelo, especialista em Direito Sucessório e Direito do Servidor Público, a legislação brasileira ainda trata de forma igual situações que, na prática, são profundamente diferentes.
“É comum que uma filha assuma integralmente o cuidado de pais idosos ou doentes. Isso implica perda de renda, interrupção de carreira e desgaste emocional. No momento do inventário, porém, a lei determina a divisão igual entre os herdeiros da mesma classe, sem considerar esses sacrifícios”, explica.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que mulheres dedicam quase o dobro de horas semanais ao trabalho de cuidado não remunerado em comparação aos homens. Esse tipo de atividade inclui assistência a filhos, idosos e familiares com limitações de saúde e costuma ter impacto direto na trajetória profissional e financeira das mulheres ao longo da vida.
Para a advogada Dra. Mylena Leite Ângelo, o problema vai além de uma questão familiar isolada e revela um fenômeno social mais amplo.
“Quando uma mulher abandona oportunidades profissionais para cuidar de um familiar, existe um custo real. Ela deixa de acumular patrimônio próprio enquanto permite que o restante da família mantenha sua rotina. No inventário, porém, esse esforço normalmente não é considerado.”
O Código Civil brasileiro estabelece que herdeiros da mesma classe, como filhos, têm direito a partes iguais do patrimônio deixado pelo falecido. A regra busca garantir equilíbrio entre os sucessores, mas acaba ignorando situações em que um deles assumiu responsabilidades muito maiores durante a vida do familiar.
Nos últimos anos, algumas decisões judiciais começaram a reconhecer o chamado direito à compensação do herdeiro cuidador, com base em princípios como solidariedade familiar e vedação ao enriquecimento sem causa. Ainda assim, esse entendimento não é uniforme nos tribunais brasileiros e depende da análise de cada caso concreto.
“A jurisprudência vem evoluindo, mas ainda depende muito da análise de cada caso e das provas apresentadas no processo. Isso significa que, muitas vezes, o reconhecimento desse esforço exige disputas judiciais longas e emocionalmente desgastantes entre irmãos”, afirma Dra. Mylena Leite Ângelo.
Diante desse cenário, a especialista aponta o planejamento sucessório como uma das formas mais seguras de evitar conflitos familiares e reconhecer juridicamente quem assumiu o cuidado durante a vida do familiar.
Um dos instrumentos mais utilizados é o testamento, que permite ao titular do patrimônio destinar livremente até cinquenta por cento de seus bens, a chamada parte disponível. Esse mecanismo pode ser utilizado justamente para reconhecer a dedicação de quem assumiu o cuidado em momentos de maior vulnerabilidade.
“O testamento permite que a pessoa reconheça juridicamente quem esteve presente no momento de maior necessidade. É uma forma legítima de equilibrar a partilha e evitar disputas futuras”, explica Dra. Mylena Leite Ângelo.
Além do testamento, outras ferramentas jurídicas podem ser utilizadas no planejamento sucessório, como doações em vida com reserva de usufruto ou registros formais de despesas e serviços prestados durante o período de cuidado.
Mesmo assim, o planejamento sucessório ainda é pouco utilizado no Brasil. Levantamentos de entidades do setor notarial indicam que apenas uma pequena parcela da população formaliza testamentos, o que faz com que muitas famílias enfrentem conflitos no momento do inventário.
“Quando não existe planejamento claro, a família acaba discutindo questões muito delicadas em um momento de luto. Isso frequentemente transforma um processo que poderia ser simples em um litígio longo e desgastante”, afirma.
Para a especialista, discutir o tema com antecedência pode evitar não apenas disputas patrimoniais, mas também rupturas familiares difíceis de reparar.
“O planejamento sucessório não trata apenas de bens. Ele também protege relações familiares e permite que decisões importantes sejam tomadas ainda em vida, com transparência e segurança jurídica”, conclui Dra. Mylena Leite Ângelo.
Para mais informações, conteúdos e explicações, acesse o perfil no Instagram: @mylenaleiteadvocacia
Sobre a especialista
Dra. Mylena Leite Ângelo é advogada especialista em Direito do Servidor Público e fundadora do escritório Mylena Leite Advocacia. Fundado em 2012, o escritório atua em todo o país, com sede no Rio Grande do Norte, oferecendo assessoria jurídica estratégica para servidores públicos e profissionais da área da saúde.
Com mais de 40 colaboradores e uma carteira superior a 15 mil clientes atendidos, o escritório já recuperou mais de R$ 100 milhões em direitos para servidores públicos em diferentes estados do Brasil. Além da atuação consolidada no Direito do Servidor Público, especialmente nas áreas de educação e saúde, também desenvolve trabalhos nas áreas trabalhista, previdenciária, administrativa e em temas relacionados ao planejamento patrimonial e sucessório.
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Rio do Fogo conquista Selo Ouro em Alfabetização mais uma vez!
24/03/2026
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Vídeo: reprodução Instagram
A Prefeitura Municipal de Rio do Fogo celebra mais uma grande conquista: pela segunda vez, nosso município recebeu o Selo Ouro em Alfabetização, alcançando as metas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A secretária de Educação, Joária Vieira, junto à articuladora municipal, Lucivânia, representou o município em solenidade realizada no dia 23 de março, em Brasília, onde receberam o selo.
Esse reconhecimento é resultado do trabalho incansável de professores, gestores, equipes pedagógicas e de todos que acreditam que a educação transforma vidas.
Seguimos avançando com compromisso, responsabilidade e amor pelo futuro das nossas crianças.
Educação forte, futuro garantido!
#RioDoFogo #EducaçãoQueTransforma #SeloOuro #AlfabetizaçãoNaIdadeCerta #CompromissoNacional
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Secretário de Saúde de Natal deixa hospital após 36 horas internado, com o diagnóstico de miocardite viral
24/03/2026
Foto: Reprodução
O secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, recebeu alta hospitalar após cerca de 36 horas de internação no Hospital Rio Grande, na capital potiguar. Segundo boletim médico de alta, divulgado nesta terça-feira (24), ele havia sido internado na segunda (23), por volta das 12h, após relatar dor torácica de moderada intensidade, com irradiação.
Durante a internação, o secretário foi submetido a ampla avaliação clínica e a diversos exames, incluindo exames laboratoriais seriados, ecocardiografia, ressonância magnética cardíaca e cateterismo cardíaco. Conforme o boletim médico, o diagnóstico foi definido como miocardite viral.
Ainda segundo o hospital, o paciente apresentou evolução satisfatória ao longo da internação, com melhora clínica progressiva e redução dos marcadores cardíacos. Os exames de imagem não apontaram alterações funcionais cardíacas relevantes, e o cateterismo não identificou lesões coronarianas.
No momento da alta, conforme informou o Hospital Rio Grande, Geraldo Pinho estava hemodinamicamente estável, assintomático e em boas condições clínicas gerais. A orientação médica é de afastamento das atividades por sete dias, com repouso relativo, visitas restritas e uso de medicação prescrita, devendo retomar as atividades após nova avaliação clínica.
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Câmara de Touros promove ações de cidadania durante a Semana de Emancipação
24/03/2026
A Câmara Municipal de Touros convida toda a população a participar da Semana de Emancipação Política, celebrando mais um capítulo da nossa história com ações voltadas ao cuidado, à cidadania e ao bem-estar dos tourenses.
Programação de amanhã:
? Balcão da Cidadania
• Solicitação de 2ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito)
• Requerimentos de retificação de registro civil
• Orientações sobre habilitação para casamento
• Informações sobre reconhecimento de paternidade (Pai Presente)
? Atendimento Jurídico – Direito Previdenciário
• Orientações sobre salário-maternidade, auxílio-acidente, BPC/LOAS, aposentadoria e outros benefícios
• Consultas sobre andamento de processos administrativos
Mais do que uma celebração, este é um compromisso com o povo de Touros. Participe e faça parte desse momento especial da nossa história!
#CâmaraDeTouros #TourosRN #EmancipaçãoPolítica #Cidadania #ServiçosGratuitos
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Vereador Guiguil parabeniza o presidente da Câmara Fernando Guilherme pelo seu
24/03/2026
Foto: Moisés Araújo
O vereador Guiguil utilizou suas redes sociais e espaços institucionais para parabenizar o amigo e colega de parlamento, o vereador Fernando Guilherme, atual presidente da Câmara Municipal de João Câmara, que celebra mais um ano de vida nesta terça-feira (24).
Na mensagem, Guiguil destacou a importância de Fernando Guilherme para o legislativo municipal, ressaltando sua dedicação, compromisso e liderança à frente da Casa Legislativa. O vereador também desejou saúde, sabedoria e ainda mais conquistas pessoais e profissionais ao presidente.
A homenagem reforça o clima de respeito e companheirismo entre os parlamentares, evidenciando a união em prol do desenvolvimento de João Câmara e do bem-estar da população.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Flávio Bolsonaro diz que pai não podia ver ‘uma flor’ na prisão e critica domiciliar de 90 dias
24/03/2026
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou como “exótica” e “contraditória” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a prisão domiciliar por 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em entrevista ao Mais, da GloboNews, nesta terça-feira (24), o parlamentar afirmou que a medida representa um “primeiro passo para fazer Justiça”, mas questionou o despacho e criticou o período em que o pai esteve preso na sede da Polícia Federal: “Não tinha uma flor para ele poder olhar”.
“É uma decisão exótica porque traz mais uma inovação: uma prisão domiciliar humanitária provisória. Isso não existe na legislação e é um pouco contraditório”, afirmou o senador.
Flávio disse que no período em que o ex-presidente ficou na Superintendência da Polícia Federal, entre 22 de novembro de 2025 e 15 de janeiro, antes de ser transferido para a Papudinha como “completamente inadequado” para a saúde de Bolsonaro.
“Ele ficava em uma sala de 3 por 4, trancado 22 horas por dia. Tinha direito a duas horas para caminhar em um espaço muito pequeno, cercado de muros brancos. Não tinha uma planta, uma flor para ele poder olhar, algo diferente”, afirmou o senador.
O senador ainda mencionou o incômodo constante do barulho do ar-condicionado central do prédio, que descreveu como um “zumbido infernal o dia inteiro”.
Decisão temporária
Flávio argumentou que, se a saúde de seu pai corre risco no sistema prisional, não faz sentido estipular um prazo de 90 dias para o benefício da prisão domiciliar. “Se a saúde dele melhorar em casa, ele volta para o lugar onde a saúde dele estava piorando?”, questionou.
Sobre o episódio em que o ex-presidente tentou retirar a tornozeleira eletrônica enquanto estava sozinho em casa — argumento utilizado anteriormente pela Justiça para mantê-lo preso e assistido —, Flávio explicou que a família deve tomar novas providências.
De acordo com o senador, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) deve acompanhar o marido permanentemente, mas haverá reforço profissional.
“Acredito que ele terá ali uma assistência de enfermagem ou médica. Isso terá que ser uma providência tomada pela família para evitar quadros de desequilíbrio ou quedas”, disse.
Do g1
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Família procura sergipano de 29 anos que desapareceu ao sair de Pipa com destino a Natal
24/03/2026
Foto: Reprodução
Um jovem de 29 anos natural de Sergipe está desaparecido desde o dia 8 de março após sair da praia da Pipa, no litoral do Rio Grande do Norte, com destino a Natal. O caso foi registrado pela família, que mora em Aracaju, por meio de um boletim de ocorrência virtual.
Segundo a mãe do jovem, a comerciante Grace Melo, de 49 anos, o filho, Yago de Melo Alves, havia saído de Aracaju, em Sergipe, no dia 12 de fevereiro para buscar trabalho na praia de Pipa, no município potiguar de Tibau do Sul.
Ele viajou acompanhado de um amigo e, durante o período em que esteve no estado, mantinha contato com a família utilizando os celulars de conhecidos, já que havia deixado o seu aparelho quebrado em Aracajú.
Ainda de acordo com Grace, o amigo que viajou com Yago e outra amiga que também estava em Pipa retornaram para Aracaju, enquanto ele permaneceu hospedado em um hotel na praia potiguar, onde trabalhava por diárias.
Sem notícias desde o dia 8 de março
No dia 8 de março, o jovem embarcou em um ônibus com destino a Natal. Um colega de trabalho chegou a fazer a mesma viagem, mas desceu no município de Goianinha. Yago seguiu sozinho até a capital potiguar.
Segundo o colega que estava com ele no ônibus informou à família, Yago disse que iria encontrar uma amiga em Natal e retornaria no dia seguinte. Porém, desde então, não deu mais notícias.
“Ele nunca ficou tanto tempo sem dar notícias. Mesmo sem celular, ele sempre dava um jeito de nos manter informados”, disse a mãe.
A família também tentou contato com o jovem pelas redes sociais, mas as mensagens enviadas não foram visualizadas.
Segundo Grace, os familiares desconheciam a existência de amigos ou conhecidos dele em Natal.
Yago de Melo Alves tem cerca de 1,79 metro de altura e pesa aproximadamente 70 quilos. No momento do desaparecimento, ele usava calça preta, bota e uma blusa marrom.
Do g1/RN
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Ministro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
24/03/2026
Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL) por 90 dias nesta terça-feira (24). Moraes atende a uma manifestação favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República), que disse na segunda (23) que a medida era necessária para o acompanhamento do estado de saúde de Bolsonaro.
O ex-presidente está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde 13 de março, para tratamento de uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. Na segunda, ele deixou a UTI e foi transferido para um quarto. O boletim médico mais recente mostra que a sua saúde está estável, mas ainda não há previsão de alta.
Moraes é o relator da execução penal do ex-presidente, condenado a 27 anos de prisão pela Primeira Turma da Corte, em setembro de 2025, no processo que apurou uma tentativa de golpe de Estado para impedir a transição de poder no Brasil e manter Bolsonaro como presidente.
Moraes pediu, na sexta (20), que a PGR se manifestasse sobre o novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Bolsonaro.
Sbt News
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Nominata de Paulinho e Ezequiel tem a melhor chapa para a Assembleia Legislativa, disse Fábio Dantas em entrevista
24/03/2026
A formação das nominatas para as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte já evidencia um grupo que sai na frente em organização e coesão política. Em entrevista ao Repórter 98, o ex-vice-governador Fábio Dantas destacou que a articulação do grupo liderado pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome e que tem ele como articulador político, já conta com nomes suficientes para compor chapas competitivas tanto para deputado estadual e os nove nomes para deputado federal.
Articulador, Fábio Dantas faz contas e já garante oito vagas com mais de 500 mil votos
Mesmo sem a definição oficial de todos os nomes, o grupo já apresenta uma base consolidada, resultado de um trabalho antecipado de diálogo e articulação. “A estratégia tem sido reunir candidatos com potencial de votos e capacidade de fortalecer o desempenho coletivo, garantindo equilíbrio e competitividade às nominatas”, revelou Fábio Dantas ao ser questionado pelos jornalistas Felinto Filho, Geórgia Nery, Carol Ribeiro, Heitor Gregório e Tárcio Cavalcanti.
A meta é formar uma chapa capaz de eleger entre oito e nove deputados estaduais, além de buscar representatividade na Câmara Federal. O planejamento inclui a atração de novos nomes, a organização interna e a construção de um grupo político alinhado, o que tem garantido consistência ao projeto.
Diante de um cenário marcado por mudanças e reconfigurações partidárias, o grupo se destaca como o mais organizado e coeso até o momento. Nas anotações de Fábio, mais de 25 nomes estão comprometidos e serão lançados na convenção em
agosto.
“As filiações até o dia 4 de abril próximo terão surpresas. A antecipação das articulações e o volume de nomes já reunidos colocam o bloco em posição de vantagem na disputa proporcional, com forte potencial de protagonismo nas próximas eleições”, frisou Fábio Dantas.
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MP de Contas aponta indícios de improbidade nas contas do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra
24/03/2026
Foto: Reprodução
O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte recomendou a desaprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Mossoró referentes ao exercício financeiro de 2023, gestão do prefeito Allyson Bezerra. O parecer foi emitido no processo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e aponta irregularidades na execução orçamentária e na consistência das demonstrações contábeis do município. Segundo o parecer, entre outros pontos, Allyson Bezerra realizou créditos suplementares acima do autorizado pela Câmara Municipal de Mossoró. A abertura de despesas sem respaldo legal pode, em tese, configurar ato de improbidade administrativa.
“A autorização ilimitada ou implícita para abertura de créditos suplementares é vedada pelo ordenamento jurídico e contraria os princípios da separação dos poderes e da transparência fiscal”, coloca trecho do relatório. O documento também pede a responsabilização de Allyson Bezerra pelas irregularidades encontradas nas contas do ano de 2023.
“A prestação de contas é ato pessoal do Chefe do Poder Executivo, sendo assim, no âmbito municipal, o dever de prestar contas anuais é da pessoa física do prefeito, pois, consoante dito, constituem-se em obrigação pessoal do gestor”, afirma outro trecho do parecer.
O documento foi elaborado pelo procurador do Ministério Público de Contas Ricart César Coelho dos Santos e conclui que as falhas identificadas comprometem a regularidade das contas apresentadas pelo Executivo municipal.
Entre os pontos destacados estão inconsistências em demonstrativos contábeis, atraso no envio de instrumentos de planejamento fiscal e abertura de créditos suplementares acima do limite autorizado pela própria Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo o parecer, a LOA autorizava a abertura de créditos suplementares até o limite de 25% do orçamento municipal, o equivalente a aproximadamente R$ 297,7 milhões. No entanto, a auditoria identificou que foram abertos R$ 338,6 milhões, correspondendo a 28,43% do orçamento.
Para o Ministério Público de Contas, a medida configura violação ao princípio da legalidade e pode representar abertura de crédito sem autorização legislativa, o que afronta normas constitucionais e da legislação orçamentária. O parecer ressalta que esse tipo de prática pode caracterizar infração político-administrativa, conforme previsto no Decreto-Lei nº 201/1967, que trata da responsabilidade de prefeitos.
Além da irregularidade orçamentária, o Ministério Público de Contas destaca que a abertura de despesas sem respaldo legal pode, em tese, configurar ato de improbidade administrativa, especialmente quando há ordenação de despesa não autorizada em lei.
De acordo com o parecer, esse tipo de situação pode se enquadrar nas hipóteses de violação às normas de gestão fiscal e orçamentária, o que exige apuração específica para avaliar eventual responsabilidade do gestor.
Outro ponto mencionado no documento é o envio fora do prazo dos instrumentos de planejamento fiscal ao Tribunal de Contas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi encaminhada com 409 dias de atraso, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi enviada com 190 dias de atraso. Para o Ministério Público de Contas, a prática compromete o acompanhamento e a fiscalização das contas públicas pelo órgão de controle.
O parecer também aponta divergências entre dados apresentados nos balanços financeiros, patrimoniais e no demonstrativo de fluxo de caixa. Segundo a análise, essas inconsistências indicam falhas de conciliação contábil e baixa qualidade das informações apresentadas.
Para o Ministério Público de Contas, a utilização de notas explicativas para justificar divergências entre demonstrativos não supre a obrigação de apresentar informações contábeis consistentes e fidedignas, conforme exigem as normas de contabilidade pública.
Diante das irregularidades, o parecer recomenda a emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas e sugere ainda a abertura de processo autônomo para apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanções a Allyson Bezerra.
O caso ainda será analisado pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Após a emissão do parecer prévio do Tribunal, caberá à Câmara Municipal de Mossoró realizar o julgamento político das contas do chefe do Executivo.
Diário do RN
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Vereador Rubinho Vicente emite nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena da Silva Moreira
24/03/2026
O vereador Rubinho Vicente manifesta profundo pesar pelo falecimento de Maria Helena da Silva Moreira
Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, pedindo a Deus que conceda conforto, força e serenidade para enfrentar essa perda irreparável. Que as boas lembranças e o legado de vida deixado por Maria Helena da Silva Moreira. permaneçam sempre no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
Rogamos a Deus que o receba em sua infinita misericórdia e conceda descanso eterno.
Rubinho Vicente
Vereador de João Câmara
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Poço Branco lamenta morte do professor e ex-vereador Alexandre do Pastor
24/03/2026
Foto: reprodução
O município de Poço Branco está de luto pelo falecimento do professor e ex-vereador Alexandre do Pastor. A morte foi recebida com pesar por moradores, lideranças locais e pela comunidade escolar, que reconhecem sua contribuição à educação e à vida pública da cidade.
Alexandre do Pastor teve atuação marcante tanto na sala de aula quanto na política. Como educador, dedicou-se à formação de diversas gerações, sendo lembrado pelo compromisso com o ensino e pela relação próxima com os alunos. Já na Câmara Municipal, exerceu o mandato de vereador pautado pelo diálogo e pela defesa de demandas da população.
Ao longo de sua trajetória, construiu uma imagem de respeito e dedicação ao serviço público, participando ativamente de iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município.
Em nota, manifestações destacam a importância de seu legado e ressaltam o sentimento de perda coletiva. Familiares, amigos e a população de Poço Branco recebem mensagens de solidariedade neste momento de dor.
Com informações do blog do Rocha
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Homenagem e Felicitações do vereador Rubinho Vicente ao Presidente da Câmara Municipal, Fernando Guilherme, pela sua data natalícia
24/03/2026
Vereador Rubinho Vicente faz homenagem ao aniversariante do dia, presidente da Câmara Municipal, Fernando Guilherme (Foto: reprodução)
O vereador Rubinho Vicente expressa suas mais sinceras felicitações ao presidente da Câmara Municipal, Fernando Guilherme, pela passagem de sua data natalícia.
Neste dia especial, deseja-lhe muita saúde, força, fé, coragem e perseverança para continuar desempenhando com dedicação e responsabilidade o seu papel à frente do legislativo municipal. Que não lhe faltem sabedoria e determinação para seguir trabalhando em prol do desenvolvimento da nossa cidade e do bem-estar da população.
Receba os votos de um feliz aniversário e de muito sucesso em sua caminhada pessoal e pública.
São os mais sinceros votos do vereador de João Câmara
Rubinho Vicente
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Obra de calçamento avança e melhora mobilidade em Parazinho
24/03/2026
A gestão da prefeita Rita e Claudão em Parazinho segue investindo em infraestrutura urbana com o avanço de obras de calçamento em diversas ruas do município.
A intervenção já começa a impactar positivamente a rotina dos moradores, garantindo mais mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida. Além de facilitar o tráfego, o calçamento contribui para melhores condições de deslocamento no dia a dia da população.
A gestão municipal destaca que as obras fazem parte de um conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento da cidade, com foco em levar melhorias para diferentes comunidades e fortalecer a infraestrutura local.
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Vídeo: reprodução Instagram
Fonte: Blog do Jasão
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