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RN registra 17 feminicídios em 2025 e número se aproxima do total do ano passado
26/11/2025
Foto: Agência Brasil
De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), o Rio Grande do Norte já contabiliza 17 casos de feminicídios em 2025. O número registrado até o mês novembro se aproxima do total contabilizado ao longo de todo o ano passado, quando 20 mulheres foram assassinadas.
Além do avanço dos casos letais, o estado também apresenta um alto volume de medidas protetivas solicitadas por mulheres vítimas de violência. Somente até este mês, a Justiça concedeu 7.336 medidas, o que reforça a demanda crescente por proteção e a necessidade de ações mais eficazes de prevenção.
Apesar dos mecanismos de denúncia e proteção disponíveis, especialistas e autoridades alertam que muitos casos ainda permanecem subnotificados, seja por medo, dependência financeira ou falta de apoio. A Sesed reforça a importância de que familiares, vizinhos e a própria vítima denunciem situações suspeitas ou episódios de violência.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos números 180, destinado à violência contra a mulher, e 181, o disque-denúncia da Segurança Pública.
Ponta Negra News
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Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado
26/11/2025
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado - Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o país.
A galeria do Plenário e o auditório Petrônio Portela estavam cheios de agentes vindos de vários estados para a votação. Foram 57 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum contrário. Agora, o PLP 185/2024 segue para análise da Câmara.
Autor do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou que a aprovação do projeto não é uma “pauta-bomba” e que a regulamentação dessa aposentadoria especial está prevista desde 1988 na Constituição Federal.
— Eu fui prefeito da minha amada Campina Grande e passei a ter a dimensão exata do trabalho, da dedicação extrema, dos sacrifícios, das exposições pessoais, emocionais e físicas que perpassam as vidas de agentes comunitários e de agentes de combate às endemias — disse Veneziano.
Requisitos
O texto aprovado garante aposentadoria com integralidade e paridade para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço. Também haverá direito à pensão por morte com os mesmos benefícios e à aposentadoria por incapacidade permanente, resultante de doença profissional ou do trabalho.
Desde que tenham ao menos 20 anos de efetivo exercício na função, homens poderão se aposentar aos 52 anos; mulheres, aos 50. Há ainda a possibilidade de aposentadoria com 15 anos na atividade somadas a mais 10 em outra ocupação. Estados e municípios terão que adaptar suas normas em até 120 dias após a publicação da lei.
O relator do PLP foi o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele disse que os senadores estão valorizando esses profissionais e que os 400 mil agentes fazem mais de 300 milhões de visitas domiciliares por semestre, “levando amparo e orientação”. Segundo o relator, a cada R$ 1 investido nesses profissionais é gerada economia de R$ 4 a R$ 7 em internações, tratamentos e procedimentos de alta complexidade
— Cada visita é uma doença evitada. Quando a prevenção funciona, o Brasil economiza: menos internação, menos UTI, menos sofrimento para as famílias. Quero deixar um ponto muito claro: o custo de não investir nos agentes de saúde é muito maior do que qualquer custo da aposentadoria especial — afirmou Wellington Fagundes.
O relator também registrou que o trabalho dos agentes ajudou, nas últimas décadas, na redução dos surtos de dengue e chikungunya, das internações evitáveis e da mortalidade infantil.
— Estamos tratando de investimento legítimo em profissionais que sustentam a saúde pública do Brasil. Estamos falando de garantir uma aposentadoria especial justa, compatível com o risco, o desgaste e a entrega que eles fazem todos os dias. (…) Valorizar essa categoria e assegurar uma aposentadoria digna é reconhecimento, é responsabilidade, é justiça. Portanto, não se trata de privilégio — acrescentou o relator.
Agentes da saúde
Segundo o Ministério da Saúde (MS), o Brasil tem mais de 400 mil agentes espalhados pelo território nacional. A denominação Agente Comunitário de Saúde (ACS) surgiu em 1991, nos primeiros anos do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988. O agente comunitário atua principalmente na atenção primária à saúde, por meio do Saúde da Família, na localidade onde mora.
Já a profissão de Agente de Combate a Endemias (ACE) foi regulamentada em 2006, pela Lei 11.350. Ambas as profissões são de nível médio e exigem concurso público estadual ou municipal.
Segundo o MS, os agentes de combate a endemias são profissionais exclusivos do SUS para o combate às endemias e para a promoção da saúde pública. A atuação deles é integrada às equipes de Saúde da Família e focada em estratégias de prevenção e de controle de doenças endêmicas e na promoção de ambientes saudáveis. Ambos os profissionais fazem visitas domiciliares, promovem ações educativas, participam de campanhas de saúde (como as campanhas de vacinação) e buscam integração da comunidade com o serviço público.
A nova regra será aplicada inclusive aos agentes que estejam em readaptação funcional por motivo de saúde e aos que tenham exercido suas funções em diferentes regimes de previdência ou com nomenclaturas distintas. Garante também que o tempo trabalhado fora do regime de previdência dos servidores públicos do estado ou município, desde que na mesma atividade, seja computado para a aposentadoria especial.
O texto que vai à sanção busca cumprir a Emenda Constitucional 120, promulgada em 2022, que estabeleceu o direito dos agentes à aposentadoria especial e à paridade de remuneração.
Fonte: Agência Senado
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Pressão – Apoiadores cogitam greve de caminhoneiros por soltura de Bolsonaro
26/11/2025
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Em meio ao início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apoiadores se mobilizam politicamente e nas redes sociais para pedir a soltura do ex-presidente. Uma página no Instagram, denominada como base de fãs do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por exemplo, cogita uma greve de caminhoneiros a partir de uma manifestação iniciada neste domingo (30/11).
O perfil tem mais de 600 mil seguidores. Entre eles, estão aliados do ex-mandatário condenado, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o vereador Lucas Pavanato (PL-SP), o senador Ciro Nogueira (Progressistas) e o influenciador Pablo Marçal (PRTB), ex-candidato à Prefeitura de São Paulo.
A estratégia, inclusive, já foi usada anteriormente. No fim de 2022, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente, caminhoneiros bolsonaristas se reuniram nas principais rodovias do país, em mais de 20 estados, para protestar contra o resultado das urnas. À época, a Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada para garantir liminares e acabar com os bloqueios.
Atualmente, há uma corrida política para que o Congresso coloque em votação o Projeto de Lei da Anistia, que visa perdoar os condenados pelos atos golpistas.
Na tarde desta terça-feira (25/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o cumprimento da pena de Jair Bolsonaro. A condenação se inicia na Superintendência da Polícia Federal, onde ele já está preso preventivamente desde o último sábado (22/11).
O ex-presidente foi condenado pela Suprema Corte por ser o líder da organização criminosa que visava mantê-lo no poder depois das eleições de 2022, quando foi derrotado por Lula, e condenado ao cumprimento da pena em regime fechado.
Metrópoles
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Bolsonaro e militares do núcleo 1 passam por audiência de custódia nesta quarta-feira (26)
26/11/2025
Foto: CNN Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco condenados do núcleo 1 da trama golpista serão submetidos a audiência de custódia nesta quarta-feira (26), etapa obrigatória após o início do cumprimento das penas. As sessões, todas remotas, terão cerca de 30 minutos e ocorrem entre 13h e 15h30, diretamente dos locais onde cada um está preso.
A audiência de custódia serve para verificar se a ordem de prisão foi executada dentro da legalidade e conta com a participação da defesa e do Ministério Público. Entre os condenados, apenas o deputado Alexandre Ramagem não participará — ele está foragido nos Estados Unidos, e o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal adote medidas para sua extradição.
Na véspera, a Primeira Turma do STF manteve, por unanimidade, a decisão de Moraes que negou os últimos recursos das defesas, consolidando o início das execuções penais. Bolsonaro, Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira cumprirão penas que variam entre 19 e 27 anos, todas em regime inicial fechado. Mauro Cid, que já havia iniciado o cumprimento da pena em outubro, segue em regime aberto.
As audiências foram distribuídas entre diferentes unidades militares e policiais: Almir Garnier às 13h; Anderson Torres às 13h30; Augusto Heleno às 14h; Bolsonaro às 14h30; Paulo Sérgio Nogueira às 15h; e Braga Netto às 15h30. A análise judicial será individual, mas integra o mesmo processo que levou à condenação dos integrantes do núcleo de comando da tentativa de golpe.
Com informações da CNN
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Governo do RN garante R$ 855 milhões para investimentos no estado
26/11/2025
Foto: Sandro Menezes
O Supremo Tribunal Federal homologou, nesta terça-feira (25), o acordo celebrado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a União, no âmbito da ação judicial proposta pelo Estado para assegurar a garantia necessária ao acesso aos recursos previstos no Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).
Com o acordo, o Governo do RN terá a garantia da União para contratar R$ 855 milhões, que serão fundamentais para fortalecer a estabilidade financeira do Estado e viabilizar novos investimentos em benefício da população potiguar.
O acordo homologado pelo STF representa um passo histórico para o Rio Grande do Norte: oferece previsibilidade, amplia a capacidade de investimento e fortalece as bases do crescimento do Estado.
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Incêndio de grandes proporções atinge área ecológica no interior do RN
26/11/2025
Fogo atingiu Estação Ecológica em Serra Negra do Norte na última segunda (24) e terça-feira (25). Helicóptero da Sesed foi acionado e lançamento de mais de 13 mil litros de água.
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Incêndio de grandes proporções atingiu área de vegetação em Serra Negra do Norte — Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros
Um incêndio de grandes proporções atingiu uma área de vegetação dentro da Estação Ecológica do Seridó, em Serra Negra do Norte, no interior do Rio Grande do Norte.
O Corpo de Bombeiros informou, na tarde desta terça-feira (25), que o combate as chamas já durava quase um dia. A atualização mais recente foi feita às 16h30, e a coporação informou que permanecia no trecho para combater possíveis novos focos.
Segundos os bombeiros, a ocorrência teve início na tarde de segunda (24) e avançou rapidamente pela vegetação seca, exigindo uma atuação contínua das equipes.
De acordo com a corporação, os homens trabalharam durante toda a noite de segunda e, na manhã desta terça-feira (25), foi solicitado o apoio aéreo para reforçar as ações de combate e resfriamento da área atingida.
"Continuamos aqui na Estação Ecológica do Seridó, no incêndio que desde às 13h do dia de ontem [segunda-feira] vem consumindo parte da vegetação aqui da estação. Hoje [terça] tivemos o apoio do Potiguar 01 que foi fundamental para que pudéssemos ter um controle maior dos focos de incêndio que ainda ameaçavam iniciar um novo incêndio aqui no local", explicou o tenente-coronel Araújo, do Corpo de Bombeiros.
Três equipes estavam empenhadas na operação, "utilizando técnicas de combate direto e indireto, além de equipamentos específicos para conter a propagação do fogo em terreno acidentado", segundo o Corpo de Bombeiros.
O helicóptero Potiguar 01, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) usou um balde gigante com água para conter as chamas. Com capacidade de 540 litros por carga, a aeronave realizou 35 lançamentos que somaram mais de 13 mil litros de água direcionados aos focos de incêndio.
O Corpo de Bombeiros informou que as ações permaneciam em andamento na terça-feira e que, por se tratar de uma área de preservação ambiental, todo o esforço estava "sendo concentrado para minimizar danos à fauna e à flora local".
"Continuaremos aqui no local realizando o monitoramento e só sairemos daqui quando tivermos a certeza que esse incêndio foi totalmente combatido e sem o risco de novas ignições dos focos", falou o tenente-coronel Araújo.
Do g1RN
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Última chamada para o Festival “Eita Camarão Gostoso!” que segue até o domingo em São Miguel do Gostoso
26/11/2025
Foto: Divulgação
São Miguel do Gostoso, no litoral potiguar, se prepara para o grand finale da 5ª edição do Festival “Eita Camarão Gostoso!”.
Após um mês inteiro de celebração da culinária local, com o camarão como estrela principal, o evento entra em sua última semana, prometendo um desfecho saboroso e inesquecível que se estende até o próximo domingo, 30 de novembro.
gastronômico.
Desde o dia 1º de novembro, a 5ª edição do festival transformou São Miguel do Gostoso em um verdadeiro polo gastronômico pulsante, atraindo visitantes e consolidando a região como um destino imperdível para os amantes da boa mesa no Estado.
A extensão do festival por todo o mês de novembro, uma das grandes novidades deste ano, permitiu uma imersão ainda mais profunda na diversidade de pratos e experiências culinárias, impulsionando significativamente o comércio e o turismo local.
Renomados chefs, incluindo talentos internacionais, uniram sua criatividade e técnica apurada para realçar o sabor inconfundível do camarão potiguar, conhecido por sua frescura e qualidade superior, proveniente de práticas de cultivo sustentáveis.
Restaurantes, lanchonetes e barracas de praia aderiram ao festival, oferecendo iguarias acessíveis a todos os orçamentos, sem abrir mão da altíssima qualidade e inventividade que se tornaram a marca do evento.
Os pratos principais nos restaurantes custam um valor fixo de R$ 65,00, enquanto em estabelecimentos menores, como barracas, bares e lanchonetes, as delícias estão disponíveis por apenas R$ 35,00. Todos os locais participantes podem ser facilmente identificados por bandeirolas distintivas do evento, garantindo uma exploração gastronômica sem igual.
A grande novidade desta edição, o Passaporte Gastronômico, continua ativo nesta última semana, convidando à interação e celebração da culinária. A cada 3 adesivos de restaurantes diferenciados, o cliente garante um brinde comemorativo exclusivo do festival.
Esta iniciativa é resultado de uma colaboração estratégica entre a AEGostoso (Associação de Empreendedores de São Miguel do Gostoso) e as importantes empresas do setor, Camanor e Potiporã, juntamente com a Cervejaria Raffe. Essa parceria visa não apenas o desenvolvimento turístico e econômico local, mas também a promoção da cadeia produtiva do camarão e a valorização da gastronomia regional.
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Castanha de caju conquista primeira Indicação Geográfica e destaca RN no cenário nacional
26/11/2025
A castanha de caju passou a integrar oficialmente o mapa das Indicações Geográficas do Brasil ao receber o primeiro registro de IG na modalidade Indicação de Procedência (IP).
O reconhecimento para o município Serra do Mel conta com apoio do Sebrae no Rio Grande do Norte, que atua na reestruturação da cadeia produtiva local e na ampliação do acesso dos produtores a novos mercados.
Implantada nos anos 1970, a cajucultura se consolidou em Serra do Mel graças às condições favoráveis de solo e clima e à organização da agricultura familiar integrada à agroindústria de pequeno porte.
Hoje, o município é o maior produtor do estado, com cerca de 13 mil hectares cultivados, e mais de 80% da produção beneficiada é exportada, movimentando a economia local, gerando empregos e fortalecendo o turismo, com destaque para a tradicional Festa do Caju e o título oficial de “Capital da Castanha”.
A atuação do Sebrae fortalece a cadeia produtiva da castanha de caju em Serra do Mel (RN) ao apoiar pequenos produtores e agroindústrias locais com capacitações, consultorias especializadas e estímulo ao cooperativismo. A instituição contribui para tornar mais competitivo todo o processo de produção, beneficiamento e comercialização, ampliando oportunidades de trabalho e renda no meio rural e urban
“O reconhecimento da Indicação de Procedência é fruto de um esforço conjunto e representa um importante estímulo ao fortalecimento da cadeia produtiva local e regional, além de se consolidar como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento local”, ressalta Hulda Giesbrecht, coordenadora de Tecnologias Portadoras de Futuro da Unidade de Inovação do Sebrae.
Fonte: Blog de Assis Silva
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Vereador Mestre Raimundo cobra ações emergenciais para garantir água na zona rural de João Câmara
26/11/2025
Vereador Mestre Raimundo – Foto: Moisés Araújo
Indicação 325/25, dirigida à prefeita Aíze Bezerra, propõe um conjunto de medidas para resolver a crise hídrica que afeta comunidades rurais do município.
Preocupado com a situação crítica enfrentada por famílias do interior, o vereador Mestre Raimundo apresentou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN, a Indicação nº 325/25. O documento é endereçado à prefeita Aíze Bezerra e solicita que o Executivo municipal adote, por meio das secretarias competentes, um plano de ações para melhorar definitivamente o abastecimento de água nas comunidades da zona rural.
A indicação sugere que as pastas municipais de Obras, Transporte e Urbanismo e de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos atuem em conjunto para implementar as seguintes medidas:
· Ampliação e manutenção das redes de distribuição;
· Perfuração de novos poços tubulares ou recuperação dos existentes;
· Instalação de bombas e sistemas de captação eficientes;
· Regularização do abastecimento por carros-pipa, onde for necessário.
Problema Afeta Dignidade e Produção
Na exposição de motivos que fundamenta o pedido, o parlamentar destacou que o acesso à água é um direito essencial e a falta dele compromete a dignidade, a saúde e a capacidade de produção das famílias.
“Muitas comunidades enfrentam dificuldades recorrentes com falta d’água, baixa vazão ou interrupções prolongadas, prejudicando atividades domésticas, criação animal e agricultura familiar”, alertou Mestre Raimundo no documento. A situação, segundo ele, exige uma intervenção estruturante e eficaz por parte do poder público.
Solução Estrutural é o Objetivo
Com a aprovação da indicação pela Mesa Diretora da Câmara, o pleito foi formalmente encaminhado ao Gabinete da prefeita Aíze Bezerra. A expectativa é que o governo municipal analise a viabilidade das propostas e elabore um planejamento para executá-las, indo além de soluções paliativas.
O objetivo final da medida é assegurar um abastecimento contínuo, seguro e de qualidade para a população rural, garantindo não apenas o consumo humano, mas também a sustentabilidade das pequenas propriedades e da agricultura familiar, que são pilares da economia local.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Vereador Fernando Guilherme solicita substituição por lâmpadas de LED na rotatória central do Vila Verde
26/11/2025
Vereador Fernando Guilherme – Foto: Moisés Araújo
Objetivo é garantir uma iluminação mais potente e segura para motoristas e pedestres que circulam por um dos pontos de maior movimentação do bairro.
Em busca de mais segurança e melhor infraestrutura para a população do bairro Vila Verde, o vereador Fernando Guilherme (PP) apresentou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara/RN, uma Indicação (nº 311/25) destinada à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.
O pleito do parlamentar é claro e direto: que a pasta realize a troca das lâmpadas dos postes localizados na rotatória central do bairro Vila Verde. A solicitação prevê a substituição dos modelos atuais por lâmpadas de LED de maior potencial, capazes de proporcionar uma iluminação mais expressiva e eficiente na localidade.
A rotatória é um ponto crucial para o fluxo de veículos e pedestres, servindo como um acesso importante dentro da cidade. Uma iluminação deficiente, no entanto, pode comprometer a segurança, especialmente durante a noite e a madrugada, aumentando os riscos de acidentes de trânsito e favorecendo a ação de criminosos.
Benefícios da Iluminação de LED
Ao recomendar a tecnologia LED, a indicação do vereador vai além da simples troca de lâmpadas. O LED é reconhecido por uma série de vantagens, como:
Maior Eficiência Energ ética: Consomem menos energia para produzir a mesma ou até mais luminosidade que as lâmpadas convencionais, gerando economia aos cofres públicos.
· Melhor Iluminação: A luz branca e brilhante do LED oferece uma visibilidade superior, melhorando o campo de visão dos condutores e tornando o ambiente mais seguro para todos.
·Maior Durabilidade: As lâmpadas de LED têm uma vida útil significativamente mais longa, reduzindo a necessidade de manutenções frequentes e garantindo que o local permaneça iluminado por mais tempo.
·Sustentabilidade: Por consumirem menos energia, contribuem para a redução da demanda sobre os recursos energéticos do município.
Compromisso com a Comunidade
Em sua justificativa, o vereador Fernando Guilherme destacou o caráter essencial do serviço público de iluminação. “Estamos trabalhando para atender as demandas que chegam da população. A rotatória do Vila Verde é um local de grande circulação, e uma iluminação adequada é uma questão de segurança pública e bem-estar para as famílias que ali residem e transitam. Esperamos que a Secretaria acolha nosso pedido e logo possamos ver aquela área com a claridade que merece”, afirmou o parlamentar.
A Indicação 311/25 segue agora para análise do Poder Executivo, que, por meio da Secretaria de Obras, avaliará a viabilidade técnica e orçamentária para atender à solicitação e levar mais qualidade de vida à comunidade do Vila Verde.
Fonte: Blog de Moisés Araújo
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Piloto de helicóptero da Polícia Civil baleado na cabeça em operação deixa CTI após 8 meses; Estamos vencendo’, diz esposa
26/11/2025
Baleado em operação – Depois de 8 meses internado no CTI do Hospital São Lucas, em Copacabana, o piloto Felipe Marques Monteiro, de 45 anos, deixou a unidade nesta segunda-feira (24) e foi transferido para um quarto. Ele foi baleado na cabeça durante uma operação da Polícia Civil na Vila Aliança, em Bangu, em março deste ano.
Felipe foi atingido por um tiro de fuzil enquanto copilotava um helicóptero da Core. O disparo atingiu o lado direito da testa, causando perda de cerca de 40% do crânio. Após cirurgia inicial no Hospital Miguel Couto, ele foi transferido para o São Lucas, onde passou por uma longa recuperação e três procedimentos, incluindo a implantação de uma prótese craniana.
A esposa do policial comemorou a evolução nas redes sociais, destacando a fé e o cuidado durante o tratamento: “Recebemos a tão esperada alta do CTI e seguimos para o quarto do hospital. Deixamos para trás dias intensos, difíceis, cheios de medo e incertezas — mas também marcados por fé, cuidado e força. Cada profissional que cruzou nosso caminho contribuiu para que chegássemos até aqui. A evolução do Felipe nos últimos dias é mais do que progresso: é um sinal de que Deus está conduzindo tudo, abrindo portas e iniciando uma nova etapa de cura.”
Em maio, um suspeito de balear Felipe foi preso, mas outros envolvidos seguem foragidos.
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A esposa do policial comemorou a evolução nas redes sociais, destacando a fé e o cuidado durante o tratamento: “Recebemos a tão esperada alta do CTI e seguimos para o quarto do hospital. Deixamos para trás dias intensos, difíceis, cheios de medo e incertezas — mas também marcados por fé, cuidado e força. Cada profissional que cruzou nosso caminho contribuiu para que chegássemos até aqui. A evolução do Felipe nos últimos dias é mais do que progresso: é um sinal de que Deus está conduzindo tudo, abrindo portas e iniciando uma nova etapa de cura.”
Em maio, um suspeito de balear Felipe foi preso, mas outros envolvidos seguem foragidos.
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Veja como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe
26/11/2025
Foto: reprodução
Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que visa dificultar a ação de golpistas.
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para mascarar a origem do valor.
Por enquanto, o serviço é opcional aos bancos e instituições de pagamento. A partir de 2 de fevereiro de 2026, vai se tornar obrigatório para todos.
Como funcionava
Com a nova regra em vigor, será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude.
As informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o BC.
Antes, a devolução dos recursos era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras.
Dessa forma, quando o cliente fazia a reclamação e pedia a devolução, o mais comum é que a conta já estava esvaziada.
Sobre o MED
Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira.
A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).
Fonte: Agência Brasil
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Programação da Semana da Cultura evangélica em João Câmara
26/11/2025
Fonte: Blog do Jasão
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STF forma maioria e mantém cumprimento de penas de Bolsonaro e seis condenados
26/11/2025
Foto: STF
O STF, por meio da Primeira Turma, formou maioria nesta terça-feira (25) para manter o cumprimento das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis condenados do chamado núcleo 1 da trama golpista. A decisão confirma que os processos transitaram em julgado e não cabem mais recursos.
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, consolidando a maioria necessária na turma, segundo informações da CNN. O primeiro a seguir Moraes foi Flávio Dino, sem voto escrito. A análise final será feita em plenário virtual, em sessão extraordinária de 24 horas.
Além de Bolsonaro, que cumpre 27 anos e três meses em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, também tiveram suas penas mantidas: Walter Braga Netto (26 anos), Alexandre Ramagem (16 anos), Almir Garnier (24 anos), Anderson Torres (24 anos), Augusto Heleno (21 anos) e Paulo Sérgio Nogueira (19 anos). Alguns estão em unidades militares, outros na PF e no Complexo Penitenciário da Papuda; Ramagem ainda está foragido.
As audiências de custódia estão marcadas para esta quarta-feira (26), em horários distintos, nas unidades onde cada condenado cumpre pena. A decisão da Primeira Turma mostra que o STF mantém firme o cumprimento das condenações do núcleo da trama golpista, impondo punições duras aos envolvidos.
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Ministro da Defesa admite constrangimento das Forças Armadas com prisão de Bolsonaro
26/11/2025
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro da Defesa, José Múcio, admitiu que parte das Forças Armadas ficou constrangida com a condenação definitiva de Jair Bolsonaro, decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo ele, apesar da indignação de alguns, todos cumpriram “seu papel”.
Múcio destacou que nenhum militar — do Exército, Marinha ou Aeronáutica — se pronunciou durante ou após o julgamento. Para o ministro, o silêncio é positivo: “Uma nota de indignação não saiu nem das instituições, nem das pessoas. Então, eu só tenho que agradecer”.
O ministro ainda comemorou o que chamou de “fim de ciclo” e defendeu que o país precisa “virar essa página e olhar para frente”. O recado é claro: manter a neutralidade institucional, mesmo diante de decisões que chocam parte do efetivo militar.
Bolsonaro está preso desde sábado na sede da Polícia Federal, e a prisão preventiva virou definitiva nesta segunda-feira. A pena ultrapassa 27 anos, e não há mais recursos possíveis. O ex-presidente agora cumpre sua condenação sem chance de reversão, consolidando um capítulo histórico que divide o país.
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Ministro da Defesa admite constrangimento das Forças Armadas com prisão de Bolsonaro
26/11/2025
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro da Defesa, José Múcio, admitiu que parte das Forças Armadas ficou constrangida com a condenação definitiva de Jair Bolsonaro, decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo ele, apesar da indignação de alguns, todos cumpriram “seu papel”.
Múcio destacou que nenhum militar — do Exército, Marinha ou Aeronáutica — se pronunciou durante ou após o julgamento. Para o ministro, o silêncio é positivo: “Uma nota de indignação não saiu nem das instituições, nem das pessoas. Então, eu só tenho que agradecer”.
O ministro ainda comemorou o que chamou de “fim de ciclo” e defendeu que o país precisa “virar essa página e olhar para frente”. O recado é claro: manter a neutralidade institucional, mesmo diante de decisões que chocam parte do efetivo militar.
Bolsonaro está preso desde sábado na sede da Polícia Federal, e a prisão preventiva virou definitiva nesta segunda-feira. A pena ultrapassa 27 anos, e não há mais recursos possíveis. O ex-presidente agora cumpre sua condenação sem chance de reversão, consolidando um capítulo histórico que divide o país.
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Senado marca sabatina de Messias para 10 de dezembro
26/11/2025
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Senado já bateu o martelo: a sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula para o STF, vai acontecer no dia 10 de dezembro. Messias, atual advogado-geral da União, foi escolhido para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte no mês passado.
Para assumir o posto que pode garantir 30 anos de permanência no STF, Messias precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e conquistar aprovação no plenário, precisando do voto de pelo menos 41 senadores.
A leitura oficial da indicação está marcada para 3 de dezembro, quando senadores terão acesso à documentação completa, e o relator será o senador Weverton.
Messias, 45 anos, está à frente da AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023. Nascido no Recife (PE), é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, com mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Já passou pela subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência na era Dilma, cargo estratégico de assessoramento direto ao presidente.
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FAB salva tripulante ferido a 850 km do litoral; operação inédita da Base de Natal
26/11/2025
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Foto: Sargento Müller Marin/ CECOMSAER
Nesta terça-feira (25), a Força Aérea Brasileira (FAB) realizou uma missão crítica de resgate a 851 km do litoral brasileiro. Um tripulante cipriota do navio mercante “NMG Glory” sofreu cortes profundos nos braços e pernas, perdendo muito sangue, e precisou de evacuação aeromédica imediata.
O H-36 Caracal do Esquadrão Falcão, da Base Aérea de Natal, decolou rapidamente e içou o ferido do convés do navio em alto-mar, segundo informações do Portal da Tropical. A operação, coordenada entre SALVAERO Atlântico e SALVAMAR Nordeste, garantiu que o homem chegasse em Recife em estado estável, sendo levado ao Hospital de Boa Viagem (PE).
O comandante da aeronave, Tenente Aviador Breno Ferreira Pereira, destacou a importância do profissionalismo da equipe. “Foi minha primeira missão como comandante e a sensação de salvar uma vida é indescritível”, afirmou. O Suboficial Mecânico João Flavio Sousa reforçou: “Cada missão como essa é especial. Salvar vidas não tem preço.”
A FAB e a Marinha mantêm prontidão 24 horas por dia para cobrir todo o território marítimo nacional.
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Natal em Natal 2025: Árvore de Mirassol volta gigante e iluminada com quase 29 mil luzes
26/11/2025
Foto: Arquivo
A Árvore de Natal de Mirassol, cartão-postal da cidade com impressionantes 110 metros de altura, acende nesta sexta-feira (28), a partir das 18h, em cerimônia oficial com o prefeito Paulinho Freire. O evento marca o início da programação do Natal em Natal 2025 e promete movimentar a economia local e atrair milhares de visitantes.
A novidade deste ano é a modernização completa da estrutura. Com reforço na base e aumento de 20% na capacidade luminosa, a árvore conta agora com 28,8 mil luminárias digitais capazes de projetar cores, formas, letras e frases. A praça também ganhou novos elementos decorativos, deixando o cenário ainda mais chamativo para moradores e turistas.
O novo pavilhão da Praça da Árvore chega com conceito moderno, inspirado em formas orgânicas e duas estruturas sobrepostas. Com 584 m², o espaço traz cobogós decorativos em concreto, madeira, paisagismo integrado, novos bancos que reduzem absorção de calor e design atualizado em lixeiras, floreiras e balizadores.
Para a Prefeitura, a expectativa é fazer desta edição uma das mais emocionantes, reforçando o protagonismo de Natal como destino turístico e cultural durante a temporada natalina.
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VÍDEO: SERRA NEGRA EM CHAMAS: Potiguar 01 despeja 13 mil litros e bombeiros viram a noite contra o fogo
26/11/2025
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Imagens: Divulgação/Sesed
Um incêndio de grandes proporções atingiu a Estação Ecológica de Serra Negra do Norte e colocou o Corpo de Bombeiros em aproximadamente 24h seguidas de combate para tentar conter o avanço do fogo na vegetação seca da serra. As chamas começaram na tarde desta segunda-feira (24) e se espalharam rápido, impulsionadas pelo calor e pela mata ressecada.
As equipes trabalharam durante toda a madrugada e, nesta terça (25), o helicóptero Potiguar 01, do CIOPAER, entrou na operação equipado com um helibalde — um balde gigantesco usado para lançar água de cima — com capacidade de 540 litros por viagem. Segundo informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed), só hoje foram 35 lançamentos, totalizando 13.230 litros de água despejados sobre os focos mais críticos.
Três frentes de combate em terra seguem atuando com técnicas diretas e indiretas para tentar barrar o avanço das chamas em uma área de difícil acesso e cheia de terreno acidentado. A integração entre bombeiros e equipe aérea impediu que o fogo ganhasse ainda mais força e avançasse sobre novas áreas de mata.
Por se tratar de uma área de preservação ambiental, todo o esforço está voltado para evitar danos irreversíveis à fauna e à flora da região.
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