Notícias
IFRN oferta 1224 vagas em cursos técnicos para quem quer voltar a estudar ou ampliar a formação profissional
15/10/2026
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/J/g/cvZWzJQvKTBl2hkTt41Q/081cf124cf69e2992fb7d1b47226fed2-720-1280.jpg)
Vagas são destinadas também para quem quer voltar a estudar — Foto: IFRN/Divulgação
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para 1.224 vagas em cursos técnicos de nível médio, distribuídas em diferentes campi da instituição.
São 396 vagas na modalidade integrada à Educação de Jovens e Adultos (EJA), voltada a quem deseja retomar os estudos e concluir o ensino médio junto a um curso técnico. Outras 828 vagas são voltadas para quem já concluiu o Ensino Médio e está buscando qualificação profissional.
As inscrições ocorrem até o próximo dia 9 de novembro e devem ser realizadas exclusivamente pelo processoseletivo.ifrn.edu.br. A seleção dos candidatos nos dois processos seletivos será realizada por meio de sorteio eletrônico.
Vagas para quem já concluiu o ensino médio
Agroindústria e panificação são alguns dos cursos ofertados entre os campi João Câmara, Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.
Para essa oferta, a taxa de inscrição é de R$25, mas os candidatos que atendam aos critérios previstos no edital poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa entre os dias 13 e 25 de outubro.
Vagas para quem quer concluir o ensino médio e obter formação técnica
Mineração, Petróleo e Gás e Produção de Áudio e Vídeo são alguns dos cursos oferecidos na forma Integrada – Modalidade EJA. As 396 vagas estão distribuídas nos campi Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Lajes, Macau, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante. Podem concorrer às vagas, pessoas que tenham certificado de conclusão do Ensino Fundamental (ou de curso equivalente), e que tenham no mínimo 18 anos completos até o último dia do período de matrícula. Para os cursos dessa oferta, a inscrição é gratuita.
Essa publicação é um oferecimento
Ministério Público do Trabalho-RN atua para combater o assédio eleitoral em todo o Estado
15/10/2026
Foto: Divulgação
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) tem atuado para combater o assédio eleitoral no Estado durante o pleito de 2026. Consultar Atlas
O órgão recebeu 20 denúncias até o momento no Estado, e 1.320 em todo o país. Em 2022 foram 73 denúncias no RN e 3.373 no Brasil. Nas eleições de 2024 foram 104 denúncias regionais e 4.488 nacionais.
“Este ano, além da intensificação de campanhas informativas, o MPT investiu em parcerias com outros órgãos, como o Superior Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior do Trabalho, e com diversas outras instituições, como ministérios públicos eleitorais e estaduais, magistratura, sindicatos e própria sociedade civil.
Como reflexo dessa preparação antecipada e atuação conjunta, houve uma diminuição numérica na incidência desse tipo de assédio e um avanço qualitativo na atuação”, explica o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha.
Ele visitou o visitou o Centro Integrado de Operações da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Ciosp/Sesed) no dia de votação do primeiro turno das eleições. A agenda teve como objetivo acompanhar de perto os esquemas de segurança e logística montados para garantir a ordem e a tranquilidade do pleito no estado. Também participaram da reunião representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e de representantes das forças de segurança estaduais e federais.
No primeiro dia das eleições, o MPT-RN trabalhou em regime de plantão presencial e recebeu três denúncias que geraram Recomendações Oficiais para coibição do assédio eleitoral no ambiente laboral.
O MPT-RN também fará plantão presencial durante o segundo turno a fim de receber denúncias de assédio eleitoral e prontamente atuar para garantir a livre escolha de voto dos trabalhadores, no horário das 8h às 17h, nas unidades do órgão em Natal e Mossoró.
Acesse aqui o canal eletrônico de denúncias
Secretaria de Estado da Administração
Durante o plantão no dia do primeiro turno das eleições, o MPT-RN instaurou investigação e expediu uma Recomendação oficial direcionada à Secretaria de Estado da Administração (SEAD). A apuração teve origem a partir de denúncia anônima que apontou a possível ocorrência de assédio eleitoral no âmbito do órgão estadual.
Diante da denúncia, o MPT-RN determinou diligências urgentes, como a notificação da pasta para identificação de pessoas citadas, a convocação para audiência administrativa com objetivo de adequação extrajudicial e a expedição de ofícios aos órgãos eleitorais e sindicatos.
Essa publicação é um oferecimento
Congresso de Direito das Crianças é sucesso em Natal e anuncia expansão nacional e internacional
15/10/2026
Divulgação
A segunda edição do Congresso de Direito das Crianças, realizada nos dias 8 e 9 de outubro, em Natal, marcou mais um importante capítulo na discussão sobre a proteção da infância e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Reunindo especialistas de diferentes estados brasileiros, o encontro consolidou sua proposta de promover o diálogo entre diversas áreas do conhecimento e já prepara novos passos para ampliar sua atuação no Brasil e no exterior.
Com o lema “Justiça, conhecimento e propósito em defesa da infância”, o Congresso contou com programação presencial na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e transmissão online, permitindo a participação de profissionais e interessados de diferentes regiões do país.
Um dos destaques desta edição foi a participação de 200 profissionais da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), por meio de uma parceria com a Prefeitura do Natal. A iniciativa fortaleceu a conexão entre o conhecimento acadêmico, a atuação jurídica e o trabalho desenvolvido diariamente pelos profissionais que integram a rede de proteção à infância.
A programação reuniu magistrados, delegados, advogados, psicólogos, professores, pesquisadores e estudantes, proporcionando debates multidisciplinares sobre os desafios enfrentados pelo Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.
Entre os especialistas que integraram o Congresso estiveram os juízes Mirtes Leandro e Jorge Meira; o educador Carlos André; a secretária da Semtas, Auricéa Xavier; e os delegados Talita Stivanello e Ruchester Marreiros; além de profissionais como Lígia Armani, Emmanuelli Gondim, Cyrus Benavides, Rasland Luna, Larissa Gastmann, Ana Paula Felizardo, Andreia Calçada e Ângelo Menezes.
O evento também abriu espaço para a produção científica, com a participação dos estudantes João Victor, Débora Dias e Ana Sophia, que apresentaram artigo relacionado aos direitos das crianças, reforçando o incentivo à pesquisa e à formação de novos profissionais comprometidos com a proteção da infância.
Com o encerramento da segunda edição, a organização já projeta uma nova fase para o Congresso de Direito das Crianças. A proposta é que, a partir de 2027, sejam realizados dois congressos por ano: um em Natal, mantendo a capital potiguar como sede permanente do projeto, e outro em uma cidade brasileira ou internacional.
O planejamento prevê que João Pessoa, na Paraíba, receba a primeira edição fora do Rio Grande do Norte, em 2027. Na sequência, a expansão deverá contemplar o Rio de Janeiro, em 2028; Brasília, em 2029; São Paulo, em 2030; e Portugal, em 2031, marcando a chegada do projeto ao cenário internacional.
Para o professor, pesquisador e organizador do Congresso, Carlos André, o resultado da segunda edição reforça a importância de ampliar os espaços de discussão e compartilhamento de conhecimento sobre os direitos da infância.
“Nosso propósito é fazer com que o Congresso ultrapasse fronteiras e alcance cada vez mais profissionais comprometidos com a proteção de crianças e adolescentes. A partir de 2027, queremos realizar duas edições por ano, mantendo Natal como nossa sede e levando o projeto para outros estados. Nosso planejamento é chegar a Portugal em 2031, ampliando essa rede de conhecimento e colaboração”, destaca Carlos André.
A perspectiva de expansão representa uma nova etapa para a iniciativa, que busca fortalecer o intercâmbio de experiências entre profissionais do Direito, da segurança pública, da psicologia, da educação, da assistência social e de outras áreas relacionadas à proteção integral da infância.
Com o balanço positivo da segunda edição e os planos para os próximos anos, o Congresso de Direito das Crianças reafirma sua proposta de transformar conhecimento em ações concretas, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e para a construção de uma sociedade cada vez mais comprometida com os direitos de crianças e adolescentes.
Mais informações sobre o projeto e suas próximas edições podem ser acompanhadas pelo Instagram @condicri.
Essa publicação é um oferecimento
ERA SÓ O QUE FALTAVA: Governo Fátima prevê gastar R$ 6,6 milhões em 220 suítes para visitas íntimas nos presídios do RN
15/10/2026
Reprodução
O Governo do Rio Grande do Norte planeja construir 220 suítes destinadas a visitas íntimas no sistema prisional estadual. O investimento estimado é de R$ 6,6 milhões entre 2026 e 2028, segundo documentos da Secretaria de Administração Penitenciária obtidos pelo jornal O Correio de Hoje.
O projeto faz parte do Plano Pena Justa e prevê 22 módulos com dez suítes cada. Cada módulo está orçado em R$ 300 mil, o equivalente a R$ 30 mil por suíte. Os documentos, porém, não indicam em quais presídios os espaços serão instalados, não apresentam um cronograma e também não comprovam que as obras já foram contratadas.
As visitas íntimas estão suspensas nos presídios do RN desde 2017. Em agosto, durante visita à Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, um detento cobrou a retomada diretamente à então secretária-adjunta Arméli Brennand: “A senhora pode dar ouro em pó, mas, se não der a nossa visita conjugal, não está dando nada”.
O mesmo planejamento prevê a criação de um auxílio de R$ 600 mensais para pessoas que deixam o sistema prisional, com custo projetado de R$ 5 milhões até 2028. A medida ainda depende de recursos e não possui critérios de concessão definidos.
Com informações de “O Correio de Hoje?”
Essa publicação é um oferecimento
Prefeita Janaína de Salin entrega Tablets a agentes de saúde e equipamentos de fisioterapia em Lagoa de Pedras
15/10/2026
Foto: reprodução
A Prefeitura de Lagoa de Pedras realizou, nesta terça-feira (13), a entrega de tablets aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com o objetivo de trazer mais praticidade ao acompanhamento das famílias do município. A gestão da prefeita Janaína de Salin também entregou equipamentos para os serviços de fisioterapia, ampliando os recursos disponíveis aos profissionais e contribuindo para a melhoria dos atendimentos à população.
Segundo a prefeitura, a iniciativa valoriza o trabalho dos profissionais de saúde e fortalece o cuidado com os moradores. “Investir em estrutura, tecnologia e melhores condições de trabalho é essencial para oferecer uma saúde cada vez mais eficiente e de qualidade para todos”, destacou a gestora.
Blog de Rudimar Ramon
Essa publicação é um oferecimento
João Câmara se prepara para celebrar missa em memória dos seis anos de Vida Eterna de Ariosvaldo Targino de Araújo, o saudoso Vavá
14/10/2026
Foto: reprodução
Familiares, amigos e membros da comunidade de João Câmara/RN se reunirão neste domingo, 18 de outubro, para um momento especial de fé, oração e saudade em memória de Ariosvaldo Targino de Araújo, carinhosamente conhecido por todos como Vavá. A celebração religiosa marcará os seis anos de sua Vida Eterna, renovando as lembranças e os sentimentos de carinho por alguém que deixou sua marca na história e na vida de tantas pessoas.
A missa será celebrada às 19h, na Rua Palmeiras, localizada no bairro Vila Verde, em João Câmara. A ocasião será um momento de encontro entre familiares, amigos e toda a comunidade, unidos pela fé e pelo propósito de homenagear a memória de Vavá, recordando sua trajetória e os laços de amizade construídos ao longo de sua vida.
Mesmo após seis anos de sua partida, sua lembrança continua viva nos corações daqueles que tiveram a oportunidade de conviver com ele. O tempo passa, mas o carinho, o respeito e a saudade permanecem, mantendo presentes as recordações de sua caminhada e de sua contribuição para a comunidade.
A trajetória de Ariosvaldo Targino de Araújo foi marcada pelo amor, pelo trabalho e pela dedicação ao nosso povo. Seu exemplo continua sendo uma inspiração para todos que reconhecem o valor de sua história e guardam com carinho os momentos compartilhados ao seu lado.
A celebração também será uma oportunidade para renovar a esperança, fortalecer a fé e agradecer a Deus pela vida de Vavá, pelas experiências vividas e pelos ensinamentos que permanecem na memória de seus familiares e amigos. Em meio à saudade, a oração se torna uma forma de manter viva sua presença por meio das lembranças e do legado de carinho que deixou.
Familiares e amigos convidam toda a população a participar desse momento de homenagem e espiritualidade, levando suas orações e compartilhando esse instante de recordação e amor.
SERVIÇO
Homenageado: Ariosvaldo Targino de Araújo (Vavá)
Data: Domingo, 18 de outubro de 2026
Horário: Às 19h
Local: Rua Palmeiras, bairro Vila Verde, João Câmara/RN
Seis anos de saudade, fé e lembranças. A história de Vavá permanece viva, e seu exemplo de amor, trabalho e dedicação continuará presente no coração de todos que jamais esquecerão sua trajetória.
Por Marco Montoril
Essa publicação é um oferecimento
Advogado de João Câmara, Rafhael Targino consegue reverter efeitos da cassação, e vereador e justiça mantém Cabo Deyvison no mandato
14/10/2026
Fotos: reprodução/redes sociais
O advogado Raphael Targino, de João Câmara, ganhou destaque nesta terça-feira (13) após uma decisão da Justiça Eleitoral que suspendeu os efeitos da cassação do vereador Cabo Deyvison, de Mossoró.
A decisão foi proferida pelo desembargador eleitoral Eduardo Pinheiro, que concedeu tutela de urgência para suspender os efeitos do acórdão que havia determinado a perda do mandato do parlamentar. Com isso, Cabo Deyvison poderá permanecer no cargo enquanto os recursos apresentados pela defesa aguardam análise.
A medida também suspende os efeitos dos atos administrativos da Câmara Municipal de Mossoró que haviam declarado a extinção do mandato e convocado o suplente para assumir a vaga. A informação é do blogturbonews
A defesa apresentou embargos de declaração e pedido de tutela de urgência, sustentando, entre outros argumentos, questões relacionadas ao prazo para o ajuizamento da ação contra o vereador.
O caso ainda não está definitivamente encerrado. A decisão representa uma vitória provisória para a defesa, enquanto a Justiça Eleitoral analisa os recursos que poderão definir o futuro do mandato.
A atuação de Raphael Targino, advogado com atuação na região de João Câmara, coloca o profissional em evidência em um caso de repercussão política no Rio Grande do Norte.
Blog de Assis Silva
Essa publicação é um oferecimento
Prefeitura de Natal dá desconto de 100% nos juros de dívidas atrasadas; veja como aderir
14/10/2026
Foto: Secom/Prefeitura do Natal
A Prefeitura de Natal concedeu desconto de 100% nos juros de dívidas municipais vencidas até 31 de dezembro de 2025. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (14) e permite o parcelamento dos débitos em até 48 vezes, com prazo de adesão até 31 de dezembro de 2026.
O benefício contempla dívidas como o IPTU, infrações urbanísticas e ambientais, além de outros débitos inscritos em Dívida Ativa. O desconto vale apenas para os juros de mora, sem redução do valor principal da dívida.
O parcelamento exige entrada de 5% do valor consolidado, com parcelas mínimas de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 200 para pessoas jurídicas. Débitos tributários do exercício imediatamente anterior ao pedido, quando admitidos, poderão ser divididos em até 12 vezes.
Como aderir
O contribuinte deve apresentar requerimento à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), acompanhado de documento de identificação e informações de contato. No caso de empresas, também são exigidos o contrato social e a identificação do sócio-gerente. Pedidos feitos por representantes precisam de procuração com poderes específicos.
A primeira parcela vence em até dez dias após a formalização do pedido, sem ultrapassar o último dia útil do mês. As demais vencem no dia 20 dos meses seguintes. O acordo pode ser rescindido em caso de três parcelas atrasadas, consecutivas ou não, ou atraso superior a 90 dias em uma única parcela. Nesse caso, a dívida retorna à situação anterior ao parcelamento.
Quem não pode aderir
Ficam de fora do benefício dívidas em cobrança judicial com bens penhorados já destinados a leilão, depósitos judiciais ou bloqueios por penhora on-line. Também estão excluídos débitos do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), laudêmios e tributos retidos e não recolhidos, salvo as exceções previstas no decreto.
O benefício também alcança créditos tributários de exercícios anteriores ainda não inscritos em Dívida Ativa, desde que atendidas as condições estabelecidas pela prefeitura.
Com informações do g1 RN
Essa publicação é um oferecimento
OPERAÇÃO BIFRONTE: RN e outros quatro estados são alvos de megaoperação contra tráfico internacional com bloqueio de R$ 187 milhões
14/10/2026
Foto: PF
O Rio Grande do Norte está entre os cinco estados que foram alvo, nesta quarta-feira (14), da Operação Bifronte, deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais (FICCO/MG). A ação investiga uma organização criminosa suspeita de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, com bloqueio patrimonial determinado de até R$ 187 milhões.
Ao todo, foram cumpridos 46 mandados judiciais em Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina e São Paulo. São 23 mandados de prisão, 20 de busca e apreensão e três de recolhimento domiciliar com monitoramento eletrônico.
A Justiça também determinou duas difusões vermelhas pela Interpol e a transferência de dois investigados para o sistema penitenciário federal.
As medidas patrimoniais atingem 69 pessoas físicas e jurídicas e incluem o sequestro imediato de 11 imóveis localizados em Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Santa Catarina e Bahia, além de uma aeronave.
Segundo as investigações, a organização criminosa atuava na aquisição de drogas provenientes da Bolívia e do Peru, responsáveis pelo abastecimento de uma rede de transporte e distribuição em território brasileiro. O grupo também é investigado por movimentação de recursos financeiros e ocultação de patrimônio.
Os investigados poderão responder, conforme suas participações, pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal não detalhou quantos mandados foram cumpridos especificamente no Rio Grande do Norte nem informou a identidade dos investigados no estado.
A FICCO/MG reúne a Polícia Federal, a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Polícia Penal de Minas Gerais.
BG
Essa publicação é um oferecimento
TSE: Após ordem de Nunes Marques, canal “Exército do Lula” sai do ar
14/10/2026
Foto: Reprodução
O canal de WhatsApp “Exército do Lula”, coordenado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), foi retirado do ar na noite desta terça-feira (13), após determinação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. A ferramenta reúne mais de 4 milhões de inscritos e é utilizada para divulgar conteúdos de apoio à candidatura do presidente Lula (PT).
A suspensão ocorreu após uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que questionou a regularidade do canal. Inicialmente, Nunes Marques determinou a interrupção integral das atividades até que a ferramenta fosse formalmente registrada na Justiça Eleitoral.
A campanha de Lula realizou o registro nesta terça-feira, e o ministro reconheceu o cumprimento da exigência. No entanto, estabeleceu que o canal só poderá retomar suas atividades após o prazo de 48 horas previsto em resolução do TSE, desde que sejam observadas as regras de identificação do responsável pela propaganda eleitoral.
A defesa de Lula informou que o registro foi realizado apenas para cumprir a determinação judicial e não representa o reconhecimento de que o canal seja administrado pela campanha. Segundo os advogados, a ferramenta foi criada e é gerenciada por Janones, sem supervisão direta da candidatura.
A controvérsia também provocou divergências no TSE. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, defendeu que a discussão sobre o funcionamento do canal seja submetida ao plenário da Corte, diante da proximidade do 2º turno das eleições.
Nas redes sociais, Janones criticou a suspensão e afirmou que o canal nunca divulgou notícias falsas. O deputado também questionou o momento em que a ferramenta foi retirada do ar, durante a votação sobre o fim da escala 6×1.
Com informações do g1
Essa publicação é um oferecimento
Câmara Municipal realiza lançamento do livro “Fatos, Causos e Coisas”, de Aldo Torquato
14/10/2026
Foto: reprodução
A Câmara Municipal realizou uma sessão solene para o lançamento do livro “Fatos, Causos e Coisas”, de autoria de Aldo Torquato. A solenidade reuniu autoridades, representantes da população e convidados em um momento dedicado à valorização da literatura, da cultura e da história local.
A abertura do evento contou com a apresentação da Banda da Comunidade Indígena Mendonça, com o Grupo Arte Potiguara, que levou à solenidade uma expressão da riqueza cultural e das tradições do povo Potiguara.
O presidente da Câmara Municipal, Fernando Guilherme, participou do momento, que destacou a importância do resgate e da preservação da memória coletiva. A obra de Aldo Torquato reúne fatos, histórias, experiências e lembranças que contribuem para manter vivas as referências culturais e históricas da comunidade.
O lançamento também reforçou o papel da literatura na preservação da identidade local, permitindo que histórias e conhecimentos sejam compartilhados entre gerações.
A iniciativa representa uma oportunidade de reconhecer a importância da produção literária e de valorizar a memória como parte fundamental da história e da cultura de um povo.
Blog de Assis Silva
Essa publicação é um oferecimento
MPF abre inquérito para apurar venda ilegal de Mounjaro no RN
14/10/2026
Foto: reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte instaurou na última sexta-feira (09) inquérito civil para investigar a comercialização irregular do medicamento Mounjaro (tirzepatida) por meio de plataformas digitais e redes sociais.
O procedimento foi aberto após conversão da Notícia de Fato em investigação civil preparatória. O foco da apuração está na oferta e venda clandestina do fármaco injetável sem a exigência de retenção de prescrição médica e acompanhada de publicidade que estimula o uso do princípio ativo exclusivamente para finalidades estéticas e perda acelerada de peso.
A tirzepatida, princípio ativo do medicamento, atua como um agonista duplo dos receptores hormonais GLP-1 e GIP e exige controle sanitário rigoroso, prescrição individualizada e monitoramento profissional periódico devido a riscos de efeitos adversos severos à saúde metabólica e gastrointestinal.
A comercialização sem autorização de órgãos sanitários e a venda online desprovida de receita médica configuram infrações às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e podem tipificar crimes contra a saúde pública e as relações de consumo.
Ao determinar a abertura formal do inquérito civil com base nas diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o órgão ministerial determinou o prosseguimento das diligências para identificar os responsáveis pelos perfis e sites comerciais, mapear a cadeia de fornecimento dos produtos e adotar eventuais medidas judiciais e administrativas para coibir a prática ilegal no ambiente virtual.
Blog de Jair Sampaio
Essa publicação é um oferecimento
TJRN prepara mutirões de conciliação com expectativa de acordos em 500 processos no RN
14/10/2026
Foto: reprodução
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) prepara uma série de mutirões e audiências para a XXI Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 3 a 6 de novembro. A programação prevê ações em diferentes regiões do estado, com o objetivo de facilitar acordos judiciais e ampliar o acesso da população à resolução de conflitos.
Uma das iniciativas será um mutirão relacionado ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), organizado em parceria com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). A ação ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro, das 9h às 15h, na UNI-RN, em Natal, e deverá atender cerca de 500 processos referentes ao Conjunto Habitacional Parque das Dunas.
Segundo Myrna Gomes, coordenadora administrativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJRN), a expectativa é alcançar pelo menos 80% de acordos nesse mutirão.
Como participar da Semana da Conciliação
Pessoas que possuem processos judiciais e desejam tentar um acordo durante o evento devem procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) responsável pela comarca onde a ação tramita. O pedido deve ser feito o quanto antes, para que o processo possa ser incluído na programação de audiências.
Também é possível buscar atendimento para demandas que ainda não chegaram à Justiça. Nesses casos, a documentação exigida varia conforme o tipo de conflito, e a orientação é procurar o Cejusc mais próximo.
A participação é gratuita. Nos processos que já estão em andamento, os documentos geralmente constam nos autos, mas a unidade responsável poderá informar se há necessidade de providências adicionais.
Empresas podem indicar processos até esta terça-feira (14)
O Cejusc dos Juizados Especiais da Comarca de Natal também prepara uma ação voltada à participação de empresas na Semana Nacional da Conciliação. As empresas interessadas devem indicar os processos que desejam incluir na iniciativa até 14 de outubro.
De acordo com Kátia Seabra, coordenadora do Cejusc-Juizados, a proposta é priorizar casos em que exista disposição real para chegar a um acordo, em vez de concentrar esforços apenas no número de audiências.
A indicação dos processos não altera sua tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe), nem prejudica as partes envolvidas.
Programação terá ações em várias regiões do RN
O Rio Grande do Norte conta com 31 Cejuscs, entre unidades judiciais e pré-processuais. Os centros organizam atividades conforme as demandas de cada região, incluindo ações relacionadas a conflitos familiares, execução fiscal e cidadania.
A programação também envolve parcerias com órgãos públicos, como o Governo do Estado e as prefeituras de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim.
Segundo o TJRN, a relação completa das atividades previstas para cada unidade deverá ser divulgada até o fim desta semana.
Como obter informações
Os interessados podem consultar a lista de Cejuscs, com endereços e contatos, no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Também é possível entrar em contato com o Nupemec pelo telefone (84) 3673-8015, das 7h30 às 16h30, ou pelo e-mail nupemec@tjrn.jus.br.
Realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a Semana Nacional da Conciliação reúne tribunais de todo o país em ações que incentivam o diálogo e a solução consensual de disputas.
Essa publicação é um oferecimento
Mendonça recua, vê descontextualização e manda Flávio Bolsonaro apagar posts que ligavam Lula ao PCC e ao CV
14/10/2026
Foto: Pedro Ladreira/FolhaPress
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (13), a remoção imediata de publicações das redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL) e de um perfil aliado. As postagens associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às organizações criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). Os perfis têm o prazo de três horas para cumprir a ordem.
A decisão marca uma reviravolta no julgamento. No dia 6 de outubro, o relator dos processos, ministro André Mendonça, havia rejeitado os pedidos de remoção por entender que os conteúdos apenas reproduziam declarações públicas de Lula. Na sessão desta terça, contudo, o magistrado alterou seu posicionamento, avaliando que os vídeos usaram edições de imagens de facções para descontextualizar as falas do petista.
O vídeo questionado intercalava reportagens sobre o avanço do crime organizado com trechos cortados de discursos de Lula, sustentando a tese de que o país não suportaria um “governo que passa pano para bandidagem”.
Durante a sustentação oral, a advogada da campanha de Flávio Bolsonaro, Maria Claudia Bucchianeri, defendeu a manutenção dos posts. Ela argumentou que as declarações do adversário são públicas e que a legislação deve garantir autonomia para a construção de narrativas políticas. “Compete expor ao eleitorado falas públicas escrutinadas da outra parte. Eu faço minha narrativa política e ele faz a dele”, afirmou.
Apesar da defesa, o relator ponderou que, embora declarações públicas estejam sujeitas a severas críticas políticas, a manipulação de fatos extrapola os limites da liberdade de expressão. Segundo Mendonça, a campanha do PL poderia apresentar sua interpretação política sobre o discurso de Lula, mas não sugerir falsamente que o adversário apoia o crime organizado mediante edições apelativas.
A posição foi acompanhada de forma unânime pelo plenário. O presidente da Corte, ministro Nunes Marques, ressaltou a importância de fixar um entendimento claro e uniforme sobre os limites do uso de falas descontextualizadas em propaganda eleitoral.
Com informações do UOL
Essa publicação é um oferecimento
CLÁUDIO HUMBERTO: Com TSE enfraquecido, Lula até distribui dinheiro
14/10/2026
Foto: Ricardo Stuckert
A legislação eleitoral brasileira, regulamentada pelo artigo 73 da Lei 9.504/97, estabelece vedações à distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em anos eleitorais, ressalvadas exceções como situações de calamidade pública ou emergência. Recentemente, o governo anunciou a distribuição de valores e o perdão de dívidas tributárias voltados a milhões de microempreendedores, gerando repercussão no cenário político e jurídico.
Especialistas e juristas apontam que medidas de impacto econômico anunciadas durante o período eleitoral frequentemente alimentam debates sobre os limites do uso da máquina pública e a configuração de abuso de poder político e econômico. Críticos argumentam que ações governamentais desse porte, quando próximas a pleitos eleitorais, desafiam as regras de equidade na disputa.
O papel e a atuação dos órgãos de controle
A fiscalização de eventuais condutas vedadas e o julgamento de ações relativas a abusos de poder recaem sobre a Justiça Eleitoral. No entanto, o debate público também tem se voltado para a relação entre o Poder Executivo e as cortes superiores, com diferentes avaliações sobre a estabilidade institucional, a independência dos tribunais e a eficácia dos mecanismos de controle previstos na legislação em vigor há quase três décadas. Enquanto críticos veem espaço para questionamentos judiciais rigorosos, defensores e aliados apontam que as ações do governo estão respaldadas por programas de incentivo e amparo à economia popular, mantendo o embate no centro da discussão política nacional.
Com informações do Blog de Cláudio Humberto / Diário do Poder
Essa publicação é um oferecimento
Ônibus escolar atropela duas crianças na zona rural de Governador Dix Sept Rosado-RN
14/10/2026
Tragédia na zona rural deixa menina de 5 anos em estado grave e mobiliza força-tarefa com equipe de 10 profissionais em cirurgia de alta complexidade no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró; acidente reacende denúncias de moradores sobre as condições precárias da frota municipal e a ausência de monitores para acompanhar os estudantes.
Duas crianças de quatro e cinco anos foram atropeladas por um ônibus escolar no início da manhã da última terça-feira (13) na comunidade rural de Camurim, em Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com relatos de moradores e familiares, a tragédia reacende as denúncias sobre as condições precárias dos veículos da frota municipal, apontados como sem manutenção adequada para o transporte seguro de estudantes.
O acidente ocorreu por volta das 7h, quando Valentina, 5, e Christian, 4, que residem na localidade de Lagoa de Pau, desembarcavam na escola. Segundo informações preliminares, o veículo parou em uma subida em uma estrada de barro. No momento do desembarque, o freio de mão teria falhado, fazendo com que o ônibus se deslocasse e atingisse as crianças. Valentina chegou a ser arrastada e sofreu graves esmagamentos nas pernas e na região pélvica, enquanto Christian teve fratura e escoriações pelo corpo.
O secretário de Educação e Administração Pública do município, Kaká Silveira, afirmou que a prefeitura ainda está apurando as circunstâncias do ocorrido. O chefe da pasta declarou que o transporte é realizado com o acompanhamento de um monitor profissional para supervisionar os alunos até a chegada ao colégio. Testemunhas e familiares que estavam no local, no entanto, contestam a versão oficial e afirmam que não havia nenhum profissional exercendo a função de monitor no veículo.
Após receberem o primeiro atendimento no hospital local de Governador Dix-Sept Rosado, as vítimas foram transferidas em estado de urgência para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró.
Força-tarefa no centro cirúrgico e risco de infecção
Valentina foi submetida a uma intervenção imediata de alta complexidade que mobilizou uma equipe de 10 profissionais de saúde, entre médicos, anestesistas e equipe de enfermagem. O cirurgião responsável pelo atendimento, Dr. Manuel Fernandes, detalhou a gravidade do quadro na chegada da paciente.
“Ela chegou estável, mas era uma criança crítica. Levamos ao centro cirúrgico imediato, solicitamos sangue, o preparo pré-operatório e já foi operada. Apresentava um trauma contuso, extenso na região do abdômen inferior e pelve, lacerou toda a parte genital e uma fratura exposta do fêmur esquerdo.”
O procedimento cirúrgico concentrou-se na estabilização óssea e na reconstrução dos tecidos destruídos pelo impacto. De acordo com o cirurgião, a maior preocupação da equipe médica a partir de agora se desloca para o pós-operatório devido às condições do acidente.
“Tudo tranquilo, foi uma cirurgia de reparação, ela foi colocada no fixador externo na coxa esquerda, onde já está feito o tratamento definitivo da fratura e foi feita toda essa reparação das lesões de pele, subcutânea e musculatura que foi atingida. É uma criança que agora a gente vai lutar para que não tenha infecção, porque a área estava bastante contaminada com capim, com terra, a ferida”, explicou Fernandes.
O médico informou que nenhum órgão interno das regiões abdominal ou pélvica foi perfurado. Valentina encontra-se na sala de recuperação anestésica e a equipe aguarda a liberação de uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para os cuidados de monitoramento contínuo. A recuperação é classificada como lenta e dependente de suporte com antibióticos e hidratação intensa.
Segundo paciente tem quadro mais simples
Christian, o menino de 4 anos que também foi atingido pelo veículo, apresentou lesões menos complexas, embora também tenha fraturado o fêmur esquerdo. Ele foi encaminhado ao centro cirúrgico logo após o término do procedimento de Valentina.
Segundo o Dr. Manuel Fernandes, a equipe médica avaliava a aplicação de gesso ou uma síntese com parafusos para corrigir a fratura. "O caso do segundo paciente é bem mais simples", tranquilizou o médico.
As causas exatas da falha mecânica no ônibus escolar e a responsabilidade pelo transporte das crianças serão investigadas pela Polícia Civil.
MOSSORÓ HOJE
Essa publicação é um oferecimento
Enem 2026: prazo para escolher idioma termina neste domingo (18), de outubro
14/10/2026
Foto: reprodução
Os estudantes inscritos automaticamente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até este domingo (18) para escolher a língua estrangeira que desejam responder na prova: inglês ou espanhol. A orientação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Quem não selecionar o idioma dentro do prazo terá o inglês definido automaticamente pelo instituto, sem possibilidade de alteração posterior.
Outra etapa necessária para os participantes inscritos automaticamente é o preenchimento do questionário socioeconômico, disponível no sistema de inscrição. O procedimento é obrigatório para que esses estudantes possam consultar o local de realização das provas.
A modalidade de inscrição automática é uma das novidades do Enem 2026 e contempla estudantes que estão concluindo o ensino médio na rede pública. O processo foi realizado com base nas informações encaminhadas pelas redes de ensino ao Ministério da Educação (MEC), conforme as regras estabelecidas no edital do exame. Em 2026, o Enem passou a integrar o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), conforme o Decreto nº 12.915, de 30 de março de 2026. A mudança amplia a utilização do exame na avaliação das competências e habilidades desenvolvidas pelos estudantes ao final da educação básica.
Além de avaliar o desempenho dos participantes, o Enem continua sendo uma das principais formas de ingresso no ensino superior. Os resultados podem ser utilizados em processos seletivos como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), além de oportunidades vinculadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com os critérios de cada programa.
Essa publicação é um oferecimento
“AGORA É GUERRA”: Ato pró-Lula pede fim da “esquerda paz e amor” e tem discursos radicais em SP
14/10/2026
Foto: Adriana Ferraz/UOL
Um ato de campanha pela reeleição de Lula (PT), realizado nesta terça-feira (13), no Largo da Batata, em São Paulo, foi marcado por discursos mais agressivos e pedidos para acabar com a chamada “esquerda paz e amor”.
Eleito deputado estadual pelo PT, Leonardo Grandini afirmou que o momento é de “guerra” e falou em resistência após puxar, com o público, um coro com palavrão contra a família Bolsonaro. A também eleita Duda Hidalgo (PT) seguiu na mesma linha e encerrou o discurso repetindo um trecho de baixo calão de um jingle contra Flávio Bolsonaro (PL).
A deputada federal eleita Natália Boulos (PSOL) afirmou que seus apoiadores poderiam contar com ela para “amassar os bolsonaristas no Congresso”. Já Sofia Favero (PSOL), eleita para a Assembleia Legislativa, declarou que “travestis são o terror dos fascistas” e atacou uma parlamentar do PL.
Fernando Haddad (PT), Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (PSB) acompanharam o ato no palco, mas ficaram como espectadores dos discursos comandados por jovens lideranças da esquerda. A manifestação faz parte da mobilização para o segundo turno entre Lula e Flávio.
Com informações do UOL
Essa publicação é um oferecimento
CASO MASTER: Fachin determina que PF encaminhe ao STF todas as menções a ministros encontradas nas investigações
14/10/2026
Reprodução
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, orientou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a encaminhar todas as menções a magistrados da Corte encontradas nas investigações do caso Banco Master. Durante reunião realizada nesta segunda-feira (13), Fachin frisou que eventuais investigações envolvendo integrantes do Supremo só poderão ocorrer mediante autorização expressa do plenário.
De acordo com o entendimento alinhado entre o STF e a corporação, a autoridade policial tem o dever de detalhar todas as referências localizadas acompanhadas de seu contexto, mantendo um caráter estritamente descritivo.
O encontro também serviu para debater medidas de segurança institucional diante de ameaças direcionadas a ministros, enfatizando a necessidade de uma atuação preventiva e coordenada para blindar a independência judicial.
Com informações do UOL
Essa publicação é um oferecimento
A 12 dias da eleição, Lula promete Pé-de-Meia universitário com custo inicial de R$ 4,6 bilhões
14/10/2026
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A 12 dias do segundo turno, Lula anunciou a ampliação do Pé-de-Meia para universitários, com pagamentos mensais e bônus anual que podem elevar o custo do programa a bilhões de reais. O governo ainda não detalhou o orçamento necessário para uma eventual expansão do benefício.
A proposta prevê pagamentos mensais de R$ 700 durante dez meses por ano, além de um depósito anual de R$ 2.500, que poderá ser sacado após a conclusão do curso.
Segundo o senador Camilo Santana (PT-CE), o programa terá custo inicial estimado em R$ 4,6 bilhões e atenderá cerca de 485 mil estudantes inscritos no CadÚnico. O financiamento deverá utilizar recursos do Fundo Social do pré-sal destinados à assistência estudantil.
As cifras podem crescer caso o benefício seja ampliado. A inclusão de todos os estudantes de instituições públicas poderia elevar o custo anual a R$ 17,9 bilhões. Com os beneficiários do ProUni, a despesa chegaria a R$ 22 bilhões por ano. O anúncio foi feito a 12 dias da eleição, sem detalhamento completo do orçamento necessário para uma eventual expansão.
Com informações da Folha de São Paulo
Essa publicação é um oferecimento