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Justiça aceita denúncia, e Bruno Henrique, do Flamengo, vira réu por fraude esportiva
26/07/2025
Foto: Mauro Pimentel/AFP
A Justiça do Distrito Federal aceitou nesta sexta-feira (25) a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, e o irmão dele, Wander Nunes Pinto Júnior. Os dois são acusados de fraude esportiva.
A decisão foi proferida pelo juiz Fernando Brandini Barbagalo, da 7ª Vara Criminal do Distrito Federal, que considerou que há elementos robustos para aceitar a denúncia. Com isso, os dois acusados devem ir a julgamento pelo crime. Ainda não há data marcada.
O magistrado, no entanto, indeferiu uma denúncia por estelionato também apresentada pelo MP-DF. De acordo com seu despacho, Barbagalo considerou que não havia elementos para acusar o jogador por este tipo de crime.
De acordo com a investigação, o atleta teria compartilhado informação antecipada sobre o recebimento de um cartão amarelo em uma partida do Campeonato Brasileiro de 2023 para beneficiar um esquema de apostas esportiva.
Caso seja condenado, a pena máxima pode chegar a até seis anos de prisão.
Em nota, a defesa de Bruno Henrique afirmou que atleta confia na Justiça e voltar a negar qualquer envolvimento dele com esquemas de apostas esportivas.
”O Poder Judiciário rejeitou quase que a integralidade da denúncia formulada pelo Ministério Público. A parte que remanesce será prontamente esclarecida, de modo a ensejar o seu arquivamento. Bruno Henrique segue confiando na Justiça, enquanto mantém foco e dedicação total à vida de atleta de futebol, certo de que jamais tomou parte em qualquer esquema de apostas esportivas”, diz o comunicado assinado pelos advogados Ricardo Pieri e Felipe Carvalho.
Folha de S.Paulo
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Brasil Marco Aurélio critica tornozeleira em Bolsonaro: bastava pegar passaporte
26/07/2025
Foto: reprodução
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou, nesta sexta-feira (25), em entrevista CNN, a imposição do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Eu vejo, por exemplo, a colocação de tornozeleira no ex-presidente Bolsonaro como algo contrário à grande instituição, não contrário a ele, cidadão, mas contrário, principalmente, à grande instituição, que é a Presidência da República”, disse Marco Aurélio.
“Onde é periculosidade? Ah, bastaria recolher simplesmente o passaporte, como parece que já foi recolhido, do ex-presidente Bolsonaro. Mas tem-se a utilização de tornozeleira que alcança a dignidade em si da pessoa, que não deixa de ser uma medida cautelar apenadora, já que a liberdade de ir e vir do cidadão fica prejudicada”, prosseguiu.
Em 18 de julho, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a PF (Polícia Federal) a cumprir mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente e na sede do PL (Partido Liberal), em Brasília.
Bolsonaro é investigado pela PF pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional.
A investigação foi instaurada após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma taxa de 50% sobre os produtos brasileiros. No anúncio do “tarifaço”, Trump atribuiu a medida, além de uma relação que diz ser injusta com o país, à postura do STF com Bolsonaro.
Na decisão que determina as cautelares, Moraes justifica que Bolsonaro e o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atuaram contra a soberania nacional, para instigar e auxiliar “o governo estrangeiro a prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América”.
O ex-presidente teve seu passaporte apreendido pela PF em fevereiro de 2024.
Medidas cautelares
A decisão de Moraes determina que Bolsonaro deverá cumprir o recolhimento domiciliar entre 19h e 7h, de segunda a sexta-feira, e em tempo integral aos finais de semana e feriados.
O ex-presidente será monitorado por tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados.
As medidas foram pedidas pela Polícia Federal e tiveram parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República).
A questão foi referendada pela maioria da Primeira Turma do STF.
CNN
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Parazinho conquista novo ônibus escolar pelo Novo PAC graças à articulação da gestão da prefeita Rita de Luzier
25/07/2025
A educação de Parazinho acaba de receber um importante reforço: o município foi contemplado com um novo ônibus escolar através do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A conquista é resultado direto da articulação da gestão da prefeita Rita de Luzier, que protocolou com agilidade e compromisso a solicitação junto ao programa federal.
Rita, que também é professora, tem um olhar sensível e uma dedicação especial à educação, área que, segundo ela mesma afirma, “move o coração e guia as prioridades da gestão”. A chegada do novo transporte representa mais conforto, segurança e dignidade para os estudantes da zona rural, que agora contarão com um ônibus moderno, acessível e adaptado às necessidades dos alunos.
“A educação sempre foi e continuará sendo uma das nossas maiores prioridades. Esse ônibus não é apenas um veículo, é um passo concreto em direção a uma escola pública mais acessível e com mais qualidade para todos”, declarou a prefeita.
Além dessa novidade, a gestão municipal comemora também outra importante vitória: o destravamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) que estava em risco de ser perdida. Graças ao empenho conjunto de toda a equipe, as obras já foram iniciadas, garantindo mais estrutura e cuidado para a saúde da população.
As conquistas recentes evidenciam o compromisso da gestão Rita de Luzier com o desenvolvimento de Parazinho e a melhoria real da qualidade de vida da população. Educação e saúde seguem caminhando juntas rumo a um futuro melhor para todos.
Fonte: Blog do Jasão
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Moraes bloqueia contas, cartões e Pix do senador Marcos do Val
25/07/2025
Foto: Câmara dos Deputados / STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio das contas e chave Pix do senador Marcos do Val (Podemos-ES) nesta sexta-feira (25), conforme apurou a CNN. O parlamentar viajou para os Estados Unidos nesta quinta (24).
Além das contas bancárias, o boqueio atinge todos os cartões e as chaves Pix registradas pelo senador. Marcos do Val driblou uma decisão de Moraes ao usar um passaporte diplomático para viajar para o país.
A informação da viagem foi inicialmente revelada pelo “UOL” e confirmada pela CNN. Já decisão de Moraes desta sexta é sigilosa.
Em agosto do ano passado, a Polícia Federal esteve em um endereço do senador Marcos Do Val, em Vitória, para apreender passaportes do parlamentar, inclusive o documento diplomático por determinação do STF. Na ocasião, o item não teria sido localizado.
Em nota, o senador confirmou que usou o passaporte diplomático. “Meu passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, está válido até julho de 2027 e sem restrição. Além disso, meu visto oficial de entrada nos Estados Unidos foi recentemente renovado, com validade até 2035”, diz trecho.
A decisão de suspensão do passaporte pela Corte ocorreu após suspeitas de que o parlamentar integrava um grupo que teria como objetivo intimidar policiais federais.
CNN Brasil
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OAB/RN anuncia descontos de até 70% no registro de sociedade para a jovem advocacia
25/07/2025
A jovem advocacia do Rio Grande do Norte ganhou mais um benefício da OAB/RN. Nesta sexta-feira (25), o presidente Carlos Kelsen assinou a resolução que garante descontos de até 70% no registro de contrato social de sociedades de advogados formadas por jovens advogados. A assinatura aconteceu durante o Simpósio Advocacia 5.0, que faz parte da programação do I Fórum Nacional da Advocacia Iniciante.
De iniciativa das comissões de Sociedade de Advogados e de Apoio à Advocacia Iniciante, a resolução entra em vigor a partir de segunda-feira (28) e garante os descontos nos cinco primeiros anos de inscrição. O benefício foi aprovado pelo conselho seccional, com relatoria da diretora-tesoureira Marília Almeida. Segundo ela, a medida está em sintonia com os princípios de valorização e incentivo à jovem advocacia, conforme orientações do Provimento n.º 162/2015 do Conselho Federal da OAB.
“A regularização acaba sendo uma barreira para alguns jovens advogados, então, assim como o desconto dado na anuidade, teremos também a redução nas taxas de registro de sociedades, o maior desconto do país. É um ato que reafirma o compromisso da Ordem com a advocacia iniciante”, disse Vitor Limeira, presidente da Comissão de Sociedade de Advogados.
Para os registros em que o sócio tenha até dois anos de inscrição na Ordem, o desconto no valor da taxa é de 70%, enquanto para quem tem entre três e cinco anos de inscrição, o benefício é de 40%. Com os descontos, para quem tem até dois anos de inscrição, a taxa para Registro de Contrato Social fica em R$ 165 e a taxa de Registro de alteração de Contrato Social em R$ 82,50. Já para quem tem entre três e cinco anos de inscrição, os valores ficam em R$ 330 e R$ 165, respectivamente.
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Energia mais cara: conta de luz terá bandeira vermelha nível 2 em agosto
25/07/2025
Foto: Fernanda Capelli
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (25) o acionamento da bandeira vermelha nível 2 para agosto. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Uma residência típica no Brasil com quatro pessoas morando consome em média de 150 kWh a 200kWh por mês.
A bandeira tarifária sinaliza ao consumidor os custos reais da geração de energia no país. Quando a geração fica mais cara, a cobrança extra é aplicada automaticamente nas contas.
O motivo da bandeira 2, segundo a Aneel, é o baixo nível das chuvas, que diminui o reservatório das hidrelétricas e leva ao acionamento das termelétricas, que são mais caras.
Como funciona o sistema de cores
O sistema de cores da Aneel sinaliza as condições de geração de energia. Se chove pouco e as hidrelétricas geram menos, é preciso acionar usinas termelétricas, que são mais caras.
Para pagar por essas usinas, a Aneel aciona as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, com taxas extras na conta de luz.
Saiba quanto custa cada bandeira
Cada bandeira tarifária acionada pela Aneel pode gerar um custo extra ao consumidor:
•*- bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
•*- bandeira amarela (condições menos favoráveis) – R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado (ou R$ 1,88 a cada 100kWh);
•*- bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – R$ 44,63 por MWh utilizado (ou R$ 4,46 a cada 100 kWh);
•*- bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – R$ 78,77 por MWh utilizado (ou R$ 7,87 a cada 100 kWh).
g1
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Parazinho: Prefeitura antecipa pagamento de salário dos servidores municipais
25/07/2025
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Vídeo: Reprodução Instagram
Salário antecipado e mais uma parcela do décimo!
Nesta sexta-feira (25), de julho de 2025, a Prefeitura de Parazinho segue valorizando quem faz a nossa cidade acontecer! Com responsabilidade e compromisso, mais uma vez o salário dos servidores municipais está antecipado, junto com 1 parcela do 13º para os comissionados.
A antecipação do pagamento dos salários se dá em respeito aos servidores municipais e foi possível graças a política de equilíbrio dos cofres públicos aplicada pela atual gestão que, com responsabilidade e respeito ao dinheiro do contribuinte, trabalha e consegui colocar as finanças do município em ordem.
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Foto: Reprodução Instagram
Fonte: Blog do Jasão
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VÍDEO: Homem chama Lula de ‘ladrão’ e é retirado de evento do governo em Osasco
25/07/2025
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Durante um evento do programa do governo federal “Periferia Viva”, realizado em Osasco nesta sexta-feira (25), um homem foi retirado após gritar “Lula ladrão”. Os apoiadores do presidente reagiram com vaias e gritos de reprovação à atitude.
A cerimônia marcou o anúncio de investimentos de mais de R$ 4,5 bilhões em ações voltadas à urbanização de favelas em todo o país. Pelo menos 13 comunidades do estado de São Paulo serão beneficiadas.
Jovem Pan News
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Após reestruturação, Hospital de Macau volta a funcionar com partos cesáreos e cirurgias eletivas.
25/07/2025
O Hospital Antônio Ferraz, em Macau, retomou no ultimo domingo 20 de julho de 2025 a realização de partos cesáreos e cirurgias eletivas, após passar por um processo de reestruturação na equipe médica.
A ação é resultado dos esforços da gestão da prefeita Flávia Veras, que têm priorizado a oferta de serviços de saúde para a população macauense.
A reabertura do centro cirúrgico foi marcada pelo parto cesáreo de um bebê do sexo feminino, realizado às 9h da manhã. O procedimento foi conduzido pela equipe médica composta pelos obstetras Dr. Ítalo Lucena e Dra. Mabel Jales, com o apoio da médica pediatra Dra. Iara Lima e do anestesista Dr. Glauber.
Ao todo, estão programadas para este domingo 5 cesarianas e 4 cirurgias ginecológicas eletivas, somando 9 procedimentos que reforçam o compromisso da gestão de Flavinha com a ampliação e qualidade da assistência à saúde no município.
Durante entrevista concedida no Centro Clínico do hospital, a Dra. Mabel Jales destacou a organização e tranquilidade da retomada “Graças a Deus, está tudo acontecendo com bastante tranquilidade. As pacientes estão sendo bem recebidas, a equipe já estava preparada para recebê-las, e tudo está fluindo da forma que esse momento exige”, afirmou.
Macau RN
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“FRAUDE DA FRAUDE”: CGU detecta uso de documentação falsa em processos de ressarcimento por descontos indevidos no INSS
25/07/2025
Foto: Agência Brasil
A CGU (Controladoria Geral da União) investiga associações que utilizaram documentação falsa para comprovar autorizações de aposentados nos processos de ressarcimento por descontos indevidos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A investigação identificou assinaturas forjadas e áudios editados nos documentos apresentados. O presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, confirmou o esquema na quinta-feira (24), em entrevista à rádio CBN.
Técnicos da CGU classificam a situação como “fraude da fraude” ou “fraude dentro da fraude”, já que foi feita depois da descoberta do esquema inicial de descontos indevidos. A informação é do Metrópoles.
Segundo a investigação, documentos falsificados foram anexados no aplicativo Meu INSS para contestar pedidos de ressarcimento feitos por aposentados. Em pelo menos 2 casos, quando beneficiários negaram ter autorizado descontos, as associações apresentaram áudios como prova da autorização.
O INSS não aceitou esses arquivos como comprovantes válidos. Em comunicado oficial, o instituto afirmou que “a comprovação por parte das entidades exige a apresentação conjunta de 3 itens —documento de identidade com foto, termo de filiação e termo de autorização de desconto—, não havendo previsão para o uso de gravações de áudio como comprovante”.
As associações envolvidas no esquema estão ligadas ao empresário Maurício Camisotti, investigado pela PF (Polícia Federal) por suspeita de ter fraudado mais de R$ 40 milhões com os descontos irregulares, além de pagar propina a diretores do INSS.
O Balcão das Oportunidades, uma das entidades sob investigação, recebeu R$ 9 milhões da Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos), conforme documentos da operação Sem Desconto da PF.
O INSS disse que, quando as informações disponibilizadas pelas entidades não são confirmadas, “o processo é encaminhado para auditoria interna, e a entidade associativa é notificada para que realize a devolução dos valores. Se a associação não fizer a devolução, o beneficiário será orientado sobre as medidas judiciais cabíveis”.
O instituto não divulgou detalhes sobre quais entidades específicas estão sob suspeita nem quantos casos estão sendo investigados.
O Poder360 procurou o INSS e a CGU por meio de e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito da investigação. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
Com informações de Poder 360 e Metrópoles
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Parazinho realiza audiência pública da LOA com ampla participação popular e foco na transparência
25/07/2025
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Na manhã da última terça-feira, 22 de julho, a Prefeitura de Parazinho promoveu, na Câmara Municipal, a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento fundamental que define como os recursos públicos serão aplicados no próximo ano. O encontro foi conduzido pelo contador George, responsável pela assessoria contábil do município, e contou com a presença de autoridades locais, servidores públicos e diversos representantes da sociedade civil.
Durante a apresentação, foram detalhadas as estimativas de receitas e os principais eixos de investimento previstos para áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. A audiência também abriu espaço para que os cidadãos apresentassem sugestões e demandas, fortalecendo o caráter participativo do planejamento orçamentário.
De acordo com o contador George, a LOA é uma peça essencial para garantir o equilíbrio financeiro da gestão pública e direcionar os recursos de forma eficiente. “Esse momento é de suma importância, pois aqui ouvimos a população, entendemos suas prioridades e alinhamos o orçamento às reais necessidades do município”, destacou.
A prefeita Rita de Luzier reforçou o compromisso da gestão com a transparência e a participação popular. “Estamos construindo um governo aberto ao diálogo, onde cada cidadão tem vez e voz. A audiência da LOA é uma prova disso: ouvir a comunidade é fundamental para que possamos planejar um futuro melhor para Parazinho”, afirmou.
Com essa iniciativa, Parazinho reafirma seu compromisso com a responsabilidade fiscal e a escuta ativa da população, garantindo que o planejamento orçamentário seja reflexo das demandas reais do município.
Fonte: Blog do Jasão
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LUTO: Morre Adalberto Matias de Araújo “Paraibinha”.
25/07/2025
Foto: reprodução rede social
Luto em João Câmara com o falecimento do senhor Adalberto Matias de Araújo, mais conhecido por todos como “Paraibinha”, pai do designer gráfico Bruno Dias.
O velório acontece nesta quinta-feira (25/07), às 10h, no Centro de Velório Municipal de João Câmara. O sepultamento está previsto para as 16h30, no Cemitério Municipal da cidade.
Neste momento de dor, a família agradece profundamente todas as mensagens de apoio e carinho recebidas. A presença, ainda que em pensamento, de cada pessoa que compartilha essa perda é um alento para os corações enlutados.
Fonte: Blog do Jasão
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Parazinho conquista novo ônibus escolar pelo Novo PAC graças à articulação da gestão da prefeita Rita de Luzier
25/07/2025
A educação de Parazinho acaba de receber um importante reforço: o município foi contemplado com um novo ônibus escolar através do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A conquista é resultado direto da articulação da gestão da prefeita Rita de Luzier, que protocolou com agilidade e compromisso a solicitação junto ao programa federal.
Rita, que também é professora, tem um olhar sensível e uma dedicação especial à educação, área que, segundo ela mesma afirma, “move o coração e guia as prioridades da gestão”. A chegada do novo transporte representa mais conforto, segurança e dignidade para os estudantes da zona rural, que agora contarão com um ônibus moderno, acessível e adaptado às necessidades dos alunos.
“A educação sempre foi e continuará sendo uma das nossas maiores prioridades. Esse ônibus não é apenas um veículo, é um passo concreto em direção a uma escola pública mais acessível e com mais qualidade para todos”, declarou a prefeita.
Além dessa novidade, a gestão municipal comemora também outra importante vitória: o destravamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) que estava em risco de ser perdida. Graças ao empenho conjunto de toda a equipe, as obras já foram iniciadas, garantindo mais estrutura e cuidado para a saúde da população.
As conquistas recentes evidenciam o compromisso da gestão Rita de Luzier com o desenvolvimento de Parazinho e a melhoria real da qualidade de vida da população. Educação e saúde seguem caminhando juntas rumo a um futuro melhor para todos.
Fonte: Blog do Jasão
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Preta Gil é velada em cerimônia aberta ao público nesta sexta-feira no Theatro Municipal
25/07/2025
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Foto: Reprodução/Instagram
A cantora Preta Gil será velada em uma cerimônia aberta ao público, das 9h às 13h desta sexta-feira (25), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia, centro da cidade. Depois, o corpo será levado para o Crematório e Cemitério Vertical da Penitência, no Caju, em um carro aberto.
O cortejo de cerca de 12 km passará por ruas do centro da cidade. Parte do trajeto faz parte do circuito de megablocos do carnaval carioca que, nessa semana, recebeu da prefeitura o nome de “Circuito Preta Gil”.
Na capela ecumênica do Cemitério do Caju, a partir das 15h, haverá uma cerimônia restrita para familiares e amigos. A cremação está prevista para acontecer às 17h.
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Novo PAC garante 65 ônibus escolares e nove creches para o Rio Grande do Norte
25/07/2025
RN vai ganhar 65 ônibus escolares. Foto: Assecom/Divulgação
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal garantiu 65 ônibus escolares e nove creches para os municípios do Rio Grande do Norte. A iniciativa, que integra a 2ª etapa do Novo PAC, representa um investimento estratégico na educação e na inclusão social em todas as regiões do estado. Os ônibus irão para os municípios de Baraúna, Touros, Umarizal, Nova Cruz, Grande Natal, Janduís, Santa Maria, Serra Negra, São Vicente, entre outros.
A aquisição dos ônibus escolares vai reforçar o transporte de estudantes da rede pública, especialmente em áreas rurais, contribuindo para combater a evasão escolar, garantir mais segurança no deslocamento e ampliar o acesso à educação básica.
Além disso, a construção de nove novas creches nos municípios de Bento Fernandes, Currais Novos, Ipanguaçu, Jaçanã, Jandaíra, Natal, Parnamirim, Santa Cruz e Serra de São Bento fortalece a política de primeira infância, com a criação de novas vagas para crianças em idade pré-escolar e melhores condições de aprendizado desde os primeiros anos.
A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da conquista. “A chegada desses ônibus escolares e a construção das novas creches são frutos de um governo que valoriza a educação desde a base. Agradecer ao presidente Lula e ao ministro Camilo. Essa parceria com o Governo Federal, por meio do Novo PAC, é essencial para garantir inclusão, equidade e mais oportunidades para nossas crianças e jovens, do campo à cidade. Educação é prioridade máxima no nosso governo.”
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General Mario Fernandes admite ser autor de plano para matar Lula, Alckmin e Moraes
25/07/2025
General Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. Foto: Agência Brasil
O general Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, admitiu, nesta quinta-feira (24), ter idealizado o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
Em interrogatório no STF (Supremo Tribunal Federal), Fernandes disse que o plano se tratava de um “pensamento” seu que foi digitalizado. Ele confirma que chegou a imprimir o documento que continha a ideia de assassinato, mas nega ter apresentado ele ou compartilhado com alguém.
Mario Fernandes é réu do núcleo 2 no processo que apura suposta trama golpista.
Fonte: CNN
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FGTS distribuirá quase R$ 13 bi do lucro de 2024
25/07/2025
Cerca de 134 milhões de trabalhadores receberão R$ 12,929 do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024. O valor equivale a 95% do lucro de R$ 13,61 bilhões registrado no ano passado.
O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira (24), em Brasília, o balanço do fundo no ano passado. Tradicionalmente votada em agosto, a distribuição dos lucros também foi definida na reunião de julho. Após um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, o FGTS lucrou quase R$ 10 bilhões a menos em 2024.
Com a partilha dos lucros, o FGTS terá rentabilidade de 6,05% em 2024, acima da inflação oficial de 4,83% no ano passado.
No ano passado, o FGTS distribuiu 65% dos lucros aos cotistas. O percentual ficou em 99% em 2023 e em 2022. Em 2021, 96% do resultado positivo foram partilhados.
A queda no lucro em 2024 ocorreu porque, em 2023, o FGTS obteve um lucro extra de R$ 6,6 bilhões da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O restante da queda decorreu das enchentes no Rio Grande do Sul, que impulsionaram os saques no FGTS no ano passado.
No ano passado, tanto a arrecadação quanto os saques no FGTS bateram recorde. Em 2024, o fundo arrecadou R$ 192 bilhões, alta de 9% em relação aos R$ 175,4 bilhões em 2023. Isso decorre da queda no desemprego e do aumento da formalização no mercado de trabalho.
Ao mesmo tempo, os saques somaram R$ 163,3 bilhões, com alta de 15%. De acordo com a Caixa Econômica Federal, administradora do FGTS, as inundações no Rio Grande do Sul elevaram as retiradas.
Prazo para pagamento
Como um trabalhador pode ter mais de uma conta no FGTS, os R$ 12,969 bilhões serão repartidos entre 235 milhões de contas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.
A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas.
Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). No entanto, a distribuição dos lucros - existente desde 2017 - melhora o rendimento do fundo. O crédito - rendimento tradicional mais a distribuição do lucro - é incorporado ao saldo da conta.
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo deverá ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.
Se o resultado da distribuição do lucro por trabalhador e do rendimento de 3% ao ano mais a TR ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.
Como consultar o saldo
O trabalhador pode verificar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS.
Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.
O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado.
Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Posso sacar?
O dinheiro, porém, só poderá ser retirado de acordo com as regras de saque, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, doenças graves ou saque-aniversário.
Agência Brasil
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Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026
25/07/2025
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho.
A norma passa a valer 180 dias após a publicação.
A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida. A origem está na chamada “sensibilização central”, uma disfunção em que os neurônios ligados à dor tornam-se excessivamente excitáveis.
Entre os direitos que serão estendidos às pessoas com fibromialgia estão cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.
Uma equipe de saúde, com médicos e psicólogos, terá que atestar a limitação da pessoa para participação em atividades em igualdade com as outras pessoas.
No Distrito Federal, por exemplo, quem tem fibromialgia já pode ser considerado com deficiência. Agora a lei vale para todos o país. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para quem possui a síndrome.
Agência Brasil
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Mega-Sena não tem ganhador e prêmio acumulado vai para R$ 42 milhões
25/07/2025
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.892 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (24). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 42 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 14 - 24 - 36 - 44 - 46 - 54
42 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 68.977,98 cada
3.711 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.115,24 cada
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Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (26), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
Agência Brasil
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Brasil deve levar tributação de big techs para negociação com governo Trump
25/07/2025
Foto: Dongyu Xu/Adobe Stock
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) deve levar a tributação das plataformas digitais à negociação com os Estados Unidos na tentativa de evitar o tarifaço de 50% imposto aos produtos brasileiros pelo presidente americano, Donald Trump.
O Palácio do Planalto avança com uma proposta para taxar as grandes empresas do setor, mostrou o Estadão na semana passada. Ela deve compor um plano de contingência, que será mais amplo para lidar com a crise, e terá como foco medidas emergenciais, e não retaliatórias.
A Receita Federal está fechando um cálculo do potencial efeito na arrecadação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a publicidade digital. O tarifaço está previsto para começar em 1º de agosto se os dois países não chegarem a um acordo.
A equipe econômica chegou a cogitar levar à mesa de negociação os dois projetos de lei que o governo concluiu com o objetivo de regular a atividade das plataformas: um deles no campo concorrencial e outro visando a garantir maior transparência e direitos aos usuários de redes sociais. Os textos estão prontos para serem apresentados ao Congresso.
A ideia, no entanto, perdeu força desde a última quarta-feira, 23, quando o Departamento de Estado americano publicou um tuíte partindo para cima da regulação europeia das plataformas digitais.
“Na Europa, milhares de pessoas estão sendo condenadas pelo crime de criticar os seus governantes”, publicou o governo dos Estados Unidos no X (ex-Twitter), referindo-se à lei que regulou as redes sociais no continente, o DSA (Digital Services Act, ou Lei de Serviços Digitais).
As discussões de regulação das redes no governo Lula têm influência da regulação europeia, e levá-la adiante agora pode soar como uma provocação a Trump.
A leitura política no Planalto é que a regulação das plataformas é uma medida de soberania nacional e não deve estar no meio de uma negociação comercial. Além disso, o governo brasileiro quer projetar a imagem de que é o “adulto na sala” nesta negociação, evitando provocações.
A ideia de taxação vinha sendo discutida desde o início do governo, mas foi engavetada quando Trump chegou à presidência dos EUA, para não abrir um flanco de discussão com o americano.
Agora, o governo Lula acredita que pode voltar ao assunto, usando a proposta como elemento para uma negociação, num momento em que a relação entre os dois países está inflamada pelo anúncio do tarifaço.
A taxação das big techs foi mencionada por Lula na semana passada, em discurso em uma universidade em Goiânia.
Estadão
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