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Paraíba tem 3.334 vagas abertas em concursos com salários que passam de R$ 14 mil
19/05/2025
Foto: banco de imagens
A Paraíba tem oito editais de concursos públicos e processos seletivos com vagas abertas neste mês de maio. São 3.334 oportunidades em diferentes áreas.
Confira as oportunidades disponíveis e como concorrer.
Concurso para área de educação de João Pessoa
Vagas: 403
Nível: superior
Salário: R$ 4.567,31
Inscrições: até 2 de junho
Provas objetivas: 29 de junho
Resultado final: 8 de outubro
Edital do concurso para área de educação de João Pessoa
Concurso para professor da rede estadual da Paraíba
Vagas: 2 mil
Nível: superior
Salário: R$ 6.944,09
Inscrições: até 22 de maio
Provas objetivas: 13 de julho
Resultado final: 24 de outubro
Edital do concurso para professor da rede estadual da Paraíba
Concurso da prefeitura de São João do Rio do Peixe
Vagas: 215
Níveis: fundamental, médio e superior
Salários: R$ 1.518 e R$ 4.771,48
Inscrições: de 24 de abril e 25 de maio
Concurso da Conab
Vagas: 403, sendo 9 na Paraíba
Níveis: médio e superior
Inscrições: até 20 de maio
Provas: 13 de julho
Resultado das provas: 23 de julho
Concurso da Polícia Federal
Vagas: 192, sendo 3 na Paraíba
Níveis: médio e superior
Salários: de R$ 7.444,80 a R$ 11.070,93
Inscrições: 29 de abril a 21 de maio
Provas: 29 de junho
Concurso para professor da UFPB
Vagas: 16
Nível: superior, com doutorado
Salários: R$ 5.367,43 a R$ 14.288,85.
Inscrições: de 21 de maio a 20 de junho
Data das provas objetivas: conforme o centro, previsto no edital.
Concurso e processo seletivo de Ouro Velho
Vagas: 69 do concurso + 11 do processo seletivo
Nível: fundamental, médio e superior
Salários: R$ 1.518,00 a R$ 3.778,98
Inscrições: de 19 a 30 de maio
Data das provas objetivas: 29 de junho
Edital do concurso da prefeitura de Ouro Velho
- Edital do concurso da prefeitura de Ouro Velho
- Edital do processo seletivo da prefeitura de Ouro Velho
Processo seletivo de Algodão de Jandaíra
Vagas: 25
Nível: médio e superior
Salários: R$1.518,00 a R$ 9.108,00
Inscrições: até 19 de maio
g1/PB
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“Não me calarei e não há protocolo que me faça calar”, diz Janja sobre episódio com Xi
19/05/2025
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Na abertura de um evento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nesta segunda-feira (19/5), a primeira-dama mencionou a necessidade de responsabilizar plataformas digitais pela circulação de conteúdos nocivos a crianças e adolescentes e rebateu críticas por ter levado o assunto ao líder chinês durante um jantar com autoridades, na semana passada.
“Não há protocolo que me faça calar se eu tiver uma oportunidade de falar sobre isso com qualquer pessoa que seja. Do maior grau ao menor grau. Do mais alto nível a qualquer cidadão comum”, disse Janja.
“Eu quero dizer que a minha voz — vocês podem ter certeza de que — vai ser usada para isso. E foi para isso que ela foi usada na semana passada, quando eu me dirigi ao presidente Xi Jinping após a fala do meu marido sobre uma rede social. Quero dizer que, eu como mulher, não admito que alguém me dirija [a palavra] dizendo que eu tenho que ficar calada. Eu não me calarei quando for para proteger a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, ressaltou.
Metrópoles
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[Vídeo] Teto de base da Guarda Municipal desaba em Muriú e quase fere policial durante o descanso
19/05/2025
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um agente de segurança por pouco não foi atingido após o teto da base da Guarda Municipal de Muriú, no litoral norte do Rio Grande do Norte, desabar na tarde deste domingo (18). Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a estrutura destruída e relatos de outros agentes que estavam no local no momento do acidente.
“Estava aqui no descanso um pouco e olha o que aconteceu: o teto desabou. Ia pegando na cabeça do nosso amigo Arruda. Ainda atingiu a perna dele”, narra um policial em vídeo gravado no local. Em outro trecho, ele aponta rachaduras e falhas visíveis em outras salas da base e reforça que os agentes já haviam alertado para o risco de desabamento.
De acordo com o secretário Defesa Social do município, coronel Pessoa, a base atingida é um ponto de apoio da Guarda Municipal em Muriú. Ele afirmou, em nota, que o desabamento foi provocado por uma goteira após as chuvas recentes, o que comprometeu parte do forro de gesso. Ainda segundo o secretário, os reparos na estrutura serão providenciados.
Esse não é um caso isolado. No dia 18 de fevereiro deste ano, um incidente semelhante foi registrado na sede da Companhia Independente da Polícia Militar de Canguaretama, no litoral sul do estado. Na ocasião, parte do teto desabou sobre a sala onde funcionava a rádio-patrulha, atingindo equipamentos como televisores, rádios e computadores. Três policiais estavam no local, mas conseguiram sair a tempo após ouvirem barulhos vindos da estrutura.
Assista o vídeo:
Portal Tropical
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IFRN encerra hoje inscrições para curso gratuito voltado a alunos da rede pública
19/05/2025
Foto: IFRN
Terminam nesta segunda-feira (19) as inscrições para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2025, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A iniciativa é voltada a estudantes do 9º ano do ensino fundamental da rede pública e oferece curso gratuito com 165 horas de formação em Língua Portuguesa, Matemática, Ética e Cidadania.
As inscrições devem ser feitas até o fim do dia por meio da página da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), com taxa de R$ 10. Alunos sem acesso à internet podem se inscrever presencialmente em qualquer campus do IFRN, dentro dos horários de funcionamento descritos no edital.
Além do conteúdo formativo, os participantes farão uma prova presencial no dia 10 de agosto, com 50 questões de múltipla escolha. Aqueles que tiverem bom desempenho poderão receber bonificação no Exame de Seleção do IFRN, conforme a política aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepex).
Os inscritos terão acesso a material didático digital, com videoaulas, livros, simulados e exercícios. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoesifrn@funcern.br ou pelo WhatsApp: (84) 99172-8830.
Esta é a última chance de participar do programa e se preparar com antecedência para ingressar em uma das instituições de ensino técnico mais respeitadas do RN.
Portal Tropical
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INSS: seguros eram “contratados” em menos de 3 minutos. Ouça áudios
19/05/2025
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Uma empresa conveniada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) induziu aposentados e pensionistas a contratarem seguros com débitos diretos em seus benefícios. Em um período de três anos, a empresa de crédito Sudacred registrou pouco mais de 60 reclamações por descontos não reconhecidos. Os registros constam no portal Consumidor.gov.br, gerido pelo Ministério da Justiça.
Escândalo revelado pelo Metrópoles
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Ligações de telemarketing, às quais a reportagem teve acesso mostram como a empresa operava. Com amplo acesso a dados como CPF, endereço e número da conta corrente, atendentes informavam que havia sido liberado um “capital de seguro” em nome do beneficiário — na maioria dos casos, idosos. Os funcionários, no entanto, não deixavam claro que tratava-se da contratação de um novo serviço.
Os diálogos demonstram a confusão. Em uma das conversas, o idoso afirma que “nem sabia que tinha [contratado] esse seguro”, quando, na verdade, a contratação estava ocorrendo naquele momento. Há casos em que a “autorização” ocorria em menos de 3 minutos.
Metrópoles
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Justiça revoga decisão e mantém contratação de médicos em Natal
19/05/2025
Foto: Joana Lima
A Justiça do Rio Grande do Norte autorizou a Prefeitura do Natal a dar continuidade ao serviço de contratação de médicos para as unidades de saúde do município. A decisão aconteceu nesta segunda-feira (19) e foi assinada pelo desembargador Glauber Rêgo, revogando a decisão do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, vinculado à 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que suspendeu a contração na última sexta-feira (17).
SMS vai contratar empresa para prestação de serviços médicos
Justiça determina que Prefeitura do Natal suspenda a contratação de médicos após ação da Coopmed
Juiz suspende contratação de médicos em Natal
O pedido de suspensão veio da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN). Na ocasião, a Coopmed argumentou que o valor do contrato da prefeitura – que ultrapassa os R$ 271 milhões – apresenta alguns problemas, entre elas: exigência de registro no Conselho Regional de Administração (CRA/RN), critérios desproporcionais de qualificação econômico-financeira e incompatibilidade do formato de licitação para os lotes 6 e 7, que tratam de procedimentos com valores tabelados e diversificados.
Na decisão, o desembargador argumentou que a suspensão prolongada do processo licitatório pode agravar o quadro de desassistência, especialmente em áreas sensíveis, como: urgência, emergência, atenção básica e saúde mental e física. “A população natalense que depende do Sistema Único de Saúde encontra-se exposta a prejuízos inafastáveis e de difícil reparação, com risco real à vida e à integridade de seus cidadãos”, disse em trecho do documento.
“No caso concreto, restou demonstrado que o Município de Natal enfrenta grave situação de desassistência médica, fato público e notório, com registros inclusive de fechamento temporário de maternidades e unidades de saúde. A suspensão integral do procedimento de dispensa inviabiliza a conclusão da contratação emergencial e compromete a continuidade dos serviços de saúde especialmente nas unidades de urgência e emergência (CAPS, UPAs e UBSs), cuja essencialidade impõe resposta jurisdicional célere e ponderada”, afirmou.
Por meio do certame, a intenção da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) era contratar empresa especializada na prestação de serviços de profissionais médicos para a assistência de forma complementar em urgência e emergência nos CAPS, UPAs, policlínicas, Unidades Básicas de Saúde e outros serviços habilitados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo para envio de propostas foi encerrado na última sexta-feira (16).
A empresa que vencesse o certame também deveria ofertar os serviços médicos em UTI adulto, infantil e neonatal, bem como em salas vermelhas de UPAs. Para o Samu, deveriam ser ofertados serviços de médicos intervencionistas e de regulação, além de médicos generalistas em unidades básicas de saúde e procedimentos clínicos ou cirúrgicos de média e alta complexidade nos hospitais privados contratualizados com a SMS Natal.
Em nota, a Secretaria de Saúde havia justificado que a adoção do procedimento tinha caráter “excepcional e temporário, com a finalidade de evitar a descontinuidade na execução de serviços essenciais à população”.
Os contratos, segundo a pasta, teriam duração de 12 meses, podendo ser encerrados anteriormente, caso fosse concluído um processo licitatório definitivo, cuja publicação está prevista para os próximos meses.
No mês passado, a Coopmed, que atualmente presta serviços à pasta, havia encaminhado denúncia ao TCE/RN após o Município não responder a um pedido de impugnação ao Termo de Referência do edital, por “atos praticados nos autos da pesquisa de preço emergencial” feita pela SMS. Segundo a denúncia, a Coopmed “presta os serviços em caráter ininterrupto, sem notícias quanto ao fim da prestação dos serviços”.
Tribuna do Norte
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Ampliação do binário das avenidas Jaguarari e São José começa hoje (19)
19/05/2025
Foto: STTU
A partir desta segunda-feira (19), a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), dará início às obras de ampliação do binário formado pelas avenidas Jaguarari e São José – nos trechos da Antônio Basílio até a capitão Mor Gouveia e da Lima e Silva até a capitão Mor Gouveia, respectivamente. A medida faz parte de um conjunto de intervenções voltadas para melhorar o trânsito e garantir mais mobilidade e segurança viária para condutores, ciclistas e pedestres na região.
Nesta primeira fase, os trabalhos consistirão em fresagem e recapeamento do asfalto, com duração estimada de 15 dias. Após a conclusão dessa etapa, será iniciado o processo de sinalização viária, previsto para começar 30 dias depois da cura do asfalto novo, seguido pela implantação operacional do novo trecho do binário, em mais 30 dias.
A ampliação do binário se dá após a avaliação positiva da população com o trecho já implantado entre as avenidas Jaguarari e São José, que resultou em melhora significativa na fluidez do tráfego, aumento na capacidade de circulação de veículos, além de criação de novas áreas de estacionamento e implantação de ciclovias, sem comprometer a mobilidade.
Segundo a STTU, a intervenção visa equilibrar o crescimento do fluxo viário com medidas que contemplem diferentes modais de transporte, garantindo uma cidade mais organizada, acessível e segura para todos. Mais informações sobre o cronograma e possíveis interdições temporárias serão divulgadas pelos canais oficiais da gestão municipal.
Tribuna do Norte
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Começam nesta segunda depoimentos de inquérito sobre suposta tentativa de golpe no STF
19/05/2025
Foto: Fellipe Sampaio/STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira, 19, a tomar os depoimentos de testemunhas no processo relativo ao “núcleo um” da suposta tentativa de golpe. Um dos réus do caso é o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No cronograma, estão previstas as declarações do ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes, que teria sofrido pressão para apoiar o suposto golpe, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
De acordo com o despacho de Alexandre de Moraes, relator do caso, nesta segunda-feira, 19, serão ouvidas as seguintes testemunhas:
Éder Lindsay Magalhães Balbino (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto;
Clebson Ferreira de Paula Vieira;
Adiel Pereira Alcântara;
Ibaneis Rocha Barros Júnior (testemunha também da defesa de Anderson Gustavo Torres), que poderá, nos termos do artigo 221 do Código de Processo Penal escolher o horário de sua oitiva, entre 15h00 e 19h00;
Marco Antônio Freire Gomes (testemunha também das defesas de Mauro César Barbosa Cid, almir
Garnier dos santos, Jair Messias Bolsonaro e
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira); e
Carlos de Almeida Baptista Júnior (testemunha também das defesas de Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira).
Ao todo, 82 testemunhas serão ouvidas até 2 de junho.
Além de Bolsonaro, são réus: Walter Braga Netto, general de Exército e ex-ministro de Bolsonaro; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os depoimentos seguem esta ordem: primeiro as testemunhas indicadas pelo Ministério Público, depois as sugeridas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e por fim as testemunhas de defesa. As audiências ocorrem por videoconferência, com participação das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes conduzem os depoimentos. Os advogados de todos os réus, o procurador-geral da República e o juiz instrutor podem questionar as testemunhas. Depois dessa fase, Moraes vai agendar os interrogatórios dos réus, etapa que antecede o julgamento pela 1ª Turma do STF.
Calendário de depoimentos e pedidos de adiamento ao STF
Na decisão que definiu o calendário, Moraes ressaltou que autoridades não podem “adiar indefinidamente” seus depoimentos, embora deputados, senadores e governadores tenham direito de escolher data e horário. Autoridades listadas como testemunhas devem manifestar-se sobre as datas marcadas entre 19 de maio e 2 de junho.
Os advogados de Jair Bolsonaro solicitaram ao STF na última sexta-feira, 16, o adiamento dos depoimentos, com a justificativa de que o volume de provas ultrapassa 40 terabytes e de que há dificuldades técnicas para baixar todos os arquivos.
“Em uma conta simples, considerando uma velocidade de internet de 500 Mbps, só o download dos arquivos compactados demoraria quase 178 horas de trabalho ininterrupto. Mais de uma semana. Portanto, o efetivo acesso ao material probatório inserido nos links só será possível depois de iniciada as audiências”, explicou a defesa.
Depoimentos ao STF não podem ser gravados
O STF proibiu a imprensa de gravar qualquer trecho das audiências relativas à instrução do processo relativo à suposta tentativa de golpe.
“Será proibido gravar e reproduzir qualquer áudio ou imagem das audiências das testemunhas, com base no artigo 210 do Código de Processo Penal”, afirmou o STF. “Por este motivo, também não será permitido o credenciamento ou o ingresso de fotógrafos e cinegrafistas.”
Acusações
Bolsonaro e outros sete acusados tornaram-se réus em março deste ano e respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A PGR afirma que Bolsonaro supostamente tinha conhecimento do plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Revista Oeste
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Com crise do INSS, Lula vai lançar plano para idosos e mulheres
19/05/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com a popularidade em queda entre as mulheres e na mira da crise do INSS envolvendo idosos, o governo Lula planeja lançar, nos próximos dias, o chamado “Plano Nacional de Cuidados”, ação voltada para esses dois tipos de públicos.
Intitulada “Brasil que Cuida”, a iniciativa, que já está na mesa de Lula, foi elaborada pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Social para oferecer assistência às pessoas que necessitam de cuidados e àquelas que cuidam de forma não remunerada.
O plano envolve a ampliação da cobertura na jornada de creches e instituições de educação infantil, a criação de novos centros para pessoas idosas e com deficiências e o aumento do número de lavanderias coletivas, restaurantes populares, cozinhas solidárias e comunitárias e hortas comunitárias.
O governo quer ainda elaborar uma campanha nacional de valorização do trabalho de cuidados e das cuidadoras.
Em 2024, ao sancionar a lei nº 15.069, que institui a Política Nacional de Cuidados, Lula afirmou que todo o investimento feito nessa ação iria trazer “qualidade de vida para as mulheres”.
“O que é importante é a gente dizer à opinião pública que o Estado vai cuidar dessas pessoas e vai tirar a invisibilidade tanto da pessoa que precisa de cuidado quanto das pessoas que cuidam. Esse dinheiro é investimento na qualidade de vida das pessoas que trabalharam tanto, que dedicaram tanto tempo para construir esse Brasil”, declarou Lula em vídeo nas redes sociais, ao sancionar a lei.
Aumenta rejeição entre mulheres
Como o Metrópoles mostrou, a última pesquisa Quaest mostrou que, pela primeira vez, desde fevereiro de 2024, o percentual de mulheres que desaprovam o governo Lula ultrapassou a aprovação: 53% de avaliação negativa contra 43% positiva.
Divulgado em abril, o levantamento da Quaest preocupou integrantes do governo. Com os números ruins, Lula chegou; inclusive, a trocar o comando do Ministério das Mulheres, que passou a ser ocupado pela petista Márcia Lopes.
Metrópoles – Igor Gadelha
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Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta segunda-feira (19)
19/05/2025
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Os eleitores de todo o país têm até esta 2ª feira (19.mai.2025) para regularizar eventuais pendências perante a Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título de eleitor.
O prazo vale para aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas 3 últimas votações (considerando cada turno como uma votação) e não pagaram a multa correspondente –o valor é de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de votar ou de justificar a ausência.
Caso as pendências não sejam regularizadas, o título de eleitor é cancelado. Sem um título de eleitor válido, o cidadão enfrenta restrições como não poder renovar o passaporte, receber remuneração de cargo público, participar de concurso público e renovar matrícula em instituição pública de ensino.
Como verificar pendências
Para saber se está na lista de pessoas que podem ter o título de eleitor cancelado, o cidadão deve acessar o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e clicar em “Autoatendimento eleitoral”, depois em “Título eleitoral” e “Consultar situação eleitoral”.
É possível verificar a situação eleitoral através do aplicativo e-Título ou presencialmente nos cartórios eleitorais. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.
O que fazer em caso de pendência
A regularização das pendências eleitorais pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais, pelo site do TSE ou pelo e-Título.
Em seguida, é necessário fazer o pagamento das multas relativas às ausências através de boleto, Pix ou cartão. A quitação será registrada automaticamente depois da confirmação do pagamento.
Documentos necessários para regularização presencial
documento oficial com foto;
título de eleitor ou e-Título;
comprovantes de votação;
comprovantes de justificativas eleitorais;
comprovantes de pagamento ou isenção de multas (se aplicável).
Exceções
O cancelamento do título não vale para menores de 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e pessoas não alfabetizadas, pessoas com deficiência que comprovem situação impeditiva para votar e casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.
Poder 360
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Reforma do Código Civil pode deixar cônjuge sem direito à herança
18/05/2025
Foto: iStock
O projeto de reforma do Código Civil abre possibilidade para que o homem ou a mulher deixe o companheiro fora do testamento para receber herança — o que não é possível atualmente.
Hoje, o Código Civil não permite retirar o marido ou a esposa do direito à herança no testamento. Essa proibição passa pelo conceito de “herdeiros necessários”, que engloba, além do cônjuge, os ascendentes, que são pais, avós, bisavós e assim por diante, e descendentes, que são os filhos, netos, bisnetos e assim por diante.
Uma pessoa pode, em vida, deixar testamento para doar 50% do patrimônio para uma instituição, por exemplo. O restante, neste caso, precisa ficar para os herdeiros —incluindo o cônjuge—, o que é conhecido como “legítima” nas normas legais.
Contudo, a reforma pode tirar o cônjuge dos herdeiros necessários, segundo o artigo 1.845 do projeto. “São herdeiros necessários os descendentes e os ascendentes”, diz, sem citar os cônjuges.
Responsável pelo testamento pode deixar o cônjuge de fora da herança. “Para excluir da herança o cônjuge, o convivente, ou os herdeiros colaterais, basta que o testador o faça expressamente ou disponha de seu patrimônio sem os contemplar”, afirma o artigo 1.850 da proposta.
Em uma possível nova configuração, toda herança pode ser doada, mesmo se a única pessoa da família for o cônjuge, explica advogado. Na lei atual, isso não é possível. “Pelo novo Código, posso doar meu patrimônio, e meu companheiro ficar sem nada”, diz IlmarMuniz, da Cavalcante MunizAdvogados.
Muniz explica que, atualmente, só é possível tirar os herdeiros necessários do direito à herança em situações específicas. No caso de Suzane Von Richtofen, por exemplo, Andreas Von Richtofen, irmão dela, se tornou único herdeiro dos pais depois que a filha foi condenada a 40 anos de prisão pelo assassinato do casal.
Pela lei atual, só é possível deserdar um herdeiro necessário por indignidade
São considerados indignos e excluídos da herança os herdeiros envolvidos em homicídio (ou tentativa) do autor da herança, acusação caluniosa também contra o autor da herança ou nos casos em que o herdeiro impede, por violência ou fraude, o acesso do autor da herança a seus bens.
Na falta de testamento, vale a sucessão legítima, que é composta por descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais. A reforma não prevê alteração nesse ponto, seguindo na mesma ordem: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais.
Cônjuge pode ficar com toda herança se não houver nenhum descendente ou ascendente, segundo o artigo 1.838 da proposta. “Em falta de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge ou ao convivente sobrevivente.”
Novo Código Civil
Proposta de reforma do Código Civil foi elaborada por comissão de 38 juristas, segundo o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O colegiado teve a participação dos ministros do STJ João Otávio de Noronha, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha.
Comissão foi criada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quando ele ainda era presidente do Senado. A presidência da comissão ficou a cargo do ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do STJ.
Juristas propuseram a alteração de 1.122 dos 2.046 artigos da versão atual da lei. Além disso, o projeto acrescenta mais de 200 dispositivos ao código.
Tramitação da proposta, já protocolada no Senado, deve começar com a criação de uma comissão especial. Contudo, o UOL apurou que não há prazo para o colegiado ser criado e instalado.
UOL
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Com sintomas de embriaguez, motorista invade praça com carro e mata mulher em cidade do RN
18/05/2025
Reprodução redes sociais
Uma mulher morreu após ser atingida por um veículo desgovernado que invadiu o canteiro de uma praça na cidade de Lagoa Nova, na região Seridó e distante 200 km de Natal.
A vítima foi identificada como Flávia Talita da Silva, de 38 anos, e morreu na hora. Já o motorista do veículo é Cícero Quirino da Silva, de 69 anos, que, segundo informações de blogs da região, estaria com sintomas de embriaguez quando perdeu o controle do carro e invadiu um espaço na praça Maria Luzia Guimarães
O homem chegou a ser agredido por populares antes da chegada da Polícia Militar, que o levou à Delegacia de Plantão em Currais Novos.
Ao blog Cerro Corá News, o comandante do destacamento da Polícia Militar, subtenente Rivanildo Brasão, afirmou que o idoso “vai ser autuado em flagrante por crime doloso, porque apresentava sinais de embriaguez” e que “dirigiu e assumiu o risco”.
Tribuna do Norte
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Fraude no INSS: quase 1,5 milhão de aposentados que não autorizaram descontos pedem reembolso
18/05/2025
Foto: reprodução
Quase 1,5 milhão de aposentados e pensionistas doInstituto Nacional do Seguro Social (INSS)pediram o reembolso de mensalidades descontadas da folha de pagamento dos seus benefícios sem autorização.
A quantidade de beneficiários que contestaram os descontos e solicitaram o dinheiro de volta, de 1.467.933 em quatro dias, foi atualizada neste sábado, 17, pelo INSS. O governo prometeu ressarcir todas as pessoas lesadas pelas fraudes nos descontos.
Os pedidos foram feitos após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), que investigam um esquema de fraudes em mensalidades cobradas por sindicatos e associações e descontadas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS sem autorização.
A polícia suspeita de lavagem de dinheiro, corrupção e enriquecimento ilícito envolvendo funcionários do governo. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros dirigentes foram afastados dos cargos. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão e foi substituído pelo secretário executivo da pasta, Wolney Queiroz.
Segundo o INSS, foram feitas 1.494.956 consultas de quarta-feira, 14, até este sábado, 17, sendo que 1.467.933 beneficiários (98%) não autorizaram os descontos e solicitaram o reembolso — o valor descontado não foi divulgado. Outros 27.023 reconheceram que autorizaram o pagamento de mensalidades. As informações foram dadas pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135. No total, 41 entidades foram contestadas.
As associações têm até 15 dias úteis para responder cada contestação. Caso a entidade não comprove que o desconto foi autorizado, ela deverá realizar o ressarcimento ao INSS, que depositará o valor na conta do beneficiário.
Se a associação comprovar a autorização, o beneficiário poderá apresentar outra contestação. Se não houver uma solução pela entidade, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá entrar na Justiça para garantir o ressarcimento.
O governo afirma que os aposentados serão ressarcidos com o dinheiro bloqueado dos bens das associações e pessoas investigadas e, se o valor não for suficiente, admite gastar recursos da União para restituir os valores às pessoas prejudicadas.
Estadão Conteúdo
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Sou gay, sou casado, sou governador, diz Leite em post com marido
18/05/2025
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), publicou neste sábado (17) uma foto com o marido, Thalis Bolzan, por causa do Dia Internacional contra a LGBTfobia.
Sou gay, sou casado, sou governador. A minha luta não é para impor nada a ninguém, mas para que ninguém precise esconder quem é para ser respeitado”, escreveu o político.
O casal assinou o contrato de união estável em 2023. Leite é o único homem abertamente gay a comandar um Estado brasileiro atualmente.
Em 2022, o governador publicou pela 1ª vez em suas redes sociais um registro ao lado do namorado. O tucano declarou ser gay durante entrevista ao jornalista Pedro Bial, da TV Globo, em julho de 2021.
CASAMENTOS HOMOAFETIVOS
O Brasil registrou 11.198 casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo em 2023. É o maior número desde o início da série histórica, em 2013.
Poder 360
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Onça é encontrada morta em estrada e moradores relatam fazer sopa com restos do animal
18/05/2025
Foto: Reprodução
Uma onça-parda – também conhecida como suçuarana – foi encontrada morta em uma estrada de Morrinhos, no Interior do Ceará, na última quinta-feira (15). Em vídeos recebidos pela reportagem, é possível ver o animal já sem vida às margens de uma via do município que fica no Litoral Norte do Estado.
A partir de conteúdos que circulam nas redes sociais, relatos dão conta que moradores da região teriam esquartejado a onça e utilizado restos do animal para fazer uma “sopa”. Os registros não serão divulgados, já que as imagens são fortes.
Conforme informações preliminares, a onça teria sido atropelada por um veículo que trafegava na via. Ainda segundo a apuração, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ibama não chegaram a ser acionados para a ocorrência.
A morte do animal está sendo investigada pela Polícia Civil do Ceará (PCCE).
Vale ressaltar que, pelo art. 29 da Lei dos Crimes Ambientais, é crime matar, perseguir, apanhar espécimes da fauna silvestre, bem como transportá-los. Ainda conforme a legislação, a pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.
Diário do Nordeste
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Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar audiências de acusação
18/05/2025
Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou neste sábado (17.mai. 2025) 0 pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para adiar os depoimentos no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. Eis a íntegra da decisão (PDF – 138 kB).
No pedido, os advogados haviam alegado que a análise completa das provas é inviável no prazo atual e que iniciar as audiências antes disso compromete o direito de defesa. As oitivas das testemunhas estão marcadas para começar na 2ª feira (19.mai) e devem se estender até o fim do mês.
Segundo a defesa, a PF (Polícia Federal) enviou, em 14 e 15 de maio, 3 links com documentos que somam quase 40 terabytes de dados. O material foi encaminhado a pedido do relator do caso.
Na decisão, porém, Moraes diz que a liberação do conteúdo não altera o andamento do processo nem o teor da acusação apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República).
“A disponibilização desse material, entretanto, em nada alterou os fatos imputados na acusação, consubstanciada na denúncia oferecida pelo Ministério Público e o conjunto probatório em que foi baseada e que, em um 1° momento foram analisados pelo Poder Judiciário em sessão de recebimento da denúncia e cuja instrução probatória terá início com a audiência para oitiva das testemunhas indicada”, diz um trecho da decisão.
As oitivas serão realizadas por videoconferência. Não haverá transmissão oficial, mas a imprensa – nacional e internacional- poderá acompanhar os depoimentos por meio de um telão instalado na sala da 1ª Turma do STF. Ainda assim, jornalistas credenciados estarão proibidos de realizar qualquer tipo de gravação.
Poder 360
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Morre Anunciada Maia, mãe da senadora Zenaide Maia e do deputado João Maia
18/05/2025
Foto: Reprodução
Faleceu na manhã deste sábado (17), em Natal, Dona Anunciada Cecília da Silva Maia, mãe da senadora Zenaide Maia e do deputado federal João Maia. Ela tinha 97 anos e morreu em casa, por causas naturais.
Viúva desde os 47 anos, após a morte do esposo João Dino Maia, ela dedicou a vida à família, que hoje ultrapassa os 100 membros entre filhos, netos, bisnetos e tataranetos.
Natural de Jardim de Piranhas, no Seridó potiguar, Dona Anunciada viveu no Sítio Bom Lugar até que suas condições de saúde exigissem cuidados maiores, passando a residir em Natal.
O velório e o sepultamento ocorrerão em Jardim de Piranhas, município do Seridó potiguar, onde residiu por grande parte da vida, no Sítio Bom Lugar.
Portal 98 FM Natal
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Projeto quer multar em R$ 30 mil quem furar fila com bebê reborn
18/05/2025
Foto: Reprodução
Um projeto de lei quer multar em até R$ 30 mil pessoas que utilizem bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebê reborn, para conseguirem benefícios assegurados a pessoas com crianças pequenas, como prioridades em filas.
A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados. O autor, Dr. Zacharias Calil (União-GO), argumenta que a ação pode prejudicar pessoas que necessitem de atendimento prioritário e que são assegurados por lei, como grávidas, idosos e pessoas com deficiência, “retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”.
O projeto também considera uso de assentos preferenciais em meios de transporte coletivo, atendimento preferencial em unidades de saúde ou hospitais.
O PL 2320/2025 prevê multa de 5 a 20 salários-mínimos vigentes na data da autuação – e que pode ser aplicada em dobro no caso de reincidência. Com o salário mínimo hoje a R$ 1.518, os valores podem variar de R$ 7.590 a R$ 30.360.
CNN Brasil
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Mega-Sena 2864: Prêmio deste sábado (17),acumula e sorteio chega a R$ 100 milhões
18/05/2025
Mega-Sena concurso 2.864 resultado — Foto: Reprodução Facebook Caixa
O concurso 2864 da Mega-Sena foi realizado neste sábado (17/05/2024), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio não teve vencedores na faixa principal. Com isso, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, marcado para terça-feira (20), está estimado em R$ 100 milhões.
Números sorteados: 05 – 06 – 15 – 17 – 31 – 53.
Sena (6 acertos): Não houve ganhadores.
Quina (5 acertos): 77 apostas ganhadoras, com prêmio individual de R$ 64.445,11.
Quadra (4 acertos): 7.767 apostas ganhadoras, cada uma recebendo R$ 912,70.
Fonte: Brasil 61
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VÍDEO: Motorista voa com carro em duna de Canoa Quebrada e destrói veículo
18/05/2025
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