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Uruguai aprova lei que legaliza a eutanásia e se torna pioneiro na América Latina

16/10/2025

O Senado do Uruguai aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei “Morte Digna”, que legaliza a eutanásia em todo o país. A proposta, promovida pela coalizão de esquerda Frente Ampla, já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Yamandú Orsi, que já manifestou apoio ao projeto anteriormente.

A lei permite a morte assistida para maiores de idade, cidadãos ou residentes em fase terminal de doença incurável ou com sofrimento insuportável, desde que estejam mentalmente aptos e formalizem o pedido por escrito, com testemunhas.

 

Com a aprovação, o Uruguai se torna o primeiro país da América do Sul a legalizar a eutanásia, e se junta a um pequeno grupo de países que permitem o procedimento, que inclui Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia e Espanha.

juntando-se a nações como Canadá, Holanda, Espanha e Nova Zelândia.

Detalhes do projeto ainda estão pendentes de regulamentação. O texto, em diferentes formatos, é objeto de discussão há mais de uma década no Uruguai e conta com a aprovação da maioria da população, segundo pesquisas.

Entre os requisitos para a eutanásia no Uruguai, é necessário ser maior de idade, cidadão ou residente no país e estar mentalmente apto em fase terminal de uma doença incurável ou que cause sofrimento insuportável, com grave deterioração da qualidade de vida.

O paciente também deve passar por várias etapas antes de deixar seus desejos por escrito e na presença de testemunhas.

 

Fotos: 1- Shutterstock /2-Getty Images

 

 

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