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Caiçara do Norte: Governo do RN avança em nova etapa do Porto-Indústria Verde

07/08/2025

GoveRio Grande do Norteo do RN avança em nova etapa do Porto-Indústria Verde

Foto: Divulgação Sedec RN

 

O Governo do Rio Grande do Norte deu um novo passo para a construção do Porto-Indústria Verde. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu início à fase decisiva de estruturação do terminal marítimo, que será construído no litoral Norte do estado, com a requisição de propostas (Request for Proposal – RFP) para 18 empresas que irão concorrer pela execução dos estudos técnicos que subsidiarão a Parceria Público-Privada (PPP) do projeto.

A empresa que apresentar a melhor proposta será contratada para elaborar diagnósticos e análises técnicas, jurídicas, ambientais e financeiras. O objetivo é viabilizar a implantação e operação do terminal portuário, que está estimado em R$ 5,6 bilhões.

O porto será voltado à cadeia produtiva da energia renovável, com ênfase em eólicas offshore, hidrogênio verde e insumos industriais de baixo carbono.

Segundo Hugo Fonseca, secretário-adjunto estadual de Desenvolvimento Econômico, após a fase de estudos, será lançado edital de licitação para definir o parceiro privado responsável pela construção e operação do terminal. “Esta fase que se inicia, destinada a estruturação do projeto, é de fundamental importância para o futuro do projeto, como também sinaliza para o mercado o nível de maturidade que o projeto está tomando”, ressaltou.

Em abril de 2024, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte firmou com o BNDES um Acordo de Cooperação Técnica para a estruturação da Parceria Público-Privada. O processo foi dividido em duas fases principais, com a primeira focada em diagnóstico e modelagem, e a segunda na preparação dos documentos para a licitação do parceiro privado.

Ainda no ano passado, o banco publicou o Request for Information (RFI) nº 004/2025, convocando consultorias interessadas em prestar os serviços técnicos. O prazo para envio de propostas se encerrou no último dia 13 de maio, com as 18 empresas habilitadas a receber o convite para a fase seguinte.

No processo de escolha, as empresas deverão comprovar experiência em empreendimentos de grande porte e alta complexidade, incluindo a elaboração de estudos de demanda de longo prazo para portos com movimentação mínima de 1,5 milhão de toneladas anuais. A capacidade técnica também precisa ser demonstrada através do desenvolvimento de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

No âmbito jurídico, a qualificação exige experiência comprovada em processos de desestatização, parcerias público-privadas (PPPs) e operações de fusões e aquisições de alto valor. Além disso, é necessária a comprovação de assessoria completa na implantação de terminais de uso privativo, desde a fase de concepção até o início de suas operações.

Escolha do local

O Porto-Indústria Verde será um projeto greenfield, ou seja, construído do zero, em uma área do município de Caiçara do Norte. O local foi determinado com base em Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) conduzidos em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A escolha de Caiçara do Norte, ressalta Hugo Fonseca, representa a descentralização dos grandes empreendimentos portuários, tradicionalmente concentrados na Grande Natal. “Reforça a estratégia de interiorização dos grandes investimentos em infraestrutura no Rio Grande do Norte”, disse.

A próxima fase inclui a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), com recursos transferidos pela Secretaria Nacional de Portos. Em paralelo, o Governo do Estado e o BNDES finalizarão a modelagem econômica e jurídica da PPP. O banco será responsável por conduzir esse processo até o lançamento do edital.

Segundo dados do Governo do Estado, o porto terá papel estruturante na consolidação de um “hub verde” no Nordeste, conectando a produção potiguar de energias renováveis aos mercados europeu, asiático e norte-americano. A expectativa é de que as obras comecem a partir de 2026, dependendo dos trâmites de licenciamento ambiental e da conclusão dos estudos de modelagem.

 

Fonte: Assecom.RN

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JD INFORMÁTICA

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Touros: prefeito Pedro Filho assina escritura pública de doação de terreno para ampliação do Campus do IFRN

07/08/2025

Na manhã desta quarta-feira, Touros viveu um momento marcante para o futuro da educação no município. O prefeito Pedro Filho assinou a Escritura Pública de doação do terreno que permitirá a ampliação do Campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) na cidade.

A cerimônia contou com a presença do reitor do IFRN, professor Arnóbio , e do advogado Mário Júnior, além de autoridades locais e representantes da comunidade acadêmica. O ato oficializa a cessão do espaço físico necessário para a expansão da unidade, abrindo portas para a criação de novos cursos, aumento da capacidade de atendimento e melhoria da infraestrutura existente.

“Educação é a base para transformar realidades. Essa doação é um compromisso com o futuro dos nossos jovens e com o desenvolvimento de Touros”, destacou o prefeito Pedro Filho.

A doação do terreno é um marco para a consolidação do IFRN como polo de educação, pesquisa e inovação no litoral norte potiguar.

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GÁS - GST - GÁS SÃO TOMÉ

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Rio Grande do Norte celebra 524 anos nesta quinta-feira

07/08/2025

Rio Grande do Norte celebra 524 anos de história nesta quinta-feira (7)

Rio Grande do Norte celebra 524 anos nesta quinta-feira - Blog de Daltro  Emerenciano

Forte dos Reis Magos, em Natal — Foto: Canindé Soares

 

O Rio Grande do Norte comemora 524 anos nesta quinta-feira (7), data que lembra o dia em que o Marco de Touros, símbolo da colonização portuguesa, foi implantado no estado em 1501.

Para os pesquisadores potiguares, esse é o monumento mais antigo deixado no litoral brasileiro pelas caravelas comandadas por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, que traziam na comitiva o cosmógrafo Américo Vespúcio.

A data comemorativa foi estabelecida pela Lei estadual 7.831, aprovada no dia 30 de maio de 2000.

Apesar da implantação do marco, o estado só foi colonizado, de fato, muitos anos depois, em 25 de dezembro de 1597, por meio de uma expedição comandada por Mascarenhas Homem e Jerônimo de Albuquerque.

Como estratégia de defesa, os colonizadores começaram a construir um forte que foi chamado de Fortaleza dos Reis Magos, por ter sido iniciada no dia dos Santos Reis.

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JF TECNOLOGIA

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Parlamento Jovem Jandairense, realiza as eleições da sua terceira edição

07/08/2025

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Parlamento Jovem Jandairense - 3ª Edição!

A Câmara Municipal de Jandaíra está realizando com sucesso as eleições da terceira edição do Parlamento Jovem Jandairense 2025!

Um momento de cidadania, protagonismo juvenil e participação democrática nas escolas do nosso município. Parabenizamos todos os envolvidos por fortalecerem a voz da juventude na política local! 

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Fest Bossa & Jazz esquenta Pipa com última prévia oficial e lançamento de exposição inédita

07/08/2025

Blog de Assis

Prévia final com Monique Couto e exposição de Marek Mann enriquece cenário cultural de Pipa para realização do Fest Bossa & Jazz

 

O Fest Bossa & Jazz, que acontece de 14 a 17 de agosto na Praia da Pipa, no Rio Grande do Norte, anuncia duas importantes iniciativas que prometem aquecer o cenário cultural da região nesta semana. Em uma contagem regressiva para sua edição principal, o festival realizará a última prévia oficial e lançará uma exposição de arte inédita, ampliando a experiência cultural para moradores e visitantes.

A aguardada última prévia oficial do Fest Bossa & Jazz será realizada na sexta-feira (08), a partir das 16h, no Abacate Casa do Mar. Integrado à natureza e com vista privilegiada para o mar da Praia do Centro, este charmoso restaurante, localizado ao final do tradicional tablado de Pipa, será o palco para um evento de entrada gratuita.

A programação inicia com o tradicional pôr do sol, embalado pela discotecagem do DJ Cris Flores, criando uma atmosfera perfeita para o entardecer. Em seguida, a partir das 18h, o público terá a oportunidade única de assistir à apresentação de Monique Couto & Banda. A cantora, gaitista e violonista, que se destaca no cenário musical com mais de 40 mil seguidores no TikTok e patrocínio da renomada marca Hohner, trará um repertório que revisita clássicos do blues, jazz e rock, além de versões surpreendentes de sucessos da pop music. Após o show, o DJ Cris Flores retorna para um "after" que se estende até as 21h, garantindo a continuidade da boa energia.

Simultaneamente, o Fest Bossa & Jazz inova ao apresentar a Exposição “Marek Mann In Jazz”, uma mostra de arte que fará uma homenagem ao grande artista plástico, jazzista alemão, ilustrador, designer e escritor de livros infantis, apaixonado por Natal e que faleceu em janeiro deste ano. A mostra enriquecerá ainda mais a experiência do público, com quadros e material usados pelo artista. A abertura oficial ocorrerá na quinta-feira (07), às 19h, no Porcellino D’Oro, nova trattoria e charcutaria em Pipa, que receberá os visitantes da exposição com uma taça de frisante na abertura da exposição.

Marek Mann era Mestre em Artes Plásticas pela Academia de Belas Artes de Varsóvia, Polônia, e desde o final da década de 1960, produzia arte de alta qualidade em seu ateliê em Colônia, Alemanha, antes de se mudar para o Brasil em 2016. Sua paixão pelo jazz se alinha perfeitamente com a proposta do festival, prometendo uma exposição rica em expressividade e talento. A exposição estará aberta ao público de 7 a 17 de agosto, abrangendo todo o período da prévia e do Fest Bossa & Jazz, oferecendo um espaço de contemplação artística adicional.

“Essas iniciativas reforçam o compromisso do Fest Bossa & Jazz em ir além da música, promovendo uma imersão cultural completa em Pipa e oferecendo acesso a talentos musicais e visuais de destaque”, comenta a produtora cultural e criadora do Fest Bossa & Jazz, Juçara Figueiredo.

Programe-se! O time de atrações está completo e entre os destaques da edição, estão: Lobão, Rosa Passos, Rodrigo Suricato, Indiana Nomma (Tributo a Mercedes Sosa), Liz Rosa (homenagem a Elis Regina), Sueldo Soaress (40 anos de carreira), José Portillo (Cuba), Alenko (Suíça) e muito mais. Toda a programação com detalhes você confere no https://www.festbossajazz.com.br/webapp/index.php/programacao

O Fest Bossa & Jazz Pipa 2025 é uma realização da Juçara Figueiredo Produções, apresentado pela Ster Bom com patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Programa Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, além de MAC Madeiras, Ki Preço e Prefeitura de Tibau do Sul. Conta também com o apoio da Emprotur, Secretaria de Turismo de Tibau do Sul, Preserve Pipa, Luck Receptivo, Michelle Tour, Abrasel Litoral Sul, Ratts Ratis, G7 Comunicação e InterTV.

Fest Bossa & Jazz esquenta Pipa com última prévia e lançamento de exposição  “Marek Mann In Jazz” - Território Livre

Serviço:

Prévia Fest Bossa & Jazz Pipa 2025

• Entrada: Gratuita

• Data: Sexta-feira, 8 de agosto

• Local: Abacate Casa do Mar

• Endereço: Ao final do deck da Praia do Centro, Pipa

• Programação:

o 16h – 18h: SunSet DJ Cris Flores

o 18h – 20h: Monique Couto & Banda

o 20h – 21h: After DJ Cris Flores

Exposição Fest Bossa & Jazz – Obras de Marek Mann

• Abertura: Quinta-feira, 7 de agosto, às 19h

 • Período da Exposição: 7 a 17 de agosto

• Local: Porcellino D’Oro

• Endereço: Rua Albacora, 600 – Pipa/RN

Potiguar Notícias | Fest Bossa & Jazz esquenta Pipa com última prévia  oficial e lançamento de exposição inédita

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A última prévia gratuita do festival traz Monique Couto e uma exposição em homenagem ao artista Marek Mann na Praia da Pipa | BNews Natal - Divulgação Reprodução/Assessoria

 

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VÍDEO: Carregador de celular explode dentro de avião e causa pânico em voo

07/08/2025

 
 
 
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Vídeo: Reprodução

 

Uma situação adversa causou pânico em um voo que ia de São Paulo para Amsterdã, na Holanda, nessa quarta-feira (7). Um carregador portável de celular pegou fogo, provocando muito fumaça e medo nos passageiros.

A jornalista brasileira Simone Malagoli estava no voo e compartilhou informações sobre o incidente por meio de suas redes sociais. Segundo ela, “foi um dos voos mais tensos da minha vida, talvez o mais”, escreveu.

Nas imagens compartilhadas pela jornalista, é possível observar o momento em que uma comissária de bordo atravessa o corredor com um pano na cabeça e um extintor de incêndio nas mãos. Os viajantes cobrem os narizes, a fim de não inalar toxinas.

De acordo com Simone Malagoli, que descreveu o episódio nos stories do Instagram, o fogo começou quando a aeronave estava “sobrevoando o oceano”, a cerca de quatro horas de distância do destino.

 

Metrópoles 

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RN é um dos estados do país com o maior número de óbitos por ataques de escorpiões

07/08/2025

A maioria das picadas ocorre nas mãos e nos pés e dentro das residências | Foto: arquivo TN

 

O RN registrou, em 2023, 4.439 acidentes com escorpiões — taxa de 128,81 casos para cada 100 mil habitantes — e seis mortes confirmadas. O número coloca o estado na quinta posição do país em óbitos, representando 4,58% do total nacional.

A taxa de letalidade potiguar foi de 0,14%, a segunda mais alta do Brasil, atrás apenas de Minas Gerais (0,17%) e acima da média nacional (0,06%). Os dados são do último Boletim Epidemiológico sobre Animais Peçonhentos do Ministério da Saúde, divulgado em abril deste ano.

Entre os estados do Nordeste, o RN ocupa a terceira posição em mortalidade, atrás apenas da Bahia (28 mortes) e de Alagoas, que, apesar de um único óbito, tem a maior taxa proporcional de casos. No país, foram 202.714 acidentes escorpiônicos em 2023, sendo 75.623 no Nordeste. A região foi responsável por 31,3% das mortes, ficando atrás apenas do Sudeste (55,7%). Minas Gerais liderou o ranking nacional de óbitos, com 67 casos, seguido por Bahia (28) e Goiás (8).

O boletim aponta que 65,95% dos acidentes no Brasil ocorreram em áreas urbanas, mas no RN a incidência também é alta em zonas rurais, associada à maior dificuldade de acesso rápido a atendimento. Mais de 80% das vítimas no país chegam a unidades de saúde nas três primeiras horas, mas a letalidade aumenta quando o tempo até o atendimento ultrapassa 12 horas.

No RN, o escorpião mais comum é o Tityusstigmurus, adaptado ao ambiente urbano e com reprodução partenogenética, que facilita a proliferação. A maioria das picadas ocorre nas mãos e nos pés, dentro das residências, principalmente durante atividades domésticas.

De acordo com a Aspirante Marcelly Maria Antas Teixeira, do Corpo de Bombeiros Militar do RN, os escorpiões estão entre os animais peçonhentos que mais causam acidentes no Brasil. Ela reforça que, no caso dos escorpiões, o risco pode ser reduzido com medidas simples, como examinar calçados e roupas antes de usá-los, manter camas afastadas das paredes e evitar que lençóis encostem no chão.

A militar orienta ainda o uso de calçados de cano alto em atividades rurais e luvas grossas ao manipular folhas secas, lixo, lenha e entulho. “Evite colocar as mãos em buracos sob pedras ou troncos. E, ao encontrar um animal peçonhento, não tente matá-lo: afaste-se e ligue para o 193”, alerta.

Se houver acidente, a recomendação é buscar atendimento médico imediato e informar as características do animal. Em casos nas extremidades do corpo, como mãos e pés, acessórios apertados devem ser retirados para evitar agravamento do quadro.

Segundo a Aspirante, os acidentes são mais comuns no verão, quando há mais calor, umidade e reprodução desses animais. Por isso, manter a limpeza de quintais, evitar acúmulo de lixo e entulho e adotar equipamentos de proteção, especialmente no meio rural, são medidas essenciais.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) afirma que o RN conta com portas de urgência e emergência estruturadas em todas as regiões, além do Centro de Informação e Assistência Toxicológica, que funciona 24 horas por dia . A pasta disse ainda que “mantém um trabalho junto aos municípios, através do Programa Estadual de Vigilância e Controle dos Acidentes por Animais Peçonhentos, para qualificação do atendimento”.

 

Tribuna do Norte

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RN emprega 132, 6 mil trabalhadores no comércio em 2023 e registra maior ocupação da série histórica

07/08/2025

Número de empregos foi maior da série histórica - Foto: Acervo IBGE

 

Em um ano, o número de trabalhadores formais cresceu 0,85% no Rio Grande do Norte. Em 2022, o estado contabilizava 131,5 mil trabalhadores formais, enquanto em 2023 esse número subiu para 132,6 mil. Embora o aumento percentual seja pouco expressivo, a ocupação o, a ocupação de 2023 foi a maior da série histórica iniciada em 2007, quando o comércio do estado empregou 92.113 pessoas. Os dados são da Pesquisa Anual de Comércio 2023 (PAC 2023), divulgada nesta quinta-feira (7) pelo IBGE.

De acordo com o levantamento, 2023 foi o terceiro ano consecutivo de crescimento da ocupação no comércio potiguar após uma série de quedas registradas pela PAC a partir do ano de 2017. O número de 2023 também supera os patamares pré-pandemia.

Entre os três grandes grupos de atividades comerciais investigados na PAC 2023, o comércio varejista foi o que mais empregou no Rio Grande do Norte, com 95,2 mil pessoas ocupadas (71,7% do total) no período. O comércio por atacado veio em seguida, empregando 23,3 mil pessoas (17,6%). Já o comércio de veículos, peças e bicicletas empregou 14 mil (10,7%).

A PAC 2023 mostra um crescimento de 1,78% no número de unidades locais com receita de revenda no Rio Grande do Norte em relação ao ano de 2022, ou seja, houve um aumento na quantidade de empresas no comércio local. Em 2023, foram identificadas 21 mil unidades comerciais, frente a 20,8 mil no ano anterior. No início da série histórica, havia 17 mil empresas no estado, o que representa um crescimento de 22,64% em todo o período analisado.

No total, o comércio potiguar registrou R$ 70,9 bilhões em receita bruta de revenda de mercadorias em 2023, ficando em sexto lugar entre os estados do Nordeste. O montante representa 6,3% de participação nos mais de R$ 1,127 trilhão registrado na região. Em comparação com 2022, quando a receita bruta foi de R$ 63,6 bilhões, houve crescimento de 13,18%.

Remuneração dos trabalhadores

Apesar do aumento do número de trabalhadores formais empregados e do crescimento da receita bruta entre os anos de 2022 e 2023, a PAC aponta uma queda do salário médio pago ao pessoal empregado no comércio potiguar. O valor saiu de 1,5 salário mínimo (s.m.) em 2022 para 1,4 s.m. no ano seguinte. O salário médio em 2023 foi o mesmo pago no início da série histórica, em 2007 (1,4 s.m.).

Segundo o levantamento, o comércio por atacado liderou com o maior salário médio pago no comércio potiguar, 1,6 s.m., valor seguido pelo comércio de motocicletas, peças e veículos, que pagou 1,4 s.m., e pelo comércio varejista, que pagou 1,3 s.m. em média ao pessoal ocupado.

Os gastos totais com salários, retiradas e outras remunerações em empresas comerciais do RN aumentaram 1,72%, saindo de R$ 3 bilhões em 2022 para R$ 3,1 bilhões no ano seguinte. Em 2007, era R$ 631 milhões.

 

Tribuna do Norte

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RN registra alta de 15% na arrecadação de direitos autorais em 2024; veja músicas mais tocadas

07/08/2025

RN aumentou arrecadação com direitos autorais de músicas - Foto: Freepick

 

A arrecadação de direitos autorais de execução pública de músicas no Rio Grande do Norte cresceu 15% em 2024, ultrapassando R$ 11,2 milhões, segundo dados divulgados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Com esse desempenho, o estado ocupa agora a 13ª colocação no ranking nacional, consolidando sua relevância no setor musical brasileiro. A lista das mais tocadas traz desde clássicos da música brasileira até sucessos atuais de funk, pagode e forró.

O maior volume arrecadado veio do segmento de Usuários Gerais — que inclui bares, restaurantes, lojas, academias e outros estabelecimentos comerciais — responsável por 43% do total. Em seguida, os shows e eventos representaram 28% e as rádios, 18%. A capital Natal concentrou 64% da arrecadação potiguar, mantendo-se como principal polo de uso e licenciamento musical do estado.

Para o Ecad, o avanço nos números é reflexo de um esforço contínuo de conscientização e fiscalização, mas ainda há desafios a enfrentar. “É fundamental garantir que os artistas recebam pelos frutos de seu trabalho. No Rio Grande do Norte, ainda encontramos eventos, rádios e estabelecimentos que utilizam música sem estarem devidamente licenciados, o que desrespeita a lei e prejudica os criadores”, afirma Giselle Luz, gerente regional da instituição.

A atuação do Ecad no estado inclui visitas técnicas frequentes com o objetivo de orientar os usuários sobre a necessidade de se licenciar corretamente e esclarecer dúvidas sobre a gestão coletiva da música. O pagamento de direitos autorais é previsto pela Lei 9.610/98 e é obrigatório em locais de frequência coletiva, como rádios, TVs, cinemas, festas, shows e plataformas digitais.

Veja o Top 10:

1. Tem café – Junior Lord / Gaab / MC Hariel

2. Não quero dinheiro – Tim Maia

3. País tropical – Jorge Ben Jor

4. Fulminante – Suel / Allan Lima

5. Marrento, cheiroso – DJ Calixto / DJ Felipe Beats

6. Furduncinho do Rogerinho – MC Rogerinho / G Bang

7. É tarde demais – Elias Muniz / Luiz Carlos

8. Pé na areia Cauique / Rodrigo Leite / Diogo Leite

9. Zoar e beber – Luizinho Lino / Marquinhos Maraial

10. PocPoc – Carolzinha / Rafinha RSQ / Elana Dara / Pedro Sampaio / MC PR / MC Daniels

 

Tribuna do Norte

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NEGA MALUCA

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"Avançada”, Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu

07/08/2025

Foto: Freepick

 

Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado, expuseram um contraste doloroso diante do cenário de massacre de mulheres brasileiras no âmbito da violência doméstica.

Por um lado, a quantidade de crimes não para de crescer. Por outro, o País tem uma legislação considerada “exemplar” para coibir e prevenir esses crimes: a Lei Maria da Penha, que completa 19 anos nesta quinta (7).

Tirar a lei do "papel”, no entanto, ainda é um desafio. Segundo avaliam pesquisadoras ouvidas pela Agência Brasil, a efetividade da legislação requer implementação de políticas públicas para que as ações concretas ocorram como o previsto: com medidas integradas de prevenção à violência e um sistema especial de assistência à mulher.

Massacre

O cenário atual, entretanto, pode ser esmiuçado com os números do último anuário de segurança: são quatro feminicídios e mais de 10 tentativas de assassinato a cada dia. Em 80% dos casos, o agressor era companheiro ou ex-parceiro da vítima.

Ao menos 121 das mortes nos últimos dois anos ocorreram quando a vítima estava sob medida protetiva de urgência. Essa informação, divulgada pela primeira vez em um anuário, é um dos dados considerados mais simbólicos da dificuldade do poder público de evitar novas mortes.

Aliás, das 555 mil medidas protetivas concedidas no ano passado (que foram 88% das solicitadas), pelo menos 101.656 foram descumpridas pelos agressores.

Medidas protetivas

Pesquisadora em direito e sociologia, Isabella Matosinhos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, acredita que as medidas protetivas de urgência, garantidas pela “avançada” Lei Maria da Penha, permitem uma aplicação rápida e podem ser capazes de salvar vidas. O principal instrumento que a lei Maria da Penha traz, no entanto, não tem se mostrado eficaz, na opinião de Isabella.

“As políticas públicas precisam passar a olhar para os casos em que ela é infringida, em que não dá conta de prevenir uma situação de violência e proteger uma mulher. Esse é o desafio: olhar para os casos em que a medida protetiva é ineficaz.”

A medida protetiva de urgência é um mecanismo previsto na Lei Maria da Penha desde 2006. Em 2019, sofreu alteração para permitir que a autoridade policial concedesse essas medidas. Até então, era somente o Judiciário que poderia fazer a concessão.

A pesquisadora contextualiza ainda que os dados sobre descumprimento e morte de mulheres quando deveriam estar protegidas podem estar subnotificados, uma vez que nem todos os estados enviam as informações.

Por isso, a lei sozinha não consegue mudar o cenário. No ano passado, o Brasil registrou, pelo menos duas, ligações por minuto relacionadas à violência doméstica.

O atendimento em rede, conforme prevê a lei, garantiria acolhimento de múltiplos setores para a mulher, tais como os serviços de saúde e assistência social, além da questão da segurança pública.

“É muito difícil que exista o funcionamento integrado dessas redes”, diz Isabella Matosinhos.

Ela acrescenta que um dos papéis das polícias seria manter com mais rigor a fiscalização cotidiana dos agressores para evitar que se aproximem das mulheres.

Atuação em rede

Pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a professora Amanda Lagreca, que também atuou no anuário de segurança pública, considera que as políticas públicas têm que ser realizadas e implementadas considerando à complexidade que envolve a realidade de mulheres brasileiras.

“Isso importa porque as instituições devem implementar de fato essa lei. O poder público precisa pensar como a assistência social, a polícia e o próprio sistema de justiça criminal estão implementando a legislação”, salienta a Amanda.

Segundo avaliam as pesquisadoras, nas capitais essa estratégia funcionaria melhor para os serviços. Mas, no interior, os desafios são maiores: “É preciso que haja investimento do estado, dos municípios, para que essa rede se sustente”, diz Isabella.

Ambas ressaltam que a violência contra a mulher atinge vítimas de todas as classes sociais e regiões. No entanto, elas apontam que, conforme o próprio anuário de segurança pública, 63,6% das vítimas eram mulheres negras, e 70,5% entre 18 e 44 anos.

“A maioria delas são mortas dentro de casa por homens. Mulheres jovens e negras acabam sendo as principais atingidas”, afirma Isabella.

Mudança de consciência

As pesquisadoras argumentam que a Lei Maria da Penha promove um olhar completo para prevenção por intermédio de medidas protetivas possíveis, que vão desde a restrição de contato com a vítima, e pode contemplar também a participação do agressor em grupos reflexivos.

“É algo muito importante no sentido educativo. Mas a gente também tem visto uma tendência na legislação de ‘enfrentar’ o problema com aumento das penas. No entanto, a gente precisa avançar mais em políticas públicas”, adverte a pesquisadora da UFMG.

Amanda Lagreca reconhece o fato de que a Lei Maria da Penha nasceu de demandas da sociedade civil e é um marco ao enquadrar a violência contra a mulher como uma violação de direitos humanos. Hoje uma luta da sociedade e do poder público é ocupar espaços de influência, como as escolas, e outros ambientes educativos para ensinar aos meninos ou rapazes que a sociedade não tolera violência contra a mulher.

“É uma lei, fruto de uma luta, que tem quase duas décadas e foi reconhecida, inclusive pela ONU, como uma das mais importantes do mundo e um modelo a ser seguido no combate à violência contra as mulheres”, diz Amanda Lagreca.

Um dos avanços de atualização da lei foi considerar a violência psicológica como uma forma de agressão.

Serviço

Para solicitar a medida protetiva, é necessário que haja um histórico de violência. Prevenir as primeiras violências envolve uma mudança cultural.

As pesquisadoras consideram que a lei surgiu em um momento importante da história do Brasil, com o avanço dos direitos das mulheres.

“Esse agravamento da violência de gênero é o grande gargalo da democracia brasileira, no que diz respeito às mulheres. Elas morrem por serem mulheres. A utilização da Lei Maria da Penha continuará sendo um instrumento de combate”, conclui Amanda.

 

Agência Brasil

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PROGRAMA PAZ REAL

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É feriado ou não? Entenda o que se comemora em 7 de agosto no RN

07/08/2025

Foto: FlickrMTur Destinos

 

O dia 7 de agosto é oficialmente reconhecido como o aniversário simbólico do Rio Grande do Norte, por força da Lei Estadual nº 7.831, de 2000. A data faz referência à chegada de caravelas portuguesas ao litoral potiguar em 1501 e à instalação do Marco de Touros — monumento histórico considerado o primeiro registro físico da presença portuguesa em território brasileiro.

O marco foi deixado por uma expedição portuguesa comandada por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, que também contava com o cosmógrafo Américo Vespúcio. O objetivo da missão era atestar a posse da coroa portuguesa sobre a terra descoberta. A peça de mármore, com 1,20m de altura, está hoje sob guarda do Museu Câmara Cascudo, em Natal, e conserva inscrições em relevo com o escudo de Portugal e a Cruz da Ordem de Cristo.

Apesar do valor histórico e simbólico, o 7 de agosto não é feriado estadual. O dia foi instituído como data comemorativa, sem previsão de suspensão de expediente nos órgãos públicos. A informação tem gerado dúvidas nas redes sociais, mas o Governo do Estado esclareceu que a data não integra o calendário oficial de feriados, conforme o Decreto nº 34.300, de janeiro de 2025.

A colonização do território potiguar, no entanto, não se consolidou logo após a chegada das caravelas. Nos anos seguintes, o litoral do RN foi alvo de disputas com franceses, que atuavam no contrabando de pau-brasil com o apoio de povos indígenas. A presença portuguesa só se firmou em 1597, com a expulsão dos franceses por uma expedição liderada por Jerônimo de Albuquerque e Mascarenhas Homem.

A proposta que oficializou o aniversário do RN teve como base estudos históricos que defendem que o Marco de Touros antecede o famoso marco de Porto Seguro, na Bahia, consolidando o estado potiguar como o primeiro ponto efetivo de presença portuguesa no Brasil.

Assim, embora a data represente um marco importante para a história do estado, o 7 de agosto não é considerado feriado e o expediente segue normalmente nos órgãos da administração pública.

 

Portal da Tropical

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MACHADO MOLAS - TRUCK CENTER

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PRF faz a maior apreensão de ouro da história

07/08/2025

Apreensão de 104 kg de ouro | Foto: reprodução/ PRF

 

Em menos de 48 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou as duas maiores apreensões de ouro da sua história. Ao todo, foram confiscados 140 quilos de ouro em barras, avaliados em mais de R$ 80 milhões, nos estados do Pará e de Roraima, ambos integrantes da Amazônia Legal e alvos recorrentes de garimpo ilegal, inclusive em terras indígenas.

A primeira apreensão ocorreu na segunda-feira (4), na BR-401, em Boa Vista (RR), onde foram encontrados 104 quilos de ouro em barras dentro de um veículo. Essa é a maior apreensão já registrada pela corporação.

Já nesta quarta-feira (6), cerca de 40 quilos de ouro maciço foram apreendidos em Altamira, no Pará. O material estava sendo transportado em uma caminhonete ocupada por quatro pessoas: dois adultos, um adolescente e uma criança. Os adultos foram encaminhados à Polícia Federal e os menores, às autoridades competentes. Essa segunda ocorrência representa a segunda maior apreensão de ouro da história da PRF.

 

SBT News

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Ótica Rodrigues - João Câmara/RN

Notí­cias

Festa do Bode de Mossoró começa nesta quinta-feira e deve movimentar R$ 15 milhões em negócios

07/08/2025

Foto: Antônio Sousa (SECOM/PMM)

 

A 25ª edição da Festa do Bode, evento realizado pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru), terá início nesta quinta-feira (7) com expectativa de gerar uma movimentação financeira recorde em relação às edições anteriores da maior caprifeira do Rio Grande do Norte.

A Festa do Bode faz parte do Calendário Estadual de Exposições e destaca a cadeia produtiva da caprinocultura e da ovinocultura da região. A organização da festa estima para a edição 2025 da Festa do Bode uma movimentação financeira superior aos R$ 15 milhões.

“A nossa expectativa é muito positiva para a edição deste ano. Já temos um recorde de participação de animais e, consequentemente, a movimentação financeira também aumenta, a procura por estandes, a procura dos comerciantes, entre outros pontos”, explicou o titular da Seadru, Faviano Moreira.

A programação da Festa do Bode deste ano contará com exposição, torneios e julgamento de animais, feiras da agricultura familiar e de máquinas, concursos, além de aproximadamente 40 atrações musicais que tocarão em quatro espaços montados no Parque de Exposições Armando Buá. O evento também terá palestras e minicursos.

Entre as exposições de animais para este ano destacam-se as da raça “Morada Nova” e também da “Soinga”, como também a exposição da raça “Guzerá”. Outro destaque da festa será o concurso de melhor reprodutor caprino e ovino e o concurso de leite e cabra.

Para esta edição, a Prefeitura de Mossoró vai distribuir mais de R$ 110 mil em premiação. Ela será distribuída para 10 concursos nas categorias interestadual e local. Os valores variam de R$ 1 mil a R$ 40 mil.

Evento contará com várias atrações musicais

No primeiro dia se apresentam, na Vila do Forró, Swellen Pimentel, Arreio de Ouro, Katia Cilene e Cláudio Ney e Juliana. Na Vila do Bode, as atrações são Nonato e Bruno Martins. Já no Recanto do Cordeiro, a noite será França Lima e Bené (o rei das cabritinhas). Na sexta-feira sobem ao palco da Vila do Forró: Aleff, Bonde do Brasil e Caroline Melo. Na Vila do Bode se apresentam João Bandeira, Puxa Papai e Darlan Dias. No Recanto do Cordeiro estarão Farra de Casal e Dani Rebouças.

O último dia de apresentações na Vila do Forró ocorre no sábado (9) com Werick Dias, Sirano e Sirino, Toca do Vale e Thyalis Martins. Na Vila do Bode as atrações serão: Forró com Ella, Forró Azunhado, Repentistas, Rodrigo do Acordeom, Concriz, Orquestra Sanfônica, Forró dos Contatinhos e Nataly Vox. No Recanto dos Cordeiros as atrações do dia serão: Francys Dias, Forró do Buchinho, Kalberg Azevedo e Jailson Soares.

Por fim, no domingo (10), último dia da Festa do Bode 2025, subirão ao palco da Vila do Bode André da Mata, José Orlando e Alex do Acordeom. No espaço Parque Armando Buá as atrações são Rodrigo do Acordeom e Renatinho de Upanema. Para finalizar, no Recanto do Cordeiro estarão Gigantes do Arrocha e Forró Azunhado.

 

Ponta Negra News

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SUPERMERCADO ECONOMICO

Notí­cias

Estados Unidos ameaçam ministros do STF com Magnitsky se apoiarem Moraes

07/08/2025

Victor Piemonte/STF

 

O subsecretário da Diplomacia Pública dos Estados Unidos, DarrenBeattie, afirmou nesta 4ª feira (6.ago.2025) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, é o “principal arquiteto do complexo de censura e perseguição direcionado a Bolsonaro e seus apoiadores” e que os “aliados” do magistrado no Supremo “são fortemente aconselhados a não auxiliar ou encorajar o comportamento de Moraes”.

Em postagem no X (ex-Twitter), o braço-direito de Marco Rubio afirmou que os “flagrantes abusos de direitos humanos” atribuídos a Moraes motivaram a aplicação de punições com base na Lei Magnitsky, utilizada para impor sanções a autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos. O ministro foi sancionado pela lei na última 4ª feira (30.jul.2025).

 

Poder 360

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Notí­cias

Aliados negam acordo de Hugo com a oposição para pautar anistia

07/08/2025

Foto: Bruno Spada

 

Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negam que ele tenha feito acordo com a oposição bolsonarista para pautar o projeto de lei da anistia e a PEC (proposta de emenda à Constituição) de fim do foro privilegiado.

A versão de que se teria avançado para um acordo foi propagada por lideranças bolsonaristas, após Hugo ter conseguido entrar no plenário e abrir a sessão na noite de quarta-feira (6), escoltado pela tropa de choque de líderes e outros parlamentares do Centrão.

Deputados que ficaram ao lado de Hugo ao longo de todo o dia relataram à CNN que não houve nenhuma negociação com o presidente da Casa. O único ponto que teria avançado foi o compromisso estabelecido pelo União Brasil e pelo PP de manterem uma obstrução regimental até discutir as duas pautas.

”Hugo não aceitou discutir nada enquanto não assumisse a Presidência”, disse à CNN um parlamentar da Mesa.

 

CNN

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GACC - RN

Notí­cias

Malafaia chama Ciro Nogueira de “traidor” após fala sobre impeachment de Moraes

07/08/2025

 

Foto: reprodução

 

O pastor Silas Malafaia, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), publicou nesta 4ª feira (6.ago.2025) em suas redes sociais críticas ao senador e presidente do PP Ciro Nogueira (PI). As declarações se deram depois de o congressista se recusar a assinar o pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Em sua publicação o líder religioso chamou Ciro de “traidor” e mencionou que a justificativa dada é apenas “joguinho político psicológico”. Malafaia também afirmou que a decisão influencia outros senadores a não assinarem o pedido, comparando o presidente do PP a “uma raposa e um camaleão na política”.

“SENADOR CIRO NOGUEIRA . VOCÊ É UM TRAIDOR ! Essa sua conversa fiada em dizer que não assina o impeachment do ditador Alexandre de Moraes porque não vai ter o voto de 52 senadores , é o seu joguinho político psicológico , para outros senadores não assinarem e você fazer graça para seus amiguinhos do STF . Você é uma raposa e um camaleão na política . Quem é você para falar pelos outros senadores ? Se recolha a sua mediocridade política . SENADORES DE CARÁTER SE RENDEM A VERDADE E A JUSTIÇA !, escreveu Malafaia em sua conta no X.

Dados compilados pelo site “votossenadores.com.br” e pelo Poder360 mostram que 40 senadores são a favor do impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Outros 23 são contra e 21 não têm uma posição definida. Ciro Nogueira aparece como “indefinido” na lista. Ele foi ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro.

 

Poder 360

 

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NEGA MALUCA

Notí­cias

Ciro Nogueira se recusa a assinar impeachment de Moraes: “Não assinei e não vou assinar. É pauta impossível”

07/08/2025

Foto: Pedro França/Agência Senado

 

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas, afirmou que o Senado não tem votos suficientes para pautar um eventual processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não assinei e não vou assinar o pedido de impeachment do ministro Alexandre. Por que é uma pauta impossível. Nós não temos 54 senadores para aprovar. E aqui fala uma pessoa que, durante meus 32 anos de mandato, se tornou uma pessoa muito pragmática. Não perco tempo com pautas que não vão ter sucesso”, declarou.

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Ciro tem evitado embarcar em iniciativas da ala mais radical da oposição. Ele reconhece o desgaste de Moraes entre bolsonaristas, mas evita confrontos diretos com o ministro, relator das principais investigações envolvendo o ex-presidente, como os inquéritos do 8 de janeiro e das milícias digitais.

“Nós não temos no atual Senado 54 senadores [apoiando o impeachment]. E eu conheço o presidente Davi Alcolumbre. Você pode chegar com 80 assinaturas, que ele não abre. É um poder do presidente do Senado. Então essa pauta, eu não vou perder tempo com ela”, completou.

Nas redes sociais, parlamentares da oposição afirmam estar perto de reunir as assinaturas para pressionar a abertura do processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

No entanto, esse número é apenas simbólico: o pedido só avança se o presidente do Senado decidir pautá-lo — algo que Davi Alcolumbre (União-AP), aliado do governo e de Moraes, dificilmente fará. Além disso, para que um ministro do STF perca o cargo, são necessários dois terços dos votos dos senadores: 54 dos 81.

 

 Terra

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Ótica Rodrigues - João Câmara/RN

Notí­cias

Presença de bebê no plenário impede ação da Polícia Legislativa contra deputados em protesto

07/08/2025

Polêmica na Câmara: Deputada leva bebê para plenário em meio a protesto

Foto: reprodução

 

A Câmara dos Deputados viveu um episódio inusitado e tenso nesta quarta-feira (6), quando a Polícia Legislativa se preparava para retirar, à força, um grupo de parlamentares que ocupava o plenário em forma de protesto. No entanto, a ação foi suspensa devido à presença da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), que estava acompanhada de sua bebê.

Segundo informações de bastidores, a Polícia Legislativa foi acionada para intervir e retomar o controle do plenário, ocupado por deputados da oposição contrários à condução dos trabalhos e a determinadas pautas em tramitação. A operação foi considerada delicada e exigia cautela para evitar qualquer confronto físico ou desdobramento negativo.

Contudo, ao notarem que a deputada Júlia Zanatta estava no centro do plenário com sua filha de colo, os agentes recuaram. A presença da criança impossibilitou a retirada imediata dos parlamentares, diante do risco de colocar em perigo a integridade da bebê.

Fontes ligadas à Mesa Diretora da Câmara confirmaram que a situação criou um impasse, forçando os líderes da Casa a buscar uma solução política para o conflito, evitando o uso da força diante da sensibilidade do momento.

Júlia Zanatta, uma das vozes mais atuantes da bancada conservadora, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio. A presença de seu bebê no plenário não é ilegal e, inclusive, já gerou debates anteriores sobre a adaptação dos espaços do Legislativo para mães parlamentares.

O episódio reacende discussões sobre os limites da atuação da Polícia Legislativa em situações de protesto, bem como sobre o uso do espaço do plenário para manifestações políticas por parte dos próprios deputados. A oposição considera a ação um ato legítimo de resistência, enquanto aliados do governo acusam os manifestantes de tumultuar os trabalhos da Casa.

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DRONE DO MONTORIL

Notí­cias

Faustão é internado com infecção na perna e o filho João Silva cancela festa

07/08/2025

Foto: Reprodução/Band

 

João Silva, filho do apresentador Faustão, precisou cancelar de última hora uma grande festa que estava marcada para acontecer na noite desta quinta-feira (7/8).

O evento estava previsto para ocorrer na residência do apresentador, localizada em um dos bairros mais nobres de São Paulo, e reuniria diversas personalidades conhecidas do meio artístico.

De acordo com informações do colunista Erlan Bastos a celebração foi cancelada após o apresentador Faustão ser internado por conta de uma infecção na perna.

Entre os convidados estavam nomes como Bruna Marquezine, Tiago Leifert, Sandy, Simone Mendes, Luciano Huck, Angélica, Ratinho, César Filho e Tom Cavalcante.

Ainda de acordo com informações do colunista, apesar do motivo real ter sido a internação do pai, João Silva comunicou oficialmente aos convidados que o cancelamento se deu por “motivos pessoais”.

Em nota enviada à lista de convidados, sua equipe agradeceu a compreensão e informou que uma nova data será marcada em breve.

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Notí­cias

Pós-Graduação: IFRN Campus João Câmara e INCRA promovem Seminário de Iniciação Científica para alunos da Especialização

07/08/2025

Foto: IFRN JC

 

Nos dias 01, 02 e 03 de agosto o Campus João Câmara do IFRN em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promoveram, em Natal/RN, o seminário “Território e Identidade: a Educação como Ferramenta de Transformação”, voltado aos estudantes da Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido, curso de pós-graduação ofertado através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

O evento teve como objetivo fomentar reflexões e trocas de experiências voltadas à educação do campo, aos processos de resistência e à valorização da identidade dos territórios camponeses, reforçando o papel da educação como prática emancipadora e instrumento de construção coletiva do conhecimento.

Durante o seminário, os estudantes participaram de oficinas, palestras e puderam apresentar suas propostas de projeto de pesquisa a avaliadores em sessões de comunicação oral, marcando o início do período de escrita e orientação dos trabalhos de conclusão de curso da especialização, que devem ser apresentados no início de 2026.

 

Fonte: IFRN JC

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