FOTO: Comandante Geral do CBMRN é o novo vice-presidente do CNCG
12/03/2015
O Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Policias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG-PM/CBM) elegeu na tarde desta quarta-feira, 11, em São Paulo, o novo Conselho Deliberativo do CNCG. O Coronel Silvio Benedito Alves, Comandante Geral da Polícia Militar de Goiás, foi eleito o novo presidente do Conselho e o Coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, 1º vice-presidente, por unanimidade de votos e ficarão a frente do colegiado durante a gestão 2015-2016. A solenidade de transmissão do cargo ocorreu durante o segundo dia da 1ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada dentro da ISC Brasil 2015.
A nova gestão do Conselho Nacional de Comandantes Gerais reafirmou que lutará para a efetivação das demandas já em andamento no CNCG e pediu a União de todos para essa conquista.
NOVO CONSELHO DELIBERATIVO
O Conselho Deliberativo é responsável pela administração do CNCG-PM/CBM. Dentre suas principais atribuições estão: a deliberação sobre estudos e propostas estratégicas de interesse das PM’s e CBM’s; a decisão de recursos de atos da Diretoria Executiva; a apreciação e deliberação sobre as proposições da Diretoria Executiva. O Conselho Deliberativo é composto pelo Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente e pelos Presidentes Regionais.
O novo conselho eleito é composto pelos seguintes Comandantes-Gerais:
1º Vice-Presidente: Cel Otto Ricardo Saraiva Souza (CBMRN);
2º Vice-Presidente: Cel Marco Antônio Badaró Bianchini (PMMG);
Presidente Regional Centro-Oeste: Cel Florisvaldo Ferreira César (PMDF)
Presidente Regional Nordeste: Cel Euller de Assis Chaves (PMPB);
Presidente Regional Norte: Cel Gilberto de Andrade Gouvêa (PMAM);
Presidente Regional Sudeste: Cel Ricardo Gambaroni (PMESP); e
Presidente Regional Sul: Cel César Vinicius Kogut (PMPR).
Definida arbitragem para 8ª rodada do Estadual
12/03/2015
Baraúnas x ABC – 14/03 – 16:00
Estádio Walter Bichão
Árbitro.Italo Medeiros de Azevedo – CBF
A1.Francisco Jailson F. da Silva – CBF
A2.Alex Batista da Silva – CEAF
4º Valdick Leão de Oliveira – CEAF
Del. Francisco Assis de Lima
Força e Luz x Alecrim – 14/03 – 17:00
Estádio Barretão
Árbitro.Tarcísio Flores da Silva – CEAF
A1.Luiz Carlos Câmara Bezerra- CBF
A2.José Givanilson M. dos Santos – CEAF
4ºTarso Rocha Lula Pereira – CEAF
Del. Gabriel de Freitas Souza
Corintians x Potiguar – 15/03 – 17:00
Estádio Marizão
Árbitro.Zandick Gondim Alves Júnior -CBF
A1.Valdomir Antônio de A. Júnior – CEAF
A2.Gerson kelly Gomes Santos – CEAF
4º Rodrick Kennedy Oliveira Santos – CEAF
Del. Antônio Araújo
Globo x Palmeira – 15/03 – 17:00
Estádio Barretão
Árbitro. Alciney Santos de Araújo – CEAF
A1.Lorival Cândido das Flores – CBF
A2.Edson Trajano da Cruz -CEAF
4º Claudenildo Ribeiro de Araújo – CEAF
Del. Nilson Bezerra Barbosa
América x Santa Cruz – 15/03 – 18:30
Arena das Dunas
Árbitro. Leandro Saraiva Dantas de Oliveira – CBF
A1.Flávio Gomes Barroca – CBF
A2.Francisco de Assis da Hora – CEAF
4º Leandro de Sales Barchz – CEAF
Del. Francisco de Assis de Lima
FNF
Definida arbitragem para 8ª rodada do Estadual
12/03/2015
Baraúnas x ABC – 14/03 – 16:00
Estádio Walter Bichão
Árbitro.Italo Medeiros de Azevedo – CBF
A1.Francisco Jailson F. da Silva – CBF
A2.Alex Batista da Silva – CEAF
4º Valdick Leão de Oliveira – CEAF
Del. Francisco Assis de Lima
Força e Luz x Alecrim – 14/03 – 17:00
Estádio Barretão
Árbitro.Tarcísio Flores da Silva – CEAF
A1.Luiz Carlos Câmara Bezerra- CBF
A2.José Givanilson M. dos Santos – CEAF
4ºTarso Rocha Lula Pereira – CEAF
Del. Gabriel de Freitas Souza
Corintians x Potiguar – 15/03 – 17:00
Estádio Marizão
Árbitro.Zandick Gondim Alves Júnior -CBF
A1.Valdomir Antônio de A. Júnior – CEAF
A2.Gerson kelly Gomes Santos – CEAF
4º Rodrick Kennedy Oliveira Santos – CEAF
Del. Antônio Araújo
Globo x Palmeira – 15/03 – 17:00
Estádio Barretão
Árbitro. Alciney Santos de Araújo – CEAF
A1.Lorival Cândido das Flores – CBF
A2.Edson Trajano da Cruz -CEAF
4º Claudenildo Ribeiro de Araújo – CEAF
Del. Nilson Bezerra Barbosa
América x Santa Cruz – 15/03 – 18:30
Arena das Dunas
Árbitro. Leandro Saraiva Dantas de Oliveira – CBF
A1.Flávio Gomes Barroca – CBF
A2.Francisco de Assis da Hora – CEAF
4º Leandro de Sales Barchz – CEAF
Del. Francisco de Assis de Lima
FNF
Kelps apresenta PEC que extingue residência de governador
12/03/2015
O deputado Kelps Lima (SD) apresenta, na sessão plenária desta quinta-feira (12), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) extinguindo, oficialmente, a casa residencial de governador do Estado, a partir da posse e durante todo o mandato.
“Quero parabenizar o governador Robinson Faria (PSD) por não estar ocupando residência oficial, que no governo anterior custava, mensalmente, R$ 100 mil e contava com 53 policiais à disposição. No entanto, a residência precisa ser extinta por lei e por isso estou apresentado essa PEC”, justificou Kelps.
A PEC, que conta com assinatura de nove parlamentares, modifica o artigo 58 da Constituição Estadual, com o objetivo de vedar gasto público para custear despesas pessoais com a residência do governador e do vice-governador.
De acordo com a PEC, o governador e o vice poderão ter policiais à disposição deles e de familiares em primeiro grau para garantir a segurança, mas proíbe que servidores sejam alocados em qualquer outra função de caráter pessoal.
“Acabar com a residência oficial foi uma promessa de campanha. Mas, alguns paradigmas administrativos só podem ser quebrados por Lei”, reforçou Kelps.
Em aparte, Cristiane Dantas (PCdoB) manifestou apoio à extinção da residência oficial. “Não tem porque ser um tratamento tão diferenciado. A residência é um custo muito alto. É preciso que seja extinto por lei para que os próximos governos façam como Robinson está fazendo”, disse a deputada.
Com informações da ALRN
NOVA NOVELA DAS 9: Público vai ver ‘overdose’ de sexo no horário nobre da Globo
12/03/2015
Conservadores e pudicos, troquem de canal ou saiam da sala. Vem aí na Globo uma sucessão de produções com doses desavergonhadas de sexo.
Na segunda-feira, dia 16, estreia a nova novela das 21h, Babilônia. Uma das protagonistas, Beatriz, é uma devoradora de homens. Troca de parceiros com a mesma facilidade e rapidez com que tira seus vestidos de grife.
A ricaça usa o sexo para o prazer e também para os negócios. Ela não tem nenhum pudor em trair o noivo, Evandro. Nos papéis, Gloria Pires, que aos 51 anos declarou nunca ter interpretado antes uma mulher tão ousada, e Cássio Gabus Mendes.
Há 27 anos os atores viveram situação semelhante. Em Vale Tudo, Maria de Fátima era infiel ao marido, Afonso. Mas a antiga personagem de Gloria Pires é quase casta se comparada com Beatriz. A vilã da vez chegará a ponto de matar um de seus amantes logo no primeiro capítulo.
Ainda em Babilônia, a outra peçonhenta do folhetim, Inês (Adriana Esteves), usará a filha, Alice (Sophie Charlotte), como mercadoria sexual. Para subir na vida, ela tenta a todo custo arrumar um marido milionário para a moça.
Após cair em desgraça com uma gravidez indesejada, Alice acabará nas garras de Murilo (Bruno Gagliasso), um cafetão que agencia belas garotas de programa para homens poderosos. Sophie e Bruno terão várias cenas de sexo.
A teledramaturgia global terá outra atração para quem curte tramas apimentadas. Em junho o telespectador vai acompanhar a série Dois Irmãos, baseada no livro homônimo de Milton Hatoum. Cauã Reymond viverá irmãos gêmeos que entram em guerra pela mesma mulher.
O ator já gravou algumas sequências de intimidade com Bárbara Evans, vencedora do reality A Fazenda 6 e estreante como atriz na Globo.
Em seguida entrará no ar Verdades Secretas, novelão da faixa das 23h, protagonizada por Deborah Secco.
O foco será o glamour e o perigo do mundo da prostituição, os vários aspectos do sexo pela internet e o uso da sedução para conseguir ascensão social.
Terra
FOTO: PresÃdio Estadual de Parnamirim tem motim nesta quinta
12/03/2015
Foto: 190 RN
Após uma rebelião dos apenados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz nesta quarta-feira (11), o Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) teve um novo motim iniciado nesta quinta-feira (12) .
Ainda não se sabe a causa do motim, porém os agentes tentam controlar os presos para que não haja fugas. Os apenados do pavilhão dois juntaram colchões e atearam fogo embaixo da guarita. A fumaça pode ser vista a quilômetros do local.
O Batalhão de Polícia de Choque – BPChoque foi acionado e está a caminho do local.
Com informações do 190 RN
Governo recebe “MLST†em Natal e discute benefÃcios para assentados
12/03/2015
Representantes do Movimento para Libertação dos Sem Terra (MLST) foram recebidos no final da manhã desta quinta-feira (12) pela Secretária Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, para apresentar uma pauta de reivindicações dos grupos de assentados filiados ao movimento.
A reunião aconteceu na sede da Governadoria, no Centro Administrativo. Dentre as solicitações, o MLST requer a perfuração e instalação de poços em diversos assentamentos, kits de irrigação, convênios para educação do campo, construção de escolas e cisternas de placas, bem como a doação de uma área para construção de um centro de formação de assentados em Natal.
Após a conversa, que teve a participação do secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, e representantes da Emater, ficou definido que uma comissão intersetorial do Governo do Estado vai discutir as reivindicações do MLST, buscando as soluções, e dentro de 30 dias será marcada uma nova reunião com a presença do Governador Robinson Faria, onde serão apresentadas as medidas para atender à pauta do movimento social.
“Este governo tem uma sensibilidade social muito grande. Nossa prioridade é atender às necessidades da população. E as reivindicações aqui mostradas são legítimas e possíveis de atender”, ressaltou a secretária Chefe do Gabinete Civil.
WhatsApp chega a 1 bilhão de instalações
12/03/2015
A compra do WhatsApp pelo Facebook por 16 bilhões de dólares levou o mercado financeiro mundial a desconfiar se o preço pago pelos direitos do app valeu a pena. Porém, dados divulgados hoje pelo site Venture Beat comprovaram que (pelo menos em termos de popularidade) a aposta de Zuckerberg foi certeira: o WhatsApp ultrapassou a marca de 1 bilhão de downloads no Google Play.
O serviço de mensagens, que foi criado em 2009 na Califórnia e atingiu o seu ápice em 2012, é o segundo aplicativo não desenvolvido pelo Google a alcançar esta respeitável meta. O primeiro é… adivinha? O próprio Facebook.
Já no chapéu de aplicativos desenvolvidos pelo Google que ultrapassaram a marca bilionária estão o Gmail, Google Maps e YouTube. Ou seja, Zuckerberg agora detém dois dos cinco aplicativos baixados mais de 1 bilhãos de vezes em celulares rodando iOS e Android.
Embora tenha atingido a marca, isso não significa que aplicativo esteja ativo em mais de 1 bilhão de dispositivos, já que os números não contabilizam as desinstalações do sistema. No início do ano, o WhatsApp divulgou que detém 700 milhões de usuários ativos no mundo todo e 70% desse montante utiliza o serviço todos os dias – ainda sim um número competitivo que por si só justifica o investimento bilionário de Zuckerberg.
Olhar Digital, UOL
“É BRINQUEDO, NÃO†– VÃDEO: BMW i8 entra para a frota milionária da polÃcia de Dubai
12/03/2015
Há poucos dias ficamos sabendo que a polícia de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, havia adquirido um Rolls-Royce Phantom, até brincamos falando de uma suposta competição com Dubai, porém, aparentemente, essa competição é real.
Isso graças a nova aquisição das forças de Dubai, o BMW i8, um esportivo híbrido plug-in. Isso quer dizer que ele é equipado com um motor a gasolina de três cilindros biturbo que trabalha em conjunto com um motor elétrico. O bloco movido a gasolina é de 1.5 litro e gera 234 cv de potência e 32,6 kgfm de torque máximo, enquanto o propulsor elétrico fornece 132 cv e 25,4 kgfm.
Juntos, os motores garantem uma potência combinada de 367 cv e aceleração de 0 a 100 km/h em 4,4 segundos. A tração é integral. Mesmo sendo potente e veloz, o i8 também consegue se destacar quando o assunto é economia de combustível. Segundo a BMW, o consumo médio é de 47,6 km/l.
Apesar de se juntar a carros como Bugatti Veyron, Aston Martin One-77, Mercedes-Benz SLS AMG, Ferrari FF, Audi R8, Nissan GT-R e outros, o modelo não será utilizado como patrulha, mas sim como atração turística.
UOL
“Esgotamos todos os recursos para combater a criseâ€, diz Dilma
12/03/2015
Com informações do Estadão
Aviões do Forró e Henrique e Juliano abrem a Semana Santa da Pipa
12/03/2015
A mais badalada Semana Santa de todos os tempos já tem atrações confirmadas na charmosa praia da Pipa, no litoral Sul do RN dia 2 de abril (quinta-feira), no Pipa Open Air. Aviões do Forró e a dupla Henrique e Juliano com o melhor do forró e do sertanejo e já confirmaram seu sucesso este ano em shows no Rio Grande do Norte.
Além deles, o projeto Sax in the House também chega à praia da Pipa com uma combinação versátil e moderna no Pipa Open Air. A realização deste show é da B! shows, AD Shows, Jovem Pan, Bobflash e Ultra Promo. Para 2015, a expectativa é repetir o sucesso do ano passado quando Jorge e Mateus e Aviões do Forró lotaram o espaço de shows na Pipa. A venda de ingressos já começou na loja A Graciosa, no Midway, e com os comissários da festa.
EMPARN: Zona de Convergência Intertropical sobre o NE favorecerá chuvas no Estado nesta quinta; veja previsão
12/03/2015
A presença da Zona de Convergência Intertropical sobre a Região Nordeste favorecerá a predominância de céu parcialmente nublado a claro com ocorrência de chuvas fracas em todas as regiões do Estado.
Servidores do TJRN aprovam greve
12/03/2015
Os trabalhadores do Judiciário Potiguar, em Assembleia Geral Extraordinária aprovaram Indicativo de Greve na manhã desta quinta-feira(12), no auditório do Centro Pastoral Dom Heitor de Araújo Sales, com a presença do advogado Felipe Monnerat, do Escritório carioca Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, contratado pelo Sisjern.
O Indicativo de Greve tem como pauta: a não implementação das medidas contra os servidores, anunciadas pela Presidência do Tribunal; fixação de data-base; e progressão funcional, conforme lei.
A indicação de movimento paredista se deu após o Pleno do TJRN – momentos antes da assembleia – ter aprovado, por unanimidade, anteprojeto que congela a GTNS. Os desembargadores aprovaram também, com apenas um voto contra – do magistrado Jarbas Bezerra – outro anteprojeto que revoga o Adicional por Tempo de Serviço (anuênio). Os anteprojetos seguem agora para a Assembleia Legislativa, onde serão apreciados.
A equipe de foto/filmagem do Sisjern foi impedida de ter acesso à Sessão, sendo escoltada militarmente até à Secretaria de Comunicação do TJRN, quando, depois de um tempo, foi comunicada da proibição de acessar o plenário. Situação semelhante ocorreu com vários servidores, que tiveram negado o acesso à galeria, prática repudiada pela diretoria do Sisjern.
Para Bernardo Fonseca, diretor-coordenador do Sindicato, “o que aconteceu hoje mostrou que o presidente e os seus aliados só estão preocupados com seus bolsos. A Justiça foi esfaqueada e a população é a maior prejudicada”.
Para o dirigente, “está oficializado o período sombrio na Justiça potiguar, com a instauração de perseguições, insegurança jurídica, ilegalidades, burla a decisões judiciais e retirada de direitos”.
Fonseca afirmou ainda que “o tribunal de inquisição foi instaurado. Porém, os trabalhadores do Judiciário estão unidos em defesa da Justiça do RN”.
Para ele, “só a união e a luta da categoria e a força do povo poderão dar um basta neste regime autoritário”.
Com informações da assessoria Sisjern
Tempo: João Câmara amanhece a quinta-feira com o tempo bastante nublado
12/03/2015
Alegria para o trabalhador rural que aguarda a chegada do inverno para iniciar o preparo da terra e o plantio. Depois de um final de semana de chuva. A cidade de João Câmara amanheceu nesta quinta-feira (12), bastante nublado, choveu bem durante ao meio dia, o tempo continua nublado.
Com a terra molhada o agricultor aguarda agora o programa de corte de terras desenvolvido pela prefeitura para a partir daí iniciar o plantio de cultura de subsistência como o milho e feijão. A segunda quinzena de fevereiro tem sido marcada por registro de chuvas o que faz aumentar as esperanças de inverno para o homem do campo.
Por: Marco Montoril
Praça Monsenhor Vicente Freitas Centro de João Câmara (Foto: Marco Montoril)
Presidente recebe aprovados e anuncia convocação dos concursados da ALRN
12/03/2015
Foto: João Gilberto
Os 84 aprovados no primeiro concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte feito em 2013 começam a ser convocados neste primeiro semestre. A notícia foi confirmada pelo presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) durante reunião com a comissão dos concursados, na manhã desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa.
“A Assembleia Legislativa vai começar a convocar os concursados ainda neste primeiro semestre. Minha expectativa é que em Maio iniciemos a convocação”, disse Ezequiel Ferreira.
O secretário geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, também participou da reunião e disse que será realizado um estudo, baseado em critérios financeiros e orçamentários, para definir a data das próximas convocações. Uma nova reunião com a comissão está prevista para acontecer em Abril.
Concurso
O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Mais de 28 mil pessoas concorreram a uma vaga no primeiro concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As provas foram aplicadas em 22 instituições de ensino, distribuídas pelas quatro regiões da cidade.
Os candidatos disputaram 85 vagas distribuídas em 15 cargos. São eles: o de analista (Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistema, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina e Psicologia). Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são Operador de Som, Programador, Taquigrafia e Técnico em Hardware. O cargo mais concorrido foi o de Técnico do Controle Interno.
Com informações da ALRN
Tempo: João Câmara amanhece a quinta-feira (12), com o tempo bastante nublado
12/03/2015
Alegria para o trabalhador rural que aguarda a chegada do inverno para iniciar o preparo da terra e o plantio. Depois de um final de semana de chuva. A cidade de João Câmara amanheceu nesta quinta-feira (12), bastante nublado, choveu bem durante ao meio dia, o tempo continua nublado.
Com a terra molhada o agricultor aguarda agora o programa de corte de terras desenvolvido pela prefeitura para a partir daí iniciar o plantio de cultura de subsistência como o milho e feijão. A segunda quinzena de fevereiro tem sido marcada por registro de chuvas o que faz aumentar as esperanças de inverno para o homem do campo.
Por: Marco Montoril Praça Monsenhor Vicente Freitas Centro de João Câmara (Foto: Marco Montoril)
Acidente trágico que matou jovem em Natal ganha repercussão nacional; momentos antes, vÃtima admite consumo de álcool
12/03/2015
Reprodução: redes sociais
O acidente trágico na capital potiguar na madrugada desta quinta-feira(12), ganhou repercussão nacional. Infelizmente, a estudante Najla Napy Chacara, de 21 anos, após um encontro com amigas em um bar, com destino a sua casa, acabou perdendo o controle do carro e colidiu contra um poste. No fim da noite dessa quarta-feira(11), a vítima trocou mensagens com amigos minutos antes do acidente em que morreu, no prolongamento da avenida Prudente de Morais. Nas conversas, como podemos ver acima, ela brincava com os amigos e confirmava que estava sob efeito de álcool. A última mensagem de Najla Napy é de 23h30. A polícia estima que o acidente tenha ocorrido menos de uma hora depois.
Norte Shopping sediará a primeira etapa do Campeonato Estadual de Futebol de Mesa
12/03/2015
A primeira etapa do Campeonato Estadual de Futebol de Mesa ocorrerá neste final de semana. A competição ocorrerá nas dependências do Norte Shopping e será aberta a toda comunidade.
“Trata-se de uma oportunidade para apresentarmos o Futebol de Mesa aos potiguares e buscarmos apoio das redes pública e privada para difusão e fortalecimento do esporte em nosso Estado”, destacou Tiago Diógenes, secretário executivo da Federação Norte Rio-Grandense de Futebol de Mesa.
Importante lembrar que o Rio Grande do Norte tem os dois melhores jogadores do Brasil na atualidade e que conquistou 3 títulos brasileiros nos últimos 4 anos.
Confiram abaixo as principais atrações da competição:
Carlos Linhares (Tri campeão brasileiro)
Franklin Bitocão (Campeão Estadual 2012 +Bi campeão brasileiro + campeão brasileiro por equipe)
Aldemar Panda (Campeão Estadual 2014 + campeão brasileiro + campeão brasileiro poe equipe)
Tiago Diógenes (Campeão Estadual 2013 + Campeão brasileiro por equipe)
A competição acontecerá terá inicio no sábado às 10 horas e terminará no domingo às 14 horas.
Blog do BG
CBTU Natal convoca 55 aprovados em concurso público
12/03/2015
Nos últimos dois anos a CBTU Natal vem recebendo diversos investimentos por parte do Governo Federal para a melhoria e modernização do sistema de transporte de passageiros sobre trilhos na região metropolitana da capital. Após a aquisição das 12 composições de Veículos Leves sobre Trilhos – VLT, promovendo a renovação da frota de trens, ocorreu a licitação e contratação dos estudos para modernização da estrutura operacional da Companhia, que inclui a duplicação de alguns pontos da via férrea, construção de novas estações, túneis e viadutos.
Nesta semana, a CBTU deu mais um passo no seu processo de reestruturação, com a convocação dos 55 aprovados no último concurso público, realizado em 2014. A partir desta contratação o quadro de empregados da empresa será ampliado em 43%, passando de 125 para 179.
O processo de contratação dos aprovados teve início nesta segunda-feira, 9, em seguida eles participaram da Semana de Integração, promovida pelo RH da CBTU, onde as normas da empresa, bem como sua cultura organizacional e estrutura física foram apresentadas aos novos integrantes.
Resoluções publicadas no Diário Oficial nesta quinta garantem direitos para comunidade LGBT
12/03/2015
Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo
Duas resoluções publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira garantem direitos para a comunidade LGBT. Uma delas estabelece parâmetro para garantir condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais – “e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais” – nas instituições de ensino.
De acordo com os artigos, as escolas devem garantir o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero de acordo com a identidade de cada sujeito. Além disso, o campo “nome social” deve ser inserido nos formulários e sistemas de informação utilizados nos procedimentos de seleção, inscrição, matrícula, registro de frequência, avaliação e similares.
Caso haja distinção quanto ao uso de uniformes, por exemplo, também deve ser facultada a escolha de vestimentas conforme a opção de cada pessoa. Em outro trecho do documento, o texto diz que o reconhecimento da identidade de gênero deve ser estendido a estudantes adolescentes sem que seja obrigatória a autorização do responsável.
O estudante também passa a ter direito de ser chamado quando solicitar pelo nome social quando a identificação civil não corresponder à sua orientação – não cabendo qualquer tipo de objeção.
INCLUSÃO NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA
Já na outra resolução, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais estabeleceu parâmetros para a inclusão dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais no país.
O Globo
