Câmara aprova aposentadoria obrigatória só aos 75 anos no STF
05/03/2015
Marcela Mattos, Veja
Após dez anos de tramitação e na esteira das denúncias do petrolão, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, ontem, o projeto que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), conhecida como a PEC da Bengala.
Oficialmente, o governo se declara contra a medida por dificultar a renovação dos quadros nos tribunais. No entanto, o temor é que, com a aprovação da matéria, a presidente Dilma Rousseff fique impedida de indicar cinco novos ministros ao STF até o fim de seu segundo mandato.
O texto foi aprovado por 317 a 131 votos. Para que a votação seja concluída, é necessária uma segunda votação na Câmara – o que não deve demorar, já que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agiu pessoalmente para desengavetar o texto.
Em seguida, se aprovada, a matéria será promulgada. Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), não precisa do aval de Dilma para entrar em vigor.
Lançado em João Câmara Loteamento Rota dos Ventos
04/03/2015
Grupo HABITAX lançou recentemente em João Câmara, o mais novo empreendimento que vem revolucionando o setor imobiliário da cidade. Trata-se do loteamento Rota dos Ventos localizado vizinho ao novo mercado público municipal de João Câmara, numa área com visão panorâmica privilegiada.
A etapa do empreendimento está disponibilizando 501 lotes pré-definidos medido 10 x 20 mts, com ruas pavimentadas e arborizadas, serviços de água, luz e área verde. Preços incomparáveis e as melhores formas de pagamentos com lotes de parceleas mensas a partir de R$ 249,00
O empreendimento é uma oportunidade para você cliente realizar o sonho da casa própria, adquirindo o terreno em uma área privilegiada, pronto para ser construído. Vale a pena comparecer ao Plantão de Vendas no local e reservar logo o seu lote ou casa. dentro do programa Minha Casa Minha Vida.Informações com Pedro Torquato pelos telefones (84)9159.6992 (Claro) ou 8764.0393 (Oi)
Por: Marco Montoril
(Foto: Marco Montoril)
(Foto: Marco Montoril)
(Foto: Marco Montoril)
(Foto: Marco Montoril)
(Foto: Marco Montoril)
ABC vence o Boavista fora de casa
04/03/2015
Por Marcos Lopes
Jogando em Saquarema, o ABC venceu o Boavista por 1×0 gol de Leandro Amaro e teve chances para eliminar o jogo da volta que acontece na semana que vem no Frasqueirão.
Primeiro tempo onde o Boavista teve mais posse de bola, mas sem produção ofensiva a não ser um único lance com Erick Flores e com o ABC tendo dificuldades para abrir o jogo, insistiu ao longo de quase toda a primeira parte jogando pelo meio, sem explorar os lados.
Na segunda etapa, abriu um pouco mais, saiu mais pelos lados e teve o controle do jogo com o gol de Amaro. No final levou sufoco do Boavista que apertou com Tiaguinho pela direita e com Erick Flores colocando uma bola no travessão.
Teve chances para matar o jogo, mas errou nas finalizações e agora a passagem para segunda fase está aberta, mesmo jogando no Frasqueirão.
Henrique fora da Lava Jato
04/03/2015
Além do Senador Aécio Neves, outro que ficou fora da operação Lava Jato foi o ex-deputado Henrique Alves, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não encontrou elementos suficientes para pedir abertura de inquérito contra nenhum dos dois.
Com essa descisão, Henrique fica com o caminho livre para virar Ministro, dependendo agora só de acerto político entre o seu partido, PMDB, e a Presidente Dilma Roulseff.
Senado começará a discutir fim da reeleição
04/03/2015
Os líderes partidários no Senado decidiram nesta terça-feira (3) que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai começar a discutir o quanto antes as propostas de emenda constitucional que acabam com a possibilidade de reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos. A informação é do líder do PSB, João Capiberibe (AP).
Há no Senado uma série de propostas de emenda constitucional que tratam do tema. A mais recente foi apresentada pelo senador Reguffe (PDT-DF). De acordo com a proposta (PEC 4/2015), ficariam inelegíveis para os mesmos cargos, no período subsequente , o presidente da República, governadores e prefeitos. Seriam igualmente inelegíveis os eventuais substitutos desses dirigentes nos seis meses anteriores às eleições.
Capiberibe afirmou que os líderes dos partidos pretendem votar o fim da reeleição com brevidade. “Depois vamos discutir o tamanho dos mandatos, a coincidência das eleições, as consequências dessa decisão”, disse o senador.
A possibilidade de reeleição de chefes do Executivo é resultado de uma emenda constitucional promulgada em junho de 1997. De lá para cá, os presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram reeleitos.
Congresso em Foco, via Agência Senado
Justiça determina FIM da GREVE dos Vigilantes
04/03/2015
Justiça do trabalho determinou o fim da greve dos vigilantes que vem acontecendo desde segunda-feira aqui no RN.
STF mantém livre empresário apontado como mandante do assassinato de Celso Daniel
04/03/2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter em liberdade o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, apontado pelo Ministério Público Estadual de São Paulo como mandante do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel. Ele já responde a ação penal em liberdade desde 2004, com base em uma liminar deferida em habeas corpus.
O STF discutia se havia fundamento para decretar prisão preventiva no caso e se o Ministério Público possui competência para realizar a investigação criminal. O caso foi retomado na tarde desta quarta-feira, 4, pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que havia pedido vista do processo.
Nesta quarta-feira, Lewandowski votou para conceder parcialmente o habeas corpus, mantendo Sombra em liberdade, mas rejeitando a anulação da denúncia contra o empresário. “Estou votando no sentido de conceder parcialmente a ordem para que o réu continue solto, mas para não me alinhar aos que anulam o processo sob argumento de que a denúncia teria se baseado exclusivamente em investigações realizadas pelo Ministério Público”, afirmou.
Em dezembro, a primeira turma do STF decidiu anular parte do processo do caso Celso Daniel a partir dos interrogatórios dos acusados. Com isso, as instruções da ação penal terão de ser refeitas, como depoimentos de testemunhas. Apesar disso, o plenário do STF negou hoje anular a denúncia feita contra Sombra. Ele continua como réu, portanto, na ação penal que terá diligências refeitas.
A ministra Rosa Weber também votou hoje, seguindo o entendimento de Lewandowski e da maioria dos ministros. Ficaram vencidos os ministros Cármen Lúcia e os ministros aposentados Cezar Peluso e Ayres Britto.
fonte: Estadão Conteúdo
ALERTA: Pesquisa mostra que água da Caern tem menos coliformes que a mineral
04/03/2015
É destaque no Jornal de Hoje nesta quarta-feira, 4. Uma pesquisa realizada recentemente pelo Laboratório de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Larhisa), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que realiza um trabalho permanente de investigação na qualidade da água do Estado, traz um alerta em relação à água utilizada em Natal para consumo humano. O levantamento apontou que 10% das amostras de água da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) continham presença de coliformes fecais, enquanto que nas águas minerais analisadas este índice é ainda mais assustador: 40%. O monitoramento feito pelo laboratório já indicava que, nos últimos anos, a qualidade da água servida pela Caern vem melhorando, enquanto que a água mineral vinha perdendo qualidade. Apesar dos dados apresentados na pesquisa, a Vigilância Sanitária do RN, órgão responsável por fiscalizar a qualidade de água comercializada, garante que a água mineral potiguar é livre de coliformes fecais.
A pesquisa foi realizada em Natal, em todas as regiões administrativas, através de critérios estatísticos, onde é sorteado o bairro, através de setorização, e um novo sorteio indica o domicílio a ser investigado. O pesquisador foi até a residência e coletou uma amostra de água servida pela Caern, colhida diretamente da torneira, e outra amostra de água mineral, colhida da mesma forma como o usuário retira a água, quer seja diretamente do garrafão, de um suporte ou do gelágua. O levantamento foi realizada em 50 domicílios. A pesquisa também foi motivada pelas inúmeras reclamações feitas pelos consumidores ao PROCON em relação a qualidade da água mineral.
Minha Casa, Minha Vida no RN: Com atrasos no pagamento, construtoras paralisarão obras; demissões chegam a 2.500 pessoas
04/03/2015
É destaque no Política em Foco, por Anna Ruth Dantas. As construtoras responsáveis pelas obras do programa Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Norte defiram que paralisarão suas atividades devido ao grande atraso no pagamento feito pelo Governo Federal. A consequência direta da medida é o desemprego. A suspensão de todas as atividade acontecerá a partir da próxima semana. No total, serão 2.500 pessoas demitidas, sendo 1.500 empregos diretos e outros 1.000 empregos indiretos, que atuam em empresas terceirizadas, máquinas, equipamentos e até em fornecer refeições para os empregados das obras.
Dison é o lÃder do PSD na Assembleia
04/03/2015
Foto: João Gilberto
O deputado Dison Lisboa é o líder do Partido Social Democrata (PSD) e Galeno Torquato, o vice. O anúncio foi feito na sessão plenária desta quarta-feira (4) e protocolado na Mesa Diretora.
O vice líder afirmou que apesar da pequena bancada, irão realizar um bom trabalho na ALRN. “O nome de Dison é excelente para liderar nosso partido”, disse Galeno.
Com informações da ALRN
PolÃcia Civil do RN recebe currÃculos de profissionais para ministrarem aulas no Curso de Formação
04/03/2015
A Academia de Polícia Civil do RN (Acadepol) está selecionando professores, até 12 de março, para ministrarem aulas no curso de formação da Polícia Civil, cujas aulas estão previstas para o início do mês de abril. O curso, voltado para capacitar delegados, agentes de investigação e escrivães, é constituído por 35 disciplinas.
A seleção é aberta para profissionais em geral, não havendo a exigência de serem do quadro da Polícia Civil. Os interessados em participar da escolha devem enviar currículos para o endereço eletrônico acadepolpc2@rn.gov.br. Cada candidato deve informar qual a disciplina que está apto a lecionar. A grade curricular das matérias está disponível nos site da Polícia Civil:
Blog do BG
Sethas e Emater vão gerir o Programa do Leite
04/03/2015
O Programa do Leite terá gestão compartilhada entre Secretaria de Assistência Social (Sethas-RN) e Emater. Desde 2013, o programa estava completamente sob a responsabilidade da Emater, mas agora será integrado à política de Assistência Social do Governo do Estado, no âmbito da segurança alimentar.
“O objetivo é fazermos a integração de ações para garantirmos a melhoria desse importante programa, com eficiência e eficácia”, explicou a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.
A mudança foi definida em reunião entre o governador Robinson Faria, a secretária Julianne Faria, o diretor da Emater, César Oliveira, o secretário de Agricultura, Haroldo Abuana, e a secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Almeida.
A partir de agora serão realizadas reuniões periódicas para definirem as providências no que diz respeito ao novo modelo de gestão do Programa do Leite.
Programa
Criado na segunda metade dos anos 80, atualmente o Programa do Leite distribui diariamente cerca de 116 mil litros de leite para pessoas cadastradas e instituições filantrópicas e educacionais. Dentre os beneficiários estão gestantes, crianças de dois a sete anos de idade, nutrizes até seis meses após o parto e pessoas com mais de 60 anos de idade.
Idema emite licença para a implantação de maior parque eólico do RN
04/03/2015
Foto: Assessoria Idema
A diretoria do IDEMA e representantes da empresa Renova Energia se reuniram essa semana para a entrega da licença do Complexo Eólico Facheiro, o maior Parque Eólico da região central, que será instalado nas cidades de Lajes, Caiçara do Rio do Vento e São Tomé, no Rio Grande do Norte. A licença do complexo passou por diversos setores do IDEMA, desde o setor de licenciamento até o núcleo de unidades de conservação, sendo amplamente discutido, promovendo uma integração dessas coordenadorias com o objetivo de garantir maior competência a esse importante trabalho.
O IDEMA também promoveu duas audiências públicas com grande participação da população dos municípios atingidos diretamente pelo empreendimento onde foram apresentados a estrutura do projeto, montagem dos aerogeradores, política de resíduos sólidos, geração de empregos entre várias outras discussões de interesse da população da região.
No Complexo Eólico Facheiro serão implantados 23 parques, sendo 18 em Lajes com 143 aerogeradores; 4 em Caiçara do Rio do Vento com 25 aerogeradores e 1 na região de São Tomé, com 3 aerogeradores. Serão realizadas melhorias nas estradas que já existem na região, bem como a construção de novos acessos, para dar suporte aos canteiros de obras. Estima-se que no auge das obras, sejam gerados até 2 mil empregos para as regiões que receberão o Complexo.“Esse projeto é de extrema importância para o Rio Grande do Norte e a implantação do complexo é aguardada pela população da região. Nós do Idema, trabalhamos em conjunto para estudar o projeto, avaliar, promover audiências e emitir a licença logo que possível”, afirmou Rondinelle Oliveira, Diretor Geral do IDEMA.
O Rio Grande do Norte é um dos principais Estados brasileiros em potencial de geração de energia dos ventos. O nome do complexo eólico foi dado por causa da vegetação de facheiros que é muito comum na região.
Boato de dengue mutante causa pânico com vÃdeo em redes sociais
04/03/2015
Um boato sobre a dengue está causando comoção nas redes sociais nos últimos dias. O responsável por disseminar o medo é um vídeo no qual uma mulher diz que se reuniu com o secretário de Saúde de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, e afirma ter ouvido dele que um vírus mutante está chegando. A informação é falsa e não tem nenhum embasamento científico, como mostrou o SPTV.
No vídeo, a mulher diz que o mosquito agora se reproduz em água suja e água salgada. Em outro trecho, afirma que ele só pica na parte de baixo do corpo. As duas informações, segundo o médico Jean Gorinchteyn, estão erradas: “Para que haja o desenvolvimento do ovo e a formação do mosquito, ele precisa de um mínimo teor de oxigênio, e essas águas insalubres não tem esse oxigênio”, explica.
A informação sobre o local da picada, segundo ele, também está errada, já que ela pode ocorrer em qualquer local descoberto. “A fêmea do Aedes aegypti, que dá a picada, não escolhe áreas específicas”.
Para evitar uma onda de pânico, o médico infectologista e secretário estadual da saúde, David Uip, tratou de desmentir logo a gravação. Ele fez um vídeo e colocou nas redes sociais para esclarecer a população. “Esses boatos que estão circulando são mentirosos, o que sabemos é que o número de casos aumentou e isso é próprio dessa época do ano.”
Casos
O número de contágios confirmados com o vírus da dengue disparou no começo deste ano na capital. Só nos meses de janeiro e fevereiro, foram 563 casos, mais que o dobro dos 214 registrados no mesmo período do ano passado.
A Zona Norte é onde mais gente contraiu a doença. O bairro do Jaraguá teve 92 casos confirmados, e o da Brasilândia 82.
Globo
Dólar bate em R$ 3, maior valor desde agosto de 2004
04/03/2015
O dólar comercial subiu 2,46% e rompeu a casa de R$ 3 na manhã desta quarta (4) devido à crescente instabilidade política no país, que ameaça a aprovação no Congresso Nacional do corte de gastos do governo. É o maior valor desde 16 de agosto de 2004.
O dólar à vista, referência do mercado financeiro, também bateu R$ 3, mas logo depois recuou e operava em R$ 2,995 (3,15% de alta), também o maior valor desde 16 de agosto de 2004.
Folha Press
FOTOS: Miss Natal e Mister RN 2015 são eleitos
04/03/2015
Manoela Alves estudante 20 anos representante do Bairro de Pirangi e Rodrigo Galvão estudante de 19 anos, representante da cidade de São Gonçalo do Amarante, foram eleitos Miss Natal e Mister RN 2015, respectivamente. O evento foi realizado na noite desta terça-feira (4) no La Mouette Recepções, em Candelária. . Rodrigo vai representar o Rio Grande do Norte no Miss Universo Brasil e Manoela representará a capital potiguar no Miss RN 2015 que será realizado no mês de julho.
Lavíla Carnier representante do Bairro de Ponta Negra ficou com o 2º lugar, Amanda Guedes (Planalto) 3ª colocada, Ana Marisa (Pitimbu) 4ª colocada e Larissa Lima (Nova Natal) foi a 5ª colocada.
O concurso contou com a presença de convidados especiais que participaram do júri oficial. A apresentação do evento foi do cerimonialista Markus Guedes e a apresentadora da Band, Priscilla Freire.
Com informações da Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com
