Precatórios: TJ determina sequestro de R$ 2,1 milhões da conta do municÃpio de Ceará-Mirim
03/03/2015
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, determinou o sequestro do montante de R$ 2.140.169,04 nas contas da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim. A determinação se deu pelo descumprimento, por parte do chefe do Executivo municipal, em não efetuar o pagamento dos Instrumentos Precatórios Requisitórios (IPRs) no prazo legal, mesmo após ter sido notificado para tanto. Os valores deverão ser transferidos para uma conta judicial e pagos aos credores pela Divisão de Precatórios do TJRN. O pedido de sequestro foi feito pela empresa Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários LTDA.
A determinação do sequestro pelo presidente do TJRN está fundamentada no artigo 100, §§ 3º, 4º e 6º da Constituição Federal, cumulado com o art. 13, inciso I, e § 1º da Lei nº 12.153/2009.
Trâmite
Segundo a decisão do desembargador Claudio Santos, ainda na gestão anterior do TJRN, a então responsável pela Divisão de Precatórios, juíza Tatiana Socoloski, informou que o Município de Ceará-Mirim estava descumprindo o disposto no artigo 100, §§3º e 4º, da Constituição Federal, por não efetuar o pagamento dos IPRs. Em razão disto, encaminhou à Presidência pedido de sequestro formulado pela parte credora, para adoção das providências necessárias e retenção de valores.
À época, o então presidente desembargador Aderson Silvino, determinou que o prefeito de Ceará-Mirim fosse oficiado, para no prazo de 30 dias, regularizar os pagamentos ou prestar informações. Em seguida, com ou sem manifestação da autoridade competente, os autos deveriam ser encaminhados ao Ministério Público para emissão de parecer. O procurador geral de Justiça opinou pelo deferimento do sequestro.
Na sequência, houve a determinação da Presidência para que a Divisão de Precatórios indicasse o valor exato a ser sequestrado e a conta judicial a ser efetuado o depósito.
Já na atual gestão, o juiz Bruno Lacerda, responsável pela referida Divisão, encaminhou o processo para a Presidência para decisão.
(Pedido de Sequestro nº 2014.012709-3)
TJRN
Governo publica Lei dos Caminhoneiros no Diário Oficial
03/03/2015
O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Lei 13.103, conhecida como Lei dos Caminhoneiros, conforme esperado. Sancionada nesta terça-feira, 2, pela presidente Dilma Rousseff, sem vetos, a norma atende a reivindicações da categoria, que promove há duas semanas manifestações pelo País com bloqueios de várias rodovias.
A lei, que também regulamenta a profissão de motorista profissional, assegura vantagens para os caminhoneiros como isenção de pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos e ampliação de pontos de parada para descanso e repouso.
A nova lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Código de Trânsito Brasileiro, entre outras normas. O texto dispõe sobre jornada de trabalho, formação, seguro por acidente, atendimento de saúde e tempo de descanso e repouso do motorista profissional. A partir de agora, também, os embarcadores da carga, ou seja, os contratantes do frete serão responsabilizados pelo excesso de peso e transbordamento de carga.
fonte: Estadão Conteúdo
Dupla armada assalta Correios de São Gonçalo do Amarante
03/03/2015
Uma dupla armada assaltou a agência dos Correios do município de São Gonçalo do Amarante na manhã desta terça-feira, 3, por volta das 10h20. De acordo com informações preliminares, os acusados invadiram o estabelecimento de calças jeans, sendo um de camisa azul e outra rosa, renderam funcionários e levaram cerca de R$ 90.000,00 – noventa mil reais.
Segundo populares, os assaltantes fugiram em uma motocicleta Honda Bros de cor preta sentido cidade de Macaíba, município vizinho a São Gonçalo do Amarante, ambos na região metropolitana de Natal. Diligências estão sendo realizadas em busca dos acusados.
Ação do Mandato Popular do vereador MaurÃcio Caetano chega a comunidade do Corte
03/03/2015
Moradores da comunidade do Corte partiicpam de evento promovido pelo vereador Maurício Caetano (fotos: Cosme Souza)
O primeiro domingo de março foi de festa para os moradores da comunidade do Corte, zona rural do município de João Câmara, que recebeu as atividades da Ação Popular do vereador Maurício Caetano. Durante todo o dia a comunidade foi beneficiada e mobilizada com ações sociais, esportivas e de lazer.
O projeto consiste em promover um dia de lazer e ações sociais aos moradores dos bairros ou comunidades beneficiadas. Durante o evento, são oferecidos cortes de cabelos e outras ações, além de torneio de futebol e outra atividades. O ponto alto do evento é o bingo, onde as pessoas participam com cartelas distribuídas gratuitamente e concorrem a vários prêmios. O evento termina em clima de muita festa com música ao vivo.
Gustavo Carvalho propõe melhorias para estradas
03/03/2015
Foto: João Gilberto
O deputado Gustavo Carvalho (PSB) está propondo ao governo estadual, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), a recuperação de várias estradas no RN. Para a RN 120, o parlamentar está solicitando que a operação tapa buraco seja feita nos pontos críticos do trecho compreendido entre o entroncamento da BR 304, até o município de São Paulo do Potengi.
Gustavo justifica: “O trecho está bastante deteriorado, situação agravada pelas chuvas e prejudicando o tráfego de veículos e também o escoamento agrícola e de outros produtos da região”.
Ainda com relação a estradas, o parlamentar também está solicitando ao DER a recuperação da pavimentação asfáltica da RN 003, no trecho que liga Goianinha às cidades de Espírito Santo e Santo Antônio e do trecho que liga o mesmo município a Tibau do Sul.
Abastecimento
Para minimizar os problemas no abastecimento de água em Tenente Ananias, Alexandria e Campo Grande, o deputado Gustavo Carvalho (PSB) está propondo o envio de carros pipa para estes municípios. As providências estão sendo solicitadas à coordenação de Proteção e Defesa Civil do RN.
“O governo já tem conhecimento sobre a escassez de água nessas cidades, mas é preciso tomar providências concretas porque o problema é grave”, afirmou.
Com informações da ALRN
Café pode ajudar a limpar artérias e diminuir riscos de doenças cardÃacas, diz estudo
03/03/2015
Aliado de muitos trabalhadores durante sua jornada diária, o café pode ser eficaz para “limpar” as artérias. Um estudo de pesquisadores da Coreia do Sul revelou que a bebida pode evitar o entupimento dessas cavidades, o que diminuiria o risco de doenças cardíacas.
Os estudiosos analisaram 25 mil funcionários, homens e mulheres, sem sinais de doenças cardíacas em seu histórico. Durante a realização da pesquisa, os pacientes foram submetidos a exames de rotina para verificar o acúmulo de cálcio nas artérias.
Os cientistas observaram que os que bebiam de três a cinco xícaras diárias de café tinham menos chances de apresentar doenças, pois acumulavam uma quantidade menor da substância em suas artérias. A pesquisa também levou em consideração fatores que diferenciavam os funcionários, como histórico familiar e a prática de exercícios físicos.
Apesar da constatação, os pesquisadores destacaram a necessidade de desenvolver mais estudos sobre o tema, uma vez que o efeito do café sobre o coração é polêmico e outras pesquisas relacionaram fatores de riscos, como a pressão alta, ao consumo da bebida.
Membro da Fundação Britânica do Coração, Victoria Taylor também fez ponderações sobre as conclusões do estudo. Em entrevista à BBC afirmou que “Precisamos tomar cuidado quando generalizamos os resultados, porque eles são baseados na população da Coreia do Sul, que tem hábitos e uma dieta diferente.”
O Globo
Jeep Clube RN abre temporada 2015 com a Prova Batomcx24
03/03/2015
A temporada 2015 de eventos do Jeep Clube RN começa no sábado (7) com a realização da Prova Batom, que foi desenvolvida especialmente para as mulheres e acontece na véspera do dia internacional da mulher.
As inscrições para o primeiro evento desta temporada do Jeep Clube RN serão realizadas na quarta-feira (4), no Iate Clube de Natal.
O briefing e a entrega dos kits da Prova Batom acontecem na sexta-feira (6), às 19h30, na loja Kaká Scapp, que fica na Avenida das Alagoas, no conjunto Pirangi. A largada será no sábado (7), às 10h, na Avenida das Alagoas e a chegada na sorveteria Caicó, na praia de Búzios, no litoral Sul do RN.
A organização informa que uma visão geral contará com cinco obstáculos de transposição e um de tempo em terreno escorregadio para critério de desempate.
O presidente do Jeep Clube RN (JCRN), Carlos Janela, declarou que o calendário 2015 foi planejado e desenvolvido desde o ano passado observando com detalhes as melhores datas. O presidente do JCRN comentou que o fato do primeiro evento ser chamado Prova Batom remete ao interesse das mulheres em participar das competições. “Muitas vão acompanhando seus amigos, namorados, noivos ou maridos. E logo foram criando gosto pelo Jeep Clube RN”, disse.
A diretoria do JCRN visa agregar valores mantendo a tradição do clube bem como aumentar o trabalho em prol da sociedade potiguar não só com o foco no esporte como também em ações sociais e de conscientização ambiental dentre outros temas pertinentes.
Mais informações sobre a Prova Batom podem ser obtidas com Raquel (9904-1966), Cátia (9416-4110) e Carlos Janela (8111-0205).
Blog do BG
Jeep Clube RN abre temporada 2015 com a Prova Batom
03/03/2015
A temporada 2015 de eventos do Jeep Clube RN começa no sábado (7) com a realização da Prova Batom, que foi desenvolvida especialmente para as mulheres e acontece na véspera do dia internacional da mulher.
As inscrições para o primeiro evento desta temporada do Jeep Clube RN serão realizadas na quarta-feira (4), no Iate Clube de Natal.
O briefing e a entrega dos kits da Prova Batom acontecem na sexta-feira (6), às 19h30, na loja Kaká Scapp, que fica na Avenida das Alagoas, no conjunto Pirangi. A largada será no sábado (7), às 10h, na Avenida das Alagoas e a chegada na sorveteria Caicó, na praia de Búzios, no litoral Sul do RN.
A organização informa que uma visão geral contará com cinco obstáculos de transposição e um de tempo em terreno escorregadio para critério de desempate.
O presidente do Jeep Clube RN (JCRN), Carlos Janela, declarou que o calendário 2015 foi planejado e desenvolvido desde o ano passado observando com detalhes as melhores datas. O presidente do JCRN comentou que o fato do primeiro evento ser chamado Prova Batom remete ao interesse das mulheres em participar das competições. “Muitas vão acompanhando seus amigos, namorados, noivos ou maridos. E logo foram criando gosto pelo Jeep Clube RN”, disse.
A diretoria do JCRN visa agregar valores mantendo a tradição do clube bem como aumentar o trabalho em prol da sociedade potiguar não só com o foco no esporte como também em ações sociais e de conscientização ambiental dentre outros temas pertinentes.
Mais informações sobre a Prova Batom podem ser obtidas com Raquel (9904-1966), Cátia (9416-4110) e Carlos Janela (8111-0205).
Blog do BG
Exclusivo: Sai à nomeação da nova direção do Hospital Regional de João Câmara e o Hospital Regional de Parnamirim no Diário Oficial do Estado
03/03/2015
Josinara Janiara Leite do Nascimento é Assistente Social e faz parte do quadro de funcionário do Hospital de Guamaré, ela vai substituir a ex-diretora Denise Maria Aragão Melo, que ocupou a pasta por aproximadamente um ano e três meses, tendo sido nomeada no mês de novembro de 2013.
Josinara Leite é uma profissional que tem um excelente trabalho realizado na Unidade de Saúde de Guamaré e foi uma indicação da ex-prefeita Gorete Leite, ocupa atualmente o cargo de Assistente Social e agora está à frente do Hospital de João Câmara.
Outra mudança foi à ex-diretora Denise Maria Aragão Melo que foi exonerada do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro em João Câmara e nomeada para o Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques de Lucena em Parnamirim
As duas foram nomeadas pelo governador Robinson Farias, no Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal. Desejamos as duas tudo de bom e que possam mudar a situação do Hospital Regional de João Câmara e do Deoclécio Marques de Lucena em Parnamirim.
Por: Marco Montoril
Jovem universitário camarense se destaca em projeto social
03/03/2015
(Foto: cedida arquivo pessoal)
O Jovem universitário camarense Tiago Santos esta de parabéns pelo Projeto Social "Eu sou filho dessa terra" É um trabalho voluntário sem fins lucrativos que visa ajudar na medida do possível pessoas carentes ou desprovidos e com alguma falta realizando ações sociais pela periferia de João Câmara. O Projeto também promoverá eventos esportivos e campanhas assistencial visando o bem estar social da comunidade mais carente.
Se você conhece ou desenvolve um projeto social que precise de divulgação, entre em contato conosco, que iremos postar as notícias em nosso blog.
Por: Marco Montoril
Jovem universitário camarense se destaca em projeto social
03/03/2015
(Foto: cedida arquivo pessoal)
O Jovem universitário camarense Tiago Santos esta de parabéns pelo Projeto Social "Eu sou filho dessa terra" É um trabalho voluntário sem fins lucrativos que visa ajudar na medida do possível pessoas carentes ou desprovidos e com alguma falta realizando ações sociais pela periferia de João Câmara. O Projeto também promoverá eventos esportivos e campanhas assistencial visando o bem estar social da comunidade mais carente.
Se você conhece ou desenvolve um projeto social que precise de divulgação, entre em contato conosco, que iremos postar as notícias em nosso blog.
Por: Marco Montoril
João Câmara: Sai à nomeação da nova direção do Hospital Regional de João Câmara e o Hospital Regional de Parnamirim no Diário Oficial do Estado
03/03/2015
Josinara Janiara Leite do Nascimento é Assistente Social e faz parte do quadro de funcionário do Hospital de Guamaré, ela vai substituir a ex-diretora Denise Maria Aragão Melo, que ocupou a pasta por aproximadamente um ano e três meses, tendo sido nomeada no mês de novembro de 2013.
Josinara Leite é uma profissional que tem um excelente trabalho realizado na Unidade de Saúde de Guamaré e foi uma indicação da ex-prefeita Gorete Leite, ocupa atualmente o cargo de Assistente Social e agora está à frente do Hospital de João Câmara.
Outra mudança foi à ex-diretora Denise Maria Aragão Melo que foi exonerada do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro em João Câmara e nomeada para o Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques de Lucena em Parnamirim
As duas foram nomeadas pelo governador Robinson Farias, no Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal. Desejamos as duas tudo de bom e que possam mudar a situação do Hospital Regional de João Câmara e do Deoclécio Marques de Lucena em Parnamirim.
Por: Marco Montoril
João Câmara: Sai à nomeação da nova direção do Hospital Regional de João Câmara e o Hospital Regional de Parnamirim no Diário Oficial do Estado
03/03/2015
Josinara Janiara Leite do Nascimento é Assistente Social e faz parte do quadro de funcionário do Hospital de Guamaré, ela vai substituir a ex-diretora Denise Maria Aragão Melo, que ocupou a pasta por aproximadamente um ano e três meses, tendo sido nomeada no mês de novembro de 2013.
Josinara Leite é uma profissional que tem um excelente trabalho realizado na Unidade de Saúde de Guamaré e foi uma indicação da ex-prefeita Gorete Leite, ocupa atualmente o cargo de Assistente Social e agora está à frente do Hospital de João Câmara.
Outra mudança foi à ex-diretora Denise Maria Aragão Melo que foi exonerada do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro em J
João Câmara e nomeada para o Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques de Lucena em Parnamirim
As duas foram nomeadas pelo governador Robinson Farias, no Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal. Desejamos as duas tudo de bom e que possam mudar a situação do Hospital Regional de João Câmara e do Deoclécio Marques de Lucena em Parnamirim.
Por: Marco Montoril
João Câmara: Sai à nomeação da nova direção do Hospital Regional de João Câmara e o Hospital Regional de Parnamirim no Diário Oficial do Estado
03/03/2015
Josinara Janiara Leite do Nascimento é Assistente Social e faz parte do quadro de funcionário do Hospital de Guamaré, ela vai substituir a ex-diretora Denise Maria Aragão Melo, que ocupou a pasta por aproximadamente um ano e três meses, tendo sido nomeada no mês de novembro de 2013.
Josinara Leite é uma profissional que tem um excelente trabalho realizado na Unidade de Saúde de Guamaré e foi uma indicação da ex-prefeita Gorete Leite, ocupa atualmente o cargo de Assistente Social e agora está à frente do Hospital de João Câmara.
Outra mudança foi à ex-diretora Denise Maria Aragão Melo que foi exonerada do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro em joão Câmara e nomeada para o Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques de Lucena em Parnamirim
As duas foram nomeadas pelo governador Robinson Farias, no Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal. Desejamos as duas tudo de bom e que possam mudar a situação do Hospital Regional de João Câmara e do Deoclécio Marques de Lucena em Parnamirim.
Por: Marco Montoril
João Câmara: Sai à nomeação da nova direção do Hospital Regional de João Câmara e o Hospital Regional de Parnamirim no Diário Oficial do Estado
03/03/2015
Josinara Janiara Leite do Nascimento é Assistente Social e faz parte do quadro de funcionário do Hospital de Guamaré, ela vai substituir a ex-diretora Denise Maria Aragão Melo, que ocupou a pasta por aproximadamente um ano e três meses, tendo sido nomeada no mês de novembro de 2013.
Josinara Leite é uma profissional que tem um excelente trabalho realizado na Unidade de Saúde de Guamaré e foi uma indicação da ex-prefeita Gorete Leite, ocupa atualmente o cargo de Assistente Social e agora está à frente do Hospital de João Câmara.
Outra mudança foi à ex-diretora Denise Maria Aragão Melo que foi exonerada do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro em joão Câmara e nomeada para o Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques de Lucena em Parnamirim
As duas foram nomeadas pelo governador Robinson Farias, no Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal. Desejamos as duas tudo de bom e que possam mudar a situação do Hospital Regional de João Câmara e do Deoclécio Marques de Lucena em Parnamirim.
Por: Marco Montoril
Exclusivo: Sai à nomeação da nova direção do Hospital Regional de João Câmara e o Hospital Regional de Parnamirim no Diário Oficial do Estado
03/03/2015
(Foto: Marco Montoril)
Josinara Janiara Leite do Nascimento é Assistente Social e faz parte do quadro de funcionário do Hospital de Guamaré, ela vai substituir a ex-diretora Denise Maria Aragão Melo, que ocupou a pasta por aproximadamente um ano e três meses, tendo sido nomeada no mês de novembro de 2013.
Josinara Leite é uma profissional que tem um excelente trabalho realizado na Unidade de Saúde de Guamaré e foi uma indicação da ex-prefeita Gorete Leite, ocupa atualmente o cargo de Assistente Social e agora está à frente do Hospital de João Câmara.
Outra mudança foi à ex-diretora Denise Maria Aragão Melo que foi exonerada do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro em João Câmara e nomeada para o Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques de Lucena em Parnamirim
As duas foram nomeadas pelo governador Robinson Farias, no Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal. Desejamos as duas tudo de bom e que possam mudar a situação do Hospital Regional de João Câmara e do Deoclécio Marques de Lucena em Parnamirim.
Por: Marco Montoril
PolÃcia Civil de João Câmara prende autor de homicÃdio
02/03/2015
Policiais civis da 10ª. Delegacia Regional de João Câmara prenderam, por força de um mandado de prisão, Michael Rouseman Nunes Santos (28 anos), acusado de ter matado Francisco Diogo de Souza (33 anos), na madrugada do dia 02 de fevereiro. A prisão foi efetivada, na manhã desta segunda-feira (02).
De acordo com a Polícia, o autor dos disparos cometeu o crime com frieza e por motivo fútil. “A vítima estava em um bar, quando foi surpreendida por Michael Santos que disparou três tiros contra Francisco de Souza, sem que ele tivesse chance de defesa”, relatou o delegado Nivaldo Floripes. Segundo a autoridade policial, o autor dos disparos teria executado a vítima, porque a mesma furtou um celular.
O delegado detalhou um fato que chamou atenção pela frieza do autor do homicídio: “Após ter cometido o crime, o autor dos disparos foi até um carrinho de cachorro quente, pediu um cigarro, acendeu e saiu fumando tranquilamente em direção à motocicleta dele, como se nada estivesse ocorrendo”.
Com Informações e foto da 10ª Delegacia Regional de João Câmara
Receita recebe mais de 86 mil declarações do IRPF no primeiro dia
02/03/2015
A Receita Federal informou hoje (2) que recebeu 86.026 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015, ano-base 2014, até as 17h de hoje (2), primeiro dia para a entrega. Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para entregar suas declarações, e a Receita Federal espera receber, até o encerramento do prazo, 27,5 milhões de declarações.
Corrida ciclistica movimentou a manhã deste domingo em João Câmara
02/03/2015
Jalmir(1º lugar) recebendo a premiação (Foto: Assis Silva)
Carlos Henrique(2º lugar) recebendo a premiação (Foto: Assis Silva)
Rafael Olimpio (3º lugar) recebendo a premiação (Foto: Assis Silva)
A 2ª Corrida Ciclista Oriental Francisco Bezerra de Araújo, movimentou a manhã deste domingo em João Câmara. O evento foi promovido pelo vereador Holderlin Silva e Amigos. Participaram na prova feminina três ciclistas e na prova Masculina, 35 ciclistas de João Câmara, São Gonçalo do Amarante, Touros, Ceará-Mirim. Bento Fernandes e outros municípios do Estado.
Na prova Feminina a 1ª colocada foi Josefa Juçara(Ceará-Mirim) e a 2ª colocada foi Talita(João Câmara) a 3ª participante foi Hermida que não chegou a concluir a prova.
Já na categoria Masculino, o 1º colocado foi Jalmir Gomes(Touros), 2º lugar, Carlos Henrique, 3º colocado Rafael Olímpio(Bento Fernandes), 4º lugar Janilson Rocha(Touros) e 5º colocado, Gilson Gabriel(João Câmara). Houve premiação de medalhas.
Os bem colocados foram contemplados com troféus, medalhas e determinadas quantias em dinheiro.
Por: Assis Silva
